| materia |
424/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua João Cristofolini, no Bairro Brasília. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2022 |
2022-05-20 |
Resolução |
Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-05-19 |
Moção |
Moção de Apelo ao Estado de Santa Catarina e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade para que de forma emergencial promovam a instalação de placas de sinalização, redutor de velocidade e/ou instalação de lombada eletrônica no trajeto compreendido entre o Acesso Deputado Genésio Tureck, Acesso Oeste, nº 3867, sentido Rio Negrinho/São Bento do Sul até o ponto de ônibus da Rodovia dos Móveis, nº 1730. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realização a doação e instalação de kit(s) de moto-bomba(s) e demais dispositivos e materiais, necessários ao bombeamento de dejetos e elevação até a rede pública de esgoto sanitário. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2022-05-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Fundação Municipal de Desportos requerendo informações sobre diversas ações praticadas pela Fundação Municipal de Desportos no período de 2021 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-05-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE pelos seus 20 anos de fundação. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Juruá e Rosália Baierl, no Bairro Progresso. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Frieda Pscheidt, Servidão de passagem do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2022 |
2022-05-17 |
Certificado de Regularidade |
Centro de Recuperação Nova Esperança |
0 |
no document
|
| materia |
206/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica doação de bens móveis provenientes da Receita Federal do Brasil. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
Solicitando licença de 30 dias para tratar de assuntos particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
Solicitando Tribuna Popular Livre para o Senhor Paulo Roberto Schumacher, a fim de se manifestar acerca do Projeto de Lei nº 201/2022 que trata do reajuste dos vencimentos dos engenheiros e arquitetos da administração pública de nosso município, na sessão do dia 16 de maio de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos as Lojas Marlisa pelos 30 anos de trabalhos prestados a comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2022 |
2022-05-12 |
Certificado de Regularidade |
Sociedade Desportiva Guarani |
0 |
no document
|
| materia |
16/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-05-11 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 023/2022 ao Executivo Municipal requerendo informações complementares sobre o Contrato de Concessão do Autódromo, regido pela Lei nº 465/1992. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-05-11 |
Certificado de Regularidade |
São Bento Clube de Natação |
0 |
no document
|
| materia |
204/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público prevista no Art. 37, IX da CRFB/88, instituindo o Regime Jurídico Administrativo Especial de Trabalho Temporário. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando para que seja realizado o serviço de manutenção (tapa buracos) para melhoria no pavimento da Rua Germano Brand, no Centro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2022-05-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
418/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Bernardo Hanemann, no Bairro Centenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-05-04 |
Moção |
Moção de Apelo ao Executivo Estadual, com cópias para o Secretário de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina, Senhor Tiago Augusto Viera, ao DENIT e a CELESC solicitando a colocação de iluminação pública na Rodovia Deputado Genésio Tureck, SC-418, no trecho compreendido entre o Centro de Eventos Promosul, localizado no Bairro Brasília até a empresa SCM Grup Tecmatic, no Bairro Dona Francisca, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-05-04 |
Certificado de Regularidade |
Associação Comunitária Alto da Glória |
0 |
no document
|
| materia |
56/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Solicitando cópia do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-05-03 |
Certificado de Regularidade |
Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul |
0 |
no document
|
| materia |
55/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2022-05-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2022-05-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-04-29 |
Denúncia |
Cassação do Vereador Ângelo Ronei Peschiski. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares sobre o Contrato de Concessão do Autódromo, regido pela Lei nº 465/1992. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Solicitando cópia do processo da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-04-29 |
Certificado de Regularidade |
Associação Casa do Artista |
0 |
no document
|
| materia |
60/2022 |
2022-04-29 |
Certificado de Regularidade |
Associação das Senhoras de Rotarianos de São Bento do Sul |
0 |
no document
|
| materia |
201/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede aumento real, altera anexos da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais e revoga alíneas do Art. 3º da Lei nº 3853/2017 acerca de gratificações de função. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por incremento no orçamento do Município, com base em decremento de dotação orçamentária no valor de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Dois Eduardos e Estrada Erico Neumann, no Bairro Mato Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-04-28 |
Certificado de Regularidade |
Associação Recreativa Leopoldo Rudnick |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2022-04-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-04-27 |
Certificado de Regularidade |
Grupo Escoteiro Desbravador |
0 |
no document
|
| materia |
56/2022 |
2022-04-27 |
Certificado de Regularidade |
Associação Empresarial de São Bento do Sul |
0 |
no document
|
| materia |
57/2022 |
2022-04-27 |
Certificado de Regularidade |
Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento |
0 |
no document
|
| materia |
416/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Wally Malschitzki, no Bairro Mato Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do caput e os §§ 1º e 2º, do Art. 280 da Lei nº 140, de 22/12/1997 – Código Tributário Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-04-26 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Da Secretaria Municipal de Saúde respondendo o Requerimento de Informação nº 022/2022 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, requerendo informações sobre convênios firmados com as clínicas de fisioterapia no sistema de saúde municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-04-26 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 018/2022 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e serviços urbanos requerendo informações minuciosas sobre os trabalhos realizados nas pavimentações no regime de mutirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-04-26 |
Certificado de Regularidade |
JCI São Bento do Sul |
0 |
no document
|