| materia |
22/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 22/2021 - Altera redação de artigo e parágrafo, da Lei 1941 de 09 de outubro de 2009 |
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| materia |
23/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 23/2021 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 1.840.000,00) |
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| materia |
29/2021 |
2021-07-12 |
Ata de sessão |
Atas nº 28 e 29 - Ordinária e Extraordinárias (05-07) |
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| materia |
95/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A ANÁLISE DA VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE “CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL” (CRECHES) EM CARÁTER SAZONAL, DURANTE O PERÍODO ANUAL DA SAFRA DE FUMO, JUNTO ÀS LOCALIDADES DO INTERIOR MUNICIPAL QUE DISPONHAM DE SALAS/AMBIENTES ADEQUADOS, O QUE SE FAZ EM RAZÃO DA GRANDE NECESSIDADE QUE DECORRE DA DEMANDA DE MUITAS FAMÍLIAS DE AGRICULTORES, QUE NÃO TEM COM QUEM DEIXAR SEUS FILHOS DURANTE ESTES MESES. |
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| materia |
96/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA GERAL NO TRAJETO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A LOCALIDADE DE PAIOL VELHO, EM FRENTE AO ANTIGO BAR, LOGO APÓS A ENTRADA QUE DÁ ACESSO A FAMÍLIA SCHUMACHER. |
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| norma |
33/2021 |
2021-07-12 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017". |
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| sessao |
24 |
2021-07-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2542/2021 |
2021-07-09 |
Lei |
Projeto de Lei nº 19/2021 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS VISANDO COOPERAR PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
21/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 21-2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal do município de Major Vieira/SC a firmar convênio, bem como, repassar valor ao município de Monte Castelo/SC, objetivando a construção de cabeceiras de ponte em concreto armado e dá outras providências" |
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| materia |
2/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
10/2021 |
2021-07-05 |
Emendas |
Emenda Modificativa n.º 001 - projeto de lei 19-2021 - Modifica a redação do artigo 2°: |
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| materia |
11/2021 |
2021-07-05 |
Emendas |
Emenda Modificativa n.º 002 - projeto de lei 19-2021 - Modifica a redação do artigo 4°: |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-07-05 |
Emendas |
Emenda Modificativa n.º 003 - projeto de lei 19-2021 - Modifica a redação da Cláusula Sexta – da Minuta do Termo de Convênio: |
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| materia |
28/2021 |
2021-07-05 |
Ata de sessão |
Ata nº 27 da 22ª sessão ordinária do dia 28-06-2021 |
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| norma |
2541/2021 |
2021-07-05 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
6 |
2021-07-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2021-07-05 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Francieli Fernandes, ocorrido no dia 23 de junho de 2021. |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ermildo Ribovski |
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| materia |
27/2021 |
2021-06-28 |
Ata de sessão |
Ata nº 26 da 21ª Sessão Ordinária (21-06-2021) |
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| materia |
94/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS), JUNTO AOS PONTOS DE MAIOR NECESSIDADE NA EXTENSÃO DA RUA AFONSO SOBCZACK. |
1 |
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| norma |
2540/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
Projeto de lei n.º 016/2021 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências." |
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| sessao |
22 |
2021-06-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2021 |
2021-06-25 |
Emendas |
Emenda Modificativa n.º 001 - projeto de lei 15-2021 - artigo 3 |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-25 |
Emendas |
Emenda modificativa n.º 002 - projeto de lei n.º 15-2021 - artigo 7 paragrafo único |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-25 |
Emendas |
Emenda modificativa n.º 003 - Projeto de lei 15-2021 - artigo 8 caput |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 720.000,00)" |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 19/2021 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS VISANDO COOPERAR PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei nº 18/2021 - Denomina Logradouro Público" |
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| materia |
88/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS JUNTO AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ERCÍLIO WEPPECK, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO BONITO – SC 477. |
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| materia |
89/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 2 REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) JUNTO ÀS PROXIMIDADES DA ESCOLA DRÁUSIO CELESTINO CUNHA, SENDO UMA ANTES E OUTRA APÓS A INSTITUIÇÃO DE ENSINO. |
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| materia |
90/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 2 REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) JUNTO ÀS IMEDIAÇÕES DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DO PAIOL VELHO, SENDO UMA ANTES E OUTRA APÓS O REFERIDO LOCAL. |
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| materia |
91/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS JUNTO AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ANA ISOLDE URBANECK, SITUADA NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA. |
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| materia |
92/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MELHORIAS E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CAMPINA DOS SANTOS, EM ESPECIAL AO TRECHO DE ACESSO A PROPRIEDADE DE JUREMA DOS SANTOS. |
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| materia |
93/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS JUNTO AS PROXIMIDADES NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE ALINOR URBANECK, NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ. |
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| norma |
2539/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
Projeto de lei nº 12/2021 - "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-21 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski, seja encaminhada Declaração onde conste o percentual da despesa com pessoal comprometida na presente competência. |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-21 |
Pedido de informações |
SOLICITAM ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Sílvia Clarice Kondrat, informações acerca da existência de revezamento entre servidores da Secretaria de Saúde do Município de Major Vieira. |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-21 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski informações acerca da suspensão e retomada das obras de melhorias da Creche Municipal Estephania Sjabelski. |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-21 |
Ata de sessão |
Ata nº 25 da 20ª sessão ordinária (14-06-2021) |
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| sessao |
21 |
2021-06-21 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
2531/2021 |
2021-06-18 |
Lei |
Autoriza no âmbito de poder legislativo do município de Major Vieira a concessão de bolsa-auxílio de estágio para estudantes e dá outras providências. |
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| norma |
2538/2021 |
2021-06-18 |
Lei |
Autoriza no âmbito do Município de Major Vieira a concessão de bolsa-auxílio de estágio para estudantes e dá outras providências". |
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| norma |
1949/2021 |
2021-06-15 |
DECRETO |
Projeto de lei n.º 017/2021 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências." |
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| norma |
2536/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
Projeto de lei n.º 017/2021 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências." |
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| materia |
25/2021 |
2021-06-14 |
Ata de sessão |
Ata nº 24 da 19ª sessão ordinária do dia 14-06-2021 |
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| materia |
84/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, NA LOCALIDADE DE TOLDO DOS LAUTÉRIOS NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SRA. JOZEMARA SOKACHESKI |
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| materia |
85/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. ADRIANO VISCHINIEVISKI |
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| materia |
87/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO JUNTO A TRECHO DE ESTRADA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. CARLOS MUCHALOSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ. |
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| sessao |
20 |
2021-06-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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