| materia |
604/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a desobstrução e construção da estrutura das bocas de lobo situadas na Rua João Osni Pscheidt, na Vila São Paulo. |
1 |
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| materia |
605/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Laurinda Schlogl, no Bairro Lençol. |
1 |
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| materia |
606/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Engelberto Pechler, em frente ao nº 242, no Bairro Oxford. |
1 |
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| materia |
607/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Prefeito Ornith Bollmann, em frente ao nº 845, no Bairro Brasília. |
1 |
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| materia |
608/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando a manutenção da rede de drenagem, o patrolamento, o ensaibramento e a aplicação de anti-pó na Rua Urca, no Bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
609/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando a manutenção da rede de drenagem, o patrolamento e o ensaibramento da Rua Alberto Eichendorf, no Bairro Dona Francisca. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-02-21 |
Requerimento |
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre ao Senhor Frank Bollmann, representante da Promosul que irá falar sobre a Fundação Promotora de Eventos na sessão do dia 27 de fevereiro de 2023. |
1 |
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| materia |
334/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera Anexo XI da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais. |
1 |
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| materia |
335/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 2893, de 19 de outubro de 2011, que Dispõe sobre o Plano Municipal de Ensino do Município de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-02-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Colégio Froebel pelos seus 130 anos de fundação. |
1 |
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| materia |
598/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e manutenção das drenagens na Rua Alois Kollross, Loteamento Parque das Hortências, no Bairro de Serra Alta. |
1 |
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| materia |
599/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a correção do pavimento da Rua Mathias Nossol, em frente ao nº 1370. |
1 |
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| materia |
600/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Princesa Dona Leopoldina, no Bairro Alpino. |
1 |
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| materia |
597/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando reparo no piso da sala Maternal 2 do CEIM Estrela Guia, na Rua Wenceslau Uhlig, nº 60, no Bairro Rio Vermelho Estação. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-02-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
331/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concordância de desapropriação amigável cumulada com doação de imóvel. |
1 |
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| materia |
332/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede revisão geral anual referente ao período de fevereiro/2022 a janeiro/2023 e reajuste salarial – Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
333/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede revisão geral anual referente ao período de fevereiro/2022 a janeiro/2023 e reajuste salarial – Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
594/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária solicitando providências visando a eliminação dos mosquitos, a fim de proteger as crianças e equipe do CEIM Estrela Guia, na Rua Wenceslau Uhlig, nº 60, no Bairro Rio Vermelho Estação. |
1 |
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| materia |
595/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua João Huebl, no Bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
596/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU solicitando o conserto ou tapa buraco no pavimento asfáltico da passagem de pedestres em frente a entrada do Terminal Rodoviário de Passageiros Alfredo Ernesto Kock, na Avenida Dom Pedro II, bem como a revitalização da pintura da faixa de pedestres no local. |
1 |
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| materia |
330/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Lei nº 4666, de 14 de outubro de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel e aquisição. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-02-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-08 |
Moção |
Moção de Aplausos a EEB São Bento pelos seus 70 anos de fundação. |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Solicitando a convocação do Senhor Adriano Cubas, Diretor Presidente da EMHAB para prestar informações e esclarecimentos sobre o andamento dos trabalhos da Empresa Municipal de Habitação. |
1 |
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| materia |
590/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando a manutenção da pavimentação com lajotas, bem como na pavimentação asfáltica na esquina das Ruas Francisco Pauli e Estrada Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
591/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Carlos Schroeder, no Bairro Alpino. |
1 |
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| materia |
592/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e melhorias na Rua Ana Roesler, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
593/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Defesa Civil solicitando estudos técnicos para a realização de contenção ou outra ação que evite o desbarrancamento ao lado da Rua Arthur Pfutzenreuter, no Bairro Boehmerwald. |
1 |
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| materia |
585/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos técnicos para a readequação e revitalização do estacionamento em frente ao CEIM Neide de Fátima Lobermayer, na Rua Mathias Nossol, nº 1177, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
586/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Augusto Wunderwald, nas proximidades do nº 1013, no Bairro Progresso. |
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| materia |
587/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando os serviços de limpeza e dragagem do córrego existente na lateral da Rua Augusto Wunderwald, ao lado do Mercado Dani. |
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| materia |
588/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção da rede de drenagem, patrolamento e ensaibramento da Rua José Adão Hinz, no Bairro Brasília. |
1 |
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| materia |
589/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção e correção de drenagens na Rua Ricardo Neubauer, lateral da SC-418, em frente a Seta Embalagens, no Bairro Progresso. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-02-07 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
584/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração encaminhando minuta de alteração no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais . |
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| sessao |
2 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre as Unidades de Saúde do Município. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Revoga a Lei nº 3005, de 02 de maio de 2012, que Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
327/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 55.044,13 (cinquenta e cinco mil, quarenta e quatro reais e treze centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
328/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões, duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
329/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 147.387,00 (cento e quarenta e sete mil e trezentos e oitenta e sete reais), em ingresso de convênio no valor de R$ 1.562,373,44 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), na forma que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
580/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Tito César da Silva, Dr. Carlos Eduardo Marasciulo, Vanessa Vieira Diener e Alfredo Baron, no Bairro 25 de Julho. |
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| materia |
581/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Avenida José Grossl, no Bairro Rio Negro. |
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| materia |
582/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a repintura e reforço na sinalização horizontal e vertical na esquina das Ruas Brusque, Blumenau e São Francisco do Sul, no Bairro Brasília. |
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| materia |
583/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos quanto a utilização da área de tráfego de pedestres para estacionamento e implantação de sinalização na Rua Jorge Diener, em frente a Quitanda Saíra, no Bairro Oxford. |
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| materia |
84/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Léo Schreiner a Casa do Empreendedor de São Bento do Sul. |
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| sessao |
1 |
2023-02-01 |
Ordinária |
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2 |
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