| materia |
348/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com o Grupo Teatral Arno Fendrich de São Bento do Sul, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências. |
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| materia |
349/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Bento do Sul – SAMAE a celebrar acordo de cooperação com o Município de Campo Alegre para implementação de rede de abastecimento de água nas comunidades de Rio Represo e Serrinha Gatz e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
630/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto solicitando o repasse de meio fio e paver produzidos na usina para as hortas comunitárias localizadas no Bairro Alpestre, afim de que sejam instalados nos canteiros. |
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| sessao |
9 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
87/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Doralice Vieira Roberge rua do município. |
1 |
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| materia |
344/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
345/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
628/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas Ivo Pereira, São João, Jorge Miguel Koster, Jocemir Ribas e Felicio Bonkowski, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
629/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Tereza Conrad e Francisca Linzmeyer, no Bairro Oxford. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-03-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
343/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul – EMHAB, a alienar imóvel para os beneficiários Ademir Rogalski e Ingrid Moreira Wursthorn. |
1 |
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| materia |
623/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Francisco José Neumann, no Bairro Dona Francisca. |
1 |
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| materia |
624/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a manutenção da boca de lobo e tubulação na Rua João Malinowski, em frente ao nº 514, no Bairro Brasília. |
1 |
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| materia |
625/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a manutenção da calçada em frente ao Magazine Luiza, nº 08, no Centro, na esquina entre as Ruas Felipe Schmidt e Barão do Rio Branco. |
1 |
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| materia |
626/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Finanças enviando minuta de Projeto de Lei a ser encaminhado a esta Casa de Leis que visa incluir no Código Tributário Municipal sobre isenção das taxas da Vigilância Sanitária para os agricultores familiares. |
1 |
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| materia |
627/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento solicitando a revitalização completa dos pórticos situados em Rio Natal e Ano Bom. |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Isabel Zwiefka Servidão de Passagem do Município. |
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| materia |
340/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fica instituído o Programa de Residência Técnico-Superior (PRTS), no âmbito do Município de São Bento do Sul, com vista ao aperfeiçoamento profissional dos bacharéis em direito, engenharia, arquitetura, economia, administração, biologia e contabilidade, egressos do curso de graduação pelo período máximo de 5 (cinco) anos, mediante prévia aprovação em processo seletivo. |
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| materia |
341/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece normas para reconhecimento e denominação de Servidão Pública no Município de São Bento do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
342/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Art. 80 da Lei nº 228/2001 e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Finanças requerendo informações sobre o superávit financeiro de 2022. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-03 |
Moção |
Moção de Apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Senhor Jerry Edson Comper e ao Deputado Estadual, Senhor Fernando Krelling em prol da instalação de rotatória ou trevo na SC 418, no acesso ao Loteamento Alpestre. |
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| materia |
339/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a organização da Sociedade Civil São Bento Motor Clube, por meio de acordo de cooperação, e dá outras providências. |
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| materia |
616/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização dos serviços de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Mourão Filho, Max Malschitzky, Luiz Hilgenstieler e Castelo Branco, no Bairro Colonial. |
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| materia |
617/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização dos serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Wilhlem Beckert, no Bairro Dona Francisca. |
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| materia |
618/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização dos serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Francisco Loersch, no Bairro Oxford. |
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| materia |
619/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização dos serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Eliza Grosskopf, no Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
620/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização dos serviços de patrolamento e ensaibramento na Estrada Banhados III, no Bairro Rio Vermelho Estação. |
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| materia |
621/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos para a implantação de melhorias na Estrada Conrado Liebl, em frente ao nº 2966, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
622/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção da boca de lobo, bem como da tubulação na Rua Agudos do Sul, em frente ao nº 652, no Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
338/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece o piso mínimo salarial, na forma de abono complementar, para servidores efetivos ativos e temporários da administração direta e indireta do município de São Bento do Sul. |
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| materia |
615/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópias para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação enviando minuta de Projeto de Lei a ser enviado a esta Casa de Leis que visa o “Rastreio do Transtorno do Espectro do Autismo”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-27 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 038/2023 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre as Unidades de Saúde do Município. |
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| sessao |
6 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2023 |
2023-02-24 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sindicato dos Servidores Públicos de São Bento do Sul pelos seus 30 anos de fundação. |
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| materia |
91/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Solicitando a convocação do Senhor Josias Terres, Secretário Municipal de Educação para prestar informações e esclarecimentos sobre o assuntos referentes a Secretaria. |
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| materia |
610/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando melhorias na Rua Adolfo Giese, no Centro. |
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| materia |
611/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Pessegueiros, no Bairro Dona Francisca. |
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| materia |
612/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Max John, no Bairro Dona Francisca. |
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| materia |
613/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Alice Weiler, no Bairro Oxford. |
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| materia |
614/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando o patrolamento, o ensaibramento e a manutenção das drenagens da Rua Barão de Mauá, no Bairro Oxford. |
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| materia |
336/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 299.423,00 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
337/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.171,657,00 (um milhão, cento e setenta e um mil e seiscentos e cinquenta e sete reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| sessao |
5 |
2023-02-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o processo de aquisição de máquinas e caminhões para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com recursos oriundos de operação de crédito entre o Município e o Banco do Brasil. |
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| materia |
90/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento |
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre ao Senhor Oscar José Fernandes Junior, representante da Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família que irá apresentar o balanço referente ao exercício de 2022, na sessão do dia 06 de março de 2023. |
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| materia |
601/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando melhorias na Rua Pios Schindler, no Bairro Alpino. |
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| materia |
602/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Carlos Schroeder, no Bairro Alpino. |
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| materia |
603/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Sertãozinho. |
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