| materia |
1/2001 |
2001-02-21 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dá nome ao Ginásio de Esportes do Distrito de
Santo Isidoro e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2000 |
2000-10-25 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Concede título de Cidadão Honorário e dá
outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2000 |
2000-10-25 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Denomina as ruas do Perímetro Urbano do
Distrito de Barra Bonita - Três Barras do Parana
- Pr e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2000 |
2000-10-24 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Declara de utilidade pública o Clube de
Mães Nossa Senhora de Medianeira e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2000 |
2000-10-19 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar |
1 |
extracted
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| materia |
4/2000 |
2000-08-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o horário das sessões da Câmara Municipal
APROVADO EM SESSÃO e dá outras providências' |
1 |
extracted
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| norma |
4/2000 |
2000-08-14 |
RESOLUÇÃO |
Altera o horário das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2000 |
2000-06-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera os dispositivos do Parágrafo Quarto, do
Artigo n." 68 do Regimento Interno e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2000 |
2000-06-12 |
RESOLUÇÃO |
Altera os dispositivos do Parágrafo Quarto, do
Artigo n.n 68 do Regimento Interno e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2000 |
2000-06-09 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Declara de utilidade pública o Clube de
Mães SaNta Rita de Cássia e dá outras provi_
dências. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2000 |
2000-06-09 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Declara de utilidade pública o Clube de
Mães Nossa Senhora de Fátima e da outras
providências. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2000 |
2000-06-09 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre os subsídios dos vereadores do Município
de Três Barras do Paraná para a legislatura
de 2001 a 2004 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2000 |
2000-06-09 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre os subsídios do prefeito, Vice-
Prefeito e dos Secretários Municipais, para
a legislatura de 2001 a2004 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2000 |
2000-05-16 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Autoriza o Chefe do poder Executivo Muni_
cipal a realizar melhorias na praia artificial
de Barra Bonita e dá outras próvidências. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2000 |
2000-05-16 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E D OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2000 |
2000-04-24 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Autoriza a venda de ações, o endereçamento
de verbas de ISSQN e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2000 |
2000-04-12 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Autoriza a abertura de Credito Suplementar |
1 |
extracted
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| materia |
7/2000 |
2000-04-11 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
a pagar passagens ou fretar ônibus
para os estudantes universitários e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2000 |
2000-03-18 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Altera a Lei Municipal "n"'' 03/2000 e dá outras
providências |
1 |
extracted
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| materia |
4/2000 |
2000-03-17 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
a conceder incentivos aos estudantes universitários
e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2000 |
2000-01-25 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Altera a legislação sobre a cobrança da tarifa
de iluminação pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2000 |
2000-01-25 |
RESOLUÇÃO |
CONTRATA SERVIDORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
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| materia |
12/1999 |
1999-12-10 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Art. 1º - Fica autorizada a abertura de crédito suplementar
na importância de RS 3.000,00 (três mil reais), para reforço das dotações
orçamentárias a saber:
0l- Câmara Municipal
0l- Câmara Municipal
3.1.3.2.00.00.00 - Outros Serviços e Encargos R$ 3.000,00
TOTAL ..... R$ 3.000,00 |
1 |
extracted
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| materia |
12/1999 |
1999-11-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Apresenta relatório, com irregularidades e dá
outras providências: |
1 |
extracted
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| norma |
12/1999 |
1999-11-22 |
RESOLUÇÃO |
Apresenta relatório, com irregularidades e dá
outras providências: |
1 |
extracted
|
| norma |
11/1999 |
1999-10-13 |
RESOLUÇÃO |
Institui Comissão Especial de Inquérito e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/1999 |
1999-10-04 |
RESOLUÇÃO |
Altera dispositivos dos anexos I e II da Resolução
n.o 01 199 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
10/1999 |
1999-09-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera dispositivos dos anexos I e II da Resolução
n.o 01199 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1999 |
1999-09-20 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1999 |
1999-09-08 |
RESOLUÇÃO |
Altera dispositivos do artigo n." 68 do
Regimento Interno e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1999 |
1999-08-30 |
RESOLUÇÃO |
Altera dispositivos da Resolução n.'01/99 e
dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
9/1999 |
1999-08-27 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Autoriza o Prefeito a alterar o
Convênio CVC - 037/98 repassando as
verbas para a COOPERTRES e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1999 |
1999-08-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera dispositivos da Resolução n.'01/99 e
dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
8/1999 |
1999-08-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera dispositivos do artigo n." 68 do
Regimento interno e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
7/1999 |
1999-07-23 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Cria a Obrigatoriedade do Poder Executivo enviar,
semanalmente, à Câmara Municipal, relação
de todos os processos licitatórios e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3/1999 |
1999-05-21 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Declara de utilidade pública a Associação de
Desenvolvimento dos Produtores do Reassentamento
Rural Caxias - Grupo Novo Horizonte
(Fazenda Procopiak) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1999 |
1999-03-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Contrata Servidores para ocupar cargos em comissão,
no Poder Legislativo Municipal e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1999 |
1999-03-04 |
RESOLUÇÃO |
Contrata Servidores para ocupar cargos em comissão,
no Poder Legislativo Municipal e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1999 |
1999-03-02 |
RESOLUÇÃO |
Aprova o Novo Texto Atualizado do Regimento
Interno e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1999 |
1999-03-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o plano de Cargos, Carreira e remuneração
dos servidores do Legislativo Municipal e da
outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1/1999 |
1999-03-01 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o plano de Cargos e carreiras e remunerações
e servidores do Legislativo Municipal e da
outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4/1999 |
1999-02-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Exonera servidores em cargo de Provimento Efetivo |
1 |
extracted
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| materia |
5/1999 |
1999-02-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Exonera a pedido servidor em cargo de provimento
em Comissão, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4/1999 |
1999-02-26 |
RESOLUÇÃO |
Exonera servidores em cargo de Provimento Efetivo
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1999 |
1999-02-26 |
RESOLUÇÃO |
Exonera a pedido servidor em cargo de provimento
em Comissão, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1999 |
1999-02-26 |
RESOLUÇÃO |
Regulariza os pagamentos de horas extras aos servidores
do Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/1999 |
1999-02-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Aprova o Novo Texto Atualizado da Lei Orgânica
Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3/1999 |
1999-02-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Aprova o Novo Texto Atualizado do Regimento
Interno e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1999 |
1999-02-18 |
RESOLUÇÃO |
Aprova o Novo Texto Atualizado da Lei Orgânica
Municipal e dá outras providências' |
1 |
extracted
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| norma |
4/1998 |
1998-12-11 |
RESOLUÇÃO |
Antecipa a eleição prevista no artigo 8'do Regimento
Interno e dá outras providências. |
1 |
extracted
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