| materia |
48/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Wilson João Bento rua do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Sandro Ludovico Moecke rua do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Peter Udo Siegsmund Komert rua do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Alzema Hinke rua do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Juliano Benedito Duarte rua do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Antonio Suchy rua do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Laurindo Suchy rua do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a reajustar a contribuição mensal com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 001/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o centro de Ensino Superior de Maringá – CESUMAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de São Bento do Sul, denominado “REFISBS-2022” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Contrato de Concessão do Autódromo, regido pela Lei nº 465/1992. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao PROCON solicitando a fiscalização e cumprimento da Lei Municipal nº 2.312/2009, que rege as condições e o período máximo para atendimento de clientes em agências bancárias, tabelionatos, cooperativas de crédito, lotéricas, correios e cartórios que atuam no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Max Weber, no Bairro 25 de Julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-03-16 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 016/2022 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as atividades desenvolvidas pela AMUNESC, bem como os valores repassados no exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-03-16 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 019/2022 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente requerendo informações minuciosas sobre os trabalhos realizados pelo Programa Porteira Aberta. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-03-15 |
Moção |
Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina para que atenda os pedidos de devolução do terreno conhecido como Parque da CIDASC, situado às margens da SC-418, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua José Rank, no Bairro Serra Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Germano Koch, no Bairro Centenário. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
171/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 003/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Uninter Educacional S/A. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza concessão de outorga onerosa – Famor Indústria e Comércio Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza concessão de outorga onerosa – Marcos Rogério Grossl. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Ilka Franz, no Bairro Mato Preto. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Solicitando Tribuna Popular Livre para a Senhora Geisiane Pereira Corrêa, Professora e Instrutora de Libras, a fim de apresentar informações sobre a comunidade surda de São Bento do Sul, na sessão do dia 17 de março de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Fernando Brand, no Bairro Schramm. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Maximo Cristofolini rua do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudo técnico visando a possibilidade de colocação de espelho a fim de facilitar a observação dos motoristas no encontro das Ruas Fernando Hubl e Edgar Pedro Weiss, no Bairro Schramm. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC, dos contribuintes tributários no Município de São Bento do Sul. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
167/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de Convênio, no valor de R$ 157.562,09 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e nove centavos), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza repasse financeiro, celebração de Convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza repasse financeiro e celebração de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Bento do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Arthur Krüger rua do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando para que sejam revitalizadas todas as praças e parques públicos do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando para que sejam revitalizados todos os onze cemitérios municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-03-02 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PLE 160/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2022 |
2022-03-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando envio de Projeto de Lei para reajustar o piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação básica. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o alinhamento de pórtico situado na Rua Ernesto Buetelbrun, no Bairro 25 de Julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a implantação de rede coletora de águas pluviais na Rua Pedro Eckstein, no Bairro Cruzeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-02-25 |
Emenda Lei Orgânica |
Fica modificada a Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-24 |
Denúncia |
Cassação do Prefeito Municipal, Senhor Antonio Joaquim Tomazini Filho |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-02-24 |
Certificado de Regularidade |
Associação São Bento de Taekwondo |
0 |
no document
|
| materia |
45/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Erwino Erico Link servidão de passagem do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 044/2022-L. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Gertrudes Boldt, no Bairro Serra Alta. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2022-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e serviços urbanos requerendo informações minuciosas sobre os trabalhos realizados nas pavimentações no regime de mutirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente requerendo informações minuciosas sobre os trabalhos realizados pelo Programa Porteira Aberta. |
1 |
extracted
|