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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2022 2022-04-05 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SRS. NELSON KASPICHACK E JACENIR GREIN, RESIDENTES NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO. 1 extracted
norma 2582/2022 2022-04-05 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação técnica com a empresa HUI HAO, a fim de promover, em conjunto com Rede Municipal, a formação e capacitação profissional de operadores de máquina e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-04 Emendas Emenda modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 014/2022. "Modifica a redação do Art. 2°." 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-04 Pedido de informações SOLICITAM ao Sr. Prefeito Municipal informações pertinentes ao Projeto de Lei 015/2022 que Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-04 Portaria ELEVA PERCENTUAL DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, DE FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-04 Requerimento REQUER ao Chefe do Poder Executivo, a averiguação, e tomada de providências necessárias, acerca de Reclamação pública veiculada junto a plataforma digital Facebook, por moradora do municipal, acerca de mal atendimento recebido de servidor público municipal a serviço em plantão na unidade hospitalar municipal, quando do atendimento de sua filha (menor), conforme descrição, e informações constantes na publicação registrada sobre o endereço: https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1941 033056075630&id=100005068622918, na data de 29 de março do corrente ano, a qual segue como cópia anexa. 1 extracted
materia 41/2022 2022-04-04 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. GERALDO MICALOVSKI, NA LOCALIDADE DE AGUDOS. 1 extracted
sessao 10 2022-04-04 Ordinária — 0 no document
materia 11/2022 2022-04-01 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE TESOUREIRO. 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-01 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE CAMPINA DOS SANTOS, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR WILIAN BOIKO. 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-30 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO, JUNTO A PROPRIEDADE DE OSNI PIRES, SITUADA NA LOCALIDADE DE PULADOR. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-28 Ata de sessão Ata nº 08 da 8ª sessão ordinária (21-03-2022) 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-28 Ata de sessão Ata nº 09 da 9º sessão ordinária (28-03-2022) 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-28 Pedido de informações SOLICITAM ao Prefeito Municipal, Sr. Adilson Lisczkovski, e a Secretária de Assistência Social, Sra. Franciele Geraldo, informações acerca da realização dos serviços de instalação de poços artesianos no Município de Major Vieira 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-28 Indicação REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA PEDRO MARON, TRECHO COMPRENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ PEREIRA DO VALE E ARGEMIRO PIRES. 1 extracted
materia 125/2022 2022-03-28 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES, AO VEREADOR OSNILDO RICARDO DA CRUZ”. 1 extracted
materia 126/2022 2022-03-28 RESOLUÇÃO PROMULGADA DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DIFERENCIADAS A LACTANTES PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS. 1 extracted
sessao 9 2022-03-28 Ordinária — 0 no document
materia 10/2022 2022-03-25 Portaria NOMEIA FUNCIONÁRIO 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-25 Requerimento REQUERE a concessão por esta Casa Legislativa, de LICENÇA do cargo de vereador, sem remuneração, para o trato de interesses particulares, no período compreendido entre 01 de abril a 30 de abril de 2022. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 14/2022: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 97.115,97) 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 15/2022: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETR autorizada pela agência nacional de telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. 1 extracted
norma 2580/2022 2022-03-25 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 79.811,60). 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-24 Indicação REALIZAÇÃO DE PEDIDO SOLICITANDO A DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ABRIGA AS ATIVIDADES DO GRUPO DE IDOSOS CONVIVER. 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-24 Indicação REALIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO A SER DESTINADO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MAIS ESPECIFICAMENTE PARA OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2581/2022 2022-03-23 Lei Autoriza o chefe do executivo a firmar convênio com a APAE de Major Vieira para repasse de subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-21 Emendas Modifica a redação do caput Art. 3°: Fica concedida recomposição salarial acumulada de 9,83%(nove vírgula oitenta e três por cento) aos servidores do Poder Executivo, Poder Legislativo, Fundos e Autarquia Municipal, ativos, inativos e pensionistas, obtida através do índice do INPC/IBGE do período compreendido entre fevereiro de 2019 e janeiro de 2020 no importe de 4,30%(quatro vírgula trinta por cento), e fevereiro de 2020 e janeiro de 2021 no importe de 5,53% (cinco vírgula cinquenta e três por cento). 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-21 Ata de sessão Ata nº 07 da 7ª sessão ordinária (14-03-2022) 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-21 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM INTERSEÇÕES DE RUAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-21 Indicação SERVIÇO DE EXTENSÃO DO PERÍMETRO ATENDIDO PELO SERVIÇO DE COLETA PERIÓDICA DE LIXO, DE MODO A PROPICIAR O ATENDIMENTO A CENTRO DE RECICLAGEM NO BAIRRO SOL NASCENTE. 1 unsupported_format
materia 35/2022 2022-03-21 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A PONTO DE ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. TIAGO MELLO, SITUADA NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES. 1 extracted
sessao 8 2022-03-21 Ordinária — 0 no document
materia 8/2022 2022-03-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
norma 2579/2022 2022-03-17 Lei Projeto de Lei nº 04/2022: Altera o protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), anexo da Lei nº 2.508/2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2577/2022 2022-03-16 Lei Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social ao núcleo de apoio aos pacientes oncológicos de Major Vieira - NAPON e dá outras providências. 1 extracted
norma 2578/2022 2022-03-16 Lei Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio de inovação na gestão pública (CIGA), e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre condições diferenciadas a lactantes para exercício de suas funções institucionais. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-14 Emendas Modifica a redação do Art. 1°: do P.L.O nº 10/2022. Art. 1° Fica concedida, recomposição salarial de 10,59 (dez vírgula cinquenta e nove por cento) aos servidores do Poder Executivo, Poder Legislativo, Fundos e Autarquia Municipal, ativos, inativo0s e pensionistas, obtida através do índice do INPC/IBGE do período compreendido entre Fevereiro de 2021 e Janeiro de 2022. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-14 Emendas Modifica a redação do Art. 2°: do P.L.O nº 10/2022. Art. 2° Fica concedida, recomposição aos valores dos subsídios dos agentes políticos municipais pelo índice INPC/IBGE, do período compreendido entre fevereiro de 2021 e janeiro de 2022, na ordem de 10,59%(dez vírgula cinquenta e nove por cento). 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-14 Emendas Modifica a redação do Art. 4°: ao P.L.O nº 03/2022. Art. 4° Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 260 da Lei Complementar Municipal n° 069/2017. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-14 Ata de sessão Ata nº 06 da 6ª sessão ordinária (07-03-2022) 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-14 Portaria ELEVA PERCENTUAL DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, DE FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-14 Pedido de informações SOLICITAM ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca da instalação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON no Município de Major Vieira. 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-14 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS 1 extracted
sessao 7 2022-03-14 Ordinária — 0 no document
materia 11/2022 2022-03-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 011/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação técnica com a empresa HUI HAO, a fim de promover, em conjunto com Rede Municipal, a formação e capacitação profissional de operadores de máquina e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 12/2022: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 79.811,60) 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 013/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a APAE de Major Vieira para repasse de subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-07 Moção Requerem, em sinal de respeito e luto pelo falecimento do Sr. Valdir Martins, ocorrido no dia 06 de março de 2022, seja registrada em ata Moção de Pesar. A Câmara de Vereadores de Major Vieira, se solidariza com esse momento de dor e expressa sinceras condolências a toda família. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-07 Moção Aplausos dia da mulher. 1 extracted