| materia |
294/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
295/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
296/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 96.313,20 (noventa e seis mil, trezentos e treze reais e vinte centavos), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
297/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.064,00 (um mil e sessenta e quatro reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
290/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a Casa do Empreendedor de São Bento do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
291/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Programa de Domicílio Fiscal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
547/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Antonio Rujanowsky, no Bairro Centenário. |
1 |
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| sessao |
56 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
77/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Affonso Mareth rua do município. |
1 |
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| materia |
287/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões, quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
288/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de São Bento do Sul – FMC. |
1 |
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| materia |
289/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Lei nº 4.413, de 28 de julho de 2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel. |
1 |
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| materia |
546/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo solicitando placas indicativas contendo a capacidade de carga e ocupação máxima dos equipamentos e brinquedos para serem afixados nas praças e espaços públicos. |
1 |
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| sessao |
55 |
2022-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2022 |
2022-11-01 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 035/2022 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Contrato nº 063/2022. |
1 |
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| materia |
545/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua José Adão Hinz, no Bairro Brasília. |
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| sessao |
54 |
2022-10-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2022 |
2022-10-27 |
Moção |
Moção de Apelo a Deputada Federal, Senhora Carmen Zanotto para que o Hospital Regional do Planalto Norte São Vicente de Paulo, de Mafra, possa realizar procedimentos vasculares de alta complexidade. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-10-27 |
Moção |
Moção de Apelo a Deputada Federal, Senhora Carmen Zanotto e a Secretaria de Estado da Saúde para o acréscimo de leitos para atendimentos psiquiátricos em Santa Catarina. |
1 |
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| materia |
542/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Bernardo Hanemann, no Bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
543/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos técnicos para a implantação de lombada em meia pista na Rua Edi Hubl, entre os nºs 84 e 149, no Bairro Schramm. |
1 |
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| materia |
544/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando o conserto nos vazamentos de água na Rua Edi Hubl, nas proximidades da residência de nº 149, no Bairro Schramm. |
1 |
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| materia |
76/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Alexsandro André Daumann Servidão de Passagem do Município. |
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| materia |
286/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
541/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para implantação de um redutor de velocidade na Avenida Gustavo Eichendorf, nas proximidades do nº 596, no bairro Boehmerwald. |
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| norma |
20/2022 |
2022-10-25 |
Resolução |
Institui a Comenda do Mérito Esportivo no município de São Bento do Sul a fim de enaltecer as boas práticas assim como reconhecer e dar mérito aos que se destacam no esporte de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-10-24 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 036/2022 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo requerendo informações sobre o número de empresas que encerraram suas atividades nos últimos quinze anos em nossa cidade. |
1 |
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| sessao |
53 |
2022-10-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
284/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
285/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
540/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua João Lopes Pereira, no Bairro Alpino. |
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| sessao |
52 |
2022-10-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
74/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Disciplina o uso do espaço público para implantação, instalação, manutenção e reparo de infraestrutura de energia elétrica e telecomunicações nas vias e logradouros públicos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Santinor da Silva o Centro Comunitário do Loteamento Parque Santa Fé. |
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| materia |
79/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 072/2022. |
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| materia |
539/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua August Heeren, no Bairro Dona Francisca. |
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| materia |
29/2022 |
2022-10-18 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 033/2022 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre a alimentação escolar. |
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| materia |
30/2022 |
2022-10-18 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 034/2022 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a pavimentação da Rua Paulo Chapiewsky. |
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| materia |
78/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicitando Tribuna Popular Livre para a Senhora Olivia Schulz Fendrich, da Rede Feminina de Combate ao Câncer, a fim de falar sobre a conscientização da prevenção do câncer, sobre o outubro rosa, bem como apresentar dados da entidade, na sessão do dia 31 de outubro de 2022. |
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| materia |
283/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Bento do Sul, para o exercício de 2023. |
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| sessao |
51 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
73/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Veda a nomeação de pessoas para cargos em comissão no âmbito do município de São Bento do Sul, que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006. |
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| materia |
77/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Solicitando Tribuna Popular Livre para a Senhora Márcia Gracietti, a fim de apresentar o Comitê São Bento do Sul no Movimento Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, na sessão do dia 17 de outubro de 2022. |
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| materia |
280/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga Artigo da redação da Lei nº 4.602, de 4 de julho de 2022, que regula a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse púbico. |
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| materia |
281/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
282/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de recursos no valor de R$ 89.193,98 (oitenta e nove mil, cento e noventa e três reais e noventa e oito centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
533/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Estanislau Furhmann, no Bairro Brasília. |
1 |
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| materia |
534/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a implantação de rede de tubulação pluvial na Rua João Augustin, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
535/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e melhorias no acesso a Rua Ana Roesler, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
536/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e melhorias nas Ruas Doze de Outubro e Inácio Zaleski, no Bairro Brasília. |
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