br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Major Vieira (SC)

IBGE code4210308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.majorvieira.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7142 / 2141 / 633
Documents (with text) 9363 (9360)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Matéria: 13 1962 · Matéria: 36 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 46 1964 · Matéria: 52 1965 · Matéria: 49 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 15 1967 · Norma: 32 1968 · Matéria: 9 1968 · Norma: 18 1969 · Matéria: 27 1971 · Matéria: 5 1972 · Matéria: 7 1973 · Matéria: 10 1974 · Matéria: 49 1975 · Matéria: 14 1976 · Matéria: 10 1977 · Matéria: 6 1978 · Matéria: 11 1979 · Matéria: 7 1980 · Matéria: 15 1981 · Matéria: 7 1982 · Matéria: 11 1983 · Matéria: 16 1984 · Matéria: 26 1985 · Matéria: 22 1986 · Matéria: 24 1987 · Matéria: 27 1988 · Matéria: 34 1989 · Matéria: 40 1989 · Norma: 2 1990 · Matéria: 23 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 65 1991 · Norma: 60 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 45 1993 · Matéria: 123 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 34 1996 · Matéria: 27 1996 · Norma: 9 1997 · Matéria: 51 1997 · Norma: 41 1998 · Matéria: 73 1998 · Norma: 49 1999 · Matéria: 53 1999 · Norma: 43 1999 · Sessão: 2 2000 · Matéria: 72 2000 · Norma: 53 2000 · Sessão: 3 2001 · Matéria: 77 2001 · Norma: 66 2002 · Matéria: 83 2002 · Norma: 55 2003 · Matéria: 110 2003 · Norma: 83 2004 · Matéria: 78 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 22 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 82 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 88 2007 · Norma: 68 2008 · Matéria: 89 2008 · Norma: 65 2009 · Matéria: 125 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 232 2010 · Norma: 75 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 174 2012 · Norma: 42 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 356 2013 · Norma: 56 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 251 2014 · Norma: 59 2014 · Sessão: 47 2015 · Matéria: 253 2015 · Norma: 73 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 158 2016 · Norma: 35 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 409 2017 · Norma: 78 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 225 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 362 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 406 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 431 2023 · Norma: 65 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 291 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 551 2025 · Norma: 119 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 179 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 20 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2021 2021-11-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 40/2021 - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA 1 extracted
materia 3/2021 2021-11-22 Projeto de Resolução Revoga o Art. 123-A Regimento Interno. 1 extracted
materia 36/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES - APIS VERDE VALE". 1 extracted
materia 37/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$120.000,00). 1 extracted
materia 38/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 4.244.744,60) 1 extracted
materia 47/2021 2021-11-22 Ata de sessão Ata nº 47 da 40ª sessão ordinária de 16/11/2021. 1 extracted
sessao 41 2021-11-22 Ordinária — 0 no document
materia 19/2021 2021-11-16 Requerimento REQUEREM à Presidência da Casa, o encaminhamento de expediente à Sra. MARILDA RODECZ, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, CONVOCANDO-A para comparecer na sede da Câmara Municipal de Major Vieira, na sessão ordinária do dia 22 de Novembro de 2021, às 19:00 horas, para prestar informações sobre a situação do transporte dos estudantes universitários para Canoinhas/Marcílio Dias. 1 extracted
materia 145/2021 2021-11-16 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA), JUNTO ÀS IMEDIAÇÕES DA CASA MORTUÁRIA DA LOCALIDADE DE PULADOR, SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 146/2021 2021-11-16 Indicação REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA FECHADA (MODELO CONTAINER) JUNTO AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA DEPÓSITO E ARMAZENAGEM DO LIXO. 1 extracted
sessao 40 2021-11-16 Ordinária — 0 no document
materia 12/2021 2021-11-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA 30 ANOS DA EPAGRI 1 extracted
materia 13/2021 2021-11-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 12/2021 - PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DA EPAGRI 1 extracted
materia 24/2021 2021-11-12 Pedido de informações SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski sejam encaminhadas explicações acerca das despesas realizadas com o Programa POT, que de acordo com o espelho extraído do Portal da Transparência (anexo), atingem no até esta data no presente exercício financeiro, o montante de R52.982,40(cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). 1 extracted
materia 25/2021 2021-11-12 Pedido de informações SOLICITAM ao Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento de informações acerca do Projeto de Lei 032/2021. 1 extracted
materia 46/2021 2021-11-12 Ata de sessão Ata nº 46 da 39ª sessão ordinária de 08/11/21. 1 extracted
materia 139/2021 2021-11-12 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO SITUADO EM PONTO DE VIA LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA MONICA SOBCZACK, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO. 1 extracted
materia 140/2021 2021-11-12 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ PEREIRA DO VALE, NO CENTRO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CARLOS DEOTI 1 extracted
materia 141/2021 2021-11-12 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO AO MÓDULO ESPORTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 142/2021 2021-11-12 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS JUNTO AO MÓDULO ESPORTIVO DO CAMPO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 143/2021 2021-11-12 Indicação REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS JUNTO AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 144/2021 2021-11-12 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO JUNTO A PONTO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE NELSON SEMENTECOSKI, RESIDENTES NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO. 1 extracted
norma 2557/2021 2021-11-10 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO AUXILIAR SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 600.000,00) 1 extracted
norma 2558/2021 2021-11-10 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO AUXILIAR SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 100.000,00) 1 extracted
materia 34/2021 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 100.000,00) 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 600.000,00) 1 extracted
sessao 39 2021-11-08 Ordinária — 0 no document
materia 33/2021 2021-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 1.712.000,00) 1 extracted
materia 43/2021 2021-11-03 Ata de sessão Ata nº 43 da trigésima sétima sessão ordinária do dia 25/10/2021. E ata nº 44 da sessão solene do dia 28/10/2021. 1 extracted
materia 45/2021 2021-11-03 Ata de sessão Ata da sessão ordinaria n.º 45/2021 - 02 de novembro de 2021 1 extracted
sessao 38 2021-11-03 Ordinária — 0 no document
materia 138/2021 2021-10-29 Indicação COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS OBRAS REALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE SE EVITAR ACIDENTES. 1 extracted
materia 18/2021 2021-10-28 Requerimento REQUER ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski o encaminhamento de relação nominal de todos os Secretários Municipais lotados por pasta, com respectivos endereços domiciliares. 1 extracted
materia 22/2021 2021-10-28 Pedido de informações SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal que sejam encaminhadas informações acerca do andamento das obras de construção do PA (Pronto Atendimento Municipal). 1 extracted
materia 23/2021 2021-10-28 Pedido de informações SOLICITA à Superintendente do Hospital Municipal São Lucas, Sra. Joci Mari de Oliveira da Silveira sejam encaminhadas informações acerca da utilização do equipamento de ultrassom do Hospital Municipal São Lucas. 1 extracted
materia 135/2021 2021-10-28 Indicação REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO E ORIENTAÇÃO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, EM DETRIMENTO DA AUSÊNCIA DE TAL SERVIÇO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 136/2021 2021-10-28 Indicação REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO A AMBITO MUNICIPAL, DE UMA REPARTIÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL PARA ACESSO A POPULAÇÃO LOCAL. 1 extracted
materia 137/2021 2021-10-28 Indicação INCLUSÃO DE CALENDÁRIO DE TRANSMISSÕES DAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS NO PROGRAMA DA PREFEITURA VEICULADO JUNTO A RÁDIO PLANALTO 1 extracted
materia 17/2021 2021-10-25 Requerimento Os Vereadores requerem ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvia Clarice Kondrat que sejam encaminhados relatórios mensais dos atendimentos médicos realizados neste ano de 2021, indicando mês a mês o número de atendimentos realizado por cada um dos médicos da equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 42/2021 2021-10-25 Ata de sessão Ata 42º da 36ª sessão ordinária ref. ao dia 18/10/2021 1 extracted
materia 121/2021 2021-10-25 RESOLUÇÃO PROMULGADA DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2°DO ARTIGO 62 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES). 1 extracted
materia 134/2021 2021-10-25 Indicação SEJA FIRMADA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA VISANDO IMPLEMENTAR O PROGRAMA TERRA LEGAL NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, A FIM DE AUXILIAR AS FAMÍLIAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO NA REGULARIZAÇÃO DE SUAS PROPRIEDADES, NOTADAMENTE AS FAMÍLIAS QUE POSSUEM PEQUENAS ÁREAS DE TERRA E NÃO DISPÕEM DE RECURSOS FIANANCEIROS PARA ARCAR COM AS DESPESAS DA REGULARIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS 1 extracted
sessao 37 2021-10-25 Ordinária — 0 no document
materia 32/2021 2021-10-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VINCULAR RECEITAS ORIUNDAS DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU MATERIAIS VISANDO A MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 91/2021 2021-10-21 Lei Complementar INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2554/2021 2021-10-21 Lei ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.917 DE 17 JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-10-18 Projeto de Resolução Dá Nova Redação ao § 2°do Artigo 62 da Resolução nº 001/91 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores) 1 extracted
materia 41/2021 2021-10-18 Ata de sessão Ata n.º 41/2021 Data: 13/10/2021 35.ª Sessão ordinária 2.º Período Legislativo 1.ª Sessão Legislativa 16.ª Legislatura 1 extracted
sessao 36 2021-10-18 Ordinária — 0 no document
materia 11/2021 2021-10-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. (De autoria de todos os vereadores) 1 extracted