| materia |
54/2022 |
2022-04-26 |
Certificado de Regularidade |
Associação São Bento de Futebol |
0 |
no document
|
| materia |
200/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as ligações de energia nas edificações que não tenham alvará de construção e/ou habite-se no âmbito do município de São Bento do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento solicitando estudos para melhorias na redução de velocidade na Rua Alfredo Diener, no Bairro Oxford, reforçando a Indicação n º 284/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-04-25 |
Certificado de Regularidade |
Sociedade Padre Eduardo Michelis |
0 |
no document
|
| materia |
51/2022 |
2022-04-25 |
Certificado de Regularidade |
Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul |
0 |
no document
|
| materia |
52/2022 |
2022-04-25 |
Certificado de Regularidade |
Sociedade Desportiva Bandeirantes |
0 |
no document
|
| materia |
414/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção da Rua Carlito Rank, no Bairro Rio Vermelho Estação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2022-04-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-04-22 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informações nº 020/2022 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Contrato de Concessão do Autódromo, regido pela Lei nº 465/1992. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-04-22 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informações nº 021/2022 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o redutor de velocidade na Rua Thomaz Vidal Teixeira, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2022 |
2022-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 002/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Fundação Educacional Regional Jaraguaense – Católica de Santa Catarina. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2022 |
2022-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 005/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ, mantenedora da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2022 |
2022-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 006/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Unidade Superior Ingá Ltda – UNINGÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2022 |
2022-04-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando reparos na tabela de basquete da quadra do Ecoparque situado na Avenida dos Imigrantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2022 |
2022-04-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção da Rua Francisco Mühlbauer, no Bairro Rio Vermelho Estação. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2022 |
2022-04-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Júlio Schwetler, no Bairro Lençol. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-04-20 |
Certificado de Regularidade |
Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul |
0 |
no document
|
| materia |
48/2022 |
2022-04-20 |
Certificado de Regularidade |
Associação Regional da Empresa Moveleira |
0 |
no document
|
| materia |
49/2022 |
2022-04-20 |
Certificado de Regularidade |
Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Bento do Sul |
0 |
no document
|
| materia |
195/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em ingresso de emenda de bancada de parlamentares, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 060/2022-L. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o Art. 1º da Lei nº 616, de 14 de julho de 2000, que Denomina de 22 de abril rua do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2022 |
2022-04-19 |
Resolução |
Institui e regulamenta o Programa “Câmara de Portas Abertas” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-04-18 |
Certificado de Regularidade |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
194/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica Convênio nº 001/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul, através do Fundo de Assistência Social, com sede no Município de São Bento do Sul, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Carlos Muhlmann, no Bairro Rio Vermelho Estação. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Geraldo Vicente, no Bairro Rio Vermelho Estação. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Francisco Suchy, no Bairro Rio Vermelho Estação. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a aquisição de um amplo terreno no Bairro Alpino para futuro projeto de instalação de um local comunitário para a população do Bairro Alpino e adjacências. |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando a aquisição de um amplo terreno no Bairro Alpino para futuro projeto de ampliação da Escola Básica Municipal Prefeito Antonio Treml. |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a manutenção da Rua Alberto Torres. |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a manutenção da Rua Dinete Stenzowski. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a manutenção da Rua Emilio Engel. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a manutenção da Rua Geraldo Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a manutenção da Rua Karl Heinz Zimermann. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a manutenção da Rua Carlos Muhlmann. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a manutenção da Rua Leonardo Krainski. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Francisco José Neumann e Estrada Pessegueiros, localizadas no Bairro Dona Francisca. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Estrada Pessegueiros, no Bairro Dona Francisca. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 059/2022-L. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina sequência da Rua 22 de Abril, denominada pela Lei 616/2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a realização do diagnóstico socioambiental de acordo com a Lei nº 14.285/2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2022-04-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Sequência da Rua 22 de Abril, denominada pela Lei 616/2000, por mais 65,80 metros. Extensão total: 117,80metros; Largura 4,00 metros. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei nº 4396, de 9 de junho de 2021, que Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à APP da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond. |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres encaminhando minuta de projeto de lei a ser encaminhado a esta Casa de Leis, estabelecendo diretrizes aos Centros Educacionais Infantis para permitir o aleitamento materno dentro das unidades após o período da licença maternidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas João Martins e Paulo Chapiewsky, no Bairro Centenário. |
1 |
extracted
|