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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2020 2020-11-13 Indicação INDICAÇÃO N.º 19/2020 - TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A EXTENSÃO DA COBERTURA DO SISTEMA DE ESGOTO JUNTO AS RESIDÊNCIAS DO RECENTE LOTEAMENTO QUE TOCA EM UMA DE SUAS FACES, À RUA ARNOLDO HONORATO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 20/2020 2020-11-13 Indicação INDICAÇÃO N.º 20/2020 - TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A REGULARIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS EM QUE SE SITUAM O CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL, CASA DOS IDOSOS, CRECHE MUNICIPAL ESTEPHANIA SJABELSKI, E CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL (Nova sede). 1 extracted
materia 39/2020 2020-11-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei n.º 039/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 2.278.000,00) 1 extracted
materia 45/2020 2020-11-09 Ata de sessão Ata n. º42/2020 de 03/11/2020 1 extracted
sessao 36 2020-11-09 Ordinária — 0 no document
materia 44/2020 2020-11-03 Ata de sessão Ata da 34ª sessão ordinária 26-10 1 extracted
sessao 35 2020-11-03 Ordinária — 0 no document
materia 38/2020 2020-10-26 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei n.º 38/2020 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Major Vieira para o Exercício de 2021" 1 extracted
materia 41/2020 2020-10-26 Ata de sessão Ata nº 39 do dia 19/10 1 extracted
materia 42/2020 2020-10-26 Ata de sessão Ata da 8ª sessão extraordinária (19/10) 1 extracted
materia 43/2020 2020-10-26 Ata de sessão Atas do dia 19/10 1 extracted
sessao 34 2020-10-26 Ordinária — 0 no document
materia 18/2020 2020-10-23 Indicação Indicação n° 018/2020 - Autoria do Vereador Diogo Simão Sudoski 1 extracted
norma 2519/2020 2020-10-20 Lei Projeto de lei n.º 037/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 143.000,00) 1 extracted
materia 17/2020 2020-10-19 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) JUNTO A RUA GREGÓRIO MALICHESKI, EM PONTO SITUADO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. SEVERO LICHINESKI. 1 extracted
sessao 8 2020-10-19 Extraordinária — 0 no document
sessao 33 2020-10-19 Ordinária — 0 no document
materia 3/2020 2020-10-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 1 extracted
materia 37/2020 2020-10-13 Ata de sessão Ata n. º36/2020 de 05/10/2020 1 extracted
materia 38/2020 2020-10-13 Ata de sessão Ata n. º37/2020 de 13/10/2020 1 extracted
materia 39/2020 2020-10-13 Ata de sessão Ata n.º38/2020 de 13/10/2020 1 extracted
materia 40/2020 2020-10-13 Ata de sessão Atas do dia 13/10 1 extracted
sessao 7 2020-10-13 Extraordinária — 0 no document
sessao 32 2020-10-13 Ordinária — 0 no document
materia 15/2020 2020-10-09 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO DE TRECHO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE LUCAS, E IGOR PAULITZKI, RESIDENTES NA LOCALIDADE DO PULADOR. 1 extracted
materia 16/2020 2020-10-09 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) JUNTO A RUA AFONSO SOBCZACK. 1 extracted
materia 37/2020 2020-10-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei n.º 037/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 143.000,00) 1 extracted
norma 2518/2020 2020-10-08 Lei Projeto de lei nº 022/2020 "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, BEM COMO DE PRESTAÇÕES DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO, JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 36/2020 2020-10-05 Ata de sessão Ata da 6ª sessão extraordinária 29-09-2020 1 extracted
sessao 31 2020-10-05 Ordinária — 0 no document
norma 2516/2020 2020-10-02 Lei Projeto de lei n.º 034/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 480.000,00) 1 extracted
norma 2517/2020 2020-10-02 Lei Projeto de lei n.º 036/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 840.000,00) 1 extracted
norma 2514/2020 2020-10-01 Lei Autoriza o Poder Executivo de Major Vieira a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, atraves da Polícia Militar, para execução de serviços de policiamento ostensivo motorizado e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2020 2020-09-29 Ata de sessão Ata da 30ª sessão ordinária do dia 28-09-2020 1 extracted
norma 2515/2020 2020-09-29 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 1.200.000,00) 1 extracted
sessao 6 2020-09-29 Extraordinária — 0 no document
materia 34/2020 2020-09-28 Ata de sessão Ata da 29ª sessão ordinária 21-09 1 extracted
sessao 30 2020-09-28 Ordinária — 0 no document
materia 12/2020 2020-09-25 Requerimento Requerimento nº 012/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reforma Previdência - Manifestação Conselho Municipal de Previdência 1 extracted
materia 34/2020 2020-09-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei n.º 034/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 480.000,00) 1 extracted
materia 35/2020 2020-09-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei n.º 035/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 1.200.000,00) 1 extracted
materia 36/2020 2020-09-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei n.º 036/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 840.000,00) 1 extracted
materia 2/2020 2020-09-21 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 22/2020: “Dispõe sobre a suspensão da contribuição previdenciária, bem como de prestações de termo de acordo de parcelamento, junto ao regime próprio de previdência social do município de Major Vieira/SC e dá outras providências” 1 extracted
materia 4/2020 2020-09-21 Pedido de informações Requer informações ao Gerente da Agência do Banco do Brasil de Major Vieira/SC, Agência 2838-X, Sr. Alexssandro Pereira do Couto, a respeito da liberação dos recursos referentes a operação de crédito autorizada pela Lei Municipal n° 2.473/2019(anexa). 1 extracted
materia 14/2020 2020-09-21 Indicação REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A ANÁLISE DA VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE “CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL” (CRECHES) EM CARÁTER SAZONAL, DURANTE O PERÍODO ANUAL DA SAFRA DE FUMO, JUNTO ÀS LOCALIDADES DO INTERIOR MUNICIPAL QUE DISPONHAM DE SALAS/AMBIENTES ADEQUADOS, O QUE SE FAZ EM RAZÃO DA GRANDE NECESSIDADE QUE DECORRE DA DEMANDA DE MUITAS FAMÍLIAS DE AGRICULTORES, QUE NÃO TEM COM QUEM DEIXAR SEUS FILHOS DURANTE ESTES MESES. 1 extracted
materia 33/2020 2020-09-21 Ata de sessão Ata n. º33/2020 de 14/09/2020 1 extracted
sessao 29 2020-09-21 Ordinária — 0 no document
materia 32/2020 2020-09-14 Ata de sessão Ata da 27ª Sessão ordinária de 08-09 1 extracted
sessao 28 2020-09-14 Ordinária — 0 no document
norma 2513/2020 2020-09-09 Lei Projeto de lei n.º 33/2020, com a ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências." 1 extracted