| materia |
20/1998 |
1998-11-25 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Altera a denominação da Rua Encantada, em
Três Barras do Paraná e doutras providências. |
1 |
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| materia |
19/1998 |
1998-11-12 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.o 85/98 e
dá outras proüdências. |
1 |
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| materia |
18/1998 |
1998-11-04 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
INSTITUI NORMAS PARA A COLETA E
DESTINAÇÃO FINAL DE RECIPIENTES
USADOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
E DÃ outras Providências. |
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| materia |
17/1998 |
1998-10-16 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Declara de Utilidade Pública a "APAE" de Três
Barras do Parana e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/1998 |
1998-05-06 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Institui o Hino do Município de Três Barras do
Parana e da outras providências. |
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| norma |
1/1998 |
1998-04-27 |
RESOLUÇÃO |
Cria Comissão Especial de Investigação - CEI
e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/1998 |
1998-04-24 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo
aos servidores municipais para poderem
estudar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/1997 |
1997-11-28 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento do
Turismo de Três Ban-as do Paraná - TURISBARRA
e DA outras Providências. |
1 |
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| materia |
6/1997 |
1997-11-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre devolução de vencimentos recebidos
pelos servidores do Legislativo Municipal
e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/1997 |
1997-11-19 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal
de Turismo e dá outras proVIdências. |
1 |
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| norma |
6/1997 |
1997-11-19 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre devolução de vencimentos recebidos
pelos servidores do Legislativo Municipal
e da outras providências. |
1 |
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| materia |
10/1997 |
1997-11-07 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Extingue a Taxa de Iluminação Pública no município
de Três Barras do Paran e da outras
Providências. |
1 |
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| materia |
5/1997 |
1997-11-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Estabelece normas para reembolso das despesas
dos vereadores e funcionários do Legislativo
Municipal e da outras providências. |
1 |
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| norma |
5/1997 |
1997-11-06 |
RESOLUÇÃO |
Estabelece nomas para reembolso das despesas
dos vereadores e funcionários do Legislativo
Municipal e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4/1997 |
1997-10-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a redação do artigo no 72 do Regimento
Interno e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4/1997 |
1997-10-21 |
RESOLUÇÃO |
Altera a redação do artigo no 72 do Regimento
Interno e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
50/1997 |
1997-09-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ampliar o perímetro urbano da Cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
3/1997 |
1997-08-22 |
RESOLUÇÃO |
Cria o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico
da Câmara Municipal contrata o Assessor
Jurídico e dá outras providências. |
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| materia |
4/1997 |
1997-06-26 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Fica autorizado o Executivo Municipal
a dar permissão de uso das escolas municipais, que forem desativadas,
em virtude da nuclearização do ensino educacional. |
1 |
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| materia |
5/1997 |
1997-06-19 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Da as atuais Travessas n 7 e 8
nome de RUA DELINO BERGAMIMM |
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| materia |
6/1997 |
1997-06-19 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Cria o cargo de provimento em comissão
de Serviços Gerais no quadro de servidores
do Legislativo Municipal e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
7/1997 |
1997-06-19 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Regulamenta a utilização dos locais públicos
destinados à prática esportiva e
dá outras providências. |
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| materia |
3/1997 |
1997-06-10 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o convênio para participação
no Programa Estadual de Transporte
Escolar, cria a Comissão Municipal de
Transporte Escolar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/1997 |
1997-05-20 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Concede
Título de cidadão Honorário |
1 |
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| materia |
1/1997 |
1997-04-04 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Declara de Utilidade Pública Municipal a
Associação da Escola do Campo - Casa Familiar
Rural de Três Barras do Paraná' |
1 |
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| materia |
3/1996 |
1996-11-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a redação do artigo 4 do Regimento
Interno e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3/1996 |
1996-11-22 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4 DO REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
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| norma |
1/1996 |
1996-09-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Suspende as atividades LEGISLATIVAS
desta Casa de Leis, e dá outras
Providências. |
1 |
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| materia |
7/1996 |
1996-09-13 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o regime tributário das microempresas
e das empresas de pequeno porte, mediante a_
desão ao Sistema Integrado de pagamento de Impos
tos e Contribuições das Microempresas e das Em_
presas de Pequeno porte - SIMPLES e dá outras
Providências. |
1 |
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| materia |
6/1996 |
1996-08-26 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Honorário
ao Sr. NEREU DE MOURA e dá outras provi_
dênc i as . |
1 |
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| materia |
5/1996 |
1996-07-11 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Regulamenta pontos de TÁXI DA
cidade de Três Barras do Paraná
outras providências, |
1 |
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| materia |
3/1996 |
1996-06-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as Contas do Executivo, Legislativo, Fundo
Municipal de Saúde e Fundo de Previdência do
Município de Três Barras do Paraná, Exercício
Financeiro de 1994 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/1996 |
1996-06-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova As Contas do Executivo, Legislativa.
, Fundo Municipal de Saúde e Fundo
de Previdência do Município de Três
Barras do Paraná, Exercício Financeiro
de 1994, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/1996 |
1996-06-21 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores
para a legislatura 1997/2000. |
1 |
extracted
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| norma |
2/1996 |
1996-06-21 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e
do vice-prefeito. |
1 |
extracted
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| materia |
1/1996 |
1996-05-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
SUMULA: Regulamenta o uso DA PALAVRA LIVRE DE
visitantes nas sessões da CÂMARA
providencias. |
1 |
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| materia |
4/1995 |
1995-11-17 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Art. te - Fica declarado de Utilidade pública
o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três Barras do
Paraná, localizado na Rua General Olivério, s/ns, ao lado do
escritório da Sanepar e registrado com o CGC "n" 78.1,2L.266/
oo01-80. |
1 |
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| materia |
3/1995 |
1995-09-25 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispensa o uso obrigatorio do cinto
de segurança e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
2/1995 |
1995-05-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as Contas do Executivo, Legislativo e
Fundo de Previdência do Município de Três Barras
do Paraná, Exercício Financeiro de 1993 e
Da outras providências. |
1 |
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| norma |
2/1995 |
1995-05-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as Contas do Executivo,, Legislativo
e Fundo de Previdência do Município de Três
Barras do Paraná, Exercício Financeiro de
1993 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/1995 |
1995-04-24 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Cria um ponto de táxi em Três Barras do Paraná
e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/1995 |
1995-03-20 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Proíbe amarrar animais, nas margens das Ruas
do perímetro urbano e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/1994 |
1994-12-22 |
RESOLUÇÃO |
Cria a nova Tabela de Cargos e Salários
dos Servidores do Legislativo
Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/1994 |
1994-12-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA as Contas do Legislativo Municipal,
RElativas ao Exercício Financeiro de 1992 e
outras providências. |
1 |
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| norma |
2/1994 |
1994-12-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA as Contas do Legislativo Municipal,
relativas ao Exercício Financeiro de 1992
e toma outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3/1994 |
1994-12-02 |
RESOLUÇÃO |
Aprova o Novo Texto Atualizado, da Lei
Orgânica Municipal, também do Regimento
Interno e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/1994 |
1994-11-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as Contas do Executivo Municipal,
ao Exercício Financeiro de 1992 e dá
Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1/1994 |
1994-11-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as Contas do Executivo Municipal,
relativas ao Exercício Financeiro de 1992,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/1994 |
1994-11-01 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Declara de Utilidade Pública a "Associação
dos Atingidos pela BaRRagem de Salto Caxias"
e dá outras Providências. |
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| norma |
2/1994 |
1994-08-30 |
RESOLUÇÃO |
Cria a Nova Tabela de Cargos e Salários Do
Legislativo Municipal em REAL e dá outras
Providências. |
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extracted
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