| norma |
2574/2022 |
2022-02-16 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 267.283,65) |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 01/2022: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-14 |
Pedido de informações |
SOLICITAM ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca da contratação de pessoal por tempo determinado pela atual administração, quais sejam:
a) informar quantos servidores contratados por tempo determinado estão com contrato vigente junto ao Poder Executivo Municipal;
b) apresentar relação com os nomes, data da contratação, cargos ocupados e os respectivos vencimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-14 |
Ata de sessão |
Ata nº 02 da 2ª sessão ordinária (07-02-2022) |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-02-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 03/2022: Institui jornada especial de trabalho de 12h 36h no âmbito do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 04/2022: Altera o protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), anexo da Lei nº 2.508/2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DO SR. EDUARDO LUIZ LOCH, POIS NA PROPRIEDADE EXISTE UMA GRANDE PRODUÇÃO DE LEITE QUE NECESSITA DE UMA VIA ADEQUADA PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE TUBULAÇÃO PARA DRENAGEM FLUVIAL, JUNTO À INTERSECÇÃO DAS RUAS OTÁVIO TABALIPA E JOÃO FLORENTINO DE SOUZA, EM PONTO SITUADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. CATARINA DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EXTENSÃO DO ASFALTO EXISTENTE EM VIA SITUADA NA SAÍDA PARA A LOCALIDADE DO PULADOR, POR MAIS 100MTS, COM CONCORRENTE INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DO FIM DO ASFALTO JUNTO AO PONTO DE TÉRMINO, POR MOTIVO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 02/2022: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar e contém outras providências (R$ 145.000,00) |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL SITUADO NO MÓDULO ESPORTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-08 |
Portaria |
ALTERA O CADASTRO DE VEÍCULOS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA USO EM VIAGENS OFICIAIS” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NO ACESSO Á LOCALIDADE DO BUTIÁ, NAS IMEDIAÇÕES DA LOJA SENHORA APARECIDA ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. SILVIO SJABELSKI. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO DO PÁTIO DA EMPRESA DENOMINADA COMO MADEIREIRA RUTHES, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE LINEAR SEGUINDO A EXTENSÃO DO RIO MANJOLO, QUE CORTA A CIDADE DO PERÍMETRO DA RUA ESTANISLAU WOJCIECHOWSKI ATÉ A RUA ARGEMIRO BORGES. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA MARCELINO MARTINS, NAS IMEDIAÇÕES DAS EMPRESAS DY PINTURA E RT ESTOFADOS, E SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE CASCALHO BRITADO EM FRENTE À EMPRESA RT ESTOFADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO À VIA QUE DA ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. ELCIO KASPRZAK, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE RIO NOVO DE CIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski sejam encaminhadas informações acerca da específica destinação dedicada aos tubos adquiridos em conformidade aos empenhos n.º 124, 380, 410, 755, 783, 425, 524, 608, 895, 1002, 1744, 1920, e 2136, com menção a “obra ou serviço em que tenham sido empregados”, bem como, esclarecimentos acerca de:
- Como é realizado o controle da destinação de uso dos tubos adquiridos? e, qual o nome do servidor encarregado desta atribuição? |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 01/2022 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 267.283,63). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-07 |
Ata de sessão |
Ata nº 01 da 1ª sessão ordinária (02-02-2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Os vereadores que o presente subscrevem, REQUEREM ao Comandante do Grupamento Policial de Major Vieira - 2º sargento Sr. Reni Graciano Leite, a mais célere análise e tomada de providências urgentes com vias a coibição da acentuada onda de furtos que vem ocorrendo em nosso município, se necessário, requisitando-se o apoio tático de contingente policial do 3.º Batalhão de Policia Militar de Canoinhas/SC, e/ou Batalhão de Operações Especiais. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2022 |
2022-02-07 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES, A VEREADORA SOLEIMA APARECIDA DE OLIVEIRA”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-02-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-04 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 267.283,65). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Ata de sessão |
Ata nº 55 da 9ª sessão extraordinária (22-12-2021) |
1 |
extracted
|
| norma |
2573/2022 |
2022-02-02 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Major Vieira para o exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-02-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Ordinária nº 001/2022: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 267.283,65). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADA FÍSICA) E SINALIZAÇÕES DE ACORDO, JUNTO ÀS IMEDIAÇÕES DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, SITUADA NA LOCALIDADE DO LAGEADO LISO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS MUNICIPAIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE RIO VERMELHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-01-24 |
Requerimento |
REQUERER a concessão por esta Casa Legislativa, de LICENÇA
do cargo de vereador, sem remuneração, para o trato de interesses particulares, no período
compreendido entre 03 de Fevereiro a 05 de março de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-22 |
Requerimento |
REQUER ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski e a
Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvia Clarice Kondrat que sejam tomadas medidas para
melhor atendimento junto ao Pronto Atendimento Municipal, especialmente durante o
período noturno. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-01-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-01-14 |
Portaria |
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2569/2021 |
2022-01-10 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2570/2021 |
2022-01-10 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Major Vieira para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2571/2021 |
2022-01-10 |
Lei |
Institui o Código Sanitário do Município de Major Vieira. |
1 |
extracted
|
| norma |
2572/2021 |
2022-01-10 |
Lei |
Dispõe sobre os direitos dos universitários ao transporte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2566/2022 |
2022-01-07 |
Lei |
Autoriza o executivo municipal a vincular receitas oriundas da COSIP - contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, para contratação de serviços e/ou materiais visando a modernização da rede de iluminação pública do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2567/2021 |
2022-01-07 |
Lei |
Autoriza a prorrogação de prazo de que trata o §1º do Art. 4º da Lei Municipal nº 2.384, de 16 de novembro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
2568/2021 |
2022-01-07 |
Lei |
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Comitê Gestor Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE TESOUREIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2573/2021 |
2022-01-01 |
Lei |
Projeto de Lei nº 43/2021: Estima a receita e fixa a despesa do município de Major Vieira para o exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2021 |
2021-12-22 |
Ata de sessão |
ata_no_53_da_45a_sessao_ordinaria_20-12-2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2021 |
2021-12-22 |
Ata de sessão |
Ata nº 54 da 8ª sessão extraordinária (20-12-2021) |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-12-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|