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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2022 2022-03-07 Ata de sessão Ata nº 05 da 5ª sessão ordinária (02-03-2022) 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-07 Pedido de informações SOLICITAM ao Secretário Municipal de Administração e Gestão, Sr. Joel Martins Alves, sejam encaminhadas informações sobre a efetiva destinação dos recursos oriundos da Emenda n° 1901/2021 de Autoria de Deputado Dr. Vicente Caropreso no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), cujo pagamento foi realizado na data de 27 de agosto de 2021, conforme extrato anexo. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-07 Pedido de informações SOLICITA ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, sejam encaminhadas relação de empenhos e respectivas notas fiscais do último ano, referentes aos serviços de reparo/manutenção, e/ou aquisição de peças, que hajam sido realizados em veículos da frota municipal, com respectiva menção ao veículo a que cada qual se dedicou. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-07 Requerimento REQUEREM ao Poder Executivo, que seja realizada audiência pública referente ao cumprimento das metas fiscais do 3° quadrimestre do exercício financeiro de 2021, prevista no §4º, do art. 9° da Lei Complementar 101/2000. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-07 Requerimento REQUEREM ao Poder Executivo, que nos termos do disposto do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, sejam encaminhados os documentos necessários ao Projeto de Lei Complementar 01/2022 – REFIS 2022. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-07 Indicação SERVIÇO DE PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES (PASSEIO) NA RUA LUIZ DAVET, MAIS ESPECIFICAMENTE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-07 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO, JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LAVAÇÃO ENTITULADA “CVM”, SITUADA NA ENTRADA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-07 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A PONTO DE ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. VILSON ADANCHESKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO BONITO. 1 extracted
sessao 6 2022-03-07 Ordinária — 0 no document
materia 10/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 10/2022: Concede recomposição salarial e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-02 Pedido de informações SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski e a Secretária Municipal de Saúde Sílvia Clarice Kondrat, sejam encaminhadas informações sobre a existência de projeto e previsão para execução da construção da garagem para os carros da saúde 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-02 Pedido de informações SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski e a Secretária Municipal de Saúde Sílvia Clarice Kondrat, sejam encaminhadas informações sobre quais as medidas estão sendo tomadas pela administração municipal para que ocorra a conclusão da obra do Pronto Atendimento Municipal. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-02 Ata de sessão Ata nº 04 da 4ª sessão ordinária (21-02-2022) 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-02 Pedido de informações SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski e a Secretário Municipal de Administração e Gestão, Sr. Joel Martins Alves, sejam encaminhadas informações sobre a existência de previsão para instalação de academias ao ar livre, as quais constaram no orçamento aprovado no final do ano de 2020, para implementação no exercício de 2021. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-02 Pedido de informações SOLICITAM, para a Superintendente do Hospital Municipal São Lucas, Sra. Joci Mari de Oliveira, sejam encaminhadas informações sobre a existência de uma tomada para recarga de veículos elétricos no estacionamento do referida Autarquia Municipal (conforme fotos que seguem anexas), especialmente em relação as seguintes questões: a) A instalação da referida tomada e da placa de sinalização foi realizada com recursos públicos? Quem efetivamente foi responsável pelo pagamento de tais despesas? b) Existem veículos públicos municipais elétricos que possam ser recarregados no referido local? c) O Hospital realiza cobrança pela utilização do ponto elétrico para realização da recarga dos veículos que eventualmente são recarregados naquele local? Como a cobrança é efetivada? Poderia informar qual é o interesse público que está sendo atendido com a instalação da referida tomada para recarga de veículos? 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-02 Requerimento REQUER ao Prefeito Municipal - Sr. Adilson Lisczkovski que seja realizado concurso público, nos termos do art. 37, II, da CF/88, para o provimento dos cargos necessários para o bom andamento dos trabalhos da administração pública municipal, hoje vacantes. (Com especial atenção a demanda existente de servidores para ocupar as funções de mecânico, eletricista, e agente operacional especializado – borracheiro). 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-02 Requerimento REQUER ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski que realize solicitação ao Estado de doação do imóvel denominado Escola Isolado Colônia Ruthes com imóvel registrado na matrícula 2.6078 com área de 7.865m². 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-02 Requerimento REQUER ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski que seja promovida a regularização do cadastramento/lançamento de informações junto ao Portal de transparência municipal, com sua consequente atualização. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-02 Requerimento REQUER ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski o encaminhamento de cópia das notas fiscais de serviços mecânicos realizados de todos os ônibus escolares municipais, referentes ao mês de novembro e dezembro de 2021 e janeiro de 2022. 1 extracted
sessao 5 2022-03-02 Ordinária — 0 no document
materia 9/2022 2022-02-25 Projeto de Lei Ordinária Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio de inovação na gestão pública (CIGA), e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-25 Indicação SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO EM LOCAL DE ENTRADA DO MÓDULO ESPORTIVO MUNICIPAL, BEM COMO PLANTIO DE ARVORES PARA SOMBRA. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-25 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM LOCAL SITUADO ENTRE AS RUAS VITOR FERNANDO DE SOUZA E NARCISO LEONARDO RUTHES. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-25 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE TUBULAÇÃO PARA DRENAGEM FLUVIAL NA RUA ODILON DAVET, EM PONTO SITUADO PRÓXIMO A LOJA VEIMAC TORNEARIA. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-25 Indicação REALIZAÇÃO DE PEDIDO SOLICITANDO DOAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL DO IMÓVEL DENOMINADO ESCOLA FREI ANDRÉ MALINSKI. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-25 Indicação REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRÊS CAMINHÕES CAÇAMBA E UMA MOTONIVELADORA PARA INTEGRA-LAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-25 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO JUNTO A REDE PÚBLICA DE ENERGIA ELÉTRICA DA LOCALIDADE DE RIO NOVO DO MEIO, EM PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. ISIDORO NOVACK, E A RESIDÊNCIA DO SR. VICENTE SOBCZACK. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-25 Indicação INSTALAÇÃO DE BANCOS, NA ÁREA EXTERNA DO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, A FIM DE QUE AS PESSOAS QUE NÃO CONSEGUEM ADENTRAR NA RECEPÇÃO POR FALTA DE ESPAÇO FÍSICO, NÃO TENHAM QUE FICAR AGUARDANDO EM PÉ E EXPOSTOS AO SOL 1 extracted
norma 2575/2022 2022-02-25 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar e contém outras providências (R$145.000,00) 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-21 Pedido de informações SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski e a Secretária Municipal de Saúde Sílvia Clarice Kondrat, sejam encaminhadas informações acerca da existência de normas internas a respeito do número de consultas médicas a serem realizadas pelos servidores públicos médicos de nosso município. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-21 Ata de sessão Ata nº 03 da 3ª sessão ordinária (14-02-2022) 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-21 Requerimento REQUEREM ao Sr. Prefeito Municipal o cumprimento do disposto no art. 260 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Major Vieira – Lei Complementar 069/2017 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Major Vieira-SC, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-21 Requerimento Tendo em vista, que foi encaminhado a esta Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, para análise e manifestação, o Projeto de Lei nº. 003/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, com a ementa “Institui jornada especial de trabalho 12hx36h no âmbito do Município”, e não obstante, verifica-se no texto do Projeto de Lei, caso aprovado, que implicará em aumento de despesas, razão pela qual, devem ser observadas as disposições constantes do artigo 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Major Vieira, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-21 Requerimento REQUEREM ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski e ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Narciso Woichikosky, sejam tomadas as medidas necessárias para o cumprimento no âmbito do Município de Major Vieira da Lei Federal 13.426/2017, visando controlar a natalidade de cães e gatos no Município de Major Vieira. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais e a serviço da Administração Pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao núcleo de apoio aos pacientes oncológicos de Major Vieira - NAPON e da outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-21 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS JUNTO A ENTRADA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, REGULAMENTANDO APENAS O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES NO LOCAL. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-21 Indicação REALIZAÇÃO DE COMPRA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA OS QUARTOS LOTADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM FASE TERMINAL, E ATENDIMENTO PEDIÁTRICO, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-21 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO LOCALIZADO JUNTO AO ACESSO DA PROPRIEDADE DO SR. DIRCEU PIRES, BEM COMO O ACESSO A LAVOURA DO SR. JULIO DE VEIGA, SITUADAS NA LOCALIDADE DE PULADOR. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-21 Indicação SERVIÇO DE CONTINUAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO COM BLOCOS INTERTRAVADOS EM LOCAL SITUADO ENTRE AS RUAS OTÁVIO TABALIPA E VITOR FERNANDES DE SOUZA. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-21 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA RUA AFONSO SOBCZACK. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-21 Indicação SEJA REALIZADA ANÁLISE REFERENTE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TURISMO EDUCATIVO, CUJO ANTEPROJETO DE LEI SEGUE ENCAMINHADO ANEXO COM A PRSENTE INDICAÇÃO 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-21 Indicação REALIZAÇÃO DE UM TREINAMENTO REALIZADO POR FONOAUDIÓLOGA PARA TODOS OS PROFESSORES QUE LECIONAM PARA CRIANÇAS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-21 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DO CASCALHO NO PÁTIO DE ACESSO DA EMPRESA LÁTCO, DEVIDO A GRANDE PRODUÇÃO DE PRODUTOS LACTÍCIOS QUE NECESSITAM DE UMA VIA ADEQUADA PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-21 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO AO PÁTIO DA PROPRIEDADE DO SR. GILVANE J. BECKER LOCALIZADA NA LOCALIDADE DO RIO NOVO. 1 extracted
sessao 4 2022-02-21 Ordinária — 0 no document
materia 124/2022 2022-02-18 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO VEREADOR ANDERSON GEAN FERNANDES”. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-16 Portaria CONCEDE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted