| materia |
156/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Educação para o Desenvolvimento Humano - EducaSer na rede municipal de ensino de São Bento do Sul. |
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| materia |
157/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Educação Ambiental – Educa+Ação na rede municipal de ensino de São Bento do Sul. |
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| materia |
158/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Educação EducaQuali na rede municipal de ensino de São Bento do Sul. |
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| materia |
345/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Max John, no Bairro Dona Francisca. |
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| materia |
346/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Estrada Dona Francisca, no Bairro Dona Francisca. |
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347/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a desobstrução de uma boca de lobo situada na Estrada Dona Francisca, defronte ao nº 4.708, nas proximidades da RG Móveis e Decorações. |
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| materia |
344/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais manutenções necessárias na Rua Nilo Bachel, no Bairro Cruzeiro. |
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2/2022 |
2022-02-01 |
Outras Matérias Discutíveis |
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando as contas da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul referente ao exercício de 2020. |
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no document
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| sessao |
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2022-02-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-31 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Fica modificada a Lei Orgânica Municipal |
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12/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Resolução |
Revoga o parágrafo único do art. 4º e acrescente o Art. 4º-A na Resolução nº 11, de 03 de dezembro de 2019, que regulamenta o Ponto Eletrônico no Poder Legislativo de São Bento do Sul. |
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| materia |
21/2022 |
2022-01-31 |
Moção |
Moção de Apelo ao Secretário de Educação do Estado, Senhor Luiz Fernando Cardoso em prol da manutenção das turmas de ensino médio noturno nas Escolas Estaduais EEB Professor Frederico Fendrich e EEB Prefeito Carlos Zipperer Sobrinho. |
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| materia |
40/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Solicitando para que a Presidente da Câmara proceda com o cancelamento da compra do veículo adquirido através do Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2021. |
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| materia |
41/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Severino Nossol Servidão de Passagem do Município. |
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| materia |
338/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Estrada Pessegueiros, no Bairro Mato Preto. |
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| materia |
339/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Estrada Ema Demarchi Bassani, na localidade de Rio Mandioca. |
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| materia |
340/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração solicitando estudos para reajuste salarial ou gratificação para a classe dos arquitetos e engenheiros que atuam na administração. |
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| materia |
341/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Expedicionário Célio de Oliveira Mello, no Bairro 25 de Julho. |
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| materia |
342/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Bertholdo Fischer, no Bairro Centenário. |
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| materia |
343/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Lino Roesler e José Roesler, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
152/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul – IPRESBS, a partir de 1º de janeiro de 2022. |
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| materia |
337/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando o encaminhamento de Projeto de Lei para alteração na redação do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 3476/15, que Institui o Programa Municipal Porteira Aberta. |
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| materia |
39/2022 |
2022-01-18 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício. |
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| sessao |
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2022-01-18 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2022-01-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
150/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de transferência especial, no valor de R$ 1.493.754,77 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
151/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em ingresso de transferência especial, no valor de R$ 78.618,67 (setenta e oito mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
147/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em ingresso de transferência especial, no valor de R$ 170.300,00 (cento e setenta mil e trezentos reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
148/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de transferência especial, no valor de R$ 12.086.800,00 (doze milhões, oitenta e seis mil e oitocentos reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
149/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 120.630,00 (cento e vinte mil e seiscentos e trinta reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
335/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento na Rua Ricardo Roesler, no Bairro Mato Preto. |
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| materia |
336/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando o encaminhamento de Projeto de Lei para concessão de 30% de gratificação ou função gratificada em idêntico valor para as auxiliares de serviços gerais efetivas. |
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| materia |
37/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 040/2021. |
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| materia |
38/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício. |
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| materia |
146/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza concessão de outorga onerosa. |
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| sessao |
12 |
2021-12-13 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
63 |
2021-12-13 |
Ordinária |
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| materia |
330/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
A Secretaria de Meio Ambiente solicitando estudos técnicos para realizar uma drenagem no rio que corta o Bairro Centenário. |
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| materia |
331/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando estudos a fim de criar espaços destinados para food trucks (trailers). |
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| materia |
332/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas José Kansler, Honorato Ropelato e João Rosá, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
333/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Ana Roesler, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
334/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando o encaminhamento de Projeto de Lei que altera o Anexo I da Lei nº 2.966/2012, visando corrigir a defasagem que há muito tempo é verificada no vencimento inicial da categoria, representada pelo “grupo ocupacional de especialistas em engenharia, arquitetura e urbanismo”. |
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| norma |
10/2021 |
2021-12-10 |
Resolução |
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISTO QUE SEM USO À CÂMARA MUNICIPAL, COM BAIXA NO PATRIMÔNIO. |
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| materia |
15/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Fundação Cultural requerendo a convocação do Senhor Ademir Weiss, a fim de esclarecer dúvidas pertinentes a Gincana Tesouros de São Bento. |
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| materia |
36/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
Solicitando a convocação do Senhor Ademir Weiss, Presidente da Fundação Cultural, a fim de esclarecer dúvidas pertinentes à realização da Gincana Tesouros de São Bento. |
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| materia |
40/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação do inciso VI, do Artigo 2º da Lei 3476/2015, que Institui o Programa Municipal Porteira Aberta e estabelece outras providências. |
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| materia |
145/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 1454, de 6 de dezembro de 2005, que disciplina as aulas excedentes e a alteração de carga horária em caráter temporário do membro do magistério público municipal de São Bento do Sul. |
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| materia |
329/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando o encaminhamento de Projeto de Lei para concessão de 30% de gratificação ou função gratificada em idêntico valor, para as Auxiliares de Serviços Gerais efetivas que trabalham nas cozinhas das Unidades Educacionais do Município de São Bento do Sul. |
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| sessao |
62 |
2021-12-09 |
Ordinária |
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| materia |
39/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Alto da Glória. |
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