| materia |
28/2019 |
2019-08-19 |
Ata de sessão |
Ata n.º 28/2019 de 12/08/2019 |
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| materia |
113/2019 |
2019-08-19 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| sessao |
27 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2019 |
2019-08-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Gonçalves de Almeida, ocorrido no dia 11 de agosto de 2019. |
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| materia |
10/2019 |
2019-08-16 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 010/2019 - "ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM REPÚDIO A NOTÍCIA VEICULADA DO aumento do ICMS sobre defensivos agrícolas ." |
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| materia |
36/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências |
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| materia |
37/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei n.º 037/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências." (R$ 3.696.890,54) |
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| materia |
77/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DE MATA-BURRO EXISTENTE JUNTO A ENTRADA DA PROPRIEDADE DE JOEL BORECK, SITUADA NA LOCALIDADE DE PULADOR. |
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| norma |
2465/2019 |
2019-08-15 |
Lei |
Projeto de lei nº 030/2019 - "Autoriza Cessão de Bem pra Entidade que Relaciona e dá Outras Providências" |
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| materia |
27/2019 |
2019-08-12 |
Ata de sessão |
Ata n.º 27/2019 de 05/08/2019 |
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| norma |
26/2019 |
2019-08-12 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE VETO SUBSCRITO PELO PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 030/2019, COM A EMENTA "AUTORIZA CESSÃO DE BEM PARA ENTIDADE QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
26 |
2019-08-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE VETO SUBSCRITO PELO PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 030/2019, COM A EMENTA "AUTORIZA CESSÃO DE BEM PARA ENTIDADE QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
9/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de informações |
Pedido de Informações 09/2019 |
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| materia |
10/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Requerimento n° 010/2019 |
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| materia |
10/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de informações |
Pedido de Informações n° 010/2019 |
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| materia |
11/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
REQUER ao Sr. Presidente, seja procedido o encaminhamento de convite à Engenheira Civil da Prefeitura de Major Vieira - Sr.ª Heloísa Meister, para aquiescendo esta, tecer explanações na sessão ordinária à realizar-se no dia 26 de agosto do corrente, acerca de maiores informações essenciais a adequada análise do projeto de lei n.º 057/2019, que tramita nesta Casa de leis, e trata da “Instituição do Plano Diretor de Desenvolvimento do município de Major Vieira.” |
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| materia |
35/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 035/2019 - Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências |
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| materia |
70/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
SERVIÇO DE MANEJO DA VEGETAÇÃO EXISTENTE AS MARGENS DA ESTRADA GERAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE SERRA PRETA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA EMPRESA WESTROCK (ANTIGA RIGESA). |
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| materia |
71/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DE 03 CARGAS DE CASCALHO (BRITADO) JUNTO AO PERÍMETRO SITUADO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE PROPRIEDADE DO SR. OSMAR RUTHES. |
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| materia |
72/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DE 05 CARGAS DE CASCALHO JUNTO AOS PERÍMETROS SITUADOS EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DE AROLDO KOASKI, E AGEU KOASKI, LOCALIZADAS NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA. |
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| materia |
73/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DE 05 CARGAS DE CASCALHO JUNTO A PROPRIEDADE DE EVAIR BERNARSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE PULADOR. |
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| materia |
74/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA ADEQUADA DESTINAÇÃO AOS RESÍDUOS DA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL (MATERIAL CONTAMINADO E PERFUROCORTANTE). |
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| materia |
75/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A IMPLANTAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL. |
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| materia |
76/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO – “VAN/MICRO-ÔNIBUS” COM ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA (CADEIRANTES), A SER DESTINADO A APAE – MAJOR VIEIRA. |
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| norma |
2467/2019 |
2019-08-08 |
Lei |
Projeto de Lei nº 021/2019, com a ementa "Autoriza Cessão de Implementos e Máquinas Agrícolas para as Entidades que Relaciona e dá Outras Providências" |
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| norma |
2468/2019 |
2019-08-08 |
Lei |
Projeto de lei nº 032/2019 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (473.000,00) |
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| materia |
26/2019 |
2019-08-05 |
Ata de sessão |
Ata n.º 26/2019 de 15/07/2019 |
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| materia |
69/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE “PÓ DE BRITA” JUNTO AO PERÍMETRO DE RUA SITUADO AO LADO DA LOJA NOSSA SENHORA APARECIDA (LOJA DA CÉLIA), NO BAIRRO NOVA BRASILIA. |
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| sessao |
25 |
2019-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
32/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 032/2019 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (473.000,00) |
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| materia |
33/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 033/2019 "Autoriza a aquisição e concessão de direito real de imóvel, para empresa que especifica e dá outras providências" |
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| materia |
34/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 034/2019 "Autoriza a aquisição e concessão de direito real de imóvel, para empresa que especifica e dá outras providências" |
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| materia |
2/2019 |
2019-08-01 |
Mensagem |
MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 030/2019 "AUTORIZA CESSÃO DE BEM PARA ENTIDADE QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
1/2019 |
2019-07-29 |
Mensagem |
Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de lei nº 08/2019 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências |
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| norma |
2466/2019 |
2019-07-29 |
Lei |
Projeto de lei nº 024/2019 - "Autoriza Doação de Bem para Entidade que Relaciona e dá Outras providências" |
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| norma |
2463/2019 |
2019-07-19 |
Lei |
Projeto de lei nº 08/2019 "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá Outras Providências" |
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| materia |
25/2019 |
2019-07-15 |
Ata de sessão |
Ata n.º 25/2019 de 08/07/2019 |
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| materia |
68/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UMA TENDA OU COBERTURA MÓVEL PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM VIAS AO RESGUARDO DOS CIDADÃOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CERIMONIAS DE SEPULTAMENTO. |
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| norma |
2464/2019 |
2019-07-15 |
Lei |
Projeto de lei nº 31/2019 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.279, de setembro de 2.015 com as alterações que lhe foram dadas pela lei municipal n. 2359 de 10 de julho de 2017" |
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| sessao |
24 |
2019-07-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede gratificação por exercício de funções, e dá outras providências.” |
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| materia |
30/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 030/2019 - "Autoriza Cessão de Bem pra Entidade que Relaciona e dá Outras Providências" |
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| materia |
31/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 31/2019 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.279, de setembro de 2.015 com as alterações que lhe foram dadas pela lei municipal n. 2359 de 10 de julho de 2017" |
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| norma |
2459/2019 |
2019-07-11 |
Lei |
Projeto de lei nº 025-2019 - "Autoriza Doação de Bens para Entidade que Relaciona e dá Outras Providências" |
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| norma |
2460/2019 |
2019-07-11 |
Lei |
Projeto de Lei nº 022/2019, com a ementa "Autoriza Doação de Bens para as Entidades que Relaciona e dá Outras Providências" |
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| materia |
7/2019 |
2019-07-09 |
Portaria |
Solicita a autorização para que o Vereador Osnildo Ricardo da Cruz acompanhe os trabalhos da auditoria para apurar os fatos que desencadearam a prisão da analista contábil da Prefeitura Municipal de Major Vieira. |
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| norma |
2461/2019 |
2019-07-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 27/2019 -"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (136.986,30) |
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| norma |
2462/2019 |
2019-07-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 28/2019 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (39.500,00) |
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| materia |
8/2019 |
2019-07-08 |
Pedido de informações |
Pedido de Informações 08/2019 |
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