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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2019 2019-05-31 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FIORAVANTE RIBEIRO DA SILVA. 1 extracted
materia 54/2019 2019-05-31 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA COM VIAS A RETIRADA DA GRANDE CONCENTRAÇÃO DE BARRO DEPOSITADA JUNTO A MANGUEIRA EXISTENTE NA PROPRIEDADE DE GERSON BOSSE, UTILIZADA NO MANEJO DE CONFINAMENTO DE ANIMAIS, COM CONCOMITANTE DESTINAÇÃO DE 02 CARGAS DE CASCALHO NO LOCAL. 1 extracted
norma 2450/2019 2019-05-30 Lei Projeto de lei n.º 017/2019 - "Autoriza o Poder Executivo municipal a aderir ao programa BADESC cidades e toma empréstimo junto ao BADESC - Agencia de Fomento do Estado de Santa Catarina e dá outras providências." 1 extracted
materia 18/2019 2019-05-29 Ata de sessão Ata nº 18 da 17ª sessão ordinária 27-05-2019 1 extracted
sessao 2 2019-05-29 Extraordinária — 0 no document
materia 3/2019 2019-05-27 Pedido de informações REITERA ao Sr. Prefeito Municipal o pedido de informações n° 01/2019 formulado pela Vereadora suplente Soleima Aparecida de Oliveira. 1 extracted
materia 4/2019 2019-05-27 Pedido de informações SOLICITAM ao Sr. Prefeito Municipal, informações relacionadas ao projeto de Lei n° 017/2019, sendo que se fazem necessários os seguintes esclarecimentos: 1 –Com os recursos advindos da operação de crédito a ser firmada junto ao BADESC, quantas salas de aula serão construídas e qual a metragem das mesmas? 2 – O Poder Executivo já realizou um levantamento do custo da obra? Em caso de resposta afirmativa, qual o custo apurado e qual é a estimativa de prazo para conclusão da mesma? 3 – Qual o é prazo para pagamento da operação de crédito junto ao BADESC? Favor indicar o número de parcelas, sua periodicidade, bem como o seu termo inicial e seu termo final. 1 extracted
materia 5/2019 2019-05-27 Pedido de informações SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito da área de terras cuja concessão do direito real de uso, foi autorizada por meio da Lei Municipal 2.441 de 08 de Janeiro de 2019 1 extracted
materia 17/2019 2019-05-27 Ata de sessão Ata nº 17 da 16ª sessão ordinária (20-05-2019) 1 extracted
sessao 17 2019-05-27 Ordinária — 0 no document
materia 18/2019 2019-05-24 Projeto de Lei Ordinária Projeto de leinº 018/2019 " Dispõe sobre a Criação do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência de Major Vieira/SC e dá Outras Providências" 1 extracted
materia 19/2019 2019-05-24 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 019/2019 que " Altera Redação de Artigo e Parágrafo, da Lei 1941 de Nove de Outubro de 2009", solicitando que o mesmo seja apreciado em regime de urgência urgentíssima. 1 extracted
materia 43/2019 2019-05-24 Indicação - SERVIÇO DE MELHORIA EM TRAJETO DE VIA PÚBLICA, COM A COLOCAÇÃO DE “CASCALHO OU BRITAS” NO PROLONGAMENTO DA RUA LUIZ DAVET, A PARTIR DA ESQUINA COM A RUA JOAQUIM GONÇALVES DOS SANTOS, ATÉ A BIFURCAÇÃO COM A RUA PROJETADA QUE SEGUE PARALELAMENTE À RODOVIA SC-477, E DÁ ACESSO À RUA ARMERIMO BORGES; - INDICA-SE AINDA A COLOCAÇÃO DE 08 (OITO) TUBOS DE 40CM DE DIÂMETRO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SRA. ANA KUBIACK, SITUADA ÀS MARGENS DESSE VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 44/2019 2019-05-24 Indicação DESTINAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARGAS DE CASCALHO, JUNTO AO ACESSO À CASA DO SR. CLEMENTE KUMINECK E MARIZINHA KUMINECK. 1 extracted
materia 45/2019 2019-05-24 Indicação SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PREFERENCIAL, JUNTO A ESQUINA DE ENCONTRO DAS RUAS LUIZ DAVET E CARLOS KARVAT, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - IACHITZKI. 1 extracted
materia 46/2019 2019-05-24 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) BUEIRO, COM TUBOS DE 40CM DE DIÂMETRO, JUNTO A ENTRADA DA RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ BONETE, SITUADA NA LOCALIDADE TOLDO DE CIMA. 1 extracted
materia 47/2019 2019-05-24 Indicação DESTINAÇÃO DE 10 (DEZ) CARGAS DE CASCALHO, EM BENEFÍCIO DAS PROPRIEDADES DE JOÃO BRANDEMBURG, GIOVANE VEIGA, ODAIR DE FRANÇA, E HENRIQUE MACHADO, SITUADAS NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. 1 extracted
materia 48/2019 2019-05-24 Indicação SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 02 BUEIROS (APROXIMADAMENTE 05 TUBOS), EM DISTÂNCIA APROXIMADA DE 300 A 500 MTS ENTRE ESTES, JUNTO A PONTO DA ESTRADA GERAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE RIO DA SERRA, NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DA FAMÍLIA FOLMER, E DE ERMÍNIO URBANECK. 1 extracted
materia 49/2019 2019-05-24 Indicação SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DE 01 BUEIRO, COM APROXIMADAMENTE 06 TUBOS DE 50CM DE DIÂMETRO, JUNTO A PONTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE JOLAR MIDIÉLSKI, NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ. 1 extracted
materia 2/2019 2019-05-20 Pedido de informações SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito do SR. YONIER ARTURO PERODIN LEYVA, que vem exercendo atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Vieira 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Complementar Cria Vaga em caráter Temporário para Atendimento de Programa Municipal e dá Outras Providências 1 extracted
materia 9/2019 2019-05-20 Requerimento REQUEREM ao Poder Executivo, que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado em 03 de setembro de 2018, junto a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, mediante o qual o Município ficou obrigado a criar o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Conselho Municipal de Saneamento Básico. 1 extracted
materia 16/2019 2019-05-20 Ata de sessão Ata n.º 16/2019 Data: 13/05/2019 1 extracted
sessao 16 2019-05-20 Ordinária — 0 no document
materia 3/2019 2019-05-17 Ofícios Recebidos Oficio n.º 0127/2019/GAB - Encaminha em regime de urgência urgentíssima - projeto de lei com a seguinte emenda: "Autoriza o Poder Executivo municipal a aderir ao programa BADESC cidades e toma empréstimo junto ao BADESC - Agencia de Fomento do Estado de Santa Catarina e dá outras providências." 1 extracted
materia 17/2019 2019-05-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei n.º 017/2019 - "Autoriza o Poder Executivo municipal a aderir ao programa BADESC cidades e toma empréstimo junto ao BADESC - Agencia de Fomento do Estado de Santa Catarina e dá outras providências." 1 extracted
materia 38/2019 2019-05-17 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE DIRCEU GRABAS, SITUADA NA LOCALIDADE DE PALMITAL. 1 extracted
materia 39/2019 2019-05-17 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A TRECHO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE JOAQUINA KONDRAS, SITUADA NAS PROXIMIDADES DO SALTO CANOINHAS. 1 extracted
materia 40/2019 2019-05-17 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE MIGUEL LUCACHINSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE SOL NASCENTE, COM CONCOMITANTE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NAS IMEDIAÇÕES, EM DETRIMENTO DO EXPEDIENTE DIÁRIO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CRIANÇAS NO LOCAL, SEM QUALQUER ESTRUTURA QUE LHES RESGUARDE DURANTE SUA ESTADIA. 1 extracted
materia 41/2019 2019-05-17 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A ENTRADA DA PROPRIEDADE DE ANÍBAL LOIOLA, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO VERMELHO. 1 extracted
materia 42/2019 2019-05-17 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A ENTRADA DA RESIDÊNCIA DE ROSA MARCINIAK, SITUADA AO LADO DA RESIDÊNCIA DE ELIANE GALESKI NA RUA LUIZ DAVET, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. 1 extracted
materia 15/2019 2019-05-13 Ata de sessão ata 15 da 14ª sessão ordinaria 06-05 1 extracted
sessao 15 2019-05-13 Ordinária — 0 no document
materia 33/2019 2019-05-10 Indicação DESTINAÇÃO DE CARGAS DE PÓ DE BRITA, TANTO QUANTO NECESSÁRIAS, PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PISTA EXISTENTE NOS ARREDORES DO MÓDULO ESPORTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 34/2019 2019-05-10 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM JUNTO A PROPRIEDADE DE ALINE SCHIESSEL, NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ, COM VIAS A POSTERIOR REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO. 1 extracted
materia 35/2019 2019-05-10 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E POSTERIOR COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR, JUNTO A TRECHO DE ESTRADA SITUADO NA ENTRADA DO ACESSO A RESIDÊNCIA DE OLIVIA BECKER, NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO. 1 extracted
materia 36/2019 2019-05-10 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM PERÍMETRO DE ESTRADA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DE CLAUDINEI SEMENTECOSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. 1 extracted
materia 37/2019 2019-05-10 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE DE PULADOR, EM PONTO ADSTRITO DO TRECHO ATÉ ENTÃO JA REALIZADO, ATÉ O LOCAL DA PROPRIEDADE DE LEVINO SCHIMINGOSKI. O QUE SE FAZ, DADA A GRANDE DIFICULDADE ENFRENTADA PELO MORADOR PARA A REALIZAÇÃO DO ACESSO A SUA RESIDÊNCIA, EM RAZÃO DO NÃO ENCASCALHAMENTO DESTE TRECHO DO LOCAL ATÉ O MOMENTO. 1 extracted
materia 30/2019 2019-05-06 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 05 (CINCO) VIAGENS DE CASCALHO JUNTO A PERÍMETRO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE OSMAR LEFCHAKI, NA LOCALIDADE DE PULADOR. 1 extracted
materia 31/2019 2019-05-06 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/CONSERTO DE 02 (DOIS) BUEIROS, EM TRECHO DE ESTRADA SITUADO JUNTO A ENTRADA DA PROPRIEDADE DE ZENO STEPANSKI, LOCALIDADE DE RIO NOVO. SENDO EM UM NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE 04 TUBOS DE 20CM, E NO OUTRO 4 TUBOS DE 30 CM. 1 extracted
materia 32/2019 2019-05-06 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A PERÍMETRO DE RUA SITUADO ÀS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JOÃO EDINO MARON, TORNOARIA VEIMAC, E FAMÍLIA MALACOSKI. 1 extracted
norma 2449/2019 2019-05-06 Lei Lei Municipal nº 2449/2019 - "Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio de informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), e dá outras Providências" 1 extracted
sessao 14 2019-05-06 Ordinária — 0 no document
materia 15/2019 2019-05-03 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 015/2019 - "Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá Outras Providências" 1 extracted
materia 16/2019 2019-05-03 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 016/2019 - "Cria vagas em caráter temporário para atendimento de programa municipal e dá Outras Providências" 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-29 Ata de sessão Ata nº 13 da 12ª sessão ordinária (22/04/2019) 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 13/2019 - "Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico de Major Vieira" 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 14/2019 - "Institui o Código Sanitário do Município de Major Vieira" 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-29 Ata de sessão Ata nº 14 da 13ª sessão ordinária (29-04) 1 extracted
sessao 13 2019-04-29 Ordinária — 0 no document