| materia |
13/2021 |
2021-10-15 |
Emendas |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL
ELÉTRICO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, E EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE
NATUREZA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2021 |
2021-10-15 |
Pedido de informações |
SOLICITAM à Superintendente do Hospital Municipal São Lucas, Sra. Joci Mari de Oliveira da Silveira, informações sobre o funcionamento do aparelho de Raio X que foi adquirido pelo Município de Major Vieira, neste ano de 2021. |
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| materia |
129/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DE 5 CARGAS DE CASCALHO JUNTO À PROPRIEDADE DO SR. ARILDO KACHIMARECK, SITUADA NA LOCALIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
130/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DE 3 CARGAS DE CASCALHO JUNTO A FRENTE DA PROPRIEDADE DO SR. VALENTIM PRADO, SITUADA NA LOCALIDADE DE PULADOR. |
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| materia |
131/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS JUNTO A FRENTE DA RESIDÊNCIA DO SR. MAURO FERNANDES, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA FAMÍLIA “MELO”, NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
132/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DE CARGA DE CASCALHO JUNTO A PONTO DE ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. ELIZEU GREIN, SITUADA NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO. |
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| materia |
133/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DE CARGA DE CASCALHO JUNTO A PONTO DE ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. AUGUSTO MARCINIAK, SITUADA NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA. |
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| materia |
20/2021 |
2021-10-14 |
Pedido de informações |
SOLICITA à Superintendente do Hospital Municipal São Lucas, Sra. Joci Mari de Oliveira da Silveira, informações acerca dos procedimentos que estão sendo adotados no âmbito da referida autarquia Municipal após o advento da Operação Conta Zerada que resultou na prisão preventiva da Analista Contábil da Prefeitura de Major Vieira, a qual também era a responsável pela contabilidade do Hospital Municipal São Lucas |
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| materia |
120/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE DUAS VIAGENS DE CASCALHO NA ENTRADA DA RESIDÊNCIA DO SR. DONALDO DOMBROSKI, NA LOCALIDADE DO BUTIÁ |
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| materia |
121/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE CASCALHO NO PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. MARLON HENING |
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| materia |
122/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE DUAS VIAGENS DE CASCALHO NA ENTRADA DA RESIDÊNCIA DO SR. ZENO STEPANSKI, NA LOCALIDADE DO RIO NOVO DE CIMA |
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| materia |
123/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E PINTURA GERAL DO IMÓVEL QUE SEDIA O POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL. |
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| materia |
124/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE UM PINHEIRO SITUADO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL. |
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| materia |
125/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (REDUTOR DE VELOCIDADE) COM "FAIXA DE PEDESTRES", JUNTO AS IMEDIAÇÕES DA FRENTE DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, COMO INICIATIVA DE PREVENÇÃO AO RECORRENTE TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VELOCIDADE INCOMPATÍVEL COM A VIA NO LOCAL, QUE SE CARACTERIZA ESSENCIALMENTE PELA AMPLA CONCENTRAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. |
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| materia |
126/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
TOMADA DE PROVIDÊNCIAS URGENTE COM VIAS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EXISTENTE NO PERÍMETRO CENTRAL DO MUNICÍPIO, E BAIRROS NOVA BRASÍLIA E SOL NASCENTE. (TAPA BURACO) |
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| norma |
2551/2021 |
2021-10-14 |
Lei |
FICA DENOMINADO TRAVESSA HOSPITALAR |
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| norma |
2552/2021 |
2021-10-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA PARA MANUTENÇÃO DA SEDE DO CENTRO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA CONFORME ESPECIFICA |
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| norma |
2553/2021 |
2021-10-14 |
Lei |
Projeto de lei nº 22/2021 - Altera redação de artigo e parágrafo, da Lei 1941 de 09 de outubro de 2009 |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-13 |
Substitutivo |
"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do (nome do ente federativo); fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências." |
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| materia |
40/2021 |
2021-10-13 |
Ata de sessão |
Ata n.º 40/2021 Data: 04/10/2021 34.ª Sessão ordinária 2.º Período Legislativo 1.ª Sessão Legislativa 16.ª Legislatura |
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| materia |
127/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, JUNTO A PERÍMETRO LOCALIZADO AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR FAURY FERNANDES, SITUADA NA LOCALIDADE DE SALTO CANOINHAS |
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| materia |
128/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO JUNTO A PONTO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE JOÃO MARIA LISBOA, E VANDE LISBOA, RESIDENTES NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO. |
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| sessao |
35 |
2021-10-13 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
118/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
"REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO, JUNTO A PROPRIEDADE DO ANDRÉ ADANSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO CLARO". |
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| sessao |
34 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
31/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE NATUREZA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
116/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
"REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, JUNTO A PERÍMETRO LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR IDAIR BORECK, SITUADA NA LOCALIDADE DE PULADOR" |
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| materia |
117/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
"REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO, JUNTO A PERÍMETRO LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR EDINEI KUCARS, SITUADA NA LOCALIDADE DE PULADOR" |
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| materia |
119/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
PROLONGAMENTO DO SERVIÇO DE RETIRADA DOS CANTEIROS CENTRAIS EXISTENTES JUNTO A RUA JOÃO FLORENTINO DE SOUZA. |
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| norma |
2549/2021 |
2021-09-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (235.000,00) |
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| norma |
2550/2021 |
2021-09-30 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$ 1.966.000,00) |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-27 |
Convite |
"A DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - PRESIDENTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA ALESC, CONVIDA PARA O SEMINÁRIO VIRTUAL ESCOLA É LUGAR DE CIÊNCIA." |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-27 |
Ata de sessão |
Ata n.º 39/2021 - sessão ordinária - Data: 27/09/2021 |
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| sessao |
33 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, informações acerca das despesas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto com “PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO” que de acordo com o espelho extraído do Portal da Transparência do Município de Major Vieira nesta data(anexo), totalizam o valor de R$15.044,80 no presente exercício financeiro. |
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| materia |
115/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DIVINO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
114/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
"REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, JUNTO A PERÍMETRO LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR VALDOMIRO GUEDES, SITUADA NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES" |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-20 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2021: “ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.917 DE 17 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS” |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-20 |
Pedido de informações |
SOLICITAM ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski informações acerca da implementação/cumprimento das emendas de execução obrigatória constante no anexo das emendas individuais do legislativo municipal. |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-20 |
Ata de sessão |
Ata nº 37/2021 - 31ª Sessão Ordinária - 13-09-2021 |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-20 |
Ata de sessão |
Ata nº 38 - 20/09/2021 |
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| sessao |
32 |
2021-09-20 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
3/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA,SC; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA PARA MANUTENÇÃO DA SEDE DO CENTRO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA CONFORME ESPECIFICA |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$ 1.966.000,00) |
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| materia |
111/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE “MATA-BURRO” SITUADO JUNTO A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. ALCEU DE DEUS BUENO, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE PULADOR. |
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| materia |
112/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE “MATA-BURRO” SITUADO JUNTO A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. MARCIO ALVES, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE PULADOR. |
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| materia |
113/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DOS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DE VERBA DE INDENIZAÇÃO PELAS DESPESAS DE LOCOMOÇÃO/TRANSPORTE, AOS(AS) AGENTES COMUNITÁRIO(A)S DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º-H, DA LEI FEDERAL N.º 13.595, DE 05 DE JANEIRO DE 2018. |
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| materia |
36/2021 |
2021-09-13 |
Ata de sessão |
Ata n° 36/2021 - 30ª Sessão Ordinária - 08-09-2021 |
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| sessao |
31 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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