| materia |
34/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a pavimentação da Rua Paulo Chapiewsky. |
1 |
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| materia |
265/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Lei nº 2328, de 29 de abril de 2009, que Autoriza o Município de São Bento do Sul a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
507/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Afonso Mueller, no Bairro Mato Preto. |
1 |
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| materia |
508/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos para a implantação de abrigos cobertos para os pontos de ônibus na Rua Jorge Zippererer. |
1 |
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| materia |
509/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Tito César da Silva, no Bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
510/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Vanessa Vieira Diener, no Bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
511/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Paulo Dalvio Mallon, no Bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
512/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Alfredo Baron, no Bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
513/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Thereza Pauli, no Bairro 25 de Julho. |
1 |
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| sessao |
45 |
2022-09-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
70/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei nº 417, de 16 de dezembro de 1982, para incluir prolongamento da Rua Theodoro Ziebarth. |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
Solicitando Tribuna Popular Livre para o Senhor Antonio Gonçalves dos Santos, a fim de explanar sobre o Dia do Gaúcho e a Semana Farroupilha, na sessão do dia 19 de setembro de 2022. |
1 |
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| materia |
263/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
264/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
505/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Francisco Beckert, em frente ao nº 71. |
1 |
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| materia |
506/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Alcebíades Dias e Afonso Goertler, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
504/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a revitalização da pintura na placa (pórtico) situada na Rua Leopoldo Ohde, próximo a esquina com a Rua Professor Egon Hussmann, no Centro. |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 068/2022-L. |
1 |
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| sessao |
44 |
2022-09-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre a alimentação escolar. |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Affonso Treml o coreto da Praça Jardim dos Imigrantes. |
1 |
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| materia |
260/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.197.000,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
261/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
262/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel e aquisição. |
1 |
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| materia |
503/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Anna Tauscher, no Bairro Oxford. |
1 |
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| materia |
256/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica Termo de Colaboração nº 045/2022 celebrado entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Santa Catarina – SENAI/SC e o Município de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
257/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
258/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.618.084,00 (um milhão, seiscentos e dezoito mil e oitenta e quatro reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
259/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.090.000,00 (dois milhões, noventa mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
502/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando o envio de Projeto de Lei que Dispõe sobre a regulamentação do ambulatório de feridas em São Bento do Sul, conforme minuta. |
1 |
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| norma |
19/2022 |
2022-09-06 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 17, de 02 de agosto de 2022, que dispõe acerca do Banco de Horas no Poder Legislativo Municipal. |
0 |
no document
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| sessao |
43 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
68/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina sequência da Rua Theodoro Ziebarth, denominada pela Lei 417/1982. |
1 |
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| materia |
499/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Edi Hubl, no Bairro Schramm. |
1 |
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| materia |
500/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Papa João Paulo II, no Bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
501/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção da pintura da sinalização viária e das faixas de pedestres em toda a extensão da Rua Alberto Malschitzki, no Bairro Progresso. |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-31 |
Denúncia |
Cassação do Vereador Ângelo Ronei Peschiski. |
0 |
no document
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| materia |
34/2022 |
2022-08-31 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Clube Tiro Seta 8 de Março pela passagem dos seus 25 anos de fundação. |
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| sessao |
42 |
2022-08-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 17, de 02 de agosto de 2022, que dispõe acerca do Banco de Horas no Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-26 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 031/2022 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Concurso Público nº 001/2022 e o Processo Seletivo Simplificado nº 010/2021. |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Solicitando Tribuna Popular Livre para o Senhor Odair Rogério Sobreira Xavier, Delegado Regional da 21ª Delegacia Regional de Polícia de São Bento do Sul, a fim de apresentar dados registrados sobre a violência doméstica contra mulheres do município de São Bento do Sul, na sessão do dia 29 de agosto de 2022. |
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| materia |
252/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público, e dar baixa no patrimônio. |
1 |
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| materia |
253/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de emenda no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
254/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
255/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.300.000,00 (quatro milhões, trezentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
495/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua 31 de Maio, no Bairro 25 de Julho. |
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| materia |
496/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando estudo técnico e posterior desobstrução de bueiros na Travessa Rupp Junior, próximo a esquina com a Rua Marechal Floriano, no Centro. |
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| materia |
497/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Norberto Eduardo Weihermann, próximo ao nº 60, no Bairro Colonial. |
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| materia |
498/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Agudos do Sul, no Bairro Cruzeiro. |
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