br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 43 2019-12-09 Ordinária — 0 no document
materia 50/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei n.º 50/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 55.900,00)" 1 extracted
materia 51/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei n.º 51/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 583.000,00)" 1 extracted
materia 52/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei n.º 52/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 1.179.000,00)" 1 extracted
materia 53/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei n.º 53/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 61.400,00)" 1 extracted
norma 2485/2019 2019-12-05 Lei Projeto de lei nº 046/2019 "Autoriza doação de bem para entidade que relaciona e dá outras providências" 1 extracted
norma 2484/2019 2019-12-03 Lei Projeto de lei n.º 049/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 300.000,00) 1 extracted
materia 9/2019 2019-12-02 Emendas EMENDA Nº 002 (MODIFICATIVA) ao projeto de lei complementar nº 02/2018 "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO” (Modifica a redação do artigo 8º, acrescentando o parágrafo único) 1 extracted
materia 10/2019 2019-12-02 Emendas EMENDA Nº 003 (MODIFICATIVA) ao projeto de lei complementar nº 02/2018 "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO” (Modifica a redação do artigo 12) 1 extracted
materia 11/2019 2019-12-02 Emendas EMENDA Nº 004 (MODIFICATIVA) ao projeto de lei complementar nº 02/2018 "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO” (Modifica a redação do §2º do artigo 31) 1 extracted
materia 12/2019 2019-12-02 Emendas EMENDA Nº 005 (MODIFICATIVA) ao projeto de lei complementar nº 02/2018 "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO” (Modifica a redação dos parágrafos §2º e $4º do artigo 56) 1 extracted
materia 13/2019 2019-12-02 Emendas EMENDA Nº 006 (MODIFICATIVA) ao projeto de lei complementar nº 02/2018 "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO” (Modifica a redação do inciso X, do Art. 136) 1 extracted
materia 14/2019 2019-12-02 Emendas EMENDA Nº 007 (MODIFICATIVA) ao projeto de lei complementar nº 02/2018 "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO” (Modifica a redação Anexo III) 1 extracted
materia 15/2019 2019-12-02 Emendas EMENDA Nº 008 (MODIFICATIVA) ao projeto de lei complementar nº 02/2018 "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO” (Modifica a redação Anexo IV) 1 extracted
materia 44/2019 2019-12-02 Ata de sessão Ata nº 44-2019 de 25-11-2019 1 extracted
norma 2481/2019 2019-12-02 Lei Projeto de lei nº 44/2019 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 42 2019-12-02 Ordinária — 0 no document
materia 16/2019 2019-11-29 Emendas EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020” EMENDA Nº 002 (Aditiva) Autoria de todos os Vereadores - Inclui o Anexo das Emendas Individuais do Legislativo Municipal 0 no document
materia 49/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei n.º 049/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 300.000,00) 1 extracted
norma 2483/2019 2019-11-29 Lei Projeto de lei nº 43/2019 - "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 7/2019 2019-11-25 Emendas -Emenda modificativa n.º 01 ao Projeto de lei n.º 45/2019 – “Estima a receita e fixa a despesa do município de Major Vieira para o exercício de 2020” 1 extracted
materia 8/2019 2019-11-25 Emendas -Emenda modificativa n.º 01 ao Projeto de lei n.º 57/2019 – “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA–SC, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO”. 1 extracted
materia 43/2019 2019-11-25 Ata de sessão Ata n.º 43/2019 de 18/11/2019 1 extracted
sessao 41 2019-11-25 Ordinária — 0 no document
materia 46/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 046/2019 "Autoriza doação de bem para entidade que relaciona e dá outras providências" 1 extracted
materia 47/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 280.000,00) 1 extracted
materia 48/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 15.000,00) 1 extracted
materia 42/2019 2019-11-18 Ata de sessão Ata n.º 42/2019 de 11/11/2019 1 extracted
sessao 40 2019-11-18 Ordinária — 0 no document
materia 6/2019 2019-11-11 Emendas -Emenda modificativa n.º 01 ao Projeto de lei n.º 43/2019 – “Autoriza a doação de imóvel público que menciona e dá outras providências”. 1 extracted
materia 12/2019 2019-11-11 Requerimento Os Vereadores do Município de Major Vieira subscrevem no uso de suas atribuições regimentais, REQUEREM ao Senhor WESLEY CARDIA, Superintendente de Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina, informações relacionadas ao Projeto n° 419/2019 que tem como objeto a Recuperação funcional da SC-477, trecho Canoinhas – Major Vieira - BR116. 1 extracted
materia 41/2019 2019-11-11 Ata de sessão Ata n.º 41/2019 de 04/11/2019 1 extracted
sessao 39 2019-11-11 Ordinária — 0 no document
materia 40/2019 2019-11-04 Ata de sessão Ata n.º 40/2019 de 29/10/2019 1 extracted
sessao 38 2019-11-04 Ordinária — 0 no document
materia 87/2019 2019-11-01 Indicação REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, COM VIAS AO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE VISE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA ENTÃO RUA PREFEITO OTÁVIO TABALIPA, ADSTRITA NO PERÍMETRO SITUADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO SANTOS VEIGA, E AFONSO SOBCZAK, PARA “AVENIDA PREFEITO ANTÔNIO MARON BECIL”, COMO CONCESSÃO DE HOMENAGEM À IMPORTANTE FIGURA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 39/2019 2019-10-29 Ata de sessão Ata nº 39-2019 de 21-10-2019 1 extracted
sessao 37 2019-10-29 Ordinária — 0 no document
materia 43/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 43/2019 - "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 44/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 44/2019 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 45/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei Nº 45/2019 "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020" 1 extracted
norma 80/2019 2019-10-25 Lei Complementar Projeto de lei complementar nº 05/2019 - "Institui a ouvidoria na Câmara Municipal de Major Vieira e dá Outras Providências" 1 extracted
materia 38/2019 2019-10-21 Ata de sessão Ata nº 38-2019 de 15-10-2019 1 extracted
sessao 36 2019-10-21 Ordinária — 0 no document
materia 86/2019 2019-10-18 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, JUNTO A PONTO SITUADO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO CONHECIDO COMO “BAR DO CARNEIRO”, NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO. 1 extracted
materia 37/2019 2019-10-15 Ata de sessão Ata n.º 37/2019 de 07/10/2019 1 extracted
sessao 35 2019-10-15 Ordinária — 0 no document
norma 2475/2019 2019-10-14 Lei Projeto de lei nº 033/2019 "Autoriza a aquisição e concessão de direito real de imóvel, para empresa que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 2476/2019 2019-10-14 Lei Projeto de lei nº 034/2019 "Autoriza a aquisição e concessão de direito real de imóvel, para empresa que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 2477/2019 2019-10-14 Lei Projeto de lei nº 042/2019 -"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 605.000,00) 1 extracted