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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2574/2022 2022-02-16 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 267.283,65) 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar nº 01/2022: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-14 Pedido de informações SOLICITAM ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca da contratação de pessoal por tempo determinado pela atual administração, quais sejam: a) informar quantos servidores contratados por tempo determinado estão com contrato vigente junto ao Poder Executivo Municipal; b) apresentar relação com os nomes, data da contratação, cargos ocupados e os respectivos vencimentos. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-14 Ata de sessão Ata nº 02 da 2ª sessão ordinária (07-02-2022) 1 extracted
sessao 3 2022-02-14 Ordinária — 0 no document
materia 3/2022 2022-02-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 03/2022: Institui jornada especial de trabalho de 12h 36h no âmbito do município. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 04/2022: Altera o protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), anexo da Lei nº 2.508/2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-11 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DO SR. EDUARDO LUIZ LOCH, POIS NA PROPRIEDADE EXISTE UMA GRANDE PRODUÇÃO DE LEITE QUE NECESSITA DE UMA VIA ADEQUADA PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-11 Indicação REALIZAÇÃO DE ESTUDO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-09 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE TUBULAÇÃO PARA DRENAGEM FLUVIAL, JUNTO À INTERSECÇÃO DAS RUAS OTÁVIO TABALIPA E JOÃO FLORENTINO DE SOUZA, EM PONTO SITUADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. CATARINA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-09 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EXTENSÃO DO ASFALTO EXISTENTE EM VIA SITUADA NA SAÍDA PARA A LOCALIDADE DO PULADOR, POR MAIS 100MTS, COM CONCORRENTE INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DO FIM DO ASFALTO JUNTO AO PONTO DE TÉRMINO, POR MOTIVO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 02/2022: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar e contém outras providências (R$ 145.000,00) 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-08 Indicação SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL SITUADO NO MÓDULO ESPORTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-08 Portaria ALTERA O CADASTRO DE VEÍCULOS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA USO EM VIAGENS OFICIAIS” 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-08 Indicação SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NO ACESSO Á LOCALIDADE DO BUTIÁ, NAS IMEDIAÇÕES DA LOJA SENHORA APARECIDA ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. SILVIO SJABELSKI. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-08 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO DO PÁTIO DA EMPRESA DENOMINADA COMO MADEIREIRA RUTHES, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-08 Indicação SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE LINEAR SEGUINDO A EXTENSÃO DO RIO MANJOLO, QUE CORTA A CIDADE DO PERÍMETRO DA RUA ESTANISLAU WOJCIECHOWSKI ATÉ A RUA ARGEMIRO BORGES. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-08 Indicação SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA MARCELINO MARTINS, NAS IMEDIAÇÕES DAS EMPRESAS DY PINTURA E RT ESTOFADOS, E SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE CASCALHO BRITADO EM FRENTE À EMPRESA RT ESTOFADOS. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-08 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO À VIA QUE DA ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. ELCIO KASPRZAK, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE RIO NOVO DE CIMA. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-07 Pedido de informações SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski sejam encaminhadas informações acerca da específica destinação dedicada aos tubos adquiridos em conformidade aos empenhos n.º 124, 380, 410, 755, 783, 425, 524, 608, 895, 1002, 1744, 1920, e 2136, com menção a “obra ou serviço em que tenham sido empregados”, bem como, esclarecimentos acerca de: - Como é realizado o controle da destinação de uso dos tubos adquiridos? e, qual o nome do servidor encarregado desta atribuição? 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-07 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 01/2022 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 267.283,63). 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-07 Ata de sessão Ata nº 01 da 1ª sessão ordinária (02-02-2022). 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-07 Requerimento Os vereadores que o presente subscrevem, REQUEREM ao Comandante do Grupamento Policial de Major Vieira - 2º sargento Sr. Reni Graciano Leite, a mais célere análise e tomada de providências urgentes com vias a coibição da acentuada onda de furtos que vem ocorrendo em nosso município, se necessário, requisitando-se o apoio tático de contingente policial do 3.º Batalhão de Policia Militar de Canoinhas/SC, e/ou Batalhão de Operações Especiais. 1 extracted
materia 123/2022 2022-02-07 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES, A VEREADORA SOLEIMA APARECIDA DE OLIVEIRA”. 1 extracted
sessao 2 2022-02-07 Ordinária — 0 no document
materia 2/2022 2022-02-04 Substitutivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 267.283,65). 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-02 Ata de sessão Ata nº 55 da 9ª sessão extraordinária (22-12-2021) 1 extracted
norma 2573/2022 2022-02-02 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Major Vieira para o exercício de 2022. 1 extracted
sessao 1 2022-02-02 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Ordinária nº 001/2022: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 267.283,65). 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-31 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADA FÍSICA) E SINALIZAÇÕES DE ACORDO, JUNTO ÀS IMEDIAÇÕES DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, SITUADA NA LOCALIDADE DO LAGEADO LISO. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-31 Indicação SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS MUNICIPAIS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE RIO VERMELHO. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-24 Requerimento REQUERER a concessão por esta Casa Legislativa, de LICENÇA do cargo de vereador, sem remuneração, para o trato de interesses particulares, no período compreendido entre 03 de Fevereiro a 05 de março de 2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-22 Requerimento REQUER ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvia Clarice Kondrat que sejam tomadas medidas para melhor atendimento junto ao Pronto Atendimento Municipal, especialmente durante o período noturno. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-17 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-14 Portaria ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 2569/2021 2022-01-10 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2570/2021 2022-01-10 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Major Vieira para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2571/2021 2022-01-10 Lei Institui o Código Sanitário do Município de Major Vieira. 1 extracted
norma 2572/2021 2022-01-10 Lei Dispõe sobre os direitos dos universitários ao transporte e dá outras providências. 1 extracted
norma 2566/2022 2022-01-07 Lei Autoriza o executivo municipal a vincular receitas oriundas da COSIP - contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, para contratação de serviços e/ou materiais visando a modernização da rede de iluminação pública do município. 1 extracted
norma 2567/2021 2022-01-07 Lei Autoriza a prorrogação de prazo de que trata o §1º do Art. 4º da Lei Municipal nº 2.384, de 16 de novembro de 2017. 1 extracted
norma 2568/2021 2022-01-07 Lei Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Comitê Gestor Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-03 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE TESOUREIRO. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-03 Portaria AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
norma 2573/2021 2022-01-01 Lei Projeto de Lei nº 43/2021: Estima a receita e fixa a despesa do município de Major Vieira para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 53/2021 2021-12-22 Ata de sessão ata_no_53_da_45a_sessao_ordinaria_20-12-2021. 1 extracted
materia 54/2021 2021-12-22 Ata de sessão Ata nº 54 da 8ª sessão extraordinária (20-12-2021) 1 extracted
sessao 9 2021-12-22 Extraordinária — 0 no document