| materia |
40/2021 |
2021-12-08 |
Certificado de Regularidade |
Associação de Pais e Professores da EBM Baselisse Carvalho Ramos Virmond |
0 |
no document
|
| materia |
41/2021 |
2021-12-08 |
Certificado de Regularidade |
Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl |
0 |
no document
|
| materia |
141/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Anexo I da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004, que Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério Público do Município de São Bento do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 16.091,76 (dezesseis mil, noventa e um reais e setenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 622,07 (seiscentos e vinte e dois reais e sete centavos), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando para que a equipe responsável realize a sinalização com símbolo de acessibilidade para pessoas com deficiências na praça Jardim dos Imigrantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Juruá e Emilio Bauer, no Bairro Progresso. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre para o Senhor Oscar José Fernandes Junior, representante da Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família, a fim de explanar sobre as atividades desenvolvidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento em todas as vias do Loteamento Salzburg, no Bairro Centenário. |
1 |
extracted
|
| sessao |
61 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao IPRESBS e a Secretaria Municipal de Administração requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 129/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-12-03 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Grupo Hip Hop X-Style por ter se consagrado campeão no Festival de Dança da cidade de Joinville, na modalidade danças urbanas – conjunto infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a realização de reparos na camada asfáltica da Avenida Ornith Bollmann, nas proximidades do nº 1149, no Bairro Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando a instalação de dois equipamentos de espaldar em aço com barra fixa para a prática de alongamentos e diversos exercícios no início e no final do trajeto destinado a corrida e caminhada na Avenida dos Imigrantes, no Bairro Progresso. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de transferência especial, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera artigo da Lei nº 1.064, de 08/09/2004, redefinindo dimensões da Rua Vali Sanocky. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 036/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a instalação de novas placas de identificação de logradouros. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando as devidas manutenções na Rua Urca, nas proximidades do nº 1503, no Bairro Colonial. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Saúde solicitando para que seja realizada a limpeza defronte a Estratégia de Saúde da Família (ESF), localizada na Rua Doutor Hans Dieter Schmidt, nº 495, no Bairro Centenário. |
1 |
extracted
|
| sessao |
60 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-11-26 |
Moção |
Moção de Apelo ao Governo do Estado de Santa Catarina e a Secretaria Estadual de Segurança Pública para que promovam a nomeação de candidatos remanescentes, aprovados para as vagas de praças e oficiais do último concurso da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-11-26 |
Moção |
Moção de Aplausos em homenagem ao Padre Mario Tito Angioletti e a sua vida religiosa que desde 2016 vem inspirando e acolhendo os fiéis da Paróquia Puríssimo Coração de Maria de São Bento do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Solicitando a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Senhora Carmen Regina Binotto, a fim de explanar sobre o trabalho que vem sendo desempenhado frente a Secretaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre para o Senhor Edemilson Benedito de Assis, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, bem como um representante do jurídico do Sindicato, a fim de explanarem sobre assuntos relacionados aos servidores públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.145.000,00 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza repasse financeiro e celebração de Convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de São Bento do Sul no Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para viabilidade de mudança de local e implantação de faixa elevada para a travessia de pedestres na Avenida dos Imigrantes, nas proximidades do nº 892, em frente ao portão da entrada do Ecoparque do SAMAE, no Bairro Progresso. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal encaminhando minuta de Projeto de Lei a ser enviado a esta Casa Legislativa dispondo sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos espaços públicos educacionais, centros de educação infantil e escolas públicas da rede municipal de ensino de São Bento do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos e projetos para implementação de vias ou rotas gastronômicas no município de São Bento do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-11-25 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região em comemoração aos 40 anos da fonoaudiologia. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
Solicitando a retirada da Moção nº 014/2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-11-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
59 |
2021-11-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-11-24 |
Moção |
Moção de Repúdio junto ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS quanto aos atendimentos nas agências de São Bento do Sul e região do planalto norte catarinense. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-11-24 |
Moção |
Moção de Aplausos aos representantes do PROERD em São Bento do Sul em homenagem aos 20 anos de atuação em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes Visuais – ADV SBS de São Bento do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base na anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.819.020,86 (quatro milhões, oitocentos e dezenove mil, vinte reais e oitenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.109.000,00 (um milhão, cento e nove mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando para que seja verificada a possibilidade de inserir na rede municipal de ensino o “Projeto Turismo Educativo”. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Alexandre Zschoerper e João Muntowski, no Bairro Rio Negro. |
1 |
extracted
|