| materia |
32/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
REFORMA DE PONTE EXISTENTE NA LOCALIDADE DE RIO CLARO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA SRA. ZÉLIA KRAUS. |
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33/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, COM VIAS A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA JUNTO A TRECHO DA RUA AFONSO SOBCZACK, EM PONTO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA COHAB I. |
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34/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, JUNTO A RUA “SEM DENOMINAÇÃO” LOCALIZADA AO LADO DA LOJA DA CÉLIA, EM TRECHO ESPECÍFICO EM QUE FICA SITUADA A “CAIXA D'ÁGUA.” |
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5 |
2021-03-01 |
Ordinária |
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6/2021 |
2021-02-22 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento de informações acerca do Projeto de Lei 02/2021 |
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7/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
REQUER ao Exmo. Sr. Adilson Lisczkovski - Prefeito Municipal e à Sra. Silvia Clarice Kondrat - Secretária Municipal de Saúde, que implementem a publicação no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Major Vieira, da listagem de todas as pessoas vacinadas contra a COVID-19 no Município de Major Vieira. |
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7/2021 |
2021-02-22 |
Pedido de informações |
SOLICITA a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto informações acerca dos pagamentos referentes aos Recursos advindos da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020), nos termos do Edital n° 01/2020 – Premiação da Cultura Majorvieirense. |
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18/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA NOS MOLDES DO “PROGRAMA CIDADE LIMPA E SOLIDÁRIA” INSTITUÍDO PELO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS-SC |
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19/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO PEDIDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI PARA QUE O FORNECIMENTO ANUAL DE UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA PASSE A SER UMA OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL |
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| sessao |
4 |
2021-02-22 |
Ordinária |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE BOAS VINDAS, JUNTO AO PÓRTICO DE ACESSO MUNICIPAL. |
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21/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DA CIDADE, NO QUE SE REFERE À CANTEIROS DE VIAS PÚBLICAS, E TERRENOS BALDIOS, SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL. |
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22/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE JARDINAGEM JUNTO AS PRAÇAS, JARDINS MUNICIPAIS, E CANTEIROS DE VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
SERVIÇO DE ANÁLISE E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÃO, JUNTO AS ESTRUTURAS EXISTENTES, OU RE-FIXAÇÃO DOS LIXEIROS INSTALADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO URBANO, EM MAIOR ALTURA, COM VIAS A IMPEDIR O ACESSO DE CÃES, AOS MATERIAIS E RESÍDUOS DEPOSITADOS. |
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24/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO, COM A UTILIZAÇÃO DE 06 TUBOS, JUNTO À PONTO DA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE SAULO MISVA, SITUADA NA LOCALIDADE DE PULADOR, NAS PROXIMIDADES DE LOCAL CONHECIDO COMO “CACHOEIRA.” |
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5/2021 |
2021-02-17 |
Ata de sessão |
Ata n 5 da segunda sessão ordinária (08-02) |
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6/2021 |
2021-02-17 |
Ata de sessão |
Ata nº 06-2021 de 17/02/2021 |
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| sessao |
3 |
2021-02-17 |
Ordinária |
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11/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES (PASSEIO) NA RUA FIORAVANTE RIBEIRO DA SILVA NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. IVO SZABELSKI |
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12/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
EDIFICAÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE PAIOL VELHO NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA SCHUMACHER |
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13/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
SEJA EFETIVADA A CONTRATAÇÃO DE UM(A) FONOAUDIÓLOGO(A) PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS/AVALIAÇÕES NECESSÁRIAS PARA OS ESTUDANTES DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO PARA REALIZAR O EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS (TESTE DA ORELINHA) CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE CRIANÇAS E DEMAIS MUNÍCIPES DE MAJOR VIEIRA QUE AGUARDAM ATENDIMENTO FONOAUDIOLÓGICO |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS AO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA A CONCESSÃO DE UM “KIT ALIMENTAÇÃO” PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, E ACOMPANHANTES, QUE ESTEJAM EM TRANSPORTE EM VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OUTROS MUNICÍPIOS. |
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15/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE EXTENSÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL – TIA CHIQUINHA. |
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16/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DOS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DE VERBA DE INDENIZAÇÃO PELAS DESPESAS DE LOCOMOÇÃO/TRANSPORTE, AOS(AS) AGENTES COMUNITÁRIO(A)S DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º-H, DA LEI FEDERAL N.º 13.595, DE 05 DE JANEIRO DE 2018. |
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17/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, COM VIAS A RECUPERAÇÃO “URGENTE” DE PONTE SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO BONITO, JUNTO ÀS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE SILMAR OSTROSKI. |
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7/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DO PULADOR. |
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8/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO JUNTO AOS PERÍMETROS DAS ESTRADAS SECUNDÁRIAS, QUE DÃO ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE JOSÉ GRANZA, SILMAR OSTROVSKI, E IRINEU GIENTARA, SITUADAS NA LOCALIDADE DE RIO BONITO. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, JUNTO ÀS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE MARCOS SANTANA, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO DA VEADA. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA, E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DOS GINÁSIOS DE ESPORTE SITUADOS NAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
INDICA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA O CUSTEIO DO TRANSPORTE DE ACADÊMICOS QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE MATRICULADOS E CURSANDO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO-SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2352 DE 25 DE MAIO DE 2017, BEM COMO SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DO VALOR DO REFERIDO AUXÍLIO. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE 05(CINCO) ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS FÍSICAS) NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES, SENDO TRÊS NA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE, UMA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. VADIRENE CAETANO, UMA CINQUENTA METROS ANTES E CINQUENTA METROS DEPOIS DA MERCEARIA DE PROPRIEDADE DO SR. SEBASTIÃO SOBCZACK; E EM VIA SECUNDÁRIA UMA ANTES E OUTRA DEPOIS DA PROPRIEDADE DO SR. CLÁUDIO ALVES CARDOSO. |
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5/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
REQUER ao Sr. Prefeito Municipal seja encaminhado a Esta Casa de Leis o Decreto editado pelo Poder Executivo Decretando Estado de Emergência em nosso Município no mês de janeiro, conforme divulgação noticiada no Facebook da Primeira Página SC |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CABECEIRAS DE CONCRETO NO BUEIRO EXISTENTE NA RUA MIGUEL LUCACHINSKI, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. LUIZ LUCACHINSKI. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento dos balancetes da “Secretaria municipal de Assistência Social”, referentes ao período de maio/20 à Dezembro/20, para os devidos fins legais. |
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| sessao |
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2021-02-08 |
Ordinária |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-05 |
Pedido de informações |
SOLICITAM ao Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento de informações acerca do processo de aquisição de um aparelho de Raio-X para o Hospital municipal São Lucas, em conformidade a obrigação firmada em justificativa encaminhada com o Projeto de lei n.º 035/2020 (anexo), precursor da lei municipal n.º 2.515/2020. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-05 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento de informações acerca do andamento das obras de construção do muro localizado aos fundos da sede da Casa da Cultura municipal. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 02/2021 que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Major Vieira SC, a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Instituto Geral de Perícias, visando a descentralização da atividade de inserção de dados de identificação civil, preliminar à emissão da cédula individual de identificação." |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUER ao Sr. Prefeito Municipal o cumprimento do disposto no art. 260 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Major Vieira – Lei Complementar 069/2017 . |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Pedido de informações |
SOLICITAM ao Sr. Prefeito Municipal esclarecimentos com relação as chaves da Capela Mortuária localizada ao lado do Cemitério Municipal encontrar-se em poder do Sr. Miguel Wojciechowski Filho. |
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1/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei º 01/20021 - Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do município de Major Vieira e dá outras providências |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A REGULARIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS EM QUE SE SITUAM O CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL, CASA DOS IDOSOS, CRECHE MUNICIPAL ESTEPHANIA SJABELSKI, E CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL (Nova sede). |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUER ao Sr. Prefeito Municipal que seja nomeada comissão para realizar os estudos pertinentes a revisão do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Major Vieira, nos termos do art. 265 da Lei Complementar Municipal n° 069/2017. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-02 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca dos servidores Comissionados contratados pela atual administração |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO JUNTO A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADA NA COMUNIDADE DE RIO NOVO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE “RIO NOVO DO MEIO” E “RIO NOVO DE CIMA”. |
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3/2021 |
2021-02-02 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca da destinação dos recursos provenientes das emendas impositivas do Deputado Estadual Ismael dos Santos e da Deputada Luciane Carminatti. |
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3/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento de elucidações acerca das providências que estejam sendo tomadas com vias ao saneamento das avarias verificadas na malha asfáltica, “bocas de lobos/bueiros”, e meio-fios, da rua José Pereira do Vale, bem como da mesma forma, esclarecimentos no que alude à fiscalização e requisição de providências que estejam sendo requisitadas junto à empresa responsável pela referida obra de pavimentação. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUER ao Exmo. Sr. Presidente o encaminhamento de ofício à empresa WestRock - Unidade de Três Barras/SC, com vias a solicitação de importante apoio na destinação de recursos financeiros à “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais” – APAE de Major Vieira (CNPJ.: 83.786.780/0001-74), em pról da possível aquisição de equipamentos, e consequente implantação de uma “Oficina de Órteses para membros inferiores e superiores” junto a sede local. Estrutura esta que viabilizará o atendimento “gratuito” de alunos e membros da comunidade em geral (crianças, jovens e/ou adultos), que encontrem-se em condição de deficiência ou debilidade que lhes exija a primordial utilização desta estrutura, para sua eficiente “reabilitação/habilitação.” |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-02 |
Ata de sessão |
Ata n.º 04/2021 de 02/02/2021 |
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| sessao |
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2021-02-02 |
Ordinária |
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no document
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