| materia |
5/2020 |
2020-02-26 |
Ata de sessão |
Ata n.º 05/2020 de 26/02/2020 |
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| sessao |
4 |
2020-02-26 |
Ordinária |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 08/2020 - "CONCEDE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL, RECOMPOSIÇÃO PELO INPC (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR), DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA, E REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA." |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 09/2020 - "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 010/2020 - "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 11/2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA COBRIR CUSTOS DE VIAGEM PARA ESTUDANTE DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA DO CURSO INTEGRADO DO ENSINO MÉDIO EM EDIFICAÇÕES, PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO FINALISTA DA FEBRACE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2493/2020 |
2020-02-19 |
Lei |
Projeto de lei nº 02/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 1.281.992,00) |
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| norma |
2494/2020 |
2020-02-19 |
Lei |
Projeto de lei nº 03/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 238.750,00) |
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| norma |
2495/2020 |
2020-02-19 |
Lei |
Projeto de lei nº 04/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 367.047,00) |
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| norma |
2496/2020 |
2020-02-19 |
Lei |
Projeto de lei nº 05/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 477.500,00) |
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| norma |
2497/2020 |
2020-02-19 |
Lei |
Projeto de lei nº 06/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 477.500,00) |
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| norma |
2498/2020 |
2020-02-19 |
Lei |
Projeto de lei nº 07/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 250.000,00) |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-17 |
Ata de sessão |
Ata n.º 04/2020 de 17/02/2020 |
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| sessao |
3 |
2020-02-17 |
Ordinária |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 02/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 1.281.992,00) |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 03/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 238.750,00) |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 2 CARGAS DE CASCALHO JUNTO A PONTO DA PROPRIEDADE DE CLAUDINEI MAIEWSKI, EM QUE COSTUMEIRAMENTE É REALIZADA MANOBRA DE RETORNO DOS ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAIS. LOCAL QUE SITUA-SE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE LUIZ IANCÓSCKI, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 04/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 367.047,00) |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 05/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 477.500,00) |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 06/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 477.500,00) |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 07/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 250.000,00) |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-10 |
Ata de sessão |
Ata n.º 02/2020 de 03/02/2020 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos em relação ao projeto de lei 014/2019 que visa instituir o novo código sanitário do município de Major Vieira |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-10 |
Ata de sessão |
Ata n.º 03/2020 de 10/02/2020 |
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| sessao |
2 |
2020-02-10 |
Ordinária |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE PONTE SITUADA JUNTO A ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, SENTIDO A PROPRIEDADE DE GILMAR BUZE. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS JUNTO AO MÓDULO ESPORTIVO DO CAMPO MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de cópia da ata da sessão ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2019. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Moção |
Moção de apelo ao Governo do Estado de Santa Catarina, na figura do Exmo. Sr. Governador – Carlos Moisés da Silva, e o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Exmo. Sr. Deputado Estadual Júlio Garcia, no sentido de que venha a ser estendido às carreiras da Polícia Civil, Polícia Penal e I.G.P., as regras de aposentadoria previstas para os policiais militares, dando assim tratamento isonômico na reforma previdenciária à todos os integrantes da Segurança Pública. |
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| sessao |
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2020-02-03 |
Ordinária |
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| norma |
82/2020 |
2020-02-01 |
Lei Complementar |
Projeto de lei complementar nº 04/2020 com a ementa: "Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos que especifica." |
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| norma |
2492/2020 |
2020-01-22 |
Lei |
Dispõe sobre o Parcelamento de débitos do município de Major Vieira/SC, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-21 |
Ata de sessão |
Ata 01/2020 Sessão Extraordinária (21-01-2020) |
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| sessao |
4 |
2020-01-21 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 01/2020 - "Dispõe sobre o Parcelamento de débitos do município de Major Vieira/SC, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS" |
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| norma |
81/2020 |
2020-01-07 |
Lei Complementar |
"Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Major Vieira - SC e Revoga as Disposições em Contrário", |
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| norma |
2482/2019 |
2019-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 280.000,00). |
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| norma |
2491/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Projeto de lei Nº 45/2019 "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020" |
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| materia |
46/2019 |
2019-12-16 |
Ata de sessão |
Ata nº 46-2019 09-12-2019 |
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| materia |
47/2019 |
2019-12-16 |
Ata de sessão |
Ata nº 47/2019 de 16/12/2019 |
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| sessao |
44 |
2019-12-16 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
88/2019 |
2019-12-13 |
Indicação |
Indicação n.º 88/2019 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE JUNTO A PONTO DA RUA ESTANISLAU WOJCIECKOVSKI, SITUADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO CORDEIRO. |
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| norma |
2486/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
Projeto de lei nº 54/2019 "Ratifica o artigo 1º da lei municipal nº 2444 de 14 de fevereiro de 2019 e dá outras providências" |
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| materia |
11/2019 |
2019-12-09 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito do cumprimento da execução de emenda parlamentar de execução obrigatória de sua autoria destinada a realização de melhorias no Posto de Saúde da Localidade do Rio Claro, tais como: pintura externa e interna, colocação de cortinas e instalação de cercas. |
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| materia |
45/2019 |
2019-12-09 |
Ata de sessão |
Ata n.º 45/2019 de 02/12/2019 |
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| materia |
54/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 54/2019 "Ratifica o artigo 1º da lei municipal nº 2444 de 14 de fevereiro de 2019 e dá outras providências" |
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| norma |
2487/2019 |
2019-12-09 |
Lei |
Projeto de lei n.º 50/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 55.900,00)" |
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| norma |
2488/2019 |
2019-12-09 |
Lei |
Projeto de lei n.º 51/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 583.000,00)" |
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| norma |
2489/2019 |
2019-12-09 |
Lei |
Projeto de lei n.º 52/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 1.179.000,00)" |
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| norma |
2490/2019 |
2019-12-09 |
Lei |
Projeto de lei n.º 53/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 61.400,00)" |
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