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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2021 2021-01-29 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DA ÁRVORE SITUADA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-25 Ata de sessão Ata da sessão solene dos 60 anos de Emancipação Político Administrativo do Município de Major Vieira. 1 extracted
norma 2525/2021 2021-01-06 Lei Projeto de lei com ementa "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE QUE TRATA O § 1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N. 2384, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017". 1 extracted
norma 88/2021 2021-01-05 Lei Complementar Projeto de Lei complementar n.º 08/2020 - Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do município de Major Vieira/SC, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019. 1 extracted
norma 2524/2021 2021-01-05 Lei Projeto de lei n.º 41/2020, com a seguinte ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO (ECT) 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-04 Ata de sessão Ata da Sessão Solene de Posse (01/01/2021) 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-04 Ata de sessão Ata nº 02/2021 - sessão preparatória - Eleição Mesa Diretora 1 extracted
norma 86/2021 2021-01-04 Lei Complementar "CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE TESOUREIRO E CONTROLADOR INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 87/2021 2021-01-04 Lei Complementar AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE QUE TRATA O 1º DO ART.4º DA LEI MUNICIPAL N. 2384, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. 1 extracted
sessao 2 2021-01-04 Extraordinária — 0 no document
materia 22/2020 2020-12-21 Indicação ......... 0 no document
materia 52/2020 2020-12-21 Ata de sessão Ata da 9ª sessão extraordinária do dia 18-12-2020 1 extracted
materia 53/2020 2020-12-21 Ata de sessão Ata da 42ª sessão ordinária 21-12 1 extracted
materia 54/2020 2020-12-21 Ata de sessão Ata da 10ª sessão extraordinária 21-12 1 extracted
norma 2523/2020 2020-12-21 Lei Projeto de lei n.º 38/2020 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Major Vieira para o Exercício de 2021" 1 extracted
sessao 10 2020-12-21 Extraordinária — 0 no document
sessao 42 2020-12-21 Ordinária — 0 no document
materia 45/2020 2020-12-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei com ementa "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE QUE TRATA O § 1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N. 2384, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017". 1 extracted
materia 51/2020 2020-12-18 Ata de sessão Ata da 41ª sessão ordinária de 14-12-2020 1 extracted
norma 25/2020 2020-12-18 EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 01/2020 - ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. 1 extracted
norma 2521/2020 2020-12-18 Lei Projeto de lei com a seguinte ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 2522/2020 2020-12-18 Lei Projeto de lei nº 44-2020, com a seguinte ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 9 2020-12-18 Extraordinária — 0 no document
norma 85/2020 2020-12-17 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 09/2020 - "AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 21/2020 2020-12-14 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 01 “BOCA DE LOBO”, JUNTO À PONTO DA RUA AFONSO SOBCZACK, SITUADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO DE OLIVEIRA. (Referência: Lado Direito da via no sentido à empresa de laticínios Latco.) 1 extracted
materia 43/2020 2020-12-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei com a seguinte ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 44/2020 2020-12-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 44-2020, com a seguinte ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 50/2020 2020-12-14 Ata de sessão Ata da 40ª sessão ordinária de 07-12-2020 1 extracted
sessao 41 2020-12-14 Ordinária — 0 no document
materia 41/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei n.º 41/2020, com a seguinte ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO (ECT) 1 extracted
materia 42/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei Nº 42/2020,com a seguinte ementa: "AUTORIZA CESSÃO DE BENS ÀS ENTIDADES QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 11/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Complementar "CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE TESOUREIRO E CONTROLADOR INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 13/2020 2020-12-07 Emendas EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 (PROJ. DE LEI N.º 038/2020): Modifica a redação do parágrafo único do artigo 13. 1 extracted
materia 14/2020 2020-12-07 Emendas EMENDA ADITIVA Nº 002 (PROJ. DE LEI N.º 038/2020): Inclui o Anexo das Emendas Individuais do Legislativo Municipal 1 extracted
materia 14/2020 2020-12-07 Requerimento REQUER à Diretora de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina, Sra. Lucélia Scaramussa Ribas Kryckyj, que sejam realizadas ações pela VISA/SC em conjunto com o Município de Major Vieira, a fim de que possa haver a reversão da decisão cautelar de interdição do serviço de atenção obstétrica neonatal do Hospital Municipal São Lucas do Município de Major Vieira 1 extracted
materia 49/2020 2020-12-07 Ata de sessão Ata da 39ª sessão ordinária de 30-11-2020 1 extracted
sessao 40 2020-12-07 Ordinária — 0 no document
materia 10/2020 2020-11-30 Projeto de Lei Complementar Projeto de lei complementar nº 10/2020 "Altera o art. 49 da Lei Complementar n. 81, de 07 de janeiro de 2020 - Plano Diretor do Município de Major Vieira e dá Outras Providências" 1 extracted
materia 11/2020 2020-11-30 Emendas Modifica a redação do parágrafo único do artigo 8º e do artigo 13: 1 extracted
materia 12/2020 2020-11-30 Emendas Acrescenta artigo e renumera o artigo seguinte: 1 extracted
materia 13/2020 2020-11-30 Requerimento REQUEREM ao Senhor Prefeito Municipal Francisco Juraczeki informações a respeito de pagamentos em favor do Fundo de Previdência do Município de Major Vieira 1 extracted
materia 48/2020 2020-11-30 Ata de sessão Ata da 38ª sessão ordinária de 23-11-2020 1 extracted
sessao 39 2020-11-30 Ordinária — 0 no document
materia 9/2020 2020-11-27 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 09/2020 - "AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2520/2020 2020-11-24 Lei Projeto de lei n.º 039/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 2.278.000,00) 1 extracted
materia 40/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 40/2020 - Institui o regime de adiantamento de numerário para despesas de viagem em substituição ao pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Major Vieira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2020 2020-11-23 Ata de sessão Ata da 37ª sessão ordinária de 16-11-2020 1 extracted
sessao 38 2020-11-23 Ordinária — 0 no document
materia 46/2020 2020-11-16 Ata de sessão Ata n. º43/2020 de 09/11/2020 1 extracted
sessao 37 2020-11-16 Ordinária — 0 no document