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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2478/2019 2019-10-14 Lei Projeto de lei nº 039/2019 -"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 1.130.000,00) 1 extracted
norma 2479/2019 2019-10-14 Lei Projeto de lei nº 040/2019 -"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 500.000,00) 1 extracted
norma 2480/2019 2019-10-14 Lei Projeto de lei nº 041/2019 -"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 330.000,00) 1 extracted
materia 3/2019 2019-10-13 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA , REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 1 extracted
materia 39/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 039/2019 -"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 1.130.000,00) 1 extracted
materia 40/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 040/2019 -"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 500.000,00) 1 extracted
materia 41/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 041/2019 -"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 330.000,00) 1 extracted
materia 42/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 042/2019 -"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 605.000,00) 1 extracted
materia 36/2019 2019-10-07 Ata de sessão Ata n.º 36/2019 de 30/09/2019 1 extracted
sessao 34 2019-10-07 Ordinária — 0 no document
materia 5/2019 2019-10-04 Projeto de Lei Complementar Projeto de lei complementar nº 05/2019 - "Institui a ouvidoria na Câmara Municipal de Major Vieira e dá Outras Providências" 1 extracted
materia 84/2019 2019-10-04 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE JUNTO AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE EDENILSON VESOLOVSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ. 1 extracted
materia 85/2019 2019-10-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR, NA LOCALIDADE DE TOLDO DE CIMA. 1 extracted
norma 2474/2019 2019-10-03 Lei Projeto de lei nº 09/2019 "Altera os Dispositivos que Menciona da Lei Municipal nº 2.185 de 06 de janeiro de 2014" 1 extracted
sessao 33 2019-09-30 Ordinária — 0 no document
materia 33/2019 2019-09-23 Ata de sessão Ata n.º 33/2019 da 16/09/2019 1 extracted
materia 34/2019 2019-09-23 Ata de sessão ATA Nº 34-2019 23-09-2019 1 extracted
materia 35/2019 2019-09-23 Ata de sessão ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAODINARIA (23-09) 1 extracted
norma 28/2019 2019-09-23 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA , REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 1 extracted
sessao 3 2019-09-23 Extraordinária — 0 no document
sessao 32 2019-09-23 Ordinária — 0 no document
materia 4/2019 2019-09-20 Emendas EMENDA Nº 001 (MODIFICATIVA) - Autoria do Vereador: Diogo Simão Sudoski - Modifica a redação do §1° do artigo 1°: 1 extracted
materia 5/2019 2019-09-20 Emendas EMENDA Nº 001 (MODIFICATIVA) - Autoria do Vereador: Diogo Simão Sudoski - Modifica a redação do §1° do artigo 1°. 1 extracted
materia 12/2019 2019-09-20 Moção Requer seja procedido o encaminhamento da presente moção ao Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa, externando apoio e desejo de acolhimento e aprovação pelos Exmos. Senhores Deputados ao Projeto de lei n.º 165/2019 de autoria do Deputado Estadual Jerry Comper. 1 extracted
materia 81/2019 2019-09-20 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (DESOBSTRUÇÃO/DESENTUPIMENTO) JUNTO ÀS ESTRUTURAS DO SISTEMA DE DRENAGEM/ESCOAMENTO PLUVIAL (BOCA DE LOBO), EXISTENTES NAS VIAS SITUADAS NO BAIRRO SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 82/2019 2019-09-20 Indicação SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) CARGA DE CASCALHO À PROPRIEDADE DO SR. MARCOS FERNANDES, SITUADA NO BAIRRO SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 83/2019 2019-09-20 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO JUNTO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CASA MORTUÁRIA SITUADA NA SEDE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2473/2019 2019-09-16 Lei Projeto de lei n.º 038/219 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências." 1 extracted
sessao 31 2019-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2019 2019-09-13 Ata de sessão ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/09/2019. 1 extracted
materia 11/2019 2019-09-12 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Daniel Alves de Lima, ocorrido no dia 05 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 80/2019 2019-09-12 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO, COM INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) TUBOS DE 60 CM DE DIÂMETRO, EM PONTO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DE NELSON NIEPSUI, NA LOCALIDADE DE RIO VERMELHO. 1 extracted
sessao 30 2019-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2019 2019-09-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei n.º 038/219 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências." 1 extracted
materia 30/2019 2019-09-02 Ata de sessão Ata nº 30 da 28ª sessão ordinária (26-08) 1 extracted
materia 31/2019 2019-09-02 Ata de sessão Ata n.º 31/2019 de 02/09/2019 1 extracted
sessao 29 2019-09-02 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-08-30 Emendas Emenda 01 ao Projeto de Lei 052/2018: "DISPÕE SOBRE A GUARDA, O DEPÓSITO E A VENDA DE VEÍCULOS REMOVIDOS APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 2/2019 2019-08-30 Emendas Emenda 02 ao projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A GUARDA, O DEPÓSITO E A VENDA DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2019 2019-08-30 Emendas Emenda 03 ao Projeto de Lei 52/2018: DISPÕE SOBRE A GUARDA, O DEPÓSITO E A VENDA DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 78/2019 2019-08-30 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE 20 CADEIRAS A SER SEREM DESTINADAS AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PULADOR. 1 extracted
materia 79/2019 2019-08-30 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO COMPLETO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A PERÍMETRO DA RUA AROLDO HÓNORATO DE OLIVEIRA, ADSTRITO DE FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL - COPÉRDIA ATÉ O ENCONTRO COM A RUA ESTANISLAU WOJCIECKOVSKI. 1 extracted
materia 29/2019 2019-08-26 Ata de sessão Ata nº 29-2019 da 27ª sessão ordinária (19-08-2019) 1 extracted
norma 27/2019 2019-08-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE VETO SUBSCRITO PELO PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 08/2019, COM A EMENTA " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 28 2019-08-26 Ordinária — 0 no document
materia 2/2019 2019-08-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE VETO SUBSCRITO PELO PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 08/2019, COM A EMENTA " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2471/2019 2019-08-23 Lei Projeto de lei nº 035/2019 - Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências 1 extracted
norma 2472/2019 2019-08-23 Lei Concede gratificação por exercício de funções, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2469/2019 2019-08-20 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências 1 extracted
norma 2470/2019 2019-08-20 Lei Projeto de lei n.º 037/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências." (R$ 3.696.890,54) 1 extracted