br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2020 2020-02-26 Ata de sessão Ata n.º 05/2020 de 26/02/2020 1 extracted
sessao 4 2020-02-26 Ordinária — 0 no document
materia 8/2020 2020-02-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 08/2020 - "CONCEDE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL, RECOMPOSIÇÃO PELO INPC (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR), DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA, E REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA." 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 09/2020 - "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 no document
materia 10/2020 2020-02-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 010/2020 - "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 no document
materia 11/2020 2020-02-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 11/2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA COBRIR CUSTOS DE VIAGEM PARA ESTUDANTE DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA DO CURSO INTEGRADO DO ENSINO MÉDIO EM EDIFICAÇÕES, PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO FINALISTA DA FEBRACE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2493/2020 2020-02-19 Lei Projeto de lei nº 02/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 1.281.992,00) 1 extracted
norma 2494/2020 2020-02-19 Lei Projeto de lei nº 03/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 238.750,00) 1 extracted
norma 2495/2020 2020-02-19 Lei Projeto de lei nº 04/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 367.047,00) 1 extracted
norma 2496/2020 2020-02-19 Lei Projeto de lei nº 05/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 477.500,00) 1 extracted
norma 2497/2020 2020-02-19 Lei Projeto de lei nº 06/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 477.500,00) 1 extracted
norma 2498/2020 2020-02-19 Lei Projeto de lei nº 07/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 250.000,00) 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-17 Ata de sessão Ata n.º 04/2020 de 17/02/2020 1 extracted
sessao 3 2020-02-17 Ordinária — 0 no document
materia 2/2020 2020-02-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 02/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 1.281.992,00) 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 03/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 238.750,00) 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-14 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 2 CARGAS DE CASCALHO JUNTO A PONTO DA PROPRIEDADE DE CLAUDINEI MAIEWSKI, EM QUE COSTUMEIRAMENTE É REALIZADA MANOBRA DE RETORNO DOS ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAIS. LOCAL QUE SITUA-SE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE LUIZ IANCÓSCKI, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 04/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 367.047,00) 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 05/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 477.500,00) 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 06/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 477.500,00) 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 07/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 250.000,00) 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-10 Ata de sessão Ata n.º 02/2020 de 03/02/2020 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-10 Requerimento Requer esclarecimentos em relação ao projeto de lei 014/2019 que visa instituir o novo código sanitário do município de Major Vieira 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-10 Ata de sessão Ata n.º 03/2020 de 10/02/2020 1 extracted
sessao 2 2020-02-10 Ordinária — 0 no document
materia 2/2020 2020-02-07 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE PONTE SITUADA JUNTO A ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, SENTIDO A PROPRIEDADE DE GILMAR BUZE. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-03 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS JUNTO AO MÓDULO ESPORTIVO DO CAMPO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-03 Requerimento Requer a disponibilização de cópia da ata da sessão ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-03 Moção Moção de apelo ao Governo do Estado de Santa Catarina, na figura do Exmo. Sr. Governador – Carlos Moisés da Silva, e o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Exmo. Sr. Deputado Estadual Júlio Garcia, no sentido de que venha a ser estendido às carreiras da Polícia Civil, Polícia Penal e I.G.P., as regras de aposentadoria previstas para os policiais militares, dando assim tratamento isonômico na reforma previdenciária à todos os integrantes da Segurança Pública. 1 extracted
sessao 1 2020-02-03 Ordinária — 0 no document
norma 82/2020 2020-02-01 Lei Complementar Projeto de lei complementar nº 04/2020 com a ementa: "Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos que especifica." 1 extracted
norma 2492/2020 2020-01-22 Lei Dispõe sobre o Parcelamento de débitos do município de Major Vieira/SC, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-21 Ata de sessão Ata 01/2020 Sessão Extraordinária (21-01-2020) 1 extracted
sessao 4 2020-01-21 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-01-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n.º 01/2020 - "Dispõe sobre o Parcelamento de débitos do município de Major Vieira/SC, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS" 1 extracted
norma 81/2020 2020-01-07 Lei Complementar "Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Major Vieira - SC e Revoga as Disposições em Contrário", 1 extracted
norma 2482/2019 2019-12-26 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 280.000,00). 1 extracted
norma 2491/2019 2019-12-20 Lei Projeto de lei Nº 45/2019 "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020" 1 extracted
materia 46/2019 2019-12-16 Ata de sessão Ata nº 46-2019 09-12-2019 1 extracted
materia 47/2019 2019-12-16 Ata de sessão Ata nº 47/2019 de 16/12/2019 1 extracted
sessao 44 2019-12-16 Ordinária — 0 no document
materia 88/2019 2019-12-13 Indicação Indicação n.º 88/2019 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE JUNTO A PONTO DA RUA ESTANISLAU WOJCIECKOVSKI, SITUADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO CORDEIRO. 1 extracted
norma 2486/2019 2019-12-10 Lei Projeto de lei nº 54/2019 "Ratifica o artigo 1º da lei municipal nº 2444 de 14 de fevereiro de 2019 e dá outras providências" 1 extracted
materia 11/2019 2019-12-09 Pedido de informações SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito do cumprimento da execução de emenda parlamentar de execução obrigatória de sua autoria destinada a realização de melhorias no Posto de Saúde da Localidade do Rio Claro, tais como: pintura externa e interna, colocação de cortinas e instalação de cercas. 1 extracted
materia 45/2019 2019-12-09 Ata de sessão Ata n.º 45/2019 de 02/12/2019 1 extracted
materia 54/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 54/2019 "Ratifica o artigo 1º da lei municipal nº 2444 de 14 de fevereiro de 2019 e dá outras providências" 1 extracted
norma 2487/2019 2019-12-09 Lei Projeto de lei n.º 50/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 55.900,00)" 1 extracted
norma 2488/2019 2019-12-09 Lei Projeto de lei n.º 51/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 583.000,00)" 1 extracted
norma 2489/2019 2019-12-09 Lei Projeto de lei n.º 52/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 1.179.000,00)" 1 extracted
norma 2490/2019 2019-12-09 Lei Projeto de lei n.º 53/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 61.400,00)" 1 extracted