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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2020 2020-07-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 23/2020 "RATIFICA O PROTOCOLO DE INSERÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC, NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 24/2020 2020-07-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 24/2020 "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO" 1 extracted
materia 21/2020 2020-07-01 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 21/2020 "Autoriza cessão de implementos agrícolas para a entidade que relaciona e dá outras providências" 1 extracted
materia 23/2020 2020-06-29 Ata de sessão Ata n. º22/2020 de 22/06/2020 1 extracted
sessao 19 2020-06-29 Ordinária — 0 no document
materia 12/2020 2020-06-26 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA EXISTENTE JUNTO A PROPRIEDADE DE DOMINGOS ALVES DE LIMA, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO LISO, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2505/2020 2020-06-25 Lei PROJETO DE LEI N.º 020/2020 - "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2504/2020 2020-06-24 Lei PROJETO DE LEI N.º 19/2020 - "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2503/2020 2020-06-23 Lei Projeto de lei n.º 18/2020 - Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder a doação de chapas de cobertura em aço zincado no quantitativo de 101 m² (chapas usadas), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2506/2020 2020-06-23 Lei Projeto de lei nº 14/2020 "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. " 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-22 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL SUBSCRITO PELO PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI nº 17/2020 1 extracted
materia 3/2020 2020-06-22 Moção Moção de Apelo em apoio ao ofício encaminhado pela Comissão organizadora representante dos aprovados remanescentes do último concurso para Soldado da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (Edital n.º 042/CGCP/2019) 1 extracted
materia 22/2020 2020-06-22 Ata de sessão Ata n. º21/2020 de 15/06/2020 1 extracted
norma 30/2020 2020-06-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL SUBSCRITO PELO PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI nº 17/2020 1 extracted
sessao 18 2020-06-22 Ordinária — 0 no document
materia 10/2020 2020-06-19 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM PERÍMETRO SITUADO EM FRENTE ÀS PROPRIEDADES DA FAMÍLIA ADANCHESKI, NA LOCALIDADE DE RIO DA VEADA. 1 extracted
materia 11/2020 2020-06-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE 2 REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), JUNTO AS IMEDIAÇÕES DO DOMICÍLIO DE AMILTON GONÇALVES, EM PERÍMETRO DE ESTRADA SITUADA NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO, QUE CONDUZ A LOCALIDADE DE LAGEADO LISO. SOLICITA-SE QUE SEJAM AS MESMAS CONSTRUÍDAS UMA “ANTES”, E OUTRA “APÓS” A PROPRIEDADE DO MESMO. 1 extracted
materia 21/2020 2020-06-15 Ata de sessão Ata n. º20/2020 de 08/06/2020 1 extracted
sessao 17 2020-06-15 Ordinária — 0 no document
materia 2/2020 2020-06-09 Mensagem de Veto Mensagem de veto n.º 002/2020 - Apresenta veto integral ao Projeto de lei n.º 017/2020 que "Denomina Logradouro Público." 1 extracted
materia 4/2020 2020-06-08 Requerimento Requer esclarecimentos em relação ao projeto de lei Complementar 07/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 8/2020 2020-06-08 Emendas EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 (PROJ. DE LEI N.º 019/2020): Modifica a redação do artigo 1º. 1 extracted
materia 9/2020 2020-06-08 Emendas EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 (PROJ. DE LEI N.º 020/2020): Modifica a redação do artigo 3º. 1 extracted
materia 20/2020 2020-06-08 Ata de sessão Ata n. º18/2020 de 01/06/2020 1 extracted
sessao 16 2020-06-08 Ordinária — 0 no document
materia 19/2020 2020-06-01 Ata de sessão Ata n. º18/2020 DE 25/05/2020 1 extracted
materia 19/2020 2020-06-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 19/2020 - "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 20/2020 2020-06-01 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 020/2020 - "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 15 2020-06-01 Ordinária — 0 no document
materia 2/2020 2020-05-29 Moção Moção de Aplausos n.º 02/2020 - Reconhecimento aos serviços prestados pelos servidores Públicos em exercício no município, no enfrentamento a disseminação da COVID-19. 1 extracted
materia 7/2020 2020-05-29 Projeto de Lei Complementar Projeto de lei complementar n.º 07/2020 - Autoriza o Poder Executivo municipal a transformar cargo de provimento em comissão para cargo em provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2020 2020-05-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei n.º 18/2020 - Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder a doação de chapas de cobertura em aço zincado no quantitativo de 101 m² (chapas usadas), e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2020 2020-05-25 Emendas EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 (PROJ. DE LEI N.º 014/2020): Modifica a redação do artigo 28. 1 extracted
materia 6/2020 2020-05-25 Emendas EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 (PROJ. DE LEI N.º 014/2020): Modifica a redação do artigo 32: 1 extracted
materia 7/2020 2020-05-25 Emendas EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 (PROJ. DE LEI N.º 014/2020): Modifica a redação do artigo 44. 1 extracted
materia 18/2020 2020-05-25 Ata de sessão Ata n. º16/2020 de 11/05/2020 1 extracted
sessao 14 2020-05-25 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-05-18 Decretos Legislativos “MANTÉM O VETO INTEGRAL APOSTO AO SUBSTITUTIVO APROVADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 06/2020. 1 extracted
materia 1/2020 2020-05-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL SUBSCRITO PELO PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 17/2020 2020-05-18 Ata de sessão Ata nº 16/2020 de 11/05/2020 1 extracted
norma 29/2020 2020-05-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL SUBSCRITO PELO PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 13 2020-05-18 Ordinária — 0 no document
materia 16/2020 2020-05-11 Ata de sessão Ata n.º 15/2020 de 04/05/2020 1 extracted
sessao 12 2020-05-11 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-05-05 Mensagem de Veto Mensagem de veto nº 001/2020 à emenda substitutiva n. 001/2020 ao projeto de lei complementar nº 06/2020 1 extracted
materia 15/2020 2020-05-04 Ata de sessão Ata n.º 13/2020 de 27/04/2020 1 extracted
sessao 11 2020-05-04 Ordinária — 0 no document
materia 17/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Ordinária “Denomina logradouro público” 1 extracted
norma 2501/2020 2020-04-28 Lei Projeto de lei n.º 016/2020 com a ementa - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências". 1 extracted
norma 2502/2020 2020-04-28 Lei Projeto de lei n.º 015/2020 com a ementa - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências". 1 extracted