| materia |
1426/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Realização de recapeamento asfáltico na Rua Osvaldo Cruz, entre as Ruas Emílio Dietrichkeit e Pedro Álvares Cabral. |
1 |
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| materia |
1427/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Adequação da legislação municipal para inclusão das atividades de assessoramento pedagógico como função do magistério, e aproveitamento do tempo de serviço especial para professor exercendo cargo de coordenador pedagógico na Smed. |
1 |
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| materia |
1428/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Realização de reforma do parquinho ao lado do CMEI Rosane Fontes, no loteamento das Orquídeas. |
1 |
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| materia |
1429/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Reforma e ampliação do refeitório e setor administrativo da Pedreira Municipal de Toledo. |
1 |
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| materia |
1430/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Alteração de sentido da Rua Miraldo Pedro Zibeti, para mão única, no Jardim Santa Maria. |
1 |
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| materia |
178/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. |
1 |
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| materia |
176/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Mãe Empreendedora. |
1 |
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| materia |
177/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que institui o regime Ficha Limpa como requisito para o ingresso em cargo ou emprego público no Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
1404/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Ampliação de informação sobre a importância e o rol de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, e implementação no âmbito do Município de Toledo, conforme definido pela Lei n° 14.154/21. |
1 |
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| materia |
1405/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Designação de agentes da Guarda Municipal para proporcionar mais segurança aos alunos e servidores das escolas nos horários de entrada e saída. |
1 |
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| norma |
2501/2022 |
2022-10-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. |
1 |
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| norma |
2502/2022 |
2022-10-18 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. |
1 |
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| sessao |
35 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
123/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER a implantação de mais galerias para a captação de águas pluviais, na PR-182, trecho urbano denominado Avenida Egydio Gerônymo Munaretto. |
1 |
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| materia |
170/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Florir Toledo”. |
1 |
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| materia |
171/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Projovem Adolescente”. |
1 |
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| materia |
172/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que instituiu o Programa “Toledo+Dignidade” e que autorizou o Executivo municipal a conceder o Benefício Eventual Auxílio-Alimentação, através de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social. |
1 |
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| materia |
173/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. |
1 |
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| materia |
174/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que autorizou o Município de Toledo a outorgar a concessão administrativa de uso de imóvel à Cooperativa de Agricultores Familiares de Toledo (COFATOL) e fixa novo prazo para o cumprimento de encargo pela concessionária. |
1 |
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| materia |
175/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia do Empreendedorismo Feminino no Município de Toledo. |
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| materia |
1357/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Implantação de equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF) na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Ouro Preto. |
1 |
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| materia |
1358/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Realização de reparo com restauração da camada asfáltica na Rua Sarandi, n° 1049, em frente à Câmara de Vereadores. |
1 |
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| materia |
1359/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Reforma e recuperação das calçadas em torno da Secretaria de Saúde, no Jardim Gisela. |
1 |
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| materia |
1360/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Colocação de placas de advertência e sinalização de “trânsito de tratores ou maquinário agrícola”, na estrada OT-205, que liga Toledo ao distrito de São Luiz do Oeste. |
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| materia |
1361/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Pavimentação na estrada rural que liga Linha Nova Videira a Três Bocas. |
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| materia |
1362/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Implementação do processo Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD ao site da Prefeitura e Câmara Municipal de Toledo. |
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| materia |
1363/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Pintura das faixas do meio fio com Instalação de placas na Rua Marechal Costa e Silva, no Jardim Pancera. |
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| materia |
1364/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Implementação do protocolo eletrônico para advogados no site da Prefeitura de Toledo. |
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| materia |
1365/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Limpeza e desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Rui Barbosa, em frente ao HGU – Hospital Geral Unimed. |
1 |
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| materia |
1366/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Implantação de travessia elevada em paver na Rua Saturno, na altura da Rua Verílio Nazzari, no Jardim Gisela. |
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| materia |
1367/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Implantação de lombada na Rua Mate Laranjeira, próximo ao número 3809, no Jardim Santa Clara IV. |
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| materia |
1368/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Implantação de travessia elevada em paver na Rua São João, esquina do SESC. |
1 |
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| materia |
1369/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Implantação de faixa elevada em paver na Rua Martins Fuhr, em frente ao Colégio Estadual Ailton Senna da Silva, no Jardim Panorama. |
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| materia |
1370/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na estrada rural que liga a Comunidade de Boa Vista antecede à BR-467. |
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| materia |
1371/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Implantação de um projeto de urbanização na Rua Albino Scariot, no Jardim Coopagro, incluindo alargamento, plantio de árvores e edificação das calçadas. |
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| materia |
1372/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Instalação de redutor de velocidade na Rua Leonardo Francisco de Nogueira, entre as Ruas Dr. Aldelfino Pancoto e João Pedro Bordignon. |
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| materia |
1373/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Demarcação, pintura e sinalização nas Ruas Albino Scariot, Antônio Pires de Oliveira e Fortunato Grisa. |
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| materia |
1374/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Restauração e pintura das faixas de ciclovia da Avenida Parigot de Souza, no trecho entre a Rua Santos Dumont e Avenida Ministro Cirna Lima e prolongamento da demarcação na Avenida Ministro Cirne Lima no trecho entre Avenida Parigot de Souza e Rua Carlos Barbosa. |
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| materia |
1375/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Instalação de monumento em forma de Busto com objetivo de eternizar a memória de, Egydio Munaretto. |
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| materia |
1376/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Santa Clara IV. |
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| materia |
1377/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Implantação de equipamento para redução de velocidade dos veículos que trafegam pela Rua João Campagnollo, no São Francisco. |
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| materia |
1378/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Realização de recapeamento asfáltico da Rua João Campagnollo, no São Francisco. |
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| materia |
1379/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Reforma e manutenção do campo sintético do Jardim Coopagro localizado na Rua Rodrigues Alves. |
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| materia |
1380/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Ampliação ou instalação de toldos na lateral da capela mortuária do Jardim Coopagro. |
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| materia |
1381/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Instalação de grades de proteção (guard rail) nas curvas acentuadas da Avenida União. Na curva em frente ao muro, fundos da PUC e na curva final onde a avenida se encontra com a Rua Albino Scariot. |
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| materia |
1382/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Instalação de placas de sinalização indicando a localização das Linhas Copeti, Linha Pérola e Linha Peabiru II, no Distrito de Vila Nova, bem como as demais placas indicativas de trânsito a fim de evitar acidentes. |
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| materia |
1383/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Nomeação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Rudy Henrique Wendpap. |
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| materia |
1384/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Manutenção da iluminação pública na vila rural de Novo Sobradinho. |
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| materia |
1385/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Implantação de ponto de ônibus com abrigo na Rua Barão do Rio Branco, em frente a Cervejaria Colônia. |
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| materia |
1386/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Revitalização, pintura viária, recape asfáltico e serviços de jardinagem no Terminal Rodoviário Alcido Leonardi. |
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