| materia |
16/2022 |
2022-05-16 |
Ata de sessão |
Ata nº 15 da 15ª sessão ordinária (09-05-2022) |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
REQUEREM ao PLENÁRIO deste Poder Legislativo Municipal, nos termos do Art. 122, §1º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Major Vieira que o Projeto de Lei nº 017/2022 passe a tramitar em Regime de Urgência. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-16 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES. |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA), JUNTO ÀS IMEDIAÇÕES DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DO PAIOL VELHO. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA) JUNTO À RUA CARLOS FÉLIX MUCK, NO BAIRRO SOL NASCENTE. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DO TELHADO DA ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE DO PAIOL VELHO |
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| materia |
49/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E/OU COLOCAÇÃO DE “RESTOS DE ASFALTO” NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SRS. EMERSOM PIMENTEL, NILTON VESOLOSKI, CLEIDIMARA FRANCO DE OLIVEIRA E EDUARDO FRANCO DE OLIVEIRA, RESIDENTES NA LOCALIDADE DE BUTIÁ. |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, COM VIAS A LIMPEZA DE VALETAS, JUNTO A PROPRIEDADE DE SRS. EMERSOM PIMENTEL, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE BUTIÁ. |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM A CRECHE (CRIANÇAS COM 02 E 03 ANOS DE IDADE), NAS UNIDADES ESCOLARES DO NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CÓRREGO (VALETA) QUE PASSA PRÓXIMO À RESIDENCIA DE MAFALDA FALKIEVSKI E DA LAVAÇÃO MARTINS. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS, LOCALIZADOS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE ALÍPIO LEFFEI DOS GUEDES, EM COLÔNIA RUTHES. |
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| sessao |
16 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 19/2022: Dispõe sobre retificação de rubrica de suplementação orçamentária e suas apliações. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-09 |
Ata de sessão |
Ata nº 14 da 14ª sessão ordinária (04-05-2022) |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-09 |
Portaria |
ALTERA O CADASTRO DE VEÍCULOS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA USO EM VIAGENS OFICIAIS”. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-09 |
Pedido de informações |
SOLICITAM ao Sr. Prefeito Municipal informações pertinentes ao Projeto de Lei Complementar 02/2022 que Cria Vagas de Provimento Efetivo na Estrutura de Pessoal de Major Vieira e dá Outras Providências, quais sejam |
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| sessao |
15 |
2022-05-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
45/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A CONVERSÃO DO PADRÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTE JUNTO AO PERÍMETRO SITUADO DA LOJA DA CÉLIA ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. JOELCIO NIEJELSKI (BAIRRO RIO BUTIÁ), PARA O PADRÃO TRIFÁSICO, NECESSÁRIO À UTILIZAÇÃO EMPRESARIAL. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-04 |
Moção |
Pelo falecimento do amigo, vereador e funcionário público municipal Sr. Anderson Gean Fernandes, ocorrido no dia 29 de abril de 2022, |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-04 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski e ao Secretário de Administração, Sr. Joel Martins Alves, informações acerca da manutenção e previsão do término da cessão do micro-ônibus marca Renault/Master Reth Aces, Ano/Modelo:2021/2022, Placa: RLK7J46 à APAE de Major Vieira, nos termos da Lei 2.547/2021. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
REQUEREM a Coordenadora Regional de Infraestrutura da Região Norte, Sra. Andréa Cristina Teixeira para que sejam tomadas as medidas necessárias para efetivação de reparos na SC 477 em frente ao acesso do Município de Major Vieira. |
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| sessao |
14 |
2022-05-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2022 |
2022-05-02 |
Ata de sessão |
Ata nº 13 da 13ª sessão ordinária (25-04-2022) |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-02 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski sejam encaminhadas informações acerca do cumprimento da Lei Complementar n.º 56/2015 - que altera o Código Tributário municipal (Lei Complementar n.º 07/2004) |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-02 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski e à Secretária da Assistência Social, Sra. Franciele Geraldo, sejam encaminhadas cópias dos processos de concessão dos benefícios de auxílio funeral, referentes aos anos de 2020, 2021 e 2022, em cumprimento da Lei n.º 2258/2015 |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS AO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO LEI QUE ALTERE A VIGENTE LEI 2558/2015, VISANDO O AUMENTO DO VALOR DE AUXÍLIO FUNERAL PAGO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 03/2022: Altera disposições da Lei Complementar nº 050, de 29 de junho de 2015, que cria o cargo de provimento em comissão de gestor de recursos do regime próprio de previdência social do município de Major Vieira- SC e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-29 |
Portaria |
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-SC, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR ANDERSON GEAN FERNANDES” |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 12.293.200,34). |
1 |
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| norma |
2585/2022 |
2022-04-29 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e contém outras providências (R$ 97.115,97) |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-25 |
Ata de sessão |
Ata n.º 12 da 12ª sessão ordinária (18-04-2022) |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-25 |
Pedido de informações |
SOLICITAM ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca dos cargos comissionados ocupados e funções gratificadas em exercício na atual administração, quais sejam:
a) informar quantos servidores comissionados e ocupantes de funções gratificadas estão em exercício no Poder Executivo Municipal;
b) apresentar relação com os nomes, data da nomeação, cargos/funções ocupados e os respectivos vencimentos. |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS JUNTO AO MÓDULO ESPORTIVO DO CAMPO MUNICIPAL. |
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| sessao |
13 |
2022-04-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 17/2022: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 4.962.362,45). |
1 |
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| norma |
2584/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
Concede recomposição salarial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-18 |
Ata de sessão |
Ata nº 11 da 11ª sessão ordinária (11-04-2022) |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
REQUER ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski, o encaminhamento de cópia das notas fiscais dos serviços mecânicos realizados de todos os ônibus escolares municipais, referentes ao mês de novembro e dezembro de 2021 e janeiro de 2022. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
REQUER ao Prefeito Municipal - Sr. Adilson Lisczkovski, o encaminhamento de cópia dos empenhos e respectivas notas fiscais do último ano, referentes aos serviços de reparo/manutenção, e/ou aquisição de peças, que hajam sido realizados em veículos da frota municipal, com respectiva menção ao veículo a que cada qual se dedicou. (REENCAMINHADO) |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2022 |
2022-04-13 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.” |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 02/2022: Cria vagas de provimento efetivo na estrutura de pessoal do Município de Major Vieira e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-11 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Promotor da Comarca de Canoinhas SC, Renato Maia de Faria. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-11 |
Ata de sessão |
Ata nº 10 da 10ª sessão ordinária (04-04-20222) |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-11 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes a todas as despesas efetivadas com os recursos oriundos do FUNDEB, nos meses de janeiro, fevereiro e março do presente exercício financeiro, considerando que neste período o valor repassado ao Município de Major Vieira atingiu o montante de R$1.758.700,72 (um milhão setecentos e cinquenta e oito mil setecentos reais e setenta e dois centavos) |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 16/2022: Altera a Lei nº 2.554 e o Art. 5º da Lei nº 1.917 que dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2022-04-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2583/2022 |
2022-04-07 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais e a serviço da administração pública e dá outras providências. |
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