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31/2022 |
2022-07-27 |
Moção |
Moção de Aplausos a Joalheria e Ótica Rolf pelos 60 anos de fundação. |
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70/2022 |
2022-07-27 |
Requerimento |
Solicitando Tribuna Popular Livre para o Senhor José Augustim, como representante da APAE, a fim de explanar sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, na sessão do dia 22 de agosto de 2022. |
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75/2022 |
2022-07-27 |
Certificado de Regularidade |
APP da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond |
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243/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por incremento no orçamento do Município, com base em decremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 62.207,94 (sessenta e dois mil, duzentos e sete reais e noventa e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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30/2022 |
2022-07-26 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as compras realizadas pelo sistema PRIME, através do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA. |
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31/2022 |
2022-07-26 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Concurso Público nº 001/2022 e o Processo Seletivo Simplificado nº 010/2021. |
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476/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais reparos na Rua Luiz Hilgenstieler, no Bairro Colonial. |
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30/2022 |
2022-07-25 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Projeto Tampinhas da Teodora pelos quatro anos de trabalhos prestados à comunidade. |
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| sessao |
35 |
2022-07-25 |
Ordinária |
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| materia |
241/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São-bentense de voleibol. |
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| materia |
242/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 3973, de 25 de outubro de 2018 que Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de São Bento do Sul. |
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| materia |
475/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos técnicos para a implantação de uma lombada em meia pista na Rua Fernando Hubl, no Bairro Schramm. |
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| materia |
239/2022 |
2022-07-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São Bento do Sul a firmar acordo judicial com a Cooperativa de Trabalho Médico do Planalto Norte de Santa Catarina – UNIMED Planalto Norte. |
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240/2022 |
2022-07-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
473/2022 |
2022-07-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Leopoldo Weiss, no Bairro Mato Preto. |
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| materia |
474/2022 |
2022-07-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Germano Greipel, no Bairro Brasília. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe acerca do Banco de Horas no Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
472/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando estudos técnicos para a implantação de uma faixa elevada na Rua Getúlio Vargas nas proximidades do nº 335, no Bairro Boehmerwald. |
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| sessao |
34 |
2022-07-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o ingresso do Município de São Bento do Sul na Agência Intermunicipal de Regulação, controle e fiscalização de serviços municipais do médio vale do Itajaí – AGIR, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Município de São Bento do Sul a “Semana Municipal da Cerveja”. |
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| materia |
234/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
235/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
236/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de transferência especial, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
237/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
238/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão, trezentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
471/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Helena Malinowsky Priebe, no Bairro Brasília. |
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| materia |
69/2022 |
2022-07-14 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício. |
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| sessao |
7 |
2022-07-14 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
33 |
2022-07-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
469/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Karl Wilhelm Bendlin, no Bairro Brasília. |
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| materia |
470/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua José Stiz, no Bairro Schramm. |
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| materia |
74/2022 |
2022-07-12 |
Certificado de Regularidade |
Academia de Atletas |
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| materia |
233/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Lei nº 4184, de 17 de dezembro de 2019, que instituiu o piso salarial profissional nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias. |
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| sessao |
32 |
2022-07-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-07-08 |
Denúncia |
Cassação do Vereador Jairson Sabino. |
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| materia |
29/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento de Informação |
A Secretaria Municipal de Finanças requerendo informações sobre a arrecadação de tributos pelo município, gerados pelas empresas situadas na Estrada Fundão, no Bairro Mato Preto. |
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| materia |
232/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
73/2022 |
2022-07-07 |
Certificado de Regularidade |
Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos |
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| materia |
228/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
229/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
230/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), na forma em que especifica abaixo. |
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231/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Bento do Sul. |
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467/2022 |
2022-07-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas João Paitra e Santhiago Machado, no Bairro Serra Alta. |
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468/2022 |
2022-07-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia Secretaria de Obras solicitando estudos técnicos para a implantação de uma lombada em meia pista na Rua Fernando Hubl, no Bairro Schramm. |
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28/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a jornada de trabalho dos médicos e odontólogos que atuam no Sistema Único de Saúde. |
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68/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
Solicitando Tribuna Popular Livre para o jovem João Pedro Periz Machado, aluno da Escola de Educação Básica Rodolfo Berti e campeão municipal no Concurso Oratória nas Escolas – JCI São Bento do Sul a fim de apresentar seu discurso com o tema “A Coragem de fazer acontecer: como empreender seu próprio sonho”, e para a Senhora Patrícia Sara Hannemann Weitner, Presidente da JCI São Bento do Sul que irá falar sobre a introdução da oratória nas escolas, na sessão do dia 11 de julho de 2022. |
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22/2022 |
2022-07-04 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 026/2022 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura requerendo informações sobre os trabalhos realizados no período de janeiro de 2021 até a presente data pelo Programa Porteira Aberta. |
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| materia |
67/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Solicitando Tribuna Popular Livre para o jovem João Pedro Periz Machado, aluno da Escola de Educação Básica Rodolfo Berti e campeão municipal no Concurso Oratória nas Escolas – JCI São Bento do Sul a fim de apresentar seu discurso com o tema “A Coragem de fazer acontecer: como empreender seu próprio sonho”, na sessão do dia 11 de julho de 2022. |
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| sessao |
31 |
2022-07-04 |
Ordinária |
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