| materia |
53/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FIORAVANTE RIBEIRO DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA COM VIAS A RETIRADA DA GRANDE CONCENTRAÇÃO DE BARRO DEPOSITADA JUNTO A MANGUEIRA EXISTENTE NA PROPRIEDADE DE GERSON BOSSE, UTILIZADA NO MANEJO DE CONFINAMENTO DE ANIMAIS, COM CONCOMITANTE DESTINAÇÃO DE 02 CARGAS DE CASCALHO NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2450/2019 |
2019-05-30 |
Lei |
Projeto de lei n.º 017/2019 - "Autoriza o Poder Executivo municipal a aderir ao programa BADESC cidades e toma empréstimo junto ao BADESC - Agencia de Fomento do Estado de Santa Catarina e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-05-29 |
Ata de sessão |
Ata nº 18 da 17ª sessão ordinária 27-05-2019 |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2019-05-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2019 |
2019-05-27 |
Pedido de informações |
REITERA ao Sr. Prefeito Municipal o pedido de informações n° 01/2019 formulado pela Vereadora suplente Soleima Aparecida de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-05-27 |
Pedido de informações |
SOLICITAM ao Sr. Prefeito Municipal, informações relacionadas ao projeto de Lei n° 017/2019, sendo que se fazem necessários os seguintes esclarecimentos:
1 –Com os recursos advindos da operação de crédito a ser firmada junto ao BADESC, quantas salas de aula serão construídas e qual a metragem das mesmas?
2 – O Poder Executivo já realizou um levantamento do custo da obra? Em caso de resposta afirmativa, qual o custo apurado e qual é a estimativa de prazo para conclusão da mesma?
3 – Qual o é prazo para pagamento da operação de crédito junto ao BADESC? Favor indicar o número de parcelas, sua periodicidade, bem como o seu termo inicial e seu termo final. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-05-27 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito da área de terras cuja concessão do direito real de uso, foi autorizada por meio da Lei Municipal 2.441 de 08 de Janeiro de 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-05-27 |
Ata de sessão |
Ata nº 17 da 16ª sessão ordinária (20-05-2019) |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2019-05-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
18/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de leinº 018/2019 " Dispõe sobre a Criação do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência de Major Vieira/SC e dá Outras Providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 019/2019 que " Altera Redação de Artigo e Parágrafo, da Lei 1941 de Nove de Outubro de 2009", solicitando que o mesmo seja apreciado em regime de urgência urgentíssima. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
- SERVIÇO DE MELHORIA EM TRAJETO DE VIA PÚBLICA, COM A COLOCAÇÃO DE “CASCALHO OU BRITAS” NO PROLONGAMENTO DA RUA LUIZ DAVET, A PARTIR DA ESQUINA COM A RUA JOAQUIM GONÇALVES DOS SANTOS, ATÉ A BIFURCAÇÃO COM A RUA PROJETADA QUE SEGUE PARALELAMENTE À RODOVIA SC-477, E DÁ ACESSO À RUA ARMERIMO BORGES;
- INDICA-SE AINDA A COLOCAÇÃO DE 08 (OITO) TUBOS DE 40CM DE DIÂMETRO DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SRA. ANA KUBIACK, SITUADA ÀS MARGENS DESSE VIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARGAS DE CASCALHO, JUNTO AO ACESSO À CASA DO SR. CLEMENTE KUMINECK E MARIZINHA KUMINECK. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PREFERENCIAL, JUNTO A ESQUINA DE ENCONTRO DAS RUAS LUIZ DAVET E CARLOS KARVAT, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - IACHITZKI. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) BUEIRO, COM TUBOS DE 40CM DE DIÂMETRO, JUNTO A ENTRADA DA RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ BONETE, SITUADA NA LOCALIDADE TOLDO DE CIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DE 10 (DEZ) CARGAS DE CASCALHO, EM BENEFÍCIO DAS PROPRIEDADES DE JOÃO BRANDEMBURG, GIOVANE VEIGA, ODAIR DE FRANÇA, E HENRIQUE MACHADO, SITUADAS NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 02 BUEIROS (APROXIMADAMENTE 05 TUBOS), EM DISTÂNCIA APROXIMADA DE 300 A 500 MTS ENTRE ESTES, JUNTO A PONTO DA ESTRADA GERAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE RIO DA SERRA, NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DA FAMÍLIA FOLMER, E DE ERMÍNIO URBANECK. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DE 01 BUEIRO, COM APROXIMADAMENTE 06 TUBOS DE 50CM DE DIÂMETRO, JUNTO A PONTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE JOLAR MIDIÉLSKI, NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-05-20 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito do SR. YONIER ARTURO PERODIN LEYVA, que vem exercendo atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Vieira |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria Vaga em caráter Temporário para Atendimento de Programa Municipal e dá Outras Providências |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUEREM ao Poder Executivo, que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado em 03 de setembro de 2018, junto a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, mediante o qual o Município ficou obrigado a criar o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Conselho Municipal de Saneamento Básico. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-05-20 |
Ata de sessão |
Ata n.º 16/2019 Data: 13/05/2019 |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2019 |
2019-05-17 |
Ofícios Recebidos |
Oficio n.º 0127/2019/GAB - Encaminha em regime de urgência urgentíssima - projeto de lei com a seguinte emenda: "Autoriza o Poder Executivo municipal a aderir ao programa BADESC cidades e toma empréstimo junto ao BADESC - Agencia de Fomento do Estado de Santa Catarina e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei n.º 017/2019 - "Autoriza o Poder Executivo municipal a aderir ao programa BADESC cidades e toma empréstimo junto ao BADESC - Agencia de Fomento do Estado de Santa Catarina e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE DIRCEU GRABAS, SITUADA NA LOCALIDADE DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A TRECHO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE JOAQUINA KONDRAS, SITUADA NAS PROXIMIDADES DO SALTO CANOINHAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE MIGUEL LUCACHINSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE SOL NASCENTE, COM CONCOMITANTE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NAS IMEDIAÇÕES, EM DETRIMENTO DO EXPEDIENTE DIÁRIO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CRIANÇAS NO LOCAL, SEM QUALQUER ESTRUTURA QUE LHES RESGUARDE DURANTE SUA ESTADIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A ENTRADA DA PROPRIEDADE DE ANÍBAL LOIOLA, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO VERMELHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A ENTRADA DA RESIDÊNCIA DE ROSA MARCINIAK, SITUADA AO LADO DA RESIDÊNCIA DE ELIANE GALESKI NA RUA LUIZ DAVET, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-05-13 |
Ata de sessão |
ata 15 da 14ª sessão ordinaria 06-05 |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2019-05-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
33/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DE CARGAS DE PÓ DE BRITA, TANTO QUANTO NECESSÁRIAS, PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PISTA EXISTENTE NOS ARREDORES DO MÓDULO ESPORTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM JUNTO A PROPRIEDADE DE ALINE SCHIESSEL, NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ, COM VIAS A POSTERIOR REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E POSTERIOR COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR, JUNTO A TRECHO DE ESTRADA SITUADO NA ENTRADA DO ACESSO A RESIDÊNCIA DE OLIVIA BECKER, NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM PERÍMETRO DE ESTRADA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DE CLAUDINEI SEMENTECOSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE DE PULADOR, EM PONTO ADSTRITO DO TRECHO ATÉ ENTÃO JA REALIZADO, ATÉ O LOCAL DA PROPRIEDADE DE LEVINO SCHIMINGOSKI. O QUE SE FAZ, DADA A GRANDE DIFICULDADE ENFRENTADA PELO MORADOR PARA A REALIZAÇÃO DO ACESSO A SUA RESIDÊNCIA, EM RAZÃO DO NÃO ENCASCALHAMENTO DESTE TRECHO DO LOCAL ATÉ O MOMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 05 (CINCO) VIAGENS DE CASCALHO JUNTO A PERÍMETRO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE OSMAR LEFCHAKI, NA LOCALIDADE DE PULADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/CONSERTO DE 02 (DOIS) BUEIROS, EM TRECHO DE ESTRADA SITUADO JUNTO A ENTRADA DA PROPRIEDADE DE ZENO STEPANSKI, LOCALIDADE DE RIO NOVO. SENDO EM UM NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE 04 TUBOS DE 20CM, E NO OUTRO 4 TUBOS DE 30 CM. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A PERÍMETRO DE RUA SITUADO ÀS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JOÃO EDINO MARON, TORNOARIA VEIMAC, E FAMÍLIA MALACOSKI. |
1 |
extracted
|
| norma |
2449/2019 |
2019-05-06 |
Lei |
Lei Municipal nº 2449/2019 - "Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio de informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), e dá outras Providências" |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
15/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 015/2019 - "Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá Outras Providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 016/2019 - "Cria vagas em caráter temporário para atendimento de programa municipal e dá Outras Providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-04-29 |
Ata de sessão |
Ata nº 13 da 12ª sessão ordinária (22/04/2019) |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 13/2019 - "Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico de Major Vieira" |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 14/2019 - "Institui o Código Sanitário do Município de Major Vieira" |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-04-29 |
Ata de sessão |
Ata nº 14 da 13ª sessão ordinária (29-04) |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2019-04-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|