| materia |
70/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PROGRAMA VISANDO O CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, POR MEIO DE ESTERILIZAÇÃO PERMANENTE POR CIRURGIA, OU POR OUTRO PROCEDIMENTO QUE GARANTA EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E BEM-ESTAR AO ANIMAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.426/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO SITUADO EM PONTO DE VIA LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LAVOURA DE FRANCISCO MAIA, NA LOCALIDADE DE BUTIÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA COHAB SANTA PAULINA, EM FRETE À RESIDÊNCIA DE EDEILSON FERNANDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-05-03 |
Ata de sessão |
Ata nº 17 da 13ª sessão ordinária 26-04-2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. LAUDEMIR TERRES, NO LOCAL QUE HÁ ALGUNS ANOS JÁ EXISTIA REFERIDA ESTRUTURA |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM PONTOS CUJO RISCO DE ACIDENTES É ACENTUADO, TAIS COMO:
1 - NA LOCALIDADE DO PAIOL VELHO, NA SAÍDA DA ESTRADA QUE VEM DO RIO CLARO É NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE PLACA SINALIZANDO A PREFERENCIAL PARA A VIA QUE PASSA EM FRENTE A CASA DO SR. RONALDO NOGICOSKI;
2 – NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES NO ENTRONCAMENTO DAS ESTRADAS SENTIDO RIO NOVO, AGUDOS E MONTE CASTELO, PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS INDICANDO A NECESSIDADE DE RESPEITAR A PREFERENCIAL;
3 – EM OUTROS PONTOS QUE CUJA NECESSIDADE SEJA VERIFICADA PELA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2021-04-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Chefe do Poder Executivo |
0 |
no document
|
| materia |
9/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
REQUEREM à Presidência da Casa, o encaminhamento de expediente à Sra. JOCI MARI DE OLIVEIRA DA SILVEIRA, Diretora do Hospital Municipal São Lucas, CONVOCANDO-A para comparecer na sede da Câmara Municipal de Major Vieira, na sessão ordinária do dia 10 de maio de 2021, às 19:00 horas, para prestar informações sobre o orçamento, fonte de receitas e atendimentos realizado pelo Hospital São Lucas em favor da população do Município de Major Vieira. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-04-26 |
Pedido de informações |
SOLICITAM ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski informações acerca da destinação dos valores devolvidos pela Câmara Municipal de Major Vieira no encerramento do exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-04-26 |
Ata de sessão |
Ata nº 16 da 12ª sessão ordinária 19-04-2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE 5(CINCO) CARGAS DE CASCALHO NA ESTRADA QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE CLAUDIO LUCZKOSKI, NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE EXTENSÃO DO ASFALTAMENTO EXISTENTE EM VIA SITUADA NA SAÍDA PARA A LOCALIDADE DO PULADOR, POR MAIS 100MTS, COM CONCORRENTE INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DO FIM DO ASFALTO JUNTO AO PONTO DE TÉRMINO, POR MOTIVO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-04-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 09/2021 com a ementa: "Firmar convênio com a APAE de Major vieira para repasse de subvenção social e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA CASA MORTUÁRIA DA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AO SISTEMA HIDRÁULICO QUE NÃO ESTÁ FUNCIONANDO E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS PARA QUE O LOCAL ESTEJA EM CONDIÇÕES DE USO QUANDO A COMUNIDADE NECESSITAR |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-04-19 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Marilda Rodecz informações acerca dos procedimentos que estão sendo adotados pelo Executivo Municipal para instalação de salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede de Municipal de Educação de Major Vieira. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-04-19 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski informações acerca da contratação de estagiários pelo Poder Executivo do Município de Major Vieira. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-04-19 |
Ata de sessão |
Ata nº 15 da 11ª sessão ordinária 12-04-2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
SERVIÇO DE EXTENSÃO DO PERÍMETRO ATENDIDO PELO SERVIÇO DE COLETA PERIÓDICA DE LIXO, DE MODO A PROPICIAR O ATENDIMENTO A COMUNIDADE DO BUTIÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NA CRECHE MUNICIPAL COM OS RECURSOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES APRESENTADAS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATI E PELO DEPUTADO ESTADUAL ISMAEL DOS SANTOS |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE REFORMA EM PONTE LOCALIZADA EM LAGEADO LISO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE BRANDINA KICHILESKI, COM COLOCAÇÃO DE TUBOS |
0 |
no document
|
| materia |
60/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE 01(uma) ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA) NA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE PAIOL VELHO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. JANGO PIANO. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
SERVIÇO URGENCIAL DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS, JUNTO A EXTENSÃO DE RUA SITUADA NO BAIRRO NOVA BRASILIA, COM ACESSO NAS IMEDIAÇÕES DA LOJA DA CÉLIA. (GRAVE SITUAÇÃO DE MÁS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO DO LOCAL, COM OCORRÊNCIA DE ESGOTO AO CÉU ABERTO, E GRANDE NÚMERO DE VALAS JUNTO A BASE DA VIA, DENTRE OUTROS PROBLEMAS.) |
1 |
extracted
|
| norma |
2530/2021 |
2021-04-19 |
Lei |
Projeto de Lei º 01/20021 - Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do município de Major Vieira e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de lei complementar nº 02/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 07/2021 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 08/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2021 |
2021-04-13 |
Lei Complementar |
Lei Complementar nº 90/2021 - "Altera disposição contida no art. 1º da Lei Complementar n. 082/2020, que dispõe sobre o auxílio alimentação devidos aos condutores de veículos em exercício na Secretaria de Educação do Município" |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-04-12 |
Emendas |
Emenda modificativa 01 (PL 06/2021) - Modifica a redação do artigo 6º: |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-04-12 |
Emendas |
Emenda modificativa 02 (PL 06/2021) - Modifica a redação do artigo 11 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-04-12 |
Ata de sessão |
Ata nº 15 da 2ª sessão extraordinária 05-04-2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-04-12 |
Ata de sessão |
Atas nº 14 e 15 de 05-04-2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE DIVANIR GREIN, NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO CONCOMITANTE DE SERVIÇOS DE: INSTALAÇÃO DE REDE DE TUBULAÇÃO PARA DRENAGEM PLUVIAL, E DE ESTUDOS COM VIAS A CONSTRUÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA), JUNTO A RUA FRANCISCO SANTOS VEIGA, EM PONTO SITUADO PRÓXIMO AO SALÃO DE BELEZA DA SOFIA ZAP. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E ALARGAMENTO DE BUEIRO QUE ESTÁ LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA E DA ESTUFA DE PROPRIEDADE DE CELSO MARCINIAK, NA LOCALIDADE DO RIO NOVO – A FIM TORNAR VIÁVEL O TRÁFEGO DE MÁQUINAS PESADAS E DE GRANDES DIMENSÕES, TAL COMO COLHEITADEIRAS, NO REFERIDO LOCAL |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2021 |
2021-04-12 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021 - "Rejeita o veto integral aposto ao projeto de lei ordinário nº 02/2021" |
1 |
extracted
|
| norma |
2528/2021 |
2021-04-12 |
Lei |
Projeto de lei nº 02/2021 que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Major Vieira SC, a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Instituto Geral de Perícias, visando a descentralização da atividade de inserção de dados de identificação civil, preliminar à emissão da cédula individual de identificação." |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021 - "Rejeita o veto integral aposto ao projeto de lei ordinário nº 02/2021" |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM PONTO DE ESTRADA SITUADA NA LOCALIDADE DE BUTIÁ, QUE DÁ ACESSO ÀS LAVOURAS DO SR. EDEGAR CHICALSKI, E DEMAIS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-04-05 |
Emendas |
EMENDA Modifica N.º 01/2021 - (PL 03/2021) - altera a redação da alínea “a”, do inciso I, do Art. 2.º, |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-04-05 |
Emendas |
EMENDA Modificativa N.º 02/2021 - (PL 03/2021) - Modifica a redação do caput do art. 4.º |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-04-05 |
Emendas |
EMENDA Modificativa N.º 03/2021 - (PL 03/2021) - Modifica a redação do subitem 3.1.1 da “Cláusula Terceira” da Minuta do Termo de Convênio, constante do Anexo I, |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-04-05 |
Emendas |
EMENDA Modificativa N.º 01/2021 - (PLC 01/2021) - Modifica a redação do caput do art. 3.º |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, especial atenção com os Requerimentos e os Pedidos de Informações aprovados na Câmara Municipal, solicitando que sejam devidamente respondidos no prazo previsto na Lei Orgânica do Município de Major Vieira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2021 |
2021-04-05 |
Ata de sessão |
Ata nº 13/2021 da 1ª sessão extraordinária (31-03-2021) |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-04-05 |
Ata de sessão |
Ata nº 14 da 10ª sessão ordinária 05-04-2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, JUNTO À PERÍMETRO DA RUA JOAQUIM GONÇALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, JUNTO ÀS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DIOGO SIMÃO SUDOSKI, EM PONTO ADSTRITO DA PROPRIEDADE DO SR. VALDEMAR MACHADO, ATÉ O “ASFALTO NOVO”. |
1 |
extracted
|