| sessao |
43 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
50/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei n.º 50/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 55.900,00)" |
1 |
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| materia |
51/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei n.º 51/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 583.000,00)" |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei n.º 52/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 1.179.000,00)" |
1 |
extracted
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| materia |
53/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei n.º 53/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 61.400,00)" |
1 |
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| norma |
2485/2019 |
2019-12-05 |
Lei |
Projeto de lei nº 046/2019 "Autoriza doação de bem para entidade que relaciona e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
2484/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
Projeto de lei n.º 049/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 300.000,00) |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-12-02 |
Emendas |
EMENDA Nº 002 (MODIFICATIVA) ao projeto de lei complementar nº 02/2018 "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO”
(Modifica a redação do artigo 8º, acrescentando o parágrafo único) |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-12-02 |
Emendas |
EMENDA Nº 003 (MODIFICATIVA) ao projeto de lei complementar nº 02/2018 "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO”
(Modifica a redação do artigo 12) |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-12-02 |
Emendas |
EMENDA Nº 004 (MODIFICATIVA) ao projeto de lei complementar nº 02/2018 "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO”
(Modifica a redação do §2º do artigo 31) |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-12-02 |
Emendas |
EMENDA Nº 005 (MODIFICATIVA) ao projeto de lei complementar nº 02/2018 "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO”
(Modifica a redação dos parágrafos §2º e $4º do artigo 56) |
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| materia |
13/2019 |
2019-12-02 |
Emendas |
EMENDA Nº 006 (MODIFICATIVA) ao projeto de lei complementar nº 02/2018 "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO”
(Modifica a redação do inciso X, do Art. 136) |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-12-02 |
Emendas |
EMENDA Nº 007 (MODIFICATIVA) ao projeto de lei complementar nº 02/2018 "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO”
(Modifica a redação Anexo III) |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-12-02 |
Emendas |
EMENDA Nº 008 (MODIFICATIVA) ao projeto de lei complementar nº 02/2018 "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO”
(Modifica a redação Anexo IV) |
1 |
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| materia |
44/2019 |
2019-12-02 |
Ata de sessão |
Ata nº 44-2019 de 25-11-2019 |
1 |
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| norma |
2481/2019 |
2019-12-02 |
Lei |
Projeto de lei nº 44/2019 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
42 |
2019-12-02 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
16/2019 |
2019-11-29 |
Emendas |
EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020”
EMENDA Nº 002 (Aditiva) Autoria de todos os Vereadores - Inclui o Anexo das Emendas Individuais do Legislativo Municipal |
0 |
no document
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| materia |
49/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei n.º 049/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 300.000,00) |
1 |
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| norma |
2483/2019 |
2019-11-29 |
Lei |
Projeto de lei nº 43/2019 - "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
7/2019 |
2019-11-25 |
Emendas |
-Emenda modificativa n.º 01 ao Projeto de lei n.º 45/2019 – “Estima a receita e fixa a despesa do município de Major Vieira para o exercício de 2020” |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-11-25 |
Emendas |
-Emenda modificativa n.º 01 ao Projeto de lei n.º 57/2019 – “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA–SC, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO”. |
1 |
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| materia |
43/2019 |
2019-11-25 |
Ata de sessão |
Ata n.º 43/2019 de 18/11/2019 |
1 |
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| sessao |
41 |
2019-11-25 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
46/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 046/2019 "Autoriza doação de bem para entidade que relaciona e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
47/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 280.000,00) |
1 |
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| materia |
48/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 15.000,00) |
1 |
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| materia |
42/2019 |
2019-11-18 |
Ata de sessão |
Ata n.º 42/2019 de 11/11/2019 |
1 |
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| sessao |
40 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2019 |
2019-11-11 |
Emendas |
-Emenda modificativa n.º 01 ao Projeto de lei n.º 43/2019 – “Autoriza a doação de imóvel público que menciona e dá outras providências”. |
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| materia |
12/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Os Vereadores do Município de Major Vieira subscrevem no uso de suas atribuições regimentais, REQUEREM ao Senhor WESLEY CARDIA, Superintendente de Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina, informações relacionadas ao Projeto n° 419/2019 que tem como objeto a Recuperação funcional da SC-477, trecho Canoinhas – Major Vieira - BR116. |
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| materia |
41/2019 |
2019-11-11 |
Ata de sessão |
Ata n.º 41/2019 de 04/11/2019 |
1 |
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| sessao |
39 |
2019-11-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
40/2019 |
2019-11-04 |
Ata de sessão |
Ata n.º 40/2019 de 29/10/2019 |
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| sessao |
38 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
87/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, COM VIAS AO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE VISE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA ENTÃO RUA PREFEITO OTÁVIO TABALIPA, ADSTRITA NO PERÍMETRO SITUADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO SANTOS VEIGA, E AFONSO SOBCZAK, PARA “AVENIDA PREFEITO ANTÔNIO MARON BECIL”, COMO CONCESSÃO DE HOMENAGEM À IMPORTANTE FIGURA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
39/2019 |
2019-10-29 |
Ata de sessão |
Ata nº 39-2019 de 21-10-2019 |
1 |
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| sessao |
37 |
2019-10-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
43/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 43/2019 - "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
44/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 44/2019 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
45/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei Nº 45/2019 "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020" |
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| norma |
80/2019 |
2019-10-25 |
Lei Complementar |
Projeto de lei complementar nº 05/2019 - "Institui a ouvidoria na Câmara Municipal de Major Vieira e dá Outras Providências" |
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| materia |
38/2019 |
2019-10-21 |
Ata de sessão |
Ata nº 38-2019 de 15-10-2019 |
1 |
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| sessao |
36 |
2019-10-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
86/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, JUNTO A PONTO SITUADO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO CONHECIDO COMO “BAR DO CARNEIRO”, NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO. |
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| materia |
37/2019 |
2019-10-15 |
Ata de sessão |
Ata n.º 37/2019 de 07/10/2019 |
1 |
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| sessao |
35 |
2019-10-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2475/2019 |
2019-10-14 |
Lei |
Projeto de lei nº 033/2019 "Autoriza a aquisição e concessão de direito real de imóvel, para empresa que especifica e dá outras providências" |
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| norma |
2476/2019 |
2019-10-14 |
Lei |
Projeto de lei nº 034/2019 "Autoriza a aquisição e concessão de direito real de imóvel, para empresa que especifica e dá outras providências" |
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| norma |
2477/2019 |
2019-10-14 |
Lei |
Projeto de lei nº 042/2019 -"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 605.000,00) |
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