| sessao |
22 |
2022-06-27 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
5/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
requerem, em sinal de respeito e luto pelo falecimento do Sr. Sérgio Roberto Lezan (suplente de vereador), ocorrido no dia 14 de junho de 2022, seja registrada em ata Moção de Pesar. |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-20 |
Ata de sessão |
Ata nº 20 da 20ª sessão ordinária (13-06-2022) |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-20 |
Pedido de informações |
SOLICITAM a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Marilda Rodecz, informações acerca do abono pecuniário pago a alguns profissionais vinculados a referida secretaria no mês de janeiro de 2022: |
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68/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A PONTO DE ACESSO A PROPRIEDADE DE VILMAR MIGUEL BARBOSA, SITUADA NA LOCALIDADE DO RIO DA VEADA. |
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| sessao |
21 |
2022-06-20 |
Ordinária |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-14 |
Portaria |
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-SC, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO SUPLENTE DE VEREADOR SERGIO ROBERTO LEZAN” |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-13 |
Emendas |
EMENDA Nº 001 (MODIFICATIVA) - Modifica a redação do Art. 1°: |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-13 |
Portaria |
REAJUSTA O VALOR A SER PAGO PELA CÂMARA DE VEREADORES A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEIS, DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE VEREADORES E/OU FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 1.757/2007. |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-13 |
Ata de sessão |
Ata nº 19 da 19ª sessão ordinária (06-06-2022) |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
REQUEREM à Presidência da Casa, o encaminhamento de expediente à Sra. FRANCIELE GERALDO, Secretária Municipal de Assistência Social, CONVOCANDO-A para comparecer na sede da Câmara Municipal de Major Vieira, na sessão ordinária do dia 20 de Junho de 2022, às 19:00 horas, para prestar informações e esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 21/2022: Reformula o Programa Operação Trabalho - POT do município de Major Vieira - SC e dá outras providências. |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-13 |
Pedido de informações |
SOLICITAM ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski informações acerca da implementação/cumprimento das emendas de execução obrigatória constante no anexo das emendas individuais do legislativo municipal, constante na Lei Municipal nº 2569 de 10 de janeiro de 2022 |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
REQUEREM à Presidência da Casa, o encaminhamento de expediente convidando o Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski, a Secretária de Saúde - Sra. Sílvia Clarice Kondrat e a Superintendente do Hospital Municipal São Lucas - Sra. Joci Mari de Oliveira da Silveira para comparecerem na sede da Câmara Municipal de Major Vieira, no dia 20 de Junho de 2022, às 17:30horas, para participar de reunião relativa ao funcionamento do Pronto Atendimento Municipal. |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-13 |
Pedido de informações |
SOLICITAM ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski esclarecimentos sobre a falta de resposta acerca do Pedido de Informações n° 12/2022(cópia anexa), aprovado pelo Plenário desta Casa de Lei na data de 04 de abril de 2022, para o qual não houve resposta até a presente data. |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-13 |
Pedido de informações |
SOLICITAM ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski informações acerca da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2021: |
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| materia |
64/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TUBOS, E CONCOMITANTE ATERRAMENTO NO CÓRREGO EXISTENTE JUNTO AO BAIRRO SOL NASCENTE, EM PERÍMETRO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COHAB MADRE PAULINA E A VILA DAS ANTENAS. |
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| materia |
65/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO, ENCASCALHAMENTO E ALARGAMENTO EM PONTOS DA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE CAMPINA DOS SANTOS. |
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| materia |
66/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 2 “MATA-BURROS” JUNTO AO PONTO DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. VANDERLEI BECKER, SITUADA NA LOCALIDADE DE SÃO ROQUE. |
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| materia |
67/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO JUNTO A PONTO DE ACESSO A PROPRIEDADE DE JOÃO CESAR VEIGA, SITUADA NA LOCALIDADE DO RIO CLARO. |
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| sessao |
20 |
2022-06-13 |
Ordinária |
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| norma |
92/2022 |
2022-06-07 |
Lei Complementar |
Lei Complementar nº 92/2022: Altera disposições da Lei Complementar nº 050, de 29 de junho de 2015, que cria o cargo de provimento em comissão de gestor de recursos do regime próprio de previdência social do município de Major Vieira- SC e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.977, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.” |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-06 |
Ata de sessão |
Ata nº 18 da 18ª sessão ordinária (30-05-2022) |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
REQUEREM ao Poder Executivo, que nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, sejam encaminhados os documentos necessários ao Projeto de Lei Complementar 02/2022 – que Cria Cargos de Provimento Efetivo na estrutura de pessoal do Município de Major Vieira, especialmente: |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-06 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski informações acerca da instalação da Creche Municipal na comunidade de Pulador. |
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| materia |
60/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. FERNANDO LUCACHINSKI E DEMAIS CIRCUNVIZINHOS, RESIDENTES NA LOCALIDADE DE BUTIÁ. |
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| materia |
61/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE REPAROS/MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS COMUNIDADES DE COLÔNIA RUTHES E RIO NOVO. |
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| materia |
62/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ALARGAMENTO DE PONTOS MAIS ESTREITOS DA ESTRADA GERAL QUE DÁ ACESSO DA LOCALIDADE DE RIO NOVO AO LAGEADO LISO, EM PERÍMETRO COMPREENDIDO DA SUBIDA PRÓXIMA AO SR. ERNANI SCHEMCHACK ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. JUAREZ MODESKI |
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| materia |
63/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE CARGAS DE CASCALHO JUNTO A PONTOS EM QUE COSTUMEIRAMENTE SÃO REALIZADAS MANOBRAS DE RETORNO DOS ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAIS. ESPECIFICAMENTE NOS LOCAIS QUE SITUAM-SE PRÓXIMOS À PROPRIEDADE DE SRA. ROSELI STRACK, NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, E A PROPRIEDADE DO SR DORVALINO MENDES, EM COLÔNIA RUTHES. |
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| sessao |
19 |
2022-06-06 |
Ordinária |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-30 |
Ata de sessão |
Ata nº 17 da 17ª sessão ordinária (23-05-2022) |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-30 |
Pedido de informações |
SOLICITAM ao Sr. Prefeito Municipal, a informação do NOME DE FUNCIONÁRIO(A) DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS, RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DA CASA MORTUÁRIA ANTÔNIO MARON BECIL, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
REQUEREM ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de procedimento licitatório para a Concessão dos Serviços Públicos de Administração do Cemitério Municipal e da Capela Mortuária Municipal. |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-30 |
Pedido de informações |
SOLICITAM ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretária de Educação, Cultura e Desporto, informações sobre o pagamento de abonos pecuniários para servidores vinculados à referida Secretaria no presente exercício financeiro. |
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| materia |
57/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA PROJETADA QUE DÁ ACESSO AO BARRACÃO DE COLETA DE LIXO RECICLÁVEL DO SR. DIRCEU. |
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| materia |
58/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A ANÁLISE DA VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE PINTURA VIÁRIA PARA UTILIZAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES/GUARDAS MUNICIPAIS PARA AS ESCOLAS E CRECHE DO MUNICÍPIO, OU ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA TERCEIRIZADA PARA ATENDER E SUPRIR TAL FINALIDADE. |
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| sessao |
18 |
2022-05-30 |
Ordinária |
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| norma |
2589/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.574 de 16 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-23 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2022
“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-23 |
Ata de sessão |
Ata nº 16 da 16ª sessão ordinária (16-05-2022) |
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| materia |
54/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CECÍLIA MARON VEIGA. |
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| materia |
55/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A PONTO DE ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. CELESTE JULKOSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE CANUDOS. |
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| materia |
56/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE CANUDOS, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CELESTE JULKOSKI. |
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| sessao |
17 |
2022-05-23 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
21/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 21/2022: Reformula o Programa Operação Trabalho - POT do município de Major Vieira - SC e dá outras providências. |
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| norma |
2586/2022 |
2022-05-18 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 4.962.362,45) |
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| norma |
2587/2022 |
2022-05-18 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 12.293.200,34). |
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| norma |
2588/2022 |
2022-05-18 |
Lei |
Declara ade utilidade pública a "Associação de apicultores - Apis Verde Vale". |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 20/2022: Reformula o Programa Operação Trabalho - POT do município de Major Vieira/SC e dá outras providências. |
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