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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2021 2021-05-07 Indicação CRIAÇÃO DE PROGRAMA VISANDO O CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, POR MEIO DE ESTERILIZAÇÃO PERMANENTE POR CIRURGIA, OU POR OUTRO PROCEDIMENTO QUE GARANTA EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E BEM-ESTAR AO ANIMAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.426/2017. 1 extracted
materia 71/2021 2021-05-07 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO SITUADO EM PONTO DE VIA LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LAVOURA DE FRANCISCO MAIA, NA LOCALIDADE DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 72/2021 2021-05-07 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA COHAB SANTA PAULINA, EM FRETE À RESIDÊNCIA DE EDEILSON FERNANDES. 1 extracted
materia 19/2021 2021-05-03 Ata de sessão Ata nº 17 da 13ª sessão ordinária 26-04-2021 1 extracted
materia 65/2021 2021-05-03 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. LAUDEMIR TERRES, NO LOCAL QUE HÁ ALGUNS ANOS JÁ EXISTIA REFERIDA ESTRUTURA 1 extracted
materia 66/2021 2021-05-03 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM PONTOS CUJO RISCO DE ACIDENTES É ACENTUADO, TAIS COMO: 1 - NA LOCALIDADE DO PAIOL VELHO, NA SAÍDA DA ESTRADA QUE VEM DO RIO CLARO É NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE PLACA SINALIZANDO A PREFERENCIAL PARA A VIA QUE PASSA EM FRENTE A CASA DO SR. RONALDO NOGICOSKI; 2 – NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES NO ENTRONCAMENTO DAS ESTRADAS SENTIDO RIO NOVO, AGUDOS E MONTE CASTELO, PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS INDICANDO A NECESSIDADE DE RESPEITAR A PREFERENCIAL; 3 – EM OUTROS PONTOS QUE CUJA NECESSIDADE SEJA VERIFICADA PELA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS. 1 extracted
sessao 14 2021-05-03 Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-04-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Chefe do Poder Executivo 0 no document
materia 9/2021 2021-04-26 Requerimento REQUEREM à Presidência da Casa, o encaminhamento de expediente à Sra. JOCI MARI DE OLIVEIRA DA SILVEIRA, Diretora do Hospital Municipal São Lucas, CONVOCANDO-A para comparecer na sede da Câmara Municipal de Major Vieira, na sessão ordinária do dia 10 de maio de 2021, às 19:00 horas, para prestar informações sobre o orçamento, fonte de receitas e atendimentos realizado pelo Hospital São Lucas em favor da população do Município de Major Vieira. 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-26 Pedido de informações SOLICITAM ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski informações acerca da destinação dos valores devolvidos pela Câmara Municipal de Major Vieira no encerramento do exercício de 2020. 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-26 Ata de sessão Ata nº 16 da 12ª sessão ordinária 19-04-2021 1 extracted
materia 63/2021 2021-04-26 Indicação COLOCAÇÃO DE 5(CINCO) CARGAS DE CASCALHO NA ESTRADA QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE CLAUDIO LUCZKOSKI, NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA 1 extracted
materia 64/2021 2021-04-26 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE EXTENSÃO DO ASFALTAMENTO EXISTENTE EM VIA SITUADA NA SAÍDA PARA A LOCALIDADE DO PULADOR, POR MAIS 100MTS, COM CONCORRENTE INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DO FIM DO ASFALTO JUNTO AO PONTO DE TÉRMINO, POR MOTIVO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES. 1 extracted
sessao 13 2021-04-26 Ordinária — 0 no document
materia 9/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 09/2021 com a ementa: "Firmar convênio com a APAE de Major vieira para repasse de subvenção social e dá outras providências". 1 extracted
materia 62/2021 2021-04-23 Indicação REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA CASA MORTUÁRIA DA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AO SISTEMA HIDRÁULICO QUE NÃO ESTÁ FUNCIONANDO E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS PARA QUE O LOCAL ESTEJA EM CONDIÇÕES DE USO QUANDO A COMUNIDADE NECESSITAR 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-19 Pedido de informações SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Marilda Rodecz informações acerca dos procedimentos que estão sendo adotados pelo Executivo Municipal para instalação de salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede de Municipal de Educação de Major Vieira. 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-19 Pedido de informações SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski informações acerca da contratação de estagiários pelo Poder Executivo do Município de Major Vieira. 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-19 Ata de sessão Ata nº 15 da 11ª sessão ordinária 12-04-2021 1 extracted
materia 57/2021 2021-04-19 Indicação SERVIÇO DE EXTENSÃO DO PERÍMETRO ATENDIDO PELO SERVIÇO DE COLETA PERIÓDICA DE LIXO, DE MODO A PROPICIAR O ATENDIMENTO A COMUNIDADE DO BUTIÁ. 1 extracted
materia 58/2021 2021-04-19 Indicação INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NA CRECHE MUNICIPAL COM OS RECURSOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES APRESENTADAS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATI E PELO DEPUTADO ESTADUAL ISMAEL DOS SANTOS 1 extracted
materia 59/2021 2021-04-19 Indicação REALIZAÇÃO DE REFORMA EM PONTE LOCALIZADA EM LAGEADO LISO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE BRANDINA KICHILESKI, COM COLOCAÇÃO DE TUBOS 0 no document
materia 60/2021 2021-04-19 Indicação IMPLANTAÇÃO DE 01(uma) ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA) NA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE PAIOL VELHO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. JANGO PIANO. 0 no document
materia 61/2021 2021-04-19 Indicação SERVIÇO URGENCIAL DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS, JUNTO A EXTENSÃO DE RUA SITUADA NO BAIRRO NOVA BRASILIA, COM ACESSO NAS IMEDIAÇÕES DA LOJA DA CÉLIA. (GRAVE SITUAÇÃO DE MÁS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO DO LOCAL, COM OCORRÊNCIA DE ESGOTO AO CÉU ABERTO, E GRANDE NÚMERO DE VALAS JUNTO A BASE DA VIA, DENTRE OUTROS PROBLEMAS.) 1 extracted
norma 2530/2021 2021-04-19 Lei Projeto de Lei º 01/20021 - Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do município de Major Vieira e dá outras providências 1 extracted
sessao 12 2021-04-19 Ordinária — 0 no document
materia 2/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Complementar Projeto de lei complementar nº 02/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal e dá outras providências" 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 07/2021 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 08/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 90/2021 2021-04-13 Lei Complementar Lei Complementar nº 90/2021 - "Altera disposição contida no art. 1º da Lei Complementar n. 082/2020, que dispõe sobre o auxílio alimentação devidos aos condutores de veículos em exercício na Secretaria de Educação do Município" 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-12 Emendas Emenda modificativa 01 (PL 06/2021) - Modifica a redação do artigo 6º: 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-12 Emendas Emenda modificativa 02 (PL 06/2021) - Modifica a redação do artigo 11 1 extracted
materia 15/2021 2021-04-12 Ata de sessão Ata nº 15 da 2ª sessão extraordinária 05-04-2021 1 extracted
materia 16/2021 2021-04-12 Ata de sessão Atas nº 14 e 15 de 05-04-2021 1 extracted
materia 53/2021 2021-04-12 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE DIVANIR GREIN, NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO. 1 extracted
materia 54/2021 2021-04-12 Indicação REALIZAÇÃO CONCOMITANTE DE SERVIÇOS DE: INSTALAÇÃO DE REDE DE TUBULAÇÃO PARA DRENAGEM PLUVIAL, E DE ESTUDOS COM VIAS A CONSTRUÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA), JUNTO A RUA FRANCISCO SANTOS VEIGA, EM PONTO SITUADO PRÓXIMO AO SALÃO DE BELEZA DA SOFIA ZAP. 1 extracted
materia 55/2021 2021-04-12 Indicação MANUTENÇÃO E ALARGAMENTO DE BUEIRO QUE ESTÁ LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA E DA ESTUFA DE PROPRIEDADE DE CELSO MARCINIAK, NA LOCALIDADE DO RIO NOVO – A FIM TORNAR VIÁVEL O TRÁFEGO DE MÁQUINAS PESADAS E DE GRANDES DIMENSÕES, TAL COMO COLHEITADEIRAS, NO REFERIDO LOCAL 1 extracted
norma 32/2021 2021-04-12 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021 - "Rejeita o veto integral aposto ao projeto de lei ordinário nº 02/2021" 1 extracted
norma 2528/2021 2021-04-12 Lei Projeto de lei nº 02/2021 que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Major Vieira SC, a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Instituto Geral de Perícias, visando a descentralização da atividade de inserção de dados de identificação civil, preliminar à emissão da cédula individual de identificação." 1 extracted
sessao 11 2021-04-12 Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-04-09 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021 - "Rejeita o veto integral aposto ao projeto de lei ordinário nº 02/2021" 1 extracted
materia 56/2021 2021-04-09 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM PONTO DE ESTRADA SITUADA NA LOCALIDADE DE BUTIÁ, QUE DÁ ACESSO ÀS LAVOURAS DO SR. EDEGAR CHICALSKI, E DEMAIS MORADORES. 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-05 Emendas EMENDA Modifica N.º 01/2021 - (PL 03/2021) - altera a redação da alínea “a”, do inciso I, do Art. 2.º, 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-05 Emendas EMENDA Modificativa N.º 02/2021 - (PL 03/2021) - Modifica a redação do caput do art. 4.º 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-05 Emendas EMENDA Modificativa N.º 03/2021 - (PL 03/2021) - Modifica a redação do subitem 3.1.1 da “Cláusula Terceira” da Minuta do Termo de Convênio, constante do Anexo I, 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-05 Emendas EMENDA Modificativa N.º 01/2021 - (PLC 01/2021) - Modifica a redação do caput do art. 3.º 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-05 Requerimento REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, especial atenção com os Requerimentos e os Pedidos de Informações aprovados na Câmara Municipal, solicitando que sejam devidamente respondidos no prazo previsto na Lei Orgânica do Município de Major Vieira. 1 unsupported_format
materia 13/2021 2021-04-05 Ata de sessão Ata nº 13/2021 da 1ª sessão extraordinária (31-03-2021) 1 extracted
materia 14/2021 2021-04-05 Ata de sessão Ata nº 14 da 10ª sessão ordinária 05-04-2021 1 extracted
materia 51/2021 2021-04-05 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, JUNTO À PERÍMETRO DA RUA JOAQUIM GONÇALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, JUNTO ÀS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DIOGO SIMÃO SUDOSKI, EM PONTO ADSTRITO DA PROPRIEDADE DO SR. VALDEMAR MACHADO, ATÉ O “ASFALTO NOVO”. 1 extracted