| materia |
2/2021 |
2021-06-11 |
Ofícios Recebidos |
Ofício n.º 208/2021 - Encaminha em Regime de Urgência urgentíssima, projeto de lei que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências, pugnando pela aplicação do art. 123-a do Regimento Interno. |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei n.º 016/2021 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências." |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei n.º 017/2021 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências." |
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| materia |
86/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO OU ESTUDOS PARA QUE O MUNICÍPIO CONTATE A CASAN AFIM DE VIABILIZAR A EXTENÇÃO DE SUA REDE DE ÁGUA, PARA ABASTECIMENTO NA LOCALIDADE DE BUTIÁ. |
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| materia |
118/2021 |
2021-06-11 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A VEREADORA VILMA MULLER KIEM”. |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 15/2021 - "Dispõe sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município, e dá outras providências" |
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| norma |
2535/2021 |
2021-06-10 |
Lei |
Projeto de lei com a ementa CRIA O PROGRAMA MAIS PASTO NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 14/2021 - "AUTORIZA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-07 |
Ata de sessão |
Ata nº 23 da 18ª sessão ordinária do dia 31-05-2021 |
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| materia |
81/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A ANÁLISE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS VISANDO A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES E MANANCIAIS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, POR MEIO DE DOAÇÕES DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS, NO INTUITO DA RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MATA CILIAR DE MODO A VALORIZAR AS FONTES DE ÁGUA QUE REPRESENTAM RECURSO DE VALOR INESTIMÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA. |
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| materia |
82/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTUDOS E CONSEQUENTE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A EXTENSÃO DA RUA AFONSO SOBCZACK. |
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| materia |
83/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA), JUNTO ÀS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. JAIME MACHADO, SITUADA NA LOCALIDADE DE SÃO ROQUE. |
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| sessao |
19 |
2021-06-07 |
Ordinária |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 12/2021 - "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 13/2021 - "AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
80/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE URGENTE SERVIÇO DE REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES SITUADO NA LOCALIDADE DO PULADOR. |
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| materia |
117/2021 |
2021-06-01 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES, AO VEREADOR VICENTE PAULITZKI NETO”. |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Saulo Maron Becil, ocorrido no dia 24 de maio de 2021. |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
REQUERER a concessão por esta Casa Legislativa, de LICENÇA do cargo de vereador, sem remuneração, para o trato de interesses particulares, no período compreendido entre 01 a 30 de junho de 2021. |
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| materia |
23/2021 |
2021-05-31 |
Ata de sessão |
Ata nº 22 da 17ª sessão ordinária do dia 26-05-2021 |
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| materia |
79/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO AO SETOR CONTÁBIL, VOLTADOS A ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE VIABILIDADE DA CONCESSÃO POR MEIO DE LEI, DE SUBVENÇÃO MENSAL AO HOSPITAL SÃO LUCAS, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, CONFORME PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA EXISTENTE, SOBRETUDO EM MOMENTO COMO O PRESENTE, DE ENFRENTAMENTO A UM ESTADO DE PANDEMIA." |
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| sessao |
18 |
2021-05-31 |
Ordinária |
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| sessao |
17 |
2021-05-26 |
Ordinária |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
Moção de pesar em sinal de respeito e luto pelo falecimento do Ex-vereador e amigo Sr. Juraci Allievi, atual Secretário Municipal de Agricultura, ocorrido no dia 21 de maio de 2021, na qual de requer o registro em ata, bem como encaminhamento de cópia da proposição à sua esposa, e filhos. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
Moção de pesar em sinal de respeito e luto pelo falecimento do funcionário e amigo Sr. Vilson Marcos Fernandes, atual Secretário Municipal de Finanças, ocorrido na madrugada do dia 18 de maio de 2021, na qual se requer seja realizado o registro em ata. |
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| norma |
89/2021 |
2021-05-19 |
Lei Complementar |
Projeto de lei complementar nº 02/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal e dá outras providências" |
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| norma |
2534/2021 |
2021-05-19 |
Lei |
Institui o programa de recuperação fiscal e dá outras providências.
OBS: A LEI Nº 2534/2021 POR SE TRATAR DE UMA LEI COMPLEMENTAR FOI POSTERIORMENTE RETIFICADA PARA LEI COMPLEMENTAR Nº 89/2021, TRAZENDO NULIDADE PARA O ARQUIVO ANEXADO. |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
“A CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO , VEM APELAR À VOSSAS EXCELÊNCIAS APOIO IRRESTRITO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO/TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MONTES CASTELO/SC, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ALTA TENSÃO COM O MUNICÍPIO DE PAPANDUVA/SC, NA LOCALIDADE DE RANCHO GRANDE – VIA SERRA DO PINHEIRO SECO, ESTRADA QUE LIGA A BR-16 AO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA E, AINDA, A REALIZAÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ALTA TENSÃO COM O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. ” |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-17 |
Ata de sessão |
Ata da sessão ordinária do dia 10/05/2021 e ata da sessão extraordinária do dia 12/05/2021. |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-17 |
Ata de sessão |
Ata nº 21 da 16ª sessão ordinária 17-05-2021 |
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| materia |
73/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E CONSEQUENTE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS FÍSICAS), JUNTO AOS PONTOS DE MAIOR GRAU DE RISCO NO CONJUNTO HABITACIONAL NEOMAR ROGÉRIO MUCK (COHAB-I). |
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| materia |
74/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
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| materia |
75/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS DE JÚLIO SEMENTCOSKI, AMILTON LUCACHINSKI, E JEFERSON LUCACHINSKI, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
76/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE 4(QUATRO) CARGAS DE CASCALHO NA EMPRESA EDSON PORFÍRIO DA LUZ – ME, LOCALIZADA NA RUA VICTOR FERNANDES DE SOUZA Nº 2270 |
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| materia |
77/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CAPELA DO MONGE JOÃO MARIA NA LOCALIDADE DE CAMPINA DOS SANTOS |
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| materia |
78/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
ALARGAMENTO DA ESTRADA RURAL PASSA PELA RESIDÊNCIA DO SENHOR ROMÃO SCHOTCKA, VISTO QUE PELO REFERIDO LOCAL TRANSITA ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NÃO SENDO POSSÍVEL A PASSAGEM QUANDO ENCONTRA OUTRO VEÍCULO EM SENTIDO CONTRÁRIO |
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| sessao |
16 |
2021-05-17 |
Ordinária |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei n.º 011/2021 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICíPIO DE CANOINHAS, QUE TEM COMO OBJETIVO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE MAJOR VIEIRA VÍTIMA DA COVID-19, PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS-SC. |
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| norma |
2532/2021 |
2021-05-12 |
Lei |
Projeto de lei nº 06-2021 - "Cria Programa de Limpeza e Conversação de Espaços Públicos e do Município de Major Vieira e dá outras providências", |
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| norma |
2533/2021 |
2021-05-12 |
Lei |
Projeto de lei n.º 011/2021 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICíPIO DE CANOINHAS, QUE TEM COMO OBJETIVO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE MAJOR VIEIRA VÍTIMA DA COVID-19, PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS-SC. |
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| sessao |
5 |
2021-05-12 |
Extraordinária |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-10 |
Ata de sessão |
Ata nº 18 da 14ª sessão ordinária do dia 03-05-2021 |
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| materia |
67/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE 02(DUAS) ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS FÍSICAS) PRÓXIMAS AS RESIDÊNCIAS DE JUSSARA DE FÁTIMA ROSA E LÍDIO JULKOSKI, NA LOCALIDADE DE AGUDOS. |
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| norma |
2531/2021 |
2021-05-10 |
Lei |
Projeto de lei nº 09/2021 com a ementa: "Firmar convênio com a APAE de Major vieira para repasse de subvenção social e dá outras providências". |
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| sessao |
15 |
2021-05-10 |
Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-07 |
Moção |
Moção de apoio em favor da aprovação do projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, para Instituir o piso salarial nacional e a carga horária do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, e do Auxiliar de Enfermagem |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei com a ementa CRIA O PROGRAMA MAIS PASTO NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-07 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski informações acerca da arrecadação e utilização dos recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública COSIP: |
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| materia |
68/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA ESTABELECENDO “VALE-FEIRA” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO INFERIOR A 02(DOIS) SALÁRIOS-MÍNIMOS |
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| materia |
69/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PISO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A FIM DE PROPORCIONAR AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PISO SALARIAL SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO |
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