| norma |
2547/2021 |
2021-09-09 |
Lei |
AUTORIZA O USO CESSÃO DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2021 |
2021-09-08 |
Ata de sessão |
Ata n.º 35/2021 Data: 30/08/2021
29.ª Sessão ordinária 2.º Período Legislativo
1.ª Sessão Legislativa 16.ª Legislatura |
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| materia |
110/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE A CASA DA FAMÍLIA ALVES NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES |
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| norma |
2545/2021 |
2021-09-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$680.000,00) |
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| norma |
2546/2021 |
2021-09-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 200.000,00) |
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| sessao |
30 |
2021-09-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
28/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 5º da Lei n° 1.917 de 17 de julho de 2009 que dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS |
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| materia |
120/2021 |
2021-08-30 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| sessao |
29 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
requerem, em sinal de respeito e luto pelo falecimento do Sr. Nelson Caetano da Silva, ocorrido no dia 29 de agosto de 2021, o qual durante sua vida teve ativa participação no Diretório do MDB de Major Vieira. |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 26 - "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE, DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 27/2021 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 235.000,00) |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-27 |
Ata de sessão |
Ata da Sessão ordinária n.º 34/2021 (23/08/2021) |
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| materia |
106/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO |
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| materia |
107/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA GERAL DA COMUNIDADE DE PALMITAL, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA PROFESSORA IVONETE FURST. |
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| materia |
108/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO COM ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SENHOR EDER CAETANO NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES |
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| materia |
109/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ALARGAMENTO DE PONTOS MAIS ESTREITOS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE RIBEIRÃO RASO, EM PERÍMETRO COMPREENDIDO DA PROPRIEDADE DO SR. EDER PRADO, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO. |
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| materia |
1963/2021 |
2021-08-27 |
Decretos |
DECRETO N.º 1.963/2021 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 1.840.000,00)" |
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| norma |
2544/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
Projeto de lei nº 23/2021 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 1.840.000,00) |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei n.º 025/2021 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências. (R$ 200.000,00) |
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| norma |
2543/2021 |
2021-08-23 |
Lei |
Projeto de lei nº 21-2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal do município de Major Vieira/SC a firmar convênio, bem como, repassar valor ao município de Monte Castelo/SC, objetivando a construção de cabeceiras de ponte em concreto armado e dá outras providências" |
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| sessao |
28 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
1/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Resolução |
APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-20 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 22/2021 - “ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO E PARÁGRAFO DA LEI 1.941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009” |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-20 |
Moção |
Moção de Pesar n.º 08/2021 - Pelo falecimento do Ex-vereador Sr. Guido Davet (legislatura de 1967 à 1970), ocorrido no dia 20 de agosto de 2021, seja registrada em ata Moção de Pesar. |
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| materia |
100/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
INDICA SEJA REALIZADA SELEÇÃO PARA PESSOAS INTERESSADAS DAS LOCALIDADES DE RIO CLARO E DO PULADOR, BEM COMO DE OUTRAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 2.532 DE 12 MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MAJOR VIEIRA CIDADE LIMPA E SOLIDÁRIA |
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| materia |
101/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NA RUA ESTANISLAU WOICHICOSKY, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SRA. HÉLIA GALESKI |
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| materia |
102/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
INDICA SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA DO BUTIÁ, NAS PROXIMIDADES DA LOJA DA CÉLIA, SENDO QUE TAL SERVIÇO JÁ FOI OBJETO DE ANTERIOR SOLICITAÇÃO EMANADA DESTA CASA DE LEIS |
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| materia |
103/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO RIO CLARO, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A CASA DO SENHOR EDILSON KNOP ATÉ O MATA BURRO DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA TELES, POIS NA REGIÃO EXISTE GRANDE PRODUÇÃO DE LEITE QUE NECESSITA SER TRANSPORTADA DIARIAMENTE |
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| materia |
104/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
ANÁLISE EM PRÓL DA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA VIGILÂNCIA, E CONSEQUENTE CONSECUÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
105/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TUBOS E FECHAMENTO DA VALA EXISTENTE NA RUA HONORATO DE OLIVEIRA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA |
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| materia |
32/2021 |
2021-08-16 |
Ata de sessão |
Ata nº 32 da 26º sessão ordinária (09-08-2021) |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-16 |
Ata de sessão |
Ata da Sessão ordinária n.º 33/2021 (16/08/2021) |
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| materia |
97/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA DE DESVIO NECESSÁRIO PARA O RECENTE FLUXO DE TRAFEGO DE CAMINHÕES CARREGADOS, VINDOS, INCLUSIVE, DOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, QUE ESTÃO SOBRECARREGANDO PARTE DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO INTERIOR, E SOBRETUDO CAUSANDO SÉRIOS DANOS A MALHA ASFÁLTICA DO PERÍMETRO URBANO. |
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| materia |
98/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE "ONDULAÇÃO TRANSVERSAL" (REDUTOR DE VELOCIDADE), JUNTO A PERÍMETRO SITUADO A ACERCA DE 50 MTS DO ESTABELECIMENTO POPULARMENTE CONHECIDO COMO "BAR DO KATIO", NO BAIRRO SOL NASCENTE. |
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| materia |
99/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO/MANUTENÇÃO (TROCA DE LÂMPADAS) EM PARTE DA ESTRUTURA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE JUNTO A PERÍMETRO COMPREENDIDO NA TRAVESSA LINDOLFO CORDEIRO, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO - "BAR" DE PROPRIEDADE DO SR. VILMAR SEMENTCOSKI. |
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| sessao |
27 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
24/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 24/2021 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 680.000,00) |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
REQUEREM ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Adilson Lisczkovski, e a Analista Contábil do Poder Executivo, Sra. Marenize Terezinha Broco, seja encaminhado demonstrativo de excesso de arrecadação atualizado até o mês de julho do corrente exercício financeiro. |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-09 |
Ata de sessão |
Ata nº 31 da 25º sessão ordinária (02-08-2021) |
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| sessao |
26 |
2021-08-09 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
119/2021 |
2021-08-03 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES, AO VEREADOR EVANIR KRAUSS” |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
REQUER ao Sr. Prefeito Municipal sejam realizados estudos visando a revisão do CONTRATO DE PROGRAMA firmado pelo Município de Major Vieira junto a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, nos termos as Lei Municipal n° 2.174 de 28 de Novembro de 2013. |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
REQUER ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto - Sra. Marilda Rodecz, que sejam tomadas as providências necessárias para que as linhas de ônibus escolares que atendem a Escola Dráusio Celestino Cunho, na Comunidade do Rio Claro tenham ajuste no horário que chegam a referida unidade escolar |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
REQUER ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Marilda Rodecz que sejam encaminhados os documentos que demonstrem as ações empreendidas pelo Poder Executivo para instalação de salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede de Municipal de Educação de Major Vieira. |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-02 |
Pedido de informações |
Solicita ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski, e a Secretária Municipal de Educação - Sra. Marilda Rodecz, informações acerca do pagamento de horas extras para motoristas que realizam o transporte universitário para Canoinhas. |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-02 |
Ata de sessão |
Ata nº 30 da 24ª sessão ordinária (12-07-2021) |
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| sessao |
25 |
2021-08-02 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
11/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
REQUERER a concessão por esta Casa Legislativa, de LICENÇA do cargo de vereador, sem remuneração, para o trato de interesses particulares, no período compreendido entre 03 de agosto a 11 de setembro de 2021. |
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| materia |
12/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento dos balancetes financeiros da Prefeitura Municipal, e suas respectivas Secretarias, referentes ao período de janeiro/21 à junho/21, para os devidos fins legais. |
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