| materia |
52/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA MIGUEL LUCACHINSKI, PRÓXIMO À COHAB 2. |
1 |
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| norma |
2529/2021 |
2021-04-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 03, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA/SC A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE/SC, CULMINANDO FACILITAR O ADEQUADO ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA EM FAVOR DE RESIDENTES NA LOCALIDADE DO INTERIOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-04-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2021 |
2021-03-31 |
Ata de sessão |
Ata nº 12 da 9ª sessão ordinária 29-03-2021 |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-03-31 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2021 |
2021-03-29 |
Ata de sessão |
Ata n.º 11/2021 de 22/03/2021 |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL ESTEFÂNIA SZABELSKI, NÁ ÁREA EXISTENTE ENTRE O GINÁSIO DE ESPORTES ATÉ AS PROXIMIDADES COM DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MELHORIA DE ESTRADA, MEDIANTE A DESTINAÇÃO DE 05 A 06 CARGAS DE CASCALHO À PONTO DE VIA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. LÍDIO VESOLOVSKI, NA LOCALIDADE DE BUTIÁ, PARA O LEVANTAMENTO DO NÍVEL DA ESTRADA. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARQUE INFANTIL, JUNTO ÀS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL TIA CHIQUINHA. |
1 |
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| materia |
1933/2021 |
2021-03-29 |
Decretos |
Decreto nº 1933/2021 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providência" |
0 |
no document
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| norma |
2527/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
Projeto de lei nº 05/2021 com a seguinte ementa "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providência" |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-03-29 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-26 |
Ofícios Recebidos |
Ofício nº 115/2021 GAB. Pref - recebido do Poder Executivo Municipal, em resposta ao pedido de informações nº 006/2021, encaminhando informações anexas. |
0 |
no document
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| materia |
5/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 05/2021 com a seguinte ementa "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providência" |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 06-2021 - "Cria Programa de Limpeza e Conversação de Espaços Públicos e do Município de Major Vieira e dá outras providências", |
1 |
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| norma |
2526/2021 |
2021-03-25 |
Lei |
Projeto de lei nº 04/2021 - com a ementa "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020" |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-23 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto ao projeto de lei nº 01/2021 de 29 de janeiro de 2021 |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-22 |
Ata de sessão |
Ata nº 10 da 7ª sessão ordinária 15-03-2021 |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de lei complementar nº 01/2021 - "Altera disposição contida no art. 1º da Lei Complementar n. 082/2020, que dispõe sobre o auxílio alimentação devidos aos condutores de veículos em exercício na Secretaria de Educação do Município" |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-15 |
Ata de sessão |
Ata nº 09 da 6ª sessão ordinária 08-03-2021 |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-15 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento de informações acerca do Projeto de Lei 03/2021 |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA A REGULAMENTAÇÃO DO USO DOS CARROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA |
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| sessao |
7 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 04/2021 - com a ementa "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020" |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MANUTENÇÃO EM BUEIRO EXISTENTE EM TRECHO DE ESTRADA SITUADO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE LÍDIO VESOLOVSKI, NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ. |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO ÀS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE OLÍVIA BECKER, SITUADA NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-08 |
Ata de sessão |
Ata nº 8 da 6ª sessão ordinária 01-03-2021 |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-08 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal sejam encaminhadas as informações acerca dos repasses efetivados pelo Poder Executivo ao Hospital São Lucas no corrente exercício financeiro, bem como nos últimos dois exercícios, tendo em conta que o Portal da Transparência não apresenta a atualização de quaisquer dados desde o ano de 2013. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE SALVADOR TERRES. |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM TOLDO QUE GUARNEÇA O ACESSO DOS ALUNOS DESDE A ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL TIA CHIQUINHA ATÉ SUA PORTA PRINCIPAL |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE UMA LAVADOURA DE ROUPAS (MODELO TANQUINHO) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS, À SER EMPREGADA NOS NECESSÁRIOS SERVIÇOS COTIDIANOS DE LIMPEZA DOS MATERIAIS USADOS NO HOSPITAL. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE, NO MÍNIMO, 02 COMPUTADORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL TIA CHIQUINHA |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
SERVIÇO DE ANÁLISE E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DE SALA PARA A INSTALAÇÃO DA FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NOS TRABALHOS DE COMBATE DA COVID-19, À EXEMPLO DO APROVADO PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, BEM COMO EM OUTROS MUNICÍPIOS DE TODO O BRASIL |
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| sessao |
6 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 03, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA/SC A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE/SC, CULMINANDO FACILITAR O ADEQUADO ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA EM FAVOR DE RESIDENTES NA LOCALIDADE DO INTERIOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A TOMADA DE MEDIDAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO, E ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES JUNTO AS VIAS PÚBLICAS DO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, COM A CONSEQUENTE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, JUNTO ÀS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CARLOS CESAR LISBOA, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA, JUNTO A PONTO DA RUA NARCISO LEONARDO RUTHES, NO BAIRRO SOL NASCENTE. |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA, JUNTO ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE COBRE A COMUNIDADE DE RIO BUTIÁ. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-01 |
Ata de sessão |
Ata nº 7 da 04 sessão ordinária (22-02-2021) |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA EFETIVAÇÃO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE CONDUTOR DE VEÍCULOS (MOTORISTA), LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR N° 082/2021 |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
REFORMA DE PONTE EXISTENTE NA LOCALIDADE DE CANUDOS NA ESTRADA NAS PROXIDIDADES DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA CARDOSO |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
EDIFICAÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DO RIO VERMELHO, NA ENCRUZILHADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. EDSON CARVALHO |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO SITUADO EM PONTO DE VIA LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ANA CHICALSKI, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE CASCALHO JUNTO A PROPRIEDADE DE ADRIANO BOSSE. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
ANÁLISE E POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA) NA RUA MARCELINO MARTINS DOS SANTOS, VISANDO A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELA MENCIONADA VIA PÚBLICA |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
REFORMA DE PONTE EXISTENTE NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. NILDO ZAP, FAZENDO ACESSO PELA ESTRADA DO CTG. |
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