| materia |
567/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua 31 de Maio, no Bairro 25 de Julho. |
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| materia |
568/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Tito Cesar da Silva, no Bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
569/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Alfredo Baron, no Bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
570/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Vanessa Vieira Diener, no Bairro 25 de Julho. |
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| materia |
571/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Erna Linzmeyer, no Bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
310/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 12.946,40 (doze mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
565/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Vinte e dois de abril, no Bairro Brasília. |
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| materia |
309/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica Termo de Convênio celebrado entre o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, e através do Fundo de Melhorias da Polícia Militar, visando a realização de policiamento ostensivo motorizado. |
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| materia |
563/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Maximiano Eichendorf, no Bairro Dona Francisca. |
1 |
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| materia |
564/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua General Euclides Zenóbio da Costa, no Bairro Boehmerwald. |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício. |
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| sessao |
8 |
2022-11-21 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
59 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede remissão para os créditos tributário relativos ao imposto predial e territorial urbano (IPTU) e à taxa de remoção de lixo domiciliar incidentes sobre os imóveis interditados definitivamente pela Defesa Civil Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
79/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Pastor Nirton dos Santos rua do município. |
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| materia |
81/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Solicitando a convocação do Senhor Josias Terres, Secretário Municipal de Educação para prestar esclarecimentos sobre os projetos de leis de alterações orçamentárias em prol da Secretaria. |
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| materia |
307/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza repasse financeiro e celebração de convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família. |
1 |
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| materia |
308/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip, de todos os animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina, de tração ou não, dentro do município de São Bento do Sul. |
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| materia |
560/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias necessárias na Rua Prefeito Francisco Sinks, no Bairro Alpino. |
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| materia |
561/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias necessárias na Rua Leopoldo Randing, no Bairro Brasília. |
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| materia |
562/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias necessárias nas Ruas São José e Santa Terezinha, no Bairro Colonial. |
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| sessao |
58 |
2022-11-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
78/2022 |
2022-11-16 |
Certificado de Regularidade |
Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl. |
0 |
no document
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| materia |
306/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
559/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Estrada Serrinha Gatz, no Bairro Bela Aliança. |
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| materia |
552/2022 |
2022-11-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a repintura da Rua Monte Castelo e laterais que fazem cruzamento, em especial no entorno do CEIM Peter Pan, no Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
553/2022 |
2022-11-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando o patrolamento, ensaibramento e correções das drenagens das águas pluviais da Rua Imigrante Jorge Stuber, no Bairro Alpino. |
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| materia |
554/2022 |
2022-11-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços e a Secretaria de Planejamento e Urbanismo solicitando a implantação de estrutura de contenção de segurança (guarda corpo) na área destinada para o tráfego de pedestres na ponte da rua Max Meyer, bem como a notificação do proprietário para a poda da vegetação que invade o passeio público, no Bairro Lençol. |
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| materia |
555/2022 |
2022-11-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando o patrolamento, ensaibramento e correções das drenagens das águas pluviais na Rua Antônio Urbainski, no Bairro Alpino. |
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| materia |
556/2022 |
2022-11-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando a manutenção, com a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Schramm. |
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| materia |
557/2022 |
2022-11-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando o patrolamento, ensaibramento e correções das drenagens das águas pluviais na Rua Ernst Hurgo Metzger, no Bairro Alpino. |
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| materia |
558/2022 |
2022-11-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Secretaria de Planejamento e Urbanismo solicitando manutenção das Ruas Pios Schindler, Henrique Reusing Senior, Laurindo Wabersich, Imigrante José Hastraiter, Alto Paraguaçú, Piên, José Finke e Luiz Linzmeyer. |
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| materia |
78/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Affonso Mareth Servidão de Passagem do município. |
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| materia |
301/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 225.774,00 (duzentos e vinte e cinco mil e setecentos e setenta e quatro reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
302/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
303/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.161,610,00 (um milhão, cento e sessenta e um mil e seiscentos e dez reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
304/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
305/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
548/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Antônio Zipperer, no Bairro Centenário. |
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| materia |
549/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos técnicos para a implantação de uma lombada física no lado direito, sentido quem desce o Loteamento Alpestre, em frente ao nº 779. |
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| materia |
550/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Raulino Scharf, no Bairro 25 de Julho. |
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| materia |
551/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua José Weiss Filho, no Bairro Colonial. |
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| materia |
298/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 007/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda. |
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| materia |
299/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial ou total de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.207.195,62 (quatro milhões, duzentos e sete mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
300/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial ou total de dotação orçamentária, no valor de R$ 6.717.991,74 (seis milhões, setecentos e dezessete mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| sessao |
57 |
2022-11-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece diretrizes no Município de São Bento do Sul para utilizar o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e seus procedimentos decorrentes da Lei Federal nº 11.598 (REDESIM), de 3 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº 13.874 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica), de 20 de setembro de 2019 e Lei Estadual nº 17.071, de 12 de janeiro de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento |
Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 077/2022. |
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| materia |
292/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
293/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 2893, de 19 de outubro de 2011, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino no Município de São Bento do Sul. |
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