| materia |
493/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Servidão de Passagem Otto Sill, no Bairro Mato Preto. |
1 |
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| materia |
494/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e correções na drenagem das águas pluviais na Rua Alfredo Rank, no Bairro Dona Francisca. |
1 |
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| sessao |
41 |
2022-08-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
490/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando estudos técnicos sobre a possibilidade de se estender atendimentos de nutricionistas, educadores físicos, fisioterapeutas e farmacêuticos às unidades de saúde distribuídas pelos bairros. |
1 |
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| materia |
491/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Hammern, no Bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
492/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Alfredo Baron, no Bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-18 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 030/2022 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as compras realizadas pelo sistema PRIME, através do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA. |
1 |
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| materia |
488/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando a desobstrução e estudos de ampliação da rede coletora de águas pluviais nas Ruas Professor Egon Hussmann e Leopoldo Ohde, no Centro. |
1 |
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| materia |
489/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Carlos Manoel Linzmeyer, nas proximidades do nº 1247, no Bairro Rio Vermelho Estação. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares sobre a jornada de trabalho dos médicos e odontólogos que atuam no Sistema Único de Saúde. |
1 |
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| materia |
251/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
486/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando estudo técnico sobre a necessidade de levar capacitação em primeiros socorros aos professores da educação infantil e demais profissionais. |
1 |
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| materia |
487/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando o alinhamento do pórtico situado na Rua das Neves, ao lado do nº 785, no Bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
250/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
485/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando estudo técnico e posterior conserto aos vazamentos de água na Estrada Pessegueiros, próximo ao Supermercado Jovi, no Bairro Mato Preto. |
1 |
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| norma |
18/2022 |
2022-08-15 |
Resolução |
Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio. |
1 |
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| sessao |
40 |
2022-08-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
249/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções de diretor escolar das instituições da rede pública municipal de ensino de São Bento do Sul dá outras providências. |
1 |
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| materia |
483/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a correção da tubulação de drenagem de águas pluviais na Estrada Roberto Tascheck, na localidade de Sertãozinho. |
1 |
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| materia |
484/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Travessa Araguaia, no Bairro Centenário. |
1 |
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| sessao |
39 |
2022-08-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-10 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 028/2022 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a jornada de trabalho dos médicos e odontólogos que atuam no Sistema Único de Saúde. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-10 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Laboratório Municipal pelos 15 anos de serviços prestados. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-10 |
Moção |
Moção de Apelo ao Executivo Estadual, com cópias para o Secretário de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina, Senhor Thiago Augusto Viera, a Coordenação Regional de Infraestrutura Norte, Senhora Andréa Cristina Teixeira, Superintendência Regional do DNIT, Senhor Rodney Heyse e aos Deputados Estaduais, Senhor Ricardo Alba, Senhor Fernando Kreling e Senhora Luciane Carminatti solicitando estudos técnicos para a implantação de faixa de conversão e faixa de aceleração central na SC-418, nas proximidades do KM 54, em frente a Escola Básica Municipal Professora Aracy Hansen, no Bairro Bela Aliança. |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Ubaldo Grossl rua do município. |
1 |
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| materia |
246/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria cargos, altera anexos I e II da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004, que Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério Público do Município de São Bento do Sul e Altera Lei 2893, de 19 de outubro de 2011, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
247/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de recursos, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
248/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de recursos, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pacientes Renais do Planalto Norte – ARPLAN. |
1 |
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| materia |
482/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, e ensaibramento na Rua Aloizio Dziedzicz e na Travessa Tocantins, no Bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
245/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
38 |
2022-08-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Aroldo Schroeder Servidão de Passagem do Município. |
1 |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-05 |
Certificado de Regularidade |
São Bento Motor Clube |
0 |
no document
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| materia |
244/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera Lei nº 4203, de 23 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre a estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
481/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais reparos nas Ruas 22 de Abril e Rio Negrinho, no Bairro Brasília. |
1 |
extracted
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| materia |
480/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura e a Vigilância Sanitária solicitando a adequação da Lei Municipal visando a isenção da taxa de alvará para a Cooperativa de Agricultores. |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Solicitando licença de 30 dias para tratar de assuntos particulares. |
1 |
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| materia |
479/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando estudos técnicos para a implantação de uma faixa elevada no lugar da faixa de pedestres existente nas proximidades da Agropecuária Centenário, na Rua Augusto Wunderwald, no Bairro Centenário. |
1 |
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| norma |
17/2022 |
2022-08-02 |
Resolução |
Dispõe acerca do Banco de Horas no Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-08-01 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 029/2022 a Secretaria Municipal de Finanças requerendo informações sobre a arrecadação de tributos pelo município, gerados pelas empresas situadas na Estrada Fundão, no Bairro Mato Preto. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Solicitando a retirada da Moção de Aplausos nº 030/2022. |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2/2022 |
2022-07-29 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PLL 064/2022. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-07-28 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 027/2022 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento requerendo informações sobre a pavimentação da Estrada Dona Francisca. |
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| materia |
76/2022 |
2022-07-28 |
Certificado de Regularidade |
Associação Titãs de Artes Marciais |
0 |
no document
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| materia |
477/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Travessa Carlos Schroeder, no Bairro Alpino. |
1 |
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| materia |
478/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais reparos na Rua Aleixo Kobus, no Bairro Colonial. |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2022-07-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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