| materia |
268/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação sugerindo para que sejam incluídas aulas com o tema transversal sobre “Respeito e Cuidado ao Idoso”, no conteúdo programático das escolas municipais. |
1 |
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| materia |
269/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Cultural solicitando para que seja verificada a possibilidade de criar o programa “Museu Vivo”, a fim de manter vivas as tradições e riquezas culturais. |
1 |
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| materia |
270/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a revitalização das pinturas das faixas de pedestres situadas na extensão da Estrada Rio Negro, no Bairro Rio Negro. |
1 |
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| materia |
271/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social solicitando para que sejam retomadas as atividades dos grupos da terceira idade. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Solicitando a retirada do Projeto de Lei de nº 027/2021-L |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento do turismo religioso e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
260/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Ana Maria Knop, no Bairro Progresso. |
1 |
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| materia |
264/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção da Rua Padre Fidélis Tomelin, no Centro. |
1 |
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| materia |
265/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando reparos na camada asfáltica da Rua Gerhardt Ziesche, no Centro. |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-10-14 |
Resolução |
Autoriza a sessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio. |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-10-14 |
Resolução |
Autoriza a sessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio. |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-10-14 |
Resolução |
Autoriza a sessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio. |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-10-14 |
Resolução |
Autoriza a sessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio. |
1 |
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| norma |
7/2021 |
2021-10-14 |
Resolução |
Que dispõe sobre a revogação das Resoluções nº 2, de 15 de maio de 2001; nº 10, de março de 2004; nº 12, de 01 de junho de 2004; nº 13, de 15 de dezembro de 2004 e nº 11, de 13 de julho de 2010. |
1 |
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| sessao |
51 |
2021-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento do turismo religioso e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Garante a gratuidade no uso das vagas de estacionamento reservadas para pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida no estacionamento rotativo de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
261/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção da Rua André Zipperer, no Centro. |
1 |
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| materia |
262/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção da Rua Alfredo Zipperer, no Centro. |
1 |
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| materia |
263/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU solicitando estudos no sentido de minimizar as filas de veículos ao acessar a Rua das Acácias, no Centro. |
1 |
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| sessao |
50 |
2021-10-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico de São Bento do Sul pelos seus 30 anos de atividades. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Cultura e Turismo requerendo informações sobre o evento que contou com a participação de várias equipes. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
97/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 228, de 28 de dezembro de 2001, que Introduz modificações e consolida o Regime Jurídico Único para os servidores públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas instituídas e mantidas pelo Município, Revoga a Lei nº 342/1998 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
98/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 3.973, de 25 de outubro de 2018, que Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
99/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. |
1 |
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| materia |
100/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. |
1 |
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| materia |
101/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. |
1 |
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| materia |
102/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. |
1 |
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| materia |
103/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
1 |
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| materia |
258/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e ao Diretor do Procon solicitando a possibilidade de inserir na rede municipal de ensino o “Programa Procon vai à Escola”. |
1 |
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| materia |
259/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando a possibilidade de aquisição de literatura sobre o Transtorno do Espectro Autista e distribuição às bibliotecas das escolas municipais. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio. |
1 |
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| materia |
257/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Alcebiades Dias e Afonso Goertler, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a ementa e artigo da Lei nº 3.763, de 05/04/2017, modificando a denominação de Servidão de Passagem para Rua Oswaldo Becker. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre na sessão do dia 22 de novembro de 2021, para o Senhor Rogério Pietrzacka, servidor da EPAGRI a fim de falar sobre os 30 anos da entidade e apresentar um relatório sucinto das atividades desenvolvidas no município no exercício de 2021. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Solicitando licença de 30 dias para tratar de assuntos particulares. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-10-05 |
Resolução da Mesa |
Designa a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Bento do Sul. |
1 |
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| sessao |
49 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
254/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a realização de estudos para adoção de medidas visando minimizar as filas de veículos ao acessar à Rua Jorge Zipperer por meio da Rua Alexandre Buhnemann. |
1 |
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| materia |
255/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a realização de reforço e implantação de sinalização horizontal e vertical na Rua João Pauli, na esquina com a Rua Pedro Robl, visando garantir a redução de velocidade no entroncamento destas vias. |
1 |
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| materia |
256/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Orientes Cardoso de Oliveira e Rosane Grossl, no Bairro Lençol. |
1 |
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| materia |
95/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 1.678, de 10 de outubro de 2006, que Cria o Novo Código de Parcelamento do Solo do Município de São Bento do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. |
1 |
extracted
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| sessao |
48 |
2021-09-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a sessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a sessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a sessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio. |
1 |
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