| materia |
42/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SRS. NELSON KASPICHACK E JACENIR GREIN, RESIDENTES NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO. |
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| norma |
2582/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação técnica com a empresa HUI HAO, a fim de promover, em conjunto com Rede Municipal, a formação e capacitação profissional de operadores de máquina e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-04 |
Emendas |
Emenda modificativa 001 ao Projeto de Lei nº 014/2022.
"Modifica a redação do Art. 2°." |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-04 |
Pedido de informações |
SOLICITAM ao Sr. Prefeito Municipal informações pertinentes ao Projeto de Lei 015/2022 que Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-04 |
Portaria |
ELEVA PERCENTUAL DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, DE FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, a averiguação, e tomada de providências necessárias, acerca de Reclamação pública veiculada junto a plataforma digital Facebook, por moradora do municipal, acerca de mal atendimento recebido de servidor público municipal a serviço em plantão na unidade hospitalar municipal, quando do atendimento de sua filha (menor), conforme descrição, e informações constantes na publicação registrada sobre o endereço: https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1941 033056075630&id=100005068622918, na data de 29 de março do corrente ano, a qual segue como cópia anexa. |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. GERALDO MICALOVSKI, NA LOCALIDADE DE AGUDOS. |
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| sessao |
10 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE TESOUREIRO. |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE CAMPINA DOS SANTOS, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR WILIAN BOIKO. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO, JUNTO A PROPRIEDADE DE OSNI PIRES, SITUADA NA LOCALIDADE DE PULADOR. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-28 |
Ata de sessão |
Ata nº 08 da 8ª sessão ordinária (21-03-2022) |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-28 |
Ata de sessão |
Ata nº 09 da 9º sessão ordinária (28-03-2022) |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-28 |
Pedido de informações |
SOLICITAM ao Prefeito Municipal, Sr. Adilson Lisczkovski, e a Secretária de Assistência Social, Sra. Franciele Geraldo, informações acerca da realização dos serviços de instalação de poços artesianos no Município de Major Vieira |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA PEDRO MARON, TRECHO COMPRENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ PEREIRA DO VALE E ARGEMIRO PIRES. |
1 |
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| materia |
125/2022 |
2022-03-28 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES, AO VEREADOR OSNILDO RICARDO DA CRUZ”. |
1 |
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| materia |
126/2022 |
2022-03-28 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DIFERENCIADAS A LACTANTES PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS. |
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| sessao |
9 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2022 |
2022-03-25 |
Portaria |
NOMEIA FUNCIONÁRIO |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
REQUERE a concessão por esta Casa Legislativa, de LICENÇA do cargo de vereador, sem remuneração, para o trato de interesses particulares, no período compreendido entre 01 de abril a 30 de abril de 2022. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 14/2022: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 97.115,97) |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 15/2022: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETR autorizada pela agência nacional de telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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| norma |
2580/2022 |
2022-03-25 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 79.811,60). |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PEDIDO SOLICITANDO A DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ABRIGA AS ATIVIDADES DO GRUPO DE IDOSOS CONVIVER. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO A SER DESTINADO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MAIS ESPECIFICAMENTE PARA OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2581/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
Autoriza o chefe do executivo a firmar convênio com a APAE de Major Vieira para repasse de subvenção social e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-21 |
Emendas |
Modifica a redação do caput Art. 3°: Fica concedida recomposição salarial acumulada de 9,83%(nove vírgula oitenta e três por cento) aos servidores do Poder Executivo, Poder Legislativo, Fundos e Autarquia Municipal, ativos, inativos e pensionistas, obtida através do índice do INPC/IBGE do período compreendido entre fevereiro de 2019 e janeiro de 2020 no importe de 4,30%(quatro vírgula trinta por cento), e fevereiro de 2020 e janeiro de 2021 no importe de 5,53% (cinco vírgula cinquenta e três por cento). |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-21 |
Ata de sessão |
Ata nº 07 da 7ª sessão ordinária (14-03-2022) |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM INTERSEÇÕES DE RUAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
SERVIÇO DE EXTENSÃO DO PERÍMETRO ATENDIDO PELO SERVIÇO DE COLETA PERIÓDICA DE LIXO, DE MODO A PROPICIAR O ATENDIMENTO A CENTRO DE RECICLAGEM NO BAIRRO SOL NASCENTE. |
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unsupported_format
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| materia |
35/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A PONTO DE ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. TIAGO MELLO, SITUADA NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES. |
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| sessao |
8 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2022 |
2022-03-17 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES. |
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| norma |
2579/2022 |
2022-03-17 |
Lei |
Projeto de Lei nº 04/2022: Altera o protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), anexo da Lei nº 2.508/2020 e dá outras providências. |
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| norma |
2577/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social ao núcleo de apoio aos pacientes oncológicos de Major Vieira - NAPON e dá outras providências. |
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| norma |
2578/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio de inovação na gestão pública (CIGA), e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre condições diferenciadas a lactantes para exercício de suas funções institucionais. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-14 |
Emendas |
Modifica a redação do Art. 1°: do P.L.O nº 10/2022.
Art. 1° Fica concedida, recomposição salarial de 10,59 (dez vírgula cinquenta e nove por cento) aos servidores do Poder Executivo, Poder Legislativo, Fundos e Autarquia Municipal, ativos, inativo0s e pensionistas, obtida através do índice do INPC/IBGE do período compreendido entre Fevereiro de 2021 e Janeiro de 2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-14 |
Emendas |
Modifica a redação do Art. 2°: do P.L.O nº 10/2022.
Art. 2° Fica concedida, recomposição aos valores dos subsídios dos agentes
políticos municipais pelo índice INPC/IBGE, do período compreendido
entre fevereiro de 2021 e janeiro de 2022, na ordem de 10,59%(dez vírgula
cinquenta e nove por cento). |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-14 |
Emendas |
Modifica a redação do Art. 4°: ao P.L.O nº 03/2022.
Art. 4° Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 01 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 260 da Lei
Complementar Municipal n° 069/2017. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-14 |
Ata de sessão |
Ata nº 06 da 6ª sessão ordinária (07-03-2022) |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-14 |
Portaria |
ELEVA PERCENTUAL DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, DE FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-14 |
Pedido de informações |
SOLICITAM ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca da instalação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON no Município de Major Vieira. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS |
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| sessao |
7 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 011/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação técnica com a empresa HUI HAO, a fim de promover, em conjunto com Rede Municipal, a formação e capacitação profissional de operadores de máquina e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 12/2022: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 79.811,60) |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 013/2022: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a APAE de Major Vieira para repasse de subvenção social e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
Requerem, em sinal de respeito e luto pelo falecimento do Sr. Valdir Martins, ocorrido no dia 06 de março de 2022, seja registrada em ata Moção de Pesar. A Câmara de Vereadores de Major Vieira, se solidariza com esse momento de dor e expressa sinceras condolências a toda família. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
Aplausos dia da mulher. |
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