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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2021 2021-04-05 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA MIGUEL LUCACHINSKI, PRÓXIMO À COHAB 2. 1 extracted
norma 2529/2021 2021-04-05 Lei PROJETO DE LEI N.º 03, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA/SC A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE/SC, CULMINANDO FACILITAR O ADEQUADO ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA EM FAVOR DE RESIDENTES NA LOCALIDADE DO INTERIOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 4 2021-04-05 Extraordinária — 0 no document
sessao 10 2021-04-05 Ordinária — 0 no document
materia 12/2021 2021-03-31 Ata de sessão Ata nº 12 da 9ª sessão ordinária 29-03-2021 1 extracted
sessao 3 2021-03-31 Extraordinária — 0 no document
materia 11/2021 2021-03-29 Ata de sessão Ata n.º 11/2021 de 22/03/2021 1 extracted
materia 48/2021 2021-03-29 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL ESTEFÂNIA SZABELSKI, NÁ ÁREA EXISTENTE ENTRE O GINÁSIO DE ESPORTES ATÉ AS PROXIMIDADES COM DO ESTÁDIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 49/2021 2021-03-29 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MELHORIA DE ESTRADA, MEDIANTE A DESTINAÇÃO DE 05 A 06 CARGAS DE CASCALHO À PONTO DE VIA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. LÍDIO VESOLOVSKI, NA LOCALIDADE DE BUTIÁ, PARA O LEVANTAMENTO DO NÍVEL DA ESTRADA. 1 extracted
materia 50/2021 2021-03-29 Indicação SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARQUE INFANTIL, JUNTO ÀS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL TIA CHIQUINHA. 1 extracted
materia 1933/2021 2021-03-29 Decretos Decreto nº 1933/2021 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providência" 0 no document
norma 2527/2021 2021-03-29 Lei Projeto de lei nº 05/2021 com a seguinte ementa "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providência" 1 extracted
sessao 9 2021-03-29 Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-03-26 Ofícios Recebidos Ofício nº 115/2021 GAB. Pref - recebido do Poder Executivo Municipal, em resposta ao pedido de informações nº 006/2021, encaminhando informações anexas. 0 no document
materia 5/2021 2021-03-26 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 05/2021 com a seguinte ementa "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providência" 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-26 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 06-2021 - "Cria Programa de Limpeza e Conversação de Espaços Públicos e do Município de Major Vieira e dá outras providências", 1 extracted
norma 2526/2021 2021-03-25 Lei Projeto de lei nº 04/2021 - com a ementa "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020" 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-23 Mensagem de Veto Mensagem de Veto ao projeto de lei nº 01/2021 de 29 de janeiro de 2021 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-22 Ata de sessão Ata nº 10 da 7ª sessão ordinária 15-03-2021 1 extracted
sessao 8 2021-03-22 Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-03-19 Projeto de Lei Complementar Projeto de lei complementar nº 01/2021 - "Altera disposição contida no art. 1º da Lei Complementar n. 082/2020, que dispõe sobre o auxílio alimentação devidos aos condutores de veículos em exercício na Secretaria de Educação do Município" 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-15 Ata de sessão Ata nº 09 da 6ª sessão ordinária 08-03-2021 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-15 Pedido de informações SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento de informações acerca do Projeto de Lei 03/2021 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-15 Indicação INDICA A REGULAMENTAÇÃO DO USO DOS CARROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA 1 extracted
sessao 7 2021-03-15 Ordinária — 0 no document
materia 4/2021 2021-03-12 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 04/2021 - com a ementa "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020" 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-12 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MANUTENÇÃO EM BUEIRO EXISTENTE EM TRECHO DE ESTRADA SITUADO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE LÍDIO VESOLOVSKI, NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ. 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-12 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO ÀS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE OLÍVIA BECKER, SITUADA NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-08 Ata de sessão Ata nº 8 da 6ª sessão ordinária 01-03-2021 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-08 Pedido de informações SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal sejam encaminhadas as informações acerca dos repasses efetivados pelo Poder Executivo ao Hospital São Lucas no corrente exercício financeiro, bem como nos últimos dois exercícios, tendo em conta que o Portal da Transparência não apresenta a atualização de quaisquer dados desde o ano de 2013. 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-08 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE SALVADOR TERRES. 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-08 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM TOLDO QUE GUARNEÇA O ACESSO DOS ALUNOS DESDE A ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL TIA CHIQUINHA ATÉ SUA PORTA PRINCIPAL 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-08 Indicação REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE UMA LAVADOURA DE ROUPAS (MODELO TANQUINHO) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS, À SER EMPREGADA NOS NECESSÁRIOS SERVIÇOS COTIDIANOS DE LIMPEZA DOS MATERIAIS USADOS NO HOSPITAL. 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-08 Indicação REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE, NO MÍNIMO, 02 COMPUTADORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL TIA CHIQUINHA 1 extracted
materia 42/2021 2021-03-08 Indicação SERVIÇO DE ANÁLISE E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DE SALA PARA A INSTALAÇÃO DA FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS 1 extracted
materia 43/2021 2021-03-08 Indicação REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NOS TRABALHOS DE COMBATE DA COVID-19, À EXEMPLO DO APROVADO PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, BEM COMO EM OUTROS MUNICÍPIOS DE TODO O BRASIL 1 extracted
sessao 6 2021-03-08 Ordinária — 0 no document
materia 3/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 03, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA/SC A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE/SC, CULMINANDO FACILITAR O ADEQUADO ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA EM FAVOR DE RESIDENTES NA LOCALIDADE DO INTERIOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-05 Indicação REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A TOMADA DE MEDIDAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO, E ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES JUNTO AS VIAS PÚBLICAS DO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, COM A CONSEQUENTE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-04 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, JUNTO ÀS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CARLOS CESAR LISBOA, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-04 Indicação REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA, JUNTO A PONTO DA RUA NARCISO LEONARDO RUTHES, NO BAIRRO SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-04 Indicação TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA, JUNTO ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE COBRE A COMUNIDADE DE RIO BUTIÁ. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-01 Ata de sessão Ata nº 7 da 04 sessão ordinária (22-02-2021) 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-01 Indicação SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA EFETIVAÇÃO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE CONDUTOR DE VEÍCULOS (MOTORISTA), LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR N° 082/2021 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-01 Indicação REFORMA DE PONTE EXISTENTE NA LOCALIDADE DE CANUDOS NA ESTRADA NAS PROXIDIDADES DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA CARDOSO 1 extracted
materia 27/2021 2021-03-01 Indicação EDIFICAÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DO RIO VERMELHO, NA ENCRUZILHADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. EDSON CARVALHO 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-01 Indicação SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO SITUADO EM PONTO DE VIA LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ANA CHICALSKI, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-01 Indicação SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE CASCALHO JUNTO A PROPRIEDADE DE ADRIANO BOSSE. 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-01 Indicação ANÁLISE E POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA) NA RUA MARCELINO MARTINS DOS SANTOS, VISANDO A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELA MENCIONADA VIA PÚBLICA 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-01 Indicação REFORMA DE PONTE EXISTENTE NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. NILDO ZAP, FAZENDO ACESSO PELA ESTRADA DO CTG. 1 extracted