| materia |
20/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Reiterando a indicação de nº20/2022, que propõe a construção de uma capela mortuária na Rua Tomas de Aquino com Germano Pizetta, na Vila Boa Esperança. |
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21/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Reforma, conservação e preservação ambiental nas minas da piscina da Vila Paulista. |
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22/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Melhoria da quadra esportiva e todo entorno do Pia Ambiental na Vila Paulista. |
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23/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Readequação e cascalhamento em todo trecho da estrada Carroçável e suas adjacências. |
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24/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Implantação de passagem elevada em paver na Avenida Egydio Gerônymo Munaretto cruzamento com a Rua Oswaldo Aranha, Jardim Panorama. |
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25/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Sugere o nome de “José Gubiani” para nominar logradouro ou próprio público municipal. |
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26/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Substituição dos bancos e das lâmpadas da praça Memorial da Cerâmica de Distrito Novo Sarandi. |
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27/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Instalação de galerias pluviais na OT-110, a partir do término da Rua Salvador até o Arroio Guaçu, no Distrito de Novo Sarandi. |
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28/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Reforma do parque infantil da Praça Ângelo Citadin em Distrito Novo Sarandi. |
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29/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Reitera pedido de reforma do campo sintético do Jardim Europa. |
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30/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Reitera pedido de reforma da incubadora localizada no Jardim Europa/América. |
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31/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Reitera pedido de Reurbanização da Rua General Canabarro, localizada no Jardim Europa/América. |
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| materia |
32/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Reforma na Avenida Rui Barbosa. |
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33/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Solicitação de espaço para manobras de retorno de veículos grandes no fim da Vila Rural de Concórdia do Oeste. |
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| materia |
34/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Solicitação pinturas de sinalização de trânsito em toda extensão da Rua Ocelino Arrosi, tais como faixa de pedestre, estacionamento e entrada de garagem. |
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| materia |
35/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Solicitação de poda de árvore no distrito de Dez de Maio no perímetro urbano. |
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36/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Reformas completas nas instalações dos Ginásio de Esportes Adenir José Massola, Lauri José Simon, Aldanir Ângelo Rossoni (Antigo CCR) no Município de Toledo. |
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| materia |
37/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Instalação de travessia elevada em paver na Rua Carlos Sbaraini, nas proximidades da Naturale Sorvetes, no Jardim Panorama. |
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| materia |
38/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Reurbanização da Rua Amélio Tomé, no bairro São Francisco. |
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| materia |
39/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Criação de vagas de estacionamento para idosos e cadeirantes em frente a Igreja Cristã do Brasil, Rua Tomaz Edson, 555, Maracanã, Vila Pioneiro. |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o uso, em espaços públicos e ambientes de uso coletivo, e a comercialização de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, cigarros eletrônicos ou qualquer outro produto fumígeno que produza fumaça. |
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| materia |
11/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana do Empreendedorismo nas escolas municipais de Toledo. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Toledo e a entidade de previdência. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre a concessão de honrarias e homenagens no Município de Toledo. |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer. |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa “De Volta à Ativa”. |
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| materia |
10/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia dos Antigomobilistas. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a divulgação de informações a respeito de canais de denúncia de violência nas guias de pagamento de débitos tributários. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a cumprir acordo firmado em processo judicial. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-09 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre a afixação de placas informativas nos terminais e nas paradas de ônibus do Município de Toledo. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-09 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre a gratuidade dos serviços de transporte coletivo urbano para pessoas com deficiência e com transtornos mentais severos e persistentes. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-09 |
Projeto de Lei |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Toledo. |
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| norma |
2549/2023 |
2023-01-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Mãe Empreendedora. |
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| norma |
2550/2023 |
2023-01-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência física, mental, intelectual, sensorial ou com transtorno de ingressar e permanecer em locais públicos ou privados de uso coletivo acompanhado do cão do apoio emocional. |
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| norma |
2551/2023 |
2023-01-09 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros a partir de compartilhamento de veículos. |
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| sessao |
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2023-01-02 |
Solene |
— |
2 |
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| norma |
2548/2022 |
2022-12-28 |
Lei Ordinária |
Procede à desafetação e autoriza o Município de Toledo a outorgar a concessão de direito real de uso de área de imóvel integrante do patrimônio público à Associação Mãos à Obra (AMO). |
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| norma |
2540/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural no Município de Toledo. |
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| norma |
2541/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR. |
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| norma |
2542/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Toledo. |
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| norma |
2543/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de acordos em processos administrativos e judiciais pelo Município de Toledo. |
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| norma |
2544/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (SMPDC). |
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| norma |
2545/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. |
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| norma |
2546/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas. |
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| norma |
2547/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Pró-Moradia, ou seu sucedâneo. |
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| norma |
115/2021 |
2022-12-23 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a legislação que procedeu à desafetação de imóvel e autorizou o Executivo municipal a efetuar a sua doação, com encargos, à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), visando à ampliação de seu campus na cidade de Toledo. |
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| norma |
117/2021 |
2022-12-23 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a legislação que dispõe sobre a urbanização especial da área do Parque Científico e Tecnológico de Biociências e que define os respectivos parâmetros de uso e ocupação do solo e o seu sistema viário. |
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| norma |
2535/2022 |
2022-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Agente Mirim no Município de Toledo. |
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| norma |
2536/2022 |
2022-12-23 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre a urbanização especial da área do Parque Científico e Tecnológico de Biociências e que define os respectivos parâmetros de uso e ocupação de solo. |
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| norma |
2537/2022 |
2022-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo. |
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