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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2019 2019-08-19 Ata de sessão Ata n.º 28/2019 de 12/08/2019 1 extracted
materia 113/2019 2019-08-19 RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
sessao 27 2019-08-19 Ordinária — 0 no document
materia 9/2019 2019-08-16 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Gonçalves de Almeida, ocorrido no dia 11 de agosto de 2019. 1 extracted
materia 10/2019 2019-08-16 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 010/2019 - "ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM REPÚDIO A NOTÍCIA VEICULADA DO aumento do ICMS sobre defensivos agrícolas ." 1 extracted
materia 36/2019 2019-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências 1 extracted
materia 37/2019 2019-08-16 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei n.º 037/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências." (R$ 3.696.890,54) 1 extracted
materia 77/2019 2019-08-16 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DE MATA-BURRO EXISTENTE JUNTO A ENTRADA DA PROPRIEDADE DE JOEL BORECK, SITUADA NA LOCALIDADE DE PULADOR. 1 extracted
norma 2465/2019 2019-08-15 Lei Projeto de lei nº 030/2019 - "Autoriza Cessão de Bem pra Entidade que Relaciona e dá Outras Providências" 1 extracted
materia 27/2019 2019-08-12 Ata de sessão Ata n.º 27/2019 de 05/08/2019 1 extracted
norma 26/2019 2019-08-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE VETO SUBSCRITO PELO PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 030/2019, COM A EMENTA "AUTORIZA CESSÃO DE BEM PARA ENTIDADE QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 26 2019-08-12 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-08-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE VETO SUBSCRITO PELO PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 030/2019, COM A EMENTA "AUTORIZA CESSÃO DE BEM PARA ENTIDADE QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 no document
materia 9/2019 2019-08-09 Pedido de informações Pedido de Informações 09/2019 1 extracted
materia 10/2019 2019-08-09 Requerimento Requerimento n° 010/2019 1 extracted
materia 10/2019 2019-08-09 Pedido de informações Pedido de Informações n° 010/2019 1 extracted
materia 11/2019 2019-08-09 Requerimento REQUER ao Sr. Presidente, seja procedido o encaminhamento de convite à Engenheira Civil da Prefeitura de Major Vieira - Sr.ª Heloísa Meister, para aquiescendo esta, tecer explanações na sessão ordinária à realizar-se no dia 26 de agosto do corrente, acerca de maiores informações essenciais a adequada análise do projeto de lei n.º 057/2019, que tramita nesta Casa de leis, e trata da “Instituição do Plano Diretor de Desenvolvimento do município de Major Vieira.” 1 extracted
materia 35/2019 2019-08-09 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 035/2019 - Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências 1 extracted
materia 70/2019 2019-08-09 Indicação SERVIÇO DE MANEJO DA VEGETAÇÃO EXISTENTE AS MARGENS DA ESTRADA GERAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE SERRA PRETA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA EMPRESA WESTROCK (ANTIGA RIGESA). 1 extracted
materia 71/2019 2019-08-09 Indicação DESTINAÇÃO DE 03 CARGAS DE CASCALHO (BRITADO) JUNTO AO PERÍMETRO SITUADO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE PROPRIEDADE DO SR. OSMAR RUTHES. 1 extracted
materia 72/2019 2019-08-09 Indicação DESTINAÇÃO DE 05 CARGAS DE CASCALHO JUNTO AOS PERÍMETROS SITUADOS EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DE AROLDO KOASKI, E AGEU KOASKI, LOCALIZADAS NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA. 1 extracted
materia 73/2019 2019-08-09 Indicação DESTINAÇÃO DE 05 CARGAS DE CASCALHO JUNTO A PROPRIEDADE DE EVAIR BERNARSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE PULADOR. 0 no document
materia 74/2019 2019-08-09 Indicação REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA ADEQUADA DESTINAÇÃO AOS RESÍDUOS DA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL (MATERIAL CONTAMINADO E PERFUROCORTANTE). 1 extracted
materia 75/2019 2019-08-09 Indicação REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A IMPLANTAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL. 1 extracted
materia 76/2019 2019-08-09 Indicação AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO – “VAN/MICRO-ÔNIBUS” COM ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA (CADEIRANTES), A SER DESTINADO A APAE – MAJOR VIEIRA. 1 extracted
norma 2467/2019 2019-08-08 Lei Projeto de Lei nº 021/2019, com a ementa "Autoriza Cessão de Implementos e Máquinas Agrícolas para as Entidades que Relaciona e dá Outras Providências" 1 extracted
norma 2468/2019 2019-08-08 Lei Projeto de lei nº 032/2019 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (473.000,00) 1 extracted
materia 26/2019 2019-08-05 Ata de sessão Ata n.º 26/2019 de 15/07/2019 1 extracted
materia 69/2019 2019-08-05 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE “PÓ DE BRITA” JUNTO AO PERÍMETRO DE RUA SITUADO AO LADO DA LOJA NOSSA SENHORA APARECIDA (LOJA DA CÉLIA), NO BAIRRO NOVA BRASILIA. 1 extracted
sessao 25 2019-08-05 Ordinária — 0 no document
materia 32/2019 2019-08-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 032/2019 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (473.000,00) 1 extracted
materia 33/2019 2019-08-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 033/2019 "Autoriza a aquisição e concessão de direito real de imóvel, para empresa que especifica e dá outras providências" 1 extracted
materia 34/2019 2019-08-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 034/2019 "Autoriza a aquisição e concessão de direito real de imóvel, para empresa que especifica e dá outras providências" 1 extracted
materia 2/2019 2019-08-01 Mensagem MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 030/2019 "AUTORIZA CESSÃO DE BEM PARA ENTIDADE QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 1/2019 2019-07-29 Mensagem Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de lei nº 08/2019 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências 1 extracted
norma 2466/2019 2019-07-29 Lei Projeto de lei nº 024/2019 - "Autoriza Doação de Bem para Entidade que Relaciona e dá Outras providências" 1 extracted
norma 2463/2019 2019-07-19 Lei Projeto de lei nº 08/2019 "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá Outras Providências" 1 extracted
materia 25/2019 2019-07-15 Ata de sessão Ata n.º 25/2019 de 08/07/2019 1 extracted
materia 68/2019 2019-07-15 Indicação AQUISIÇÃO DE UMA TENDA OU COBERTURA MÓVEL PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM VIAS AO RESGUARDO DOS CIDADÃOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CERIMONIAS DE SEPULTAMENTO. 1 extracted
norma 2464/2019 2019-07-15 Lei Projeto de lei nº 31/2019 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.279, de setembro de 2.015 com as alterações que lhe foram dadas pela lei municipal n. 2359 de 10 de julho de 2017" 1 extracted
sessao 24 2019-07-15 Ordinária — 0 no document
materia 4/2019 2019-07-12 Projeto de Lei Complementar Concede gratificação por exercício de funções, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 30/2019 2019-07-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 030/2019 - "Autoriza Cessão de Bem pra Entidade que Relaciona e dá Outras Providências" 1 extracted
materia 31/2019 2019-07-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 31/2019 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.279, de setembro de 2.015 com as alterações que lhe foram dadas pela lei municipal n. 2359 de 10 de julho de 2017" 1 extracted
norma 2459/2019 2019-07-11 Lei Projeto de lei nº 025-2019 - "Autoriza Doação de Bens para Entidade que Relaciona e dá Outras Providências" 1 extracted
norma 2460/2019 2019-07-11 Lei Projeto de Lei nº 022/2019, com a ementa "Autoriza Doação de Bens para as Entidades que Relaciona e dá Outras Providências" 1 extracted
materia 7/2019 2019-07-09 Portaria Solicita a autorização para que o Vereador Osnildo Ricardo da Cruz acompanhe os trabalhos da auditoria para apurar os fatos que desencadearam a prisão da analista contábil da Prefeitura Municipal de Major Vieira. 1 extracted
norma 2461/2019 2019-07-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 27/2019 -"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (136.986,30) 1 extracted
norma 2462/2019 2019-07-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 28/2019 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (39.500,00) 1 extracted
materia 8/2019 2019-07-08 Pedido de informações Pedido de Informações 08/2019 1 extracted