| materia |
442/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando a realização dos serviços de drenagem, ensaibramento e patrolamento na Rua José Treml e na Estrada Rio Negro. |
1 |
extracted
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| materia |
443/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos para a revitalização do espaço situado na lateral da Rua Dr. Hans Dieter Schmidt, esquina com a Travessa Tocantins, no Bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
444/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando a realização dos serviços de drenagem, ensaibramento e patrolamento na Rua Antonio Hilgenstieler. |
1 |
extracted
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| materia |
445/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Leopoldo Weiss, no Bairro Mato Preto. |
1 |
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| norma |
15/2022 |
2022-06-10 |
Resolução |
Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio. |
1 |
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| norma |
16/2022 |
2022-06-10 |
Resolução |
Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio. |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitando a realização de Sessão Comunitária no Salão da Paróquia São José, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
214/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais. |
1 |
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| materia |
215/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.050.000,00 (quatro milhões, cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
216/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| sessao |
26 |
2022-06-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
434/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando para que seja viabilizado contrato com a Universidade do Contestado – Campus Mafra, visando a possibilidade de estágio aos acadêmicos do curso de medicina. |
1 |
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| materia |
435/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção da Estrada Wenceslau Arnold. |
1 |
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| materia |
436/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando a implantação de mesas de jogos de tabuleiro e de tênis de mesa no Eco Parque do SAMAE. |
1 |
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| materia |
437/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos para a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Augusto Wunderwald, em frente ao Açougue Michele. |
1 |
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| materia |
438/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Fundação Municipal de Desportos solicitando a implementação de aulas de estimulação aquática para crianças com Transtorno do Espectro Autista na Piscina Pública Municipal. |
1 |
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| materia |
439/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a instalação de defensa metálica na esquina das Ruas Leopoldo Rudnick e Alfredo Diener, lateral da Escola Chapeuzinho Vermelho, no Bairro Oxford. |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-06-06 |
Certificado de Regularidade |
Associação São Bento de Futsal |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
210/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
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| materia |
211/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de emenda parlamentar de bancada, no valor de R$ 313.912,00 (trezentos e treze mil e novecentos e doze reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
212/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir veículo, por doação, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. |
1 |
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| materia |
213/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a bonificação por resultados aos auxiliares de serviços que atuam nas cozinhas das unidades educacionais da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
433/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento da Rua Paulo Liebl, no Bairro Dona Francisca. |
1 |
extracted
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| materia |
429/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a limpeza, revitalização e manutenção no Cemitério do Fundão. |
1 |
extracted
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| materia |
430/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Marta Lang, no Bairro Centenário. |
1 |
extracted
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| materia |
431/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a instalação de novos bancos na área superior na Praça Leopoldo Rudnick, no Bairro Oxford. |
1 |
extracted
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| materia |
432/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a revitalização das faixas de estacionamento e área demarcada de embarque e desembarque escolar, nas Ruas Leopoldo Rudncik e Alfredo Diener, no Bairro Oxford. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública o Grupo Teatral Arno Fendrich – GTAF – de São Bento do Sul. |
1 |
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| sessao |
24 |
2022-05-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicitando Tribuna Popular Livre para o Senhor Mauricio Maia, a fim de explanar sobre o “junho branco” que é o mês de prevenção às drogas, na sessão do dia 06 de junho de 2022. |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-05-27 |
Certificado de Regularidade |
Associação São Bentense de Basquete |
0 |
no document
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| materia |
427/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópias as Secretarias Municipais de Planejamento e Urbanismo e de Obras e Serviços Urbanos solicitando estudos técnicos para a implantação de um abrigo de passageiros na Estrada Dona Francisca, defronte ao Britador Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
428/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando estudos para adesão do município no Projeto do Ministério da Saúde para custeio de implementação de ações de atividades físicas na atenção primária à saúde (APS). |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre as unidades educacionais do município. |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura requerendo informações sobre os trabalhos realizados no período de janeiro de 2021 até a presente data pelo Programa Porteira Aberta. |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-05-26 |
Certificado de Regularidade |
Sociedade Atiradores 23 de Setembro |
0 |
no document
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| materia |
67/2022 |
2022-05-26 |
Certificado de Regularidade |
Clube Soroptimist Internacional de São Bento do Sul |
0 |
no document
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| materia |
425/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Professor Antonio Chimelli, no Bairro Rio Negro. |
1 |
extracted
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| materia |
426/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Imigrante Jorge Stuber, no Bairro Alpino. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicitando a retirada do Requerimento nº 059/2022. |
1 |
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| materia |
208/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de emendas parlamentares de bancada, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
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| materia |
209/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de transferência especial do Estado de Santa Catarina, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| sessao |
23 |
2022-05-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Solicitando a prorrogação de 45 dias no prazo para a conclusão dos trabalhos relativos a Comissão Parlamentar de Inquérito nº 002/2022. |
1 |
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| materia |
421/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando o envio de Projeto de Lei com alteração na Lei nº 3476/2015. |
1 |
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| materia |
422/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando a criação de Projeto de Lei específico para a regulamentação dos serviços ambulatoriais no Centro Municipal de Práticas Integrativas. |
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| materia |
423/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a manutenção de placa de sinalização localizada na Rua Adolfo Schreiner, esquina com a Rua Schramm, nas proximidades da Escola Básica Municipal Prefeito Henrique Schwarz, no Bairro Schramm. |
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