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Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2021 2021-07-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 22/2021 - Altera redação de artigo e parágrafo, da Lei 1941 de 09 de outubro de 2009 1 extracted
materia 23/2021 2021-07-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 23/2021 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 1.840.000,00) 1 extracted
materia 29/2021 2021-07-12 Ata de sessão Atas nº 28 e 29 - Ordinária e Extraordinárias (05-07) 1 extracted
materia 95/2021 2021-07-12 Indicação REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A ANÁLISE DA VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE “CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL” (CRECHES) EM CARÁTER SAZONAL, DURANTE O PERÍODO ANUAL DA SAFRA DE FUMO, JUNTO ÀS LOCALIDADES DO INTERIOR MUNICIPAL QUE DISPONHAM DE SALAS/AMBIENTES ADEQUADOS, O QUE SE FAZ EM RAZÃO DA GRANDE NECESSIDADE QUE DECORRE DA DEMANDA DE MUITAS FAMÍLIAS DE AGRICULTORES, QUE NÃO TEM COM QUEM DEIXAR SEUS FILHOS DURANTE ESTES MESES. 1 extracted
materia 96/2021 2021-07-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA GERAL NO TRAJETO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A LOCALIDADE DE PAIOL VELHO, EM FRENTE AO ANTIGO BAR, LOGO APÓS A ENTRADA QUE DÁ ACESSO A FAMÍLIA SCHUMACHER. 1 extracted
norma 33/2021 2021-07-12 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017". 1 extracted
sessao 24 2021-07-12 Ordinária — 0 no document
norma 2542/2021 2021-07-09 Lei Projeto de Lei nº 19/2021 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS VISANDO COOPERAR PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 21/2021 2021-07-07 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 21-2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal do município de Major Vieira/SC a firmar convênio, bem como, repassar valor ao município de Monte Castelo/SC, objetivando a construção de cabeceiras de ponte em concreto armado e dá outras providências" 1 extracted
materia 2/2021 2021-07-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 10/2021 2021-07-05 Emendas Emenda Modificativa n.º 001 - projeto de lei 19-2021 - Modifica a redação do artigo 2°: 1 extracted
materia 11/2021 2021-07-05 Emendas Emenda Modificativa n.º 002 - projeto de lei 19-2021 - Modifica a redação do artigo 4°: 1 extracted
materia 12/2021 2021-07-05 Emendas Emenda Modificativa n.º 003 - projeto de lei 19-2021 - Modifica a redação da Cláusula Sexta – da Minuta do Termo de Convênio: 1 extracted
materia 28/2021 2021-07-05 Ata de sessão Ata nº 27 da 22ª sessão ordinária do dia 28-06-2021 1 extracted
norma 2541/2021 2021-07-05 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 6 2021-07-05 Extraordinária — 0 no document
sessao 23 2021-07-05 Ordinária — 0 no document
materia 7/2021 2021-06-28 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Francieli Fernandes, ocorrido no dia 23 de junho de 2021. 1 extracted
materia 8/2021 2021-06-28 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ermildo Ribovski 1 extracted
materia 27/2021 2021-06-28 Ata de sessão Ata nº 26 da 21ª Sessão Ordinária (21-06-2021) 1 extracted
materia 94/2021 2021-06-28 Indicação REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS), JUNTO AOS PONTOS DE MAIOR NECESSIDADE NA EXTENSÃO DA RUA AFONSO SOBCZACK. 1 extracted
norma 2540/2021 2021-06-28 Lei Projeto de lei n.º 016/2021 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências." 1 extracted
sessao 22 2021-06-28 Ordinária — 0 no document
materia 7/2021 2021-06-25 Emendas Emenda Modificativa n.º 001 - projeto de lei 15-2021 - artigo 3 1 extracted
materia 8/2021 2021-06-25 Emendas Emenda modificativa n.º 002 - projeto de lei n.º 15-2021 - artigo 7 paragrafo único 1 extracted
materia 9/2021 2021-06-25 Emendas Emenda modificativa n.º 003 - Projeto de lei 15-2021 - artigo 8 caput 1 extracted
materia 20/2021 2021-06-25 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 720.000,00)" 1 extracted
materia 19/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 19/2021 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS VISANDO COOPERAR PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 18/2021 2021-06-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 18/2021 - Denomina Logradouro Público" 1 extracted
materia 88/2021 2021-06-23 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS JUNTO AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ERCÍLIO WEPPECK, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO BONITO – SC 477. 1 extracted
materia 89/2021 2021-06-23 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 2 REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) JUNTO ÀS PROXIMIDADES DA ESCOLA DRÁUSIO CELESTINO CUNHA, SENDO UMA ANTES E OUTRA APÓS A INSTITUIÇÃO DE ENSINO. 1 extracted
materia 90/2021 2021-06-23 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 2 REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) JUNTO ÀS IMEDIAÇÕES DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DO PAIOL VELHO, SENDO UMA ANTES E OUTRA APÓS O REFERIDO LOCAL. 1 extracted
materia 91/2021 2021-06-23 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS JUNTO AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ANA ISOLDE URBANECK, SITUADA NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA. 1 extracted
materia 92/2021 2021-06-23 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MELHORIAS E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CAMPINA DOS SANTOS, EM ESPECIAL AO TRECHO DE ACESSO A PROPRIEDADE DE JUREMA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 93/2021 2021-06-23 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS JUNTO AS PROXIMIDADES NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE ALINOR URBANECK, NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ. 1 extracted
norma 2539/2021 2021-06-22 Lei Projeto de lei nº 12/2021 - "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 14/2021 2021-06-21 Pedido de informações SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski, seja encaminhada Declaração onde conste o percentual da despesa com pessoal comprometida na presente competência. 1 extracted
materia 15/2021 2021-06-21 Pedido de informações SOLICITAM ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Sílvia Clarice Kondrat, informações acerca da existência de revezamento entre servidores da Secretaria de Saúde do Município de Major Vieira. 1 extracted
materia 16/2021 2021-06-21 Pedido de informações SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski informações acerca da suspensão e retomada das obras de melhorias da Creche Municipal Estephania Sjabelski. 1 extracted
materia 26/2021 2021-06-21 Ata de sessão Ata nº 25 da 20ª sessão ordinária (14-06-2021) 1 extracted
sessao 21 2021-06-21 Ordinária — 0 no document
norma 2531/2021 2021-06-18 Lei Autoriza no âmbito de poder legislativo do município de Major Vieira a concessão de bolsa-auxílio de estágio para estudantes e dá outras providências. 1 extracted
norma 2538/2021 2021-06-18 Lei Autoriza no âmbito do Município de Major Vieira a concessão de bolsa-auxílio de estágio para estudantes e dá outras providências". 1 extracted
norma 1949/2021 2021-06-15 DECRETO Projeto de lei n.º 017/2021 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências." 1 extracted
norma 2536/2021 2021-06-15 Lei Projeto de lei n.º 017/2021 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências." 1 extracted
materia 25/2021 2021-06-14 Ata de sessão Ata nº 24 da 19ª sessão ordinária do dia 14-06-2021 1 extracted
materia 84/2021 2021-06-14 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, NA LOCALIDADE DE TOLDO DOS LAUTÉRIOS NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SRA. JOZEMARA SOKACHESKI 1 extracted
materia 85/2021 2021-06-14 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. ADRIANO VISCHINIEVISKI 1 extracted
materia 87/2021 2021-06-14 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO JUNTO A TRECHO DE ESTRADA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. CARLOS MUCHALOSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ. 1 extracted
sessao 20 2021-06-14 Ordinária — 0 no document