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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2019 2019-07-08 Ata de sessão Ata nº 24 da 22ª sessão ordinaria (01-07) 1 extracted
sessao 23 2019-07-08 Ordinária — 0 no document
materia 7/2019 2019-07-05 Pedido de informações SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito do não cumprimento do que preceitua a Lei Complementar Municipal n° 069/2017, em seu artigo 260, caput, bem como do não cumprimento do que dispõe o art. 17 da Lei Complementar n° 072/2017, postulando sejam respondidas questões que seguem formuladas. 1 extracted
materia 29/2019 2019-07-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 029 - "Autoriza a concessão de direito real de uso de barracão no imóvel que especifica" 1 extracted
materia 23/2019 2019-07-01 Ata de sessão Ata n.º 23/2019 de 24/06/2019 1 extracted
sessao 22 2019-07-01 Ordinária — 0 no document
materia 27/2019 2019-06-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 27/2019 -"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (136.986,30) 1 extracted
materia 28/2019 2019-06-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 28/2019 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (39.500,00) 1 extracted
materia 67/2019 2019-06-28 Indicação AQUISIÇÃO DE BANCOS E REDES NOVAS AO GINÁSIO ESPORTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2458/2019 2019-06-27 Lei Projeto de lei nº23/2019 - "Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá Outras providências" 1 extracted
materia 22/2019 2019-06-24 Ata de sessão Ata n.º 22/2019 Data: 17/06/2019 1 extracted
norma 2457/2019 2019-06-24 Lei Projeto de lei nº 026/2019 "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar contém Outras Providências" (R$ 610.000,00) 1 extracted
sessao 21 2019-06-24 Ordinária — 0 no document
materia 6/2019 2019-06-19 Pedido de informações Solicita ao Chefe do Poder Executivo municipal, informações a respeito da cessão de implementos e máquinas agrícolas de que trata o Projeto de lei n.º 021/2019 1 extracted
materia 65/2019 2019-06-19 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO AO PERÍMETRO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE JÚLIA E NELSON TYSKA, RESIDENTES NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO. 1 extracted
materia 66/2019 2019-06-19 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM LOMBADA SITUADA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE JOSÉ SINÉZIO LEMOS SPHAIR (POPULARMENTE CONHECIDO POR KÁTIO), NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. 1 extracted
sessao 20 2019-06-17 Ordinária — 0 no document
materia 25/2019 2019-06-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 025-2019 - "Autoriza Doação de Bens para Entidade que Relaciona e dá Outras Providências" 1 extracted
materia 26/2019 2019-06-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 026/2019 "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar contém Outras Providências" (R$ 610.000,00) 1 extracted
materia 63/2019 2019-06-14 Indicação DESTINAÇÃO DE 02 VIAGENS DE CASCALHO JUNTO A PROPRIEDADE DE ADILSON SEMENTECOSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE COLONIA SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 64/2019 2019-06-14 Indicação REALIZAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO JUNTO A PONTE SITUADA EM PONTO DE ACESSO À PROPRIEDADE DE MAURO SCHIMINGOSKI (RIO CLARO), MEDIANTE A TROCA DE PRANÇÕES POR TUBOS. 1 extracted
materia 23/2019 2019-06-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº23/2019 - "Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá Outras providências" 1 extracted
materia 24/2019 2019-06-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 024/2019 - "Autoriza Doação de Bem para Entidade que Relaciona e dá Outras providências" 1 extracted
materia 21/2019 2019-06-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 021/2019, com a ementa "Autoriza Cessão de Implementos e Máquinas Agrícolas para as Entidades que Relaciona e dá Outras Providências" 1 extracted
materia 22/2019 2019-06-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 022/2019, com a ementa "Autoriza Doação de Bens para as Entidades que Relaciona e dá Outras Providências" 1 extracted
norma 2456/2019 2019-06-11 Lei Projeto de lei n.º 020/2019 - "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Major vieira/SC, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS." 1 extracted
materia 20/2019 2019-06-10 Ata de sessão Ata nº 20-2019 (03-06-2019) 1 extracted
materia 21/2019 2019-06-10 Ata de sessão Ata da 19ª sessão ordinária (10/06/2019) 1 extracted
sessao 19 2019-06-10 Ordinária — 0 no document
materia 8/2019 2019-06-07 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aldecir Severgnini, ocorrido no dia 06 de junho de 2019. 1 extracted
materia 20/2019 2019-06-07 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei n.º 020/2019 - "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Major vieira/SC, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS." 1 extracted
materia 55/2019 2019-06-07 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A TRECHO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE TONIEL FRANCO DE OLIVEIRA, SITUADA NA LOCALIDADE DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 56/2019 2019-06-07 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO AO PONTO DE ENTRADA DA PROPRIEDADE DE CIRINEU SHOTKA, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. 1 extracted
materia 57/2019 2019-06-07 Indicação SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO (CERCA DE 5 CARGAS), EM PERÍMETRO DE CERCA DE 200MTS SITUADO JUNTO A ENTRADA DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA CARDOSO, NA LOCALIDADE DE CANUDOS. PLEITO QUE SE CONCEBE, POSSA VIR A SER ATENDIDO EM MOMENTO OPORTUNO EM QUE AS MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO VENHAM A ESTAR À SERVIÇO NA LOCALIDADE, TENDO EM VISTA TODA A DIFICULDADE DE LOGÍSTICA COMPREENSÍVEL. 1 extracted
materia 58/2019 2019-06-07 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO JUNTO AOS PONTOS DE ENTRADA DAS PROPRIEDADES DE GENOR DA SILVA, ORTI LAVANDOSKI, E ACIR GREIN, SITUADAS NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO. 1 extracted
materia 59/2019 2019-06-07 Indicação REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS JUNTOS AOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS EXISTENTES NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, DENTRE OS QUAIS, OS SITUADOS NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO IACHITZKI, E LANCHONETE DA NITIA 1 extracted
materia 60/2019 2019-06-07 Indicação SERVIÇO DE REABERTURA DE ESTRADA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO JUNTO A ENTRADA DA PROPRIEDADE DE ANÉZIO MUCHALOSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ. 1 extracted
materia 61/2019 2019-06-07 Indicação SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 04 CARGAS DE CASCALHO JUNTO A CHEGADA DA PROPRIEDADE DE VILLE MUCHALOSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ. 1 extracted
materia 62/2019 2019-06-07 Indicação REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. 1 extracted
norma 2451/2019 2019-06-04 Lei Projeto de lei nº 015/2019 - "Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá Outras Providências" 1 extracted
norma 2452/2019 2019-06-04 Lei Projeto de lei nº 13/2019 - "Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico de Major Vieira" 1 extracted
norma 2453/2019 2019-06-04 Lei Projeto de lei nº 12/2019 - "Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Major Vieira" 1 extracted
norma 2454/2019 2019-06-04 Lei Projeto de leinº 018/2019 " Dispõe sobre a Criação do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência de Major Vieira/SC e dá Outras Providências" 1 extracted
norma 2455/2019 2019-06-04 Lei Projeto de lei nº 019/2019 que " Altera Redação de Artigo e Parágrafo, da Lei 1941 de Nove de Outubro de 2009", solicitando que o mesmo seja apreciado em regime de urgência urgentíssima. 1 extracted
materia 19/2019 2019-06-03 Ata de sessão Ata n.º 19/2019 da segunda sessão extraordinária Data: 29/05/2019 1 extracted
norma 78/2019 2019-06-03 Lei Complementar Cria Vaga em caráter Temporário para Atendimento de Programa Municipal e dá Outras Providências 1 extracted
sessao 18 2019-06-03 Ordinária — 0 no document
materia 50/2019 2019-05-31 Indicação SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PARA O DEPÓSITO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PARA O SUCESSO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PULADOR. 1 extracted
materia 51/2019 2019-05-31 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS SITUADAS NO BAIRRO SOL NASCENTE, ATÉ ENTÃO AINDA NÃO BENEFICIADAS COM O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO. 1 extracted
materia 52/2019 2019-05-31 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PARA O DEPÓSITO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES. 1 extracted