| materia |
40/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 40/2021 - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Resolução |
Revoga o Art. 123-A Regimento Interno. |
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| materia |
36/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES - APIS VERDE VALE". |
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| materia |
37/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$120.000,00). |
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| materia |
38/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 4.244.744,60) |
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| materia |
47/2021 |
2021-11-22 |
Ata de sessão |
Ata nº 47 da 40ª sessão ordinária de 16/11/2021. |
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| sessao |
41 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
REQUEREM à Presidência da Casa, o encaminhamento de expediente à Sra. MARILDA RODECZ, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, CONVOCANDO-A para comparecer na sede da Câmara Municipal de Major Vieira, na sessão ordinária do dia 22 de Novembro de 2021, às 19:00 horas, para prestar informações sobre a situação do transporte dos estudantes universitários para Canoinhas/Marcílio Dias. |
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| materia |
145/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA), JUNTO ÀS IMEDIAÇÕES DA CASA MORTUÁRIA DA LOCALIDADE DE PULADOR, SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO. |
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| materia |
146/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA FECHADA (MODELO CONTAINER) JUNTO AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA DEPÓSITO E ARMAZENAGEM DO LIXO. |
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| sessao |
40 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
12/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA 30 ANOS DA EPAGRI |
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| materia |
13/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 12/2021 - PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DA EPAGRI |
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| materia |
24/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de informações |
SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski sejam encaminhadas explicações acerca das despesas realizadas com o Programa POT, que de acordo com o espelho extraído do Portal da Transparência (anexo), atingem no até esta data no presente exercício financeiro, o montante de R52.982,40(cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). |
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| materia |
25/2021 |
2021-11-12 |
Pedido de informações |
SOLICITAM ao Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento de informações acerca do Projeto de Lei 032/2021. |
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| materia |
46/2021 |
2021-11-12 |
Ata de sessão |
Ata nº 46 da 39ª sessão ordinária de 08/11/21. |
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| materia |
139/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO SITUADO EM PONTO DE
VIA LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA MONICA SOBCZACK, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO. |
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| materia |
140/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ PEREIRA DO VALE, NO CENTRO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CARLOS DEOTI |
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| materia |
141/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO AO MÓDULO ESPORTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
142/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS JUNTO AO MÓDULO ESPORTIVO DO CAMPO MUNICIPAL. |
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| materia |
143/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS JUNTO AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL. |
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| materia |
144/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO JUNTO A PONTO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE NELSON SEMENTECOSKI, RESIDENTES NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO. |
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| norma |
2557/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO AUXILIAR SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 600.000,00) |
1 |
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| norma |
2558/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO AUXILIAR SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 100.000,00) |
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| materia |
34/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 100.000,00) |
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| materia |
35/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 600.000,00) |
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| sessao |
39 |
2021-11-08 |
Ordinária |
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| materia |
33/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 1.712.000,00) |
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| materia |
43/2021 |
2021-11-03 |
Ata de sessão |
Ata nº 43 da trigésima sétima sessão ordinária do dia 25/10/2021. E ata nº 44 da sessão solene do dia 28/10/2021. |
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| materia |
45/2021 |
2021-11-03 |
Ata de sessão |
Ata da sessão ordinaria n.º 45/2021 - 02 de novembro de 2021 |
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| sessao |
38 |
2021-11-03 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
138/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS OBRAS REALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE SE EVITAR ACIDENTES. |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
REQUER ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski o encaminhamento de relação nominal de todos os Secretários Municipais lotados por pasta, com respectivos endereços domiciliares. |
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| materia |
22/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal que sejam encaminhadas informações acerca do andamento das obras de construção do PA (Pronto Atendimento Municipal). |
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| materia |
23/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de informações |
SOLICITA à Superintendente do Hospital Municipal São Lucas, Sra. Joci Mari de Oliveira da Silveira sejam encaminhadas informações acerca da utilização do equipamento de ultrassom do Hospital Municipal São Lucas. |
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| materia |
135/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO E ORIENTAÇÃO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, EM DETRIMENTO DA AUSÊNCIA DE TAL SERVIÇO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
136/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO A AMBITO MUNICIPAL, DE UMA REPARTIÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL PARA ACESSO A POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
137/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
INCLUSÃO DE CALENDÁRIO DE TRANSMISSÕES DAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS NO PROGRAMA DA PREFEITURA VEICULADO JUNTO A RÁDIO PLANALTO |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Os Vereadores requerem ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvia Clarice Kondrat que sejam encaminhados relatórios mensais dos atendimentos médicos realizados neste ano de 2021, indicando mês a mês o número de atendimentos realizado por cada um dos médicos da equipe da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
42/2021 |
2021-10-25 |
Ata de sessão |
Ata 42º da 36ª sessão ordinária ref. ao dia 18/10/2021 |
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| materia |
121/2021 |
2021-10-25 |
RESOLUÇÃO PROMULGADA |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2°DO ARTIGO 62 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES). |
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| materia |
134/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
SEJA FIRMADA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA VISANDO IMPLEMENTAR O PROGRAMA TERRA LEGAL NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, A FIM DE AUXILIAR AS FAMÍLIAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO NA REGULARIZAÇÃO DE SUAS PROPRIEDADES, NOTADAMENTE AS FAMÍLIAS QUE POSSUEM PEQUENAS ÁREAS DE TERRA E NÃO DISPÕEM DE RECURSOS FIANANCEIROS PARA ARCAR COM AS DESPESAS DA REGULARIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS |
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| sessao |
37 |
2021-10-25 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
32/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VINCULAR RECEITAS ORIUNDAS DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU MATERIAIS VISANDO A MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
91/2021 |
2021-10-21 |
Lei Complementar |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2554/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.917 DE 17 JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Resolução |
Dá Nova Redação ao § 2°do Artigo 62 da Resolução nº 001/91 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores) |
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| materia |
41/2021 |
2021-10-18 |
Ata de sessão |
Ata n.º 41/2021 Data: 13/10/2021 35.ª Sessão ordinária 2.º Período Legislativo 1.ª Sessão Legislativa 16.ª Legislatura |
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| sessao |
36 |
2021-10-18 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
11/2021 |
2021-10-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. (De autoria de todos os vereadores) |
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