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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2021 2021-12-20 Emendas Emenda 001 aditiva CFOF - PL 046-2021 - parágrafo único art. 4° - PROCON 1 extracted
materia 24/2021 2021-12-20 Emendas Emenda 003 modificativa - Ver. Soleima Pl 045-2021 - Parágrafo 1° art. 2° - Transporte universitários. 1 extracted
materia 25/2021 2021-12-20 Emendas Emenda 004 - aditiva Ver. Soleima Pl 045-2021 - Acrescenta o nóvo art. 4°Transporte universitários 1 extracted
materia 26/2021 2021-12-20 Emendas Emenda 001 modificatia - CCJR - PLC 04-2021 - Epígrafe - Prorrogação prazo regularização imóvel Câmara 1 extracted
materia 52/2021 2021-12-20 Ata de sessão ata_no_52_da_44a_sessao_ordinaria_13-12-2021 1 extracted
materia 122/2021 2021-12-20 RESOLUÇÃO PROMULGADA Revoga o Artigo 123-A da Resolução nº 001/91 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores) 1 extracted
materia 151/2021 2021-12-20 Indicação SEJAM TOMADAS TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL 14.113/2020, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AO REPASSE INTEGRAL DO PERCENTUAL MINIMO DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, PARA O PAGAMENTO DE SALÁRIOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 152/2021 2021-12-20 Indicação SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI, JÁ NO INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2022, A FIM DE QUE SEJA CONCEDIDA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, ESTABELECENDO TAMBÉM UM PISO SALARIAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. 1 extracted
sessao 8 2021-12-20 Extraordinária — 0 no document
sessao 45 2021-12-20 Ordinária — 0 no document
norma 2565/2021 2021-12-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE/SC, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Complementar Autoriza a prorrogação de prazo que trata o §1 do Art. 4º da Lei Municipal nº 2384, de 16 de novembro de 2017. 1 extracted
materia 15/2021 2021-12-13 Emendas Emenda 001- CFOF - PL 041-2021 - PPA 2022-2025 1 extracted
materia 51/2021 2021-12-13 Ata de sessão Ata nº 51 da 43ª sessão ordinaria_06-12-2021 1 extracted
norma 2564/2021 2021-12-13 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$120.000,00). 1 extracted
sessao 44 2021-12-13 Ordinária — 0 no document
materia 5/2021 2021-12-10 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 042/2021 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 16/2021 2021-12-10 Emendas Emenda Modificativa 001 - Dá Nova redação aos arts. 8º e 9º, renumerando os atuais arts. 8º e 9º para arts. 10 e 11. 1 extracted
materia 17/2021 2021-12-10 Emendas Emenda modificativa 01-2021 - Modifica a redação do artigo 4°: 1 extracted
materia 18/2021 2021-12-10 Emendas EMENDA MODIFICATIVA N.º 03/2021 - Modifica a redação do artigo 15: 1 extracted
materia 19/2021 2021-12-10 Emendas EMENDA ADITIVA N.º 02/2021 - Inclui o Anexo das Emendas Individuais do Legislativo Municipal 1 extracted
materia 20/2021 2021-12-10 Emendas EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/2021 - Modifica a redação do §2° Art. 2°: 1 extracted
materia 21/2021 2021-12-10 Emendas EMENDA N.º 02 - (SUPRESSIVA) - Suprime o §3° Art. 3°, sendo que o §4° passará a ser o §3°: 1 extracted
materia 22/2021 2021-12-10 Emendas Emenda modificativa n.º 02/2021 - Modifica a redação do parágrafo 1º, do artigo 5°: 1 extracted
materia 46/2021 2021-12-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Ordinária nº 46/2021: Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor - SMDC - institui a coordenadoria municipal de proteção e de defesa do consumidor - PROCON, o comitê gestor municipal de proteção e de defesa do consumidor - COMDECON, e institui o fundo municipal de proteção e defesa do consumidor - FMDC, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2563/2021 2021-12-10 Lei Lei Municipal nº 2.563: Altera o Art. 1º da Lei municipal nº 2.416, de 17 de julho de 2018 com a redação que lhe foi atribuída através da Lei municipal nº 2.433, de 01 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 50/2021 2021-12-06 Ata de sessão Ata nº 50 da 7ª sessão extraordinária (30-11-2021) 1 extracted
materia 149/2021 2021-12-06 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO VOLTADA A PODA/DESBASTE DA VEGETAÇÃO SITUADAS NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. ALDO MALACOVSKI NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 150/2021 2021-12-06 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. ALDO MALACOVSKI NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
sessao 43 2021-12-06 Ordinária — 0 no document
materia 14/2021 2021-12-03 Emendas Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei 036/2021 (Prorrogação Convênio Transporte Escolar Timbó Grande) 1 extracted
materia 20/2021 2021-12-03 Requerimento REQUER ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski e a Secretária Saúde, Sra. Sílvia Clarice Kondrat que seja encaminhada a esta Casa de Leis a relação de todos os veículos/placas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Vieira. 1 extracted
materia 26/2021 2021-12-03 Pedido de informações SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski informações acerca dos valores das diárias estabelecidos por meio do Decreto 1976, de 26 de Novembro de 2021 1 extracted
materia 44/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Ordinária nº 44/2021: Altera o Art. 1º da Lei municipal nº 2.416, de 17 de julho de 2018 com a redação que lhe foi atribuída através da Lei municipal nº 2.433, de 01 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 45/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Ordinária nº 45/2021: Dispõe sobre os direitos dos universitários ao transporte e dá outras providências. 1 extracted
materia 148/2021 2021-12-03 Indicação ANÁLISE COM VIAS AO DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE ESPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PARA CRIAÇÃO DE SECRETARIA INDEPENDENTE. 1 extracted
materia 41/2021 2021-12-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Ordinária nº 41/2021: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Major Vieira para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2021 2021-12-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Ordinária nº 42/2021: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2021 2021-12-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 43/2021: Estima a receita e fixa a despesa do município de Major Vieira para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 2562/2021 2021-12-02 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 4.244.744,60) 1 extracted
norma 2559/2021 2021-12-01 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 100.000,00). 1 extracted
norma 2560/2021 2021-12-01 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 600.000,00) 1 extracted
norma 2561/2021 2021-12-01 Lei "AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE NATUREZA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 4/2021 2021-11-30 Substitutivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências. 1 extracted
materia 49/2021 2021-11-30 Ata de sessão Ata nº 49 referente à 42ª sessão ordinária do dia 29/11/2021. 1 extracted
sessao 7 2021-11-30 Extraordinária — 0 no document
materia 48/2021 2021-11-29 Ata de sessão Ata nº 48 da 41ª sessão ordinária (22-11-2021) 1 extracted
sessao 42 2021-11-29 Ordinária — 0 no document
materia 147/2021 2021-11-26 Indicação ANÁLISE E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO VOLTADA A PODA/DESBASTE DA VEGETAÇÃO PRÓXIMA AOS CABOS DE ALTA TENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, SOBRETUDO NO PERÍMETRO SITUADO NA EXTENSÃO DA REDE ORIUNDA DA LOCALIDADE DE SERRA DO LUCINDO – INTERIOR DE BELA VISTA DO TOLDO/SC, ATÉ A LOCALIDADE DE RIO CLARO, E IMEDIAÇÕES (NO QUE CONCERNE AO PERÍMETRO COMPREENDIDO DENTRO DA ESFERA MUNICIPAL). 1 extracted
materia 39/2021 2021-11-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE/SC, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted