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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2020 2020-09-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 04/2020 1 extracted
sessao 27 2020-09-08 Ordinária — 0 no document
materia 10/2020 2020-08-31 Emendas EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2020 "Modifica a redação do inciso I, alínea “b”, da Cláusula Primeira do Termo de Convênio que consta como anexo do presente Projeto de Lei" 1 extracted
materia 31/2020 2020-08-31 Ata de sessão Ata n. º30/2020 DE 24/08/2020 1 extracted
sessao 26 2020-08-31 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-08-28 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 01/2020 - ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. 1 extracted
materia 8/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei complementar n.º 08/2020 - Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do município de Major Vieira/SC, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 2/2020 2020-08-24 Projeto de Resolução APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
materia 30/2020 2020-08-24 Ata de sessão Ata n. º29/2020 de 17/08/2020 1 extracted
materia 116/2020 2020-08-24 RESOLUÇÃO PROMULGADA APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 1 extracted
norma 116/2020 2020-08-24 Resolução APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
sessao 25 2020-08-24 Ordinária — 0 no document
materia 11/2020 2020-08-21 Requerimento solicita seja encaminhado ao Sr. Prefeito, REQUERIMENTO de informações acerca das providências que estejam sendo tomadas para o atendimento da adequação da alíquota de contribuição a ser paga pelos servidores públicos municipais, ao estabelecido nos arts. 9.º, § 4.º, e 11, §§ 1.º e 2.º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, dentre as quais, o encaminhamento de Proposição legislativa competente. 1 extracted
materia 32/2020 2020-08-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei n.º 32/2020, com a ementa: "Autoriza o Poder Executivo de Major Vieira a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, atraves da Polícia Militar, para execução de serviços de policiamento ostensivo motorizado e dá outras providências." 1 extracted
materia 33/2020 2020-08-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei n.º 33/2020, com a ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências." 1 extracted
materia 3/2020 2020-08-17 Pedido de informações Requerem informações ao Prefeito Municipal Francisco Juraczeky acerca da execução dos contratos firmados pelo Município de Major Vieira com as empresas que estão sendo objeto da investigação do Ministério Público, em especial as empresas BR Construção, Construtora Planaltina e Santa Catarina Construções. 1 extracted
materia 29/2020 2020-08-17 Ata de sessão Ata n. º 28/2020 de 10/08/2020 1 extracted
sessao 24 2020-08-17 Ordinária — 0 no document
materia 10/2020 2020-08-14 Requerimento Requer o encaminhamento de informações acerca das providências que tenham sido tomadas para o atendimento da previsão do Parágrafo único, do art. 4.º da lei municipal n.º 2.384/2017, que compreende a transferência e regularização da titularidade do imóvel afetado, ao patrimônio público municipal, e via de consequência a sua devida afetação ao Poder Legislativo municipal, junto ao cartório de Registro desta Comarca. 1 extracted
materia 8/2020 2020-08-10 Requerimento REQUEREM ao Senhor Prefeito Municipal seja encaminhada documentação em relação ao Projeto 029/2020 1 extracted
materia 9/2020 2020-08-10 Requerimento REQUEREM ao Senhor Prefeito Municipal seja encaminhada documentação em relação ao Projeto 031/2020 1 extracted
sessao 23 2020-08-10 Ordinária — 0 no document
materia 13/2020 2020-08-07 Indicação REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NOS TRABALHOS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), À EXEMPLO DO APROVADO EM OUTROS MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 27/2020 2020-08-03 Ata de sessão Ata n.º26/2020 da 5ª sessão extraordinária do dia: 27/07/2020 1 extracted
materia 28/2020 2020-08-03 Ata de sessão Ata n. º27/2020 de 03/08/2020 1 extracted
sessao 22 2020-08-03 Ordinária — 0 no document
materia 7/2020 2020-07-31 Requerimento REQUER, tendo em vista a notícia veiculada da ocorrência de apreensão pela Polícia Militar, de carteiras de cigarro contrabandeado junto a estabelecimento comercial situado na Travessa Otacílio Florentino de Souza, na data de 17 de julho do corrente ano, informações sobre as providências que foram ou venham a ser tomadas por parte da administração pública municipal à luz do caso, haja vista a natureza do estabelecimento que se situa sobre praça pública municipal. 1 extracted
materia 26/2020 2020-07-27 Ata de sessão Ata n. º25/2020 do dia 13/07/2020 1 extracted
sessao 5 2020-07-27 Extraordinária — 0 no document
norma 2507/2020 2020-07-25 Lei Projeto de lei nº 21/2020 "Autoriza cessão de implementos agrícolas para a entidade que relaciona e dá outras providências" 1 extracted
materia 31/2020 2020-07-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 031/2020 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MAJOR VIEIRA, CONFORME ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL N. 2.062/2011 PARA EMPRESA VIPMAX - INTERNET LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2510/2020 2020-07-14 Lei Projeto de lei ordinária n.º 26/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências (R$ 881.594,28) 1 extracted
norma 2511/2020 2020-07-14 Lei Projeto de lei ordinária n.º 27/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências (R$ 34.702,83) 1 extracted
norma 2512/2020 2020-07-14 Lei Projeto de lei ordinária n.º 28/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 120.420,00) 1 extracted
materia 25/2020 2020-07-13 Ata de sessão Ata n. º24/2020 de 06/07/2020 1 extracted
norma 2508/2020 2020-07-13 Lei Projeto de lei nº 23/2020 "RATIFICA O PROTOCOLO DE INSERÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC, NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2509/2020 2020-07-13 Lei Projeto de lei ordinária n.º 25/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências (R$ 80.973,28) 1 extracted
sessao 21 2020-07-13 Ordinária — 0 no document
materia 6/2020 2020-07-10 Requerimento Os Vereadores membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, REQUEREM ao Conselho Municipal de Previdência que se manifeste a respeito do Projeto de Lei n° 022/2020 que: “Dispõe sobre a suspensão da contribuição previdenciária patronal, bem como de prestações de termo de acordo de parcelamento, junto ao Regime Próprio de Previdência Social do município de Major Vieira, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 29/2020 2020-07-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei n.º 029/2020 - "Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel municipal e material que especifica ao 3.º Batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina e da outras providências." 1 extracted
materia 30/2020 2020-07-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei n.º 30/2020 - "Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Comitê Gestor Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDEC, e dá outras providências." 1 extracted
materia 24/2020 2020-07-06 Ata de sessão Ata nº 23 da 19ª sessão ordinária 29-06-2020 1 extracted
sessao 20 2020-07-06 Ordinária — 0 no document
materia 2/2020 2020-07-03 Pedido de informações Solicita informações ao Ilmo. Sr. Vilson Marcos Fernandes – Diretor de Tributos, com vias ao encaminhamento das seguintes informações: 01 – Se o prolongamento de logradouro existente junto a quadra n.º 32 do perímetro urbano municipal, encontra-se legalmente regulamentado? 02 – No tocante ao mesmo, se este definisse como “travessa”? 01 – Por fim, se este possui nomenclatura designada, e em caso “positivo”, qual? 1 extracted
materia 5/2020 2020-07-03 Requerimento Tendo em vista a notícia da vasta ocorrência da queda de árvores em diversas propriedades rurais em nosso município, por força do vendaval ocorrido no dia 30 de junho do corrente ano, REQUER ao Senhor Prefeito Municipal que determine a equipe técnica da Secretaria de Agricultura, a tomada de providências cabíveis com vias ao apoio no processo de autorização coletiva junto aos órgãos competentes, para o aproveitamento da madeira (material lenhoso) caído por ação da natureza durante este evento mencionado. 1 extracted
materia 25/2020 2020-07-03 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei ordinária n.º 25/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências (R$ 80.973,28) 1 extracted
materia 26/2020 2020-07-03 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei ordinária n.º 26/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências (R$ 881.594,28) 1 extracted
materia 27/2020 2020-07-03 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei ordinária n.º 27/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências (R$ 34.702,83) 1 extracted
materia 28/2020 2020-07-03 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei ordinária n.º 28/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 120.420,00) 1 extracted
materia 22/2020 2020-07-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 022/2020 "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, BEM COMO DE PRESTAÇÕES DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO, JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted