| materia |
24/2019 |
2019-07-08 |
Ata de sessão |
Ata nº 24 da 22ª sessão ordinaria (01-07) |
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| sessao |
23 |
2019-07-08 |
Ordinária |
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| materia |
7/2019 |
2019-07-05 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito do não cumprimento do que preceitua a Lei Complementar Municipal n° 069/2017, em seu artigo 260, caput, bem como do não cumprimento do que dispõe o art. 17 da Lei Complementar n° 072/2017, postulando sejam respondidas questões que seguem formuladas. |
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| materia |
29/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 029 - "Autoriza a concessão de direito real de uso de barracão no imóvel que especifica" |
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| materia |
23/2019 |
2019-07-01 |
Ata de sessão |
Ata n.º 23/2019 de 24/06/2019 |
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| sessao |
22 |
2019-07-01 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
27/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 27/2019 -"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (136.986,30) |
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| materia |
28/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 28/2019 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (39.500,00) |
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| materia |
67/2019 |
2019-06-28 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE BANCOS E REDES NOVAS AO GINÁSIO ESPORTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
2458/2019 |
2019-06-27 |
Lei |
Projeto de lei nº23/2019 - "Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá Outras providências" |
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| materia |
22/2019 |
2019-06-24 |
Ata de sessão |
Ata n.º 22/2019 Data: 17/06/2019 |
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| norma |
2457/2019 |
2019-06-24 |
Lei |
Projeto de lei nº 026/2019 "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar contém Outras Providências" (R$ 610.000,00) |
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| sessao |
21 |
2019-06-24 |
Ordinária |
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| materia |
6/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de informações |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo municipal, informações a respeito da cessão de implementos e máquinas agrícolas de que trata o Projeto de lei n.º 021/2019 |
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| materia |
65/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO AO PERÍMETRO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE JÚLIA E NELSON TYSKA, RESIDENTES NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO. |
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| materia |
66/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM LOMBADA SITUADA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE JOSÉ SINÉZIO LEMOS SPHAIR (POPULARMENTE CONHECIDO POR KÁTIO), NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. |
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| sessao |
20 |
2019-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
25/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 025-2019 - "Autoriza Doação de Bens para Entidade que Relaciona e dá Outras Providências" |
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| materia |
26/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 026/2019 "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar contém Outras Providências" (R$ 610.000,00) |
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| materia |
63/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DE 02 VIAGENS DE CASCALHO JUNTO A PROPRIEDADE DE ADILSON SEMENTECOSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE COLONIA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
64/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO JUNTO A PONTE SITUADA EM PONTO DE ACESSO À PROPRIEDADE DE MAURO SCHIMINGOSKI (RIO CLARO), MEDIANTE A TROCA DE PRANÇÕES POR TUBOS. |
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| materia |
23/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº23/2019 - "Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá Outras providências" |
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| materia |
24/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 024/2019 - "Autoriza Doação de Bem para Entidade que Relaciona e dá Outras providências" |
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| materia |
21/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 021/2019, com a ementa "Autoriza Cessão de Implementos e Máquinas Agrícolas para as Entidades que Relaciona e dá Outras Providências" |
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| materia |
22/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 022/2019, com a ementa "Autoriza Doação de Bens para as Entidades que Relaciona e dá Outras Providências" |
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| norma |
2456/2019 |
2019-06-11 |
Lei |
Projeto de lei n.º 020/2019 - "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Major vieira/SC, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS." |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-10 |
Ata de sessão |
Ata nº 20-2019 (03-06-2019) |
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| materia |
21/2019 |
2019-06-10 |
Ata de sessão |
Ata da 19ª sessão ordinária (10/06/2019) |
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| sessao |
19 |
2019-06-10 |
Ordinária |
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| materia |
8/2019 |
2019-06-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aldecir Severgnini, ocorrido no dia 06 de junho de 2019. |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei n.º 020/2019 - "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Major vieira/SC, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS." |
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| materia |
55/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A TRECHO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE TONIEL FRANCO DE OLIVEIRA, SITUADA NA LOCALIDADE DE BUTIÁ. |
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| materia |
56/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO AO PONTO DE ENTRADA DA PROPRIEDADE DE CIRINEU SHOTKA, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. |
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| materia |
57/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO (CERCA DE 5 CARGAS), EM PERÍMETRO DE CERCA DE 200MTS SITUADO JUNTO A ENTRADA DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA CARDOSO, NA LOCALIDADE DE CANUDOS. PLEITO QUE SE CONCEBE, POSSA VIR A SER ATENDIDO EM MOMENTO OPORTUNO EM QUE AS MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO VENHAM A ESTAR À SERVIÇO NA LOCALIDADE, TENDO EM VISTA TODA A DIFICULDADE DE LOGÍSTICA COMPREENSÍVEL. |
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| materia |
58/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO JUNTO AOS PONTOS DE ENTRADA DAS PROPRIEDADES DE GENOR DA SILVA, ORTI LAVANDOSKI, E ACIR GREIN, SITUADAS NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO. |
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| materia |
59/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS JUNTOS AOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS EXISTENTES NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, DENTRE OS QUAIS, OS SITUADOS NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO IACHITZKI, E LANCHONETE DA NITIA |
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| materia |
60/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
SERVIÇO DE REABERTURA DE ESTRADA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO JUNTO A ENTRADA DA PROPRIEDADE DE ANÉZIO MUCHALOSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ. |
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| materia |
61/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 04 CARGAS DE CASCALHO JUNTO A CHEGADA DA PROPRIEDADE DE VILLE MUCHALOSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ. |
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| materia |
62/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. |
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| norma |
2451/2019 |
2019-06-04 |
Lei |
Projeto de lei nº 015/2019 - "Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá Outras Providências" |
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| norma |
2452/2019 |
2019-06-04 |
Lei |
Projeto de lei nº 13/2019 - "Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico de Major Vieira" |
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| norma |
2453/2019 |
2019-06-04 |
Lei |
Projeto de lei nº 12/2019 - "Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Major Vieira" |
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| norma |
2454/2019 |
2019-06-04 |
Lei |
Projeto de leinº 018/2019 " Dispõe sobre a Criação do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência de Major Vieira/SC e dá Outras Providências" |
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| norma |
2455/2019 |
2019-06-04 |
Lei |
Projeto de lei nº 019/2019 que " Altera Redação de Artigo e Parágrafo, da Lei 1941 de Nove de Outubro de 2009", solicitando que o mesmo seja apreciado em regime de urgência urgentíssima. |
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| materia |
19/2019 |
2019-06-03 |
Ata de sessão |
Ata n.º 19/2019 da segunda sessão extraordinária Data: 29/05/2019 |
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| norma |
78/2019 |
2019-06-03 |
Lei Complementar |
Cria Vaga em caráter Temporário para Atendimento de Programa Municipal e dá Outras Providências |
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| sessao |
18 |
2019-06-03 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
50/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PARA O DEPÓSITO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PARA O SUCESSO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PULADOR. |
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| materia |
51/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS SITUADAS NO BAIRRO SOL NASCENTE, ATÉ ENTÃO AINDA NÃO BENEFICIADAS COM O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO. |
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| materia |
52/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PARA O DEPÓSITO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES. |
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