| materia |
4/2020 |
2020-09-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 04/2020 |
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| sessao |
27 |
2020-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
10/2020 |
2020-08-31 |
Emendas |
EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2020 "Modifica a redação do inciso I, alínea “b”, da Cláusula Primeira do Termo de Convênio que consta como anexo do presente Projeto de Lei" |
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| materia |
31/2020 |
2020-08-31 |
Ata de sessão |
Ata n. º30/2020 DE 24/08/2020 |
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| sessao |
26 |
2020-08-31 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 01/2020 - ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei complementar n.º 08/2020 - Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do município de Major Vieira/SC, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019. |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Resolução |
APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| materia |
30/2020 |
2020-08-24 |
Ata de sessão |
Ata n. º29/2020 de 17/08/2020 |
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| materia |
116/2020 |
2020-08-24 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 |
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| norma |
116/2020 |
2020-08-24 |
Resolução |
APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| sessao |
25 |
2020-08-24 |
Ordinária |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-21 |
Requerimento |
solicita seja encaminhado ao Sr. Prefeito, REQUERIMENTO de informações acerca das providências que estejam sendo tomadas para o atendimento da adequação da alíquota de contribuição a ser paga pelos servidores públicos municipais, ao estabelecido nos arts. 9.º, § 4.º, e 11, §§ 1.º e 2.º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, dentre as quais, o encaminhamento de Proposição legislativa competente. |
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| materia |
32/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei n.º 32/2020, com a ementa: "Autoriza o Poder Executivo de Major Vieira a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, atraves da Polícia Militar, para execução de serviços de policiamento ostensivo motorizado e dá outras providências." |
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| materia |
33/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei n.º 33/2020, com a ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências." |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-17 |
Pedido de informações |
Requerem informações ao Prefeito Municipal Francisco Juraczeky acerca da execução dos contratos firmados pelo Município de Major Vieira com as empresas que estão sendo objeto da investigação do Ministério Público, em especial as empresas BR Construção, Construtora Planaltina e Santa Catarina Construções. |
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| materia |
29/2020 |
2020-08-17 |
Ata de sessão |
Ata n. º 28/2020 de 10/08/2020 |
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| sessao |
24 |
2020-08-17 |
Ordinária |
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| materia |
10/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de informações acerca das providências que tenham sido tomadas para o atendimento da previsão do Parágrafo único, do art. 4.º da lei municipal n.º 2.384/2017, que compreende a transferência e regularização da titularidade do imóvel afetado, ao patrimônio público municipal, e via de consequência a sua devida afetação ao Poder Legislativo municipal, junto ao cartório de Registro desta Comarca. |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
REQUEREM ao Senhor Prefeito Municipal seja encaminhada documentação em relação ao Projeto 029/2020 |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
REQUEREM ao Senhor Prefeito Municipal seja encaminhada documentação em relação ao Projeto 031/2020 |
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| sessao |
23 |
2020-08-10 |
Ordinária |
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| materia |
13/2020 |
2020-08-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NOS TRABALHOS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), À EXEMPLO DO APROVADO EM OUTROS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-03 |
Ata de sessão |
Ata n.º26/2020 da 5ª sessão extraordinária do dia: 27/07/2020 |
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| materia |
28/2020 |
2020-08-03 |
Ata de sessão |
Ata n. º27/2020 de 03/08/2020 |
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| sessao |
22 |
2020-08-03 |
Ordinária |
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| materia |
7/2020 |
2020-07-31 |
Requerimento |
REQUER, tendo em vista a notícia veiculada da ocorrência de apreensão pela Polícia Militar, de carteiras de cigarro contrabandeado junto a estabelecimento comercial situado na Travessa Otacílio Florentino de Souza, na data de 17 de julho do corrente ano, informações sobre as providências que foram ou venham a ser tomadas por parte da administração pública municipal à luz do caso, haja vista a natureza do estabelecimento que se situa sobre praça pública municipal. |
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| materia |
26/2020 |
2020-07-27 |
Ata de sessão |
Ata n. º25/2020 do dia 13/07/2020 |
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| sessao |
5 |
2020-07-27 |
Extraordinária |
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| norma |
2507/2020 |
2020-07-25 |
Lei |
Projeto de lei nº 21/2020 "Autoriza cessão de implementos agrícolas para a entidade que relaciona e dá outras providências" |
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| materia |
31/2020 |
2020-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 031/2020 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MAJOR VIEIRA, CONFORME ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL N. 2.062/2011 PARA EMPRESA VIPMAX - INTERNET LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2510/2020 |
2020-07-14 |
Lei |
Projeto de lei ordinária n.º 26/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências (R$ 881.594,28) |
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| norma |
2511/2020 |
2020-07-14 |
Lei |
Projeto de lei ordinária n.º 27/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências (R$ 34.702,83) |
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| norma |
2512/2020 |
2020-07-14 |
Lei |
Projeto de lei ordinária n.º 28/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 120.420,00) |
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| materia |
25/2020 |
2020-07-13 |
Ata de sessão |
Ata n. º24/2020 de 06/07/2020 |
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| norma |
2508/2020 |
2020-07-13 |
Lei |
Projeto de lei nº 23/2020 "RATIFICA O PROTOCOLO DE INSERÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC, NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
2509/2020 |
2020-07-13 |
Lei |
Projeto de lei ordinária n.º 25/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências (R$ 80.973,28) |
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| sessao |
21 |
2020-07-13 |
Ordinária |
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| materia |
6/2020 |
2020-07-10 |
Requerimento |
Os Vereadores membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, REQUEREM ao Conselho Municipal de Previdência que se manifeste a respeito do Projeto de Lei n° 022/2020 que: “Dispõe sobre a suspensão da contribuição previdenciária patronal, bem como de prestações de termo de acordo de parcelamento, junto ao Regime Próprio de Previdência Social do município de Major Vieira, e dá outras providências”. |
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| materia |
29/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei n.º 029/2020 - "Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel municipal e material que especifica ao 3.º Batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina e da outras providências." |
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| materia |
30/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei n.º 30/2020 - "Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Comitê Gestor Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDEC, e dá outras providências." |
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| materia |
24/2020 |
2020-07-06 |
Ata de sessão |
Ata nº 23 da 19ª sessão ordinária 29-06-2020 |
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| sessao |
20 |
2020-07-06 |
Ordinária |
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| materia |
2/2020 |
2020-07-03 |
Pedido de informações |
Solicita informações ao Ilmo. Sr. Vilson Marcos Fernandes – Diretor de Tributos, com vias ao encaminhamento das seguintes informações:
01 – Se o prolongamento de logradouro existente junto a quadra n.º 32 do perímetro urbano municipal, encontra-se legalmente regulamentado?
02 – No tocante ao mesmo, se este definisse como “travessa”?
01 – Por fim, se este possui nomenclatura designada, e em caso “positivo”, qual? |
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5/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento |
Tendo em vista a notícia da vasta ocorrência da queda de árvores em diversas propriedades rurais em nosso município, por força do vendaval ocorrido no dia 30 de junho do corrente ano, REQUER ao Senhor Prefeito Municipal que determine a equipe técnica da Secretaria de Agricultura, a tomada de providências cabíveis com vias ao apoio no processo de autorização coletiva junto aos órgãos competentes, para o aproveitamento da madeira (material lenhoso) caído por ação da natureza durante este evento mencionado. |
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| materia |
25/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei ordinária n.º 25/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências (R$ 80.973,28) |
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| materia |
26/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei ordinária n.º 26/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências (R$ 881.594,28) |
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| materia |
27/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei ordinária n.º 27/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências (R$ 34.702,83) |
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| materia |
28/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei ordinária n.º 28/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 120.420,00) |
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| materia |
22/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 022/2020 "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, BEM COMO DE PRESTAÇÕES DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO, JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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