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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2547/2021 2021-09-09 Lei AUTORIZA O USO CESSÃO DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2021 2021-09-08 Ata de sessão Ata n.º 35/2021 Data: 30/08/2021 29.ª Sessão ordinária 2.º Período Legislativo 1.ª Sessão Legislativa 16.ª Legislatura 1 extracted
materia 110/2021 2021-09-08 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE A CASA DA FAMÍLIA ALVES NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES 1 extracted
norma 2545/2021 2021-09-08 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$680.000,00) 1 extracted
norma 2546/2021 2021-09-08 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 200.000,00) 1 extracted
sessao 30 2021-09-08 Ordinária — 0 no document
materia 28/2021 2021-09-03 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 5º da Lei n° 1.917 de 17 de julho de 2009 que dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS 1 extracted
materia 120/2021 2021-08-30 RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
sessao 29 2021-08-30 Ordinária — 0 no document
materia 10/2021 2021-08-27 Moção requerem, em sinal de respeito e luto pelo falecimento do Sr. Nelson Caetano da Silva, ocorrido no dia 29 de agosto de 2021, o qual durante sua vida teve ativa participação no Diretório do MDB de Major Vieira. 1 extracted
materia 26/2021 2021-08-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 26 - "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE, DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 27/2021 2021-08-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 27/2021 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 235.000,00) 1 extracted
materia 34/2021 2021-08-27 Ata de sessão Ata da Sessão ordinária n.º 34/2021 (23/08/2021) 1 extracted
materia 106/2021 2021-08-27 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO 1 extracted
materia 107/2021 2021-08-27 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA GERAL DA COMUNIDADE DE PALMITAL, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA PROFESSORA IVONETE FURST. 1 extracted
materia 108/2021 2021-08-27 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO COM ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SENHOR EDER CAETANO NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES 1 extracted
materia 109/2021 2021-08-27 Indicação REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ALARGAMENTO DE PONTOS MAIS ESTREITOS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE RIBEIRÃO RASO, EM PERÍMETRO COMPREENDIDO DA PROPRIEDADE DO SR. EDER PRADO, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO. 1 extracted
materia 1963/2021 2021-08-27 Decretos DECRETO N.º 1.963/2021 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 1.840.000,00)" 1 extracted
norma 2544/2021 2021-08-24 Lei Projeto de lei nº 23/2021 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 1.840.000,00) 1 extracted
materia 25/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei n.º 025/2021 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências. (R$ 200.000,00) 1 extracted
norma 2543/2021 2021-08-23 Lei Projeto de lei nº 21-2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal do município de Major Vieira/SC a firmar convênio, bem como, repassar valor ao município de Monte Castelo/SC, objetivando a construção de cabeceiras de ponte em concreto armado e dá outras providências" 1 extracted
sessao 28 2021-08-23 Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-08-20 Projeto de Resolução APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 1/2021 2021-08-20 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 22/2021 - “ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO E PARÁGRAFO DA LEI 1.941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009” 1 extracted
materia 9/2021 2021-08-20 Moção Moção de Pesar n.º 08/2021 - Pelo falecimento do Ex-vereador Sr. Guido Davet (legislatura de 1967 à 1970), ocorrido no dia 20 de agosto de 2021, seja registrada em ata Moção de Pesar. 1 extracted
materia 100/2021 2021-08-20 Indicação INDICA SEJA REALIZADA SELEÇÃO PARA PESSOAS INTERESSADAS DAS LOCALIDADES DE RIO CLARO E DO PULADOR, BEM COMO DE OUTRAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 2.532 DE 12 MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MAJOR VIEIRA CIDADE LIMPA E SOLIDÁRIA 1 extracted
materia 101/2021 2021-08-20 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NA RUA ESTANISLAU WOICHICOSKY, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SRA. HÉLIA GALESKI 1 extracted
materia 102/2021 2021-08-20 Indicação INDICA SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA DO BUTIÁ, NAS PROXIMIDADES DA LOJA DA CÉLIA, SENDO QUE TAL SERVIÇO JÁ FOI OBJETO DE ANTERIOR SOLICITAÇÃO EMANADA DESTA CASA DE LEIS 1 extracted
materia 103/2021 2021-08-20 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO RIO CLARO, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A CASA DO SENHOR EDILSON KNOP ATÉ O MATA BURRO DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA TELES, POIS NA REGIÃO EXISTE GRANDE PRODUÇÃO DE LEITE QUE NECESSITA SER TRANSPORTADA DIARIAMENTE 1 extracted
materia 104/2021 2021-08-20 Indicação ANÁLISE EM PRÓL DA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA VIGILÂNCIA, E CONSEQUENTE CONSECUÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 105/2021 2021-08-20 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TUBOS E FECHAMENTO DA VALA EXISTENTE NA RUA HONORATO DE OLIVEIRA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA 1 extracted
materia 32/2021 2021-08-16 Ata de sessão Ata nº 32 da 26º sessão ordinária (09-08-2021) 1 extracted
materia 33/2021 2021-08-16 Ata de sessão Ata da Sessão ordinária n.º 33/2021 (16/08/2021) 1 extracted
materia 97/2021 2021-08-16 Indicação REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA DE DESVIO NECESSÁRIO PARA O RECENTE FLUXO DE TRAFEGO DE CAMINHÕES CARREGADOS, VINDOS, INCLUSIVE, DOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, QUE ESTÃO SOBRECARREGANDO PARTE DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO INTERIOR, E SOBRETUDO CAUSANDO SÉRIOS DANOS A MALHA ASFÁLTICA DO PERÍMETRO URBANO. 1 extracted
materia 98/2021 2021-08-16 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE "ONDULAÇÃO TRANSVERSAL" (REDUTOR DE VELOCIDADE), JUNTO A PERÍMETRO SITUADO A ACERCA DE 50 MTS DO ESTABELECIMENTO POPULARMENTE CONHECIDO COMO "BAR DO KATIO", NO BAIRRO SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 99/2021 2021-08-16 Indicação TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO/MANUTENÇÃO (TROCA DE LÂMPADAS) EM PARTE DA ESTRUTURA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE JUNTO A PERÍMETRO COMPREENDIDO NA TRAVESSA LINDOLFO CORDEIRO, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO - "BAR" DE PROPRIEDADE DO SR. VILMAR SEMENTCOSKI. 1 extracted
sessao 27 2021-08-16 Ordinária — 0 no document
materia 24/2021 2021-08-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 24/2021 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 680.000,00) 1 extracted
materia 16/2021 2021-08-09 Requerimento REQUEREM ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Adilson Lisczkovski, e a Analista Contábil do Poder Executivo, Sra. Marenize Terezinha Broco, seja encaminhado demonstrativo de excesso de arrecadação atualizado até o mês de julho do corrente exercício financeiro. 1 extracted
materia 31/2021 2021-08-09 Ata de sessão Ata nº 31 da 25º sessão ordinária (02-08-2021) 1 extracted
sessao 26 2021-08-09 Ordinária — 0 no document
materia 119/2021 2021-08-03 RESOLUÇÃO PROMULGADA CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES, AO VEREADOR EVANIR KRAUSS” 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-02 Requerimento REQUER ao Sr. Prefeito Municipal sejam realizados estudos visando a revisão do CONTRATO DE PROGRAMA firmado pelo Município de Major Vieira junto a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, nos termos as Lei Municipal n° 2.174 de 28 de Novembro de 2013. 1 extracted
materia 14/2021 2021-08-02 Requerimento REQUER ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto - Sra. Marilda Rodecz, que sejam tomadas as providências necessárias para que as linhas de ônibus escolares que atendem a Escola Dráusio Celestino Cunho, na Comunidade do Rio Claro tenham ajuste no horário que chegam a referida unidade escolar 1 extracted
materia 15/2021 2021-08-02 Requerimento REQUER ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Marilda Rodecz que sejam encaminhados os documentos que demonstrem as ações empreendidas pelo Poder Executivo para instalação de salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede de Municipal de Educação de Major Vieira. 1 extracted
materia 17/2021 2021-08-02 Pedido de informações Solicita ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski, e a Secretária Municipal de Educação - Sra. Marilda Rodecz, informações acerca do pagamento de horas extras para motoristas que realizam o transporte universitário para Canoinhas. 1 extracted
materia 30/2021 2021-08-02 Ata de sessão Ata nº 30 da 24ª sessão ordinária (12-07-2021) 1 extracted
sessao 25 2021-08-02 Ordinária — 0 no document
materia 11/2021 2021-07-30 Requerimento REQUERER a concessão por esta Casa Legislativa, de LICENÇA do cargo de vereador, sem remuneração, para o trato de interesses particulares, no período compreendido entre 03 de agosto a 11 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 12/2021 2021-07-30 Requerimento REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento dos balancetes financeiros da Prefeitura Municipal, e suas respectivas Secretarias, referentes ao período de janeiro/21 à junho/21, para os devidos fins legais. 1 extracted