| materia |
292/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Estrada Rio Represo, no Bairro Dona Francisca. |
1 |
extracted
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| materia |
293/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Barbara Bachel, no Bairro Cruzeiro. |
1 |
extracted
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| materia |
294/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o nivelamento de pavimento na Rua 23 de Setembro, no Centro. |
1 |
extracted
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| materia |
112/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui no Município de São Bento do Sul a Bolsa Desportiva Municipal. |
1 |
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| materia |
113/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
1 |
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| materia |
114/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 1451, de 29 de novembro de 2005, que Dispõe sobre a criação da gratificação de classe aos professores das séries iniciais do ensino fundamental do magistério público do Município de São Bento do Sul. |
1 |
extracted
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| materia |
115/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei nº 3900, de 2 de maio de 2018, que Dispõe sobre a padronização das construções na Zona Comercial Histórica – ZCH de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
116/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
1 |
extracted
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| materia |
117/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. |
1 |
extracted
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| materia |
118/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
1 |
extracted
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| materia |
119/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. |
1 |
extracted
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| materia |
120/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
1 |
extracted
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| materia |
290/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada dos Pessegueiros, no Bairro Dona Francisca. |
1 |
extracted
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| sessao |
54 |
2021-10-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
284/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e ao DETRU solicitando estudos técnicos para a realocação da travessa elevada localizada em frente ao portão do Centro de Educação Chapeuzinho Vermelho, na Rua Alfredo Diener, no Bairro Oxford. |
1 |
extracted
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| materia |
285/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a limpeza e roçada ao lado do ponto de ônibus na Rua Antônio Kaesemodel, nas proximidades do nº 692, no Bairro Rio Negro. |
1 |
extracted
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| materia |
286/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Comunicação e a Secretaria Municipal de Obras solicitando a atualização da agenda de obras que se encontra no site oficial da Prefeitura de São Bento do Sul. |
1 |
extracted
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| materia |
287/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento na Rua Erica Hinke, no Bairro Mato Preto. |
1 |
extracted
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| materia |
288/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando as manutenções periódicas na Rua Gustavo Germano Brand, no Bairro Progresso. |
1 |
extracted
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| materia |
289/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a roçada à esquerda da Travessa Frederico Fritz Rueckl, no Bairro Progresso. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-26 |
Moção |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Otto Alencar em favor da aprovação do Projeto de Lei nº 3740 de 2019. |
1 |
extracted
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| materia |
281/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando reparos na camada asfáltica da Rua Ernesto Buttelbrunn, nas proximidades do nº 190, no Bairro 25 de Julho. |
1 |
extracted
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| materia |
282/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando para que insira o símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista nas placas de atendimento prioritário nas repartições públicas em atenção a Lei Estadual nº 18.167/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
283/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização dos serviços de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Ana Pruss e Willy Pruss, no Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
280/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para analisar a viabilidade e necessidade de reativar os semáforos na encruzilhada da Rua das Neves, em frente ao nº 705. |
1 |
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| sessao |
53 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento do turismo rural e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a intimidação sistemática “bullying” e o “cyberbullying” no município. |
1 |
extracted
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| materia |
110/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. |
1 |
extracted
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| materia |
111/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Microfinanças de São Bento do Sul, com foco no acesso ao crédito para micro e pequenos empreendedores promovendo a inclusão a serviços financeiros. |
1 |
extracted
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| materia |
274/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a possibilidade de criação de uma central de empregos específica para trabalhar na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. |
1 |
extracted
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| materia |
275/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Carlos Mulhmann, no Bairro Rio Vermelho Povoado. |
1 |
extracted
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| materia |
276/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Alois Kollross, no Bairro Serra Alta. |
1 |
extracted
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| materia |
277/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Afonso Goertler, no Bairro Serra Alta. |
1 |
extracted
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| materia |
278/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Alcebiades Dias, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
279/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Estrada Pessegueiros, no Bairro Dona Francisca. |
1 |
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| materia |
107/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica Termo de Convênio nº 2021 TR 1181 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa com o SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
108/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. |
1 |
extracted
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| materia |
109/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. |
1 |
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| materia |
272/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a revitalização da pintura da faixa de pedestres situada na esquina das Ruas João Linzmeyer e Francisco Pauli, no Bairro Oxford. |
1 |
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| materia |
273/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Elvira Liebl, Pedro Pscheidt e Emilio Krause, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| norma |
8/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio. |
1 |
extracted
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| sessao |
52 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Garante a gratuidade no uso das vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no estacionamento rotativo de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a semana municipal de ações voltadas às Leis Maria da Penha e Feminicídio nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental I e II e ensino médio, no município de São Bento do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
104/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de pavimentação comunitária de passeios públicos (calçadas) e sua execução e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
105/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 1718, de 24 de novembro de 2006, que introduz modificações e consolida a Lei nº 1549/06 que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS. |
1 |
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| materia |
106/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício de 2022. |
1 |
extracted
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| materia |
266/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e ao Diretor do Turismo solicitando para que seja verificada a possibilidade de disponibilizar aos munícipes e turistas Código “QR CODE” como informativo sobre pontos e atrativos turísticos do município. |
1 |
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| materia |
267/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação sugerindo para que seja incluído o Programa de Saúde Vocal dos Professores da rede pública municipal. |
1 |
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