| sessao |
16 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2023 |
2023-04-14 |
Moção |
Moção de Apelo ao Senhor Leonardo de Melo Gadelha, Presidente do Instituto Nacional da Seguridade Nacional – INSS, à Senhora Kathia Maria Moreira Braga, Superintendente do INSS da Região Sul e ao Senhor Arthur Lira, Presidente da Câmara Dos Deputados Federais pela reposição do profissional Assistente Social na Agência do INSS de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
364/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 124.038,50 (cento e vinte e quatro mil, trinta e oito reais e cinquenta centavos), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
365/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 252.350,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
674/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Ewaldo Beuter, no Bairro Oxford. |
1 |
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| materia |
675/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando melhorias na iluminação pública com led na área central. |
1 |
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| materia |
676/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos de viabilidade para a instalação de uma faixa de pedestres em frente ao prédio da Prefeitura, no Centro. |
1 |
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| materia |
677/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a instalação de um redutor de velocidade ou faixa elevada em frente ao Centro de Educação Infantil Peter Pan, no Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-04-13 |
Certificado de Regularidade |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul |
0 |
no document
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| materia |
87/2023 |
2023-04-13 |
Certificado de Regularidade |
Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2023-04-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
50/2023 |
2023-04-12 |
Moção |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Jorginho de Mello, Governador do Estado de Santa Catarina e ao Senhor Aurélio José Pelozato da Rosa, Comandante Geral da Polícia Militar em favor da convocação dos 71 candidatos remanescentes aprovados no Edital nº 042/CGP/2019 da Polícia Militar de Santa Catarina. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-04-12 |
Certificado de Regularidade |
Associação Recreativa Leopoldo Rudnick |
0 |
no document
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| materia |
362/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o valor social na estrutura de tarifa de água e esgoto e taxa de lixo do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE. |
1 |
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| materia |
363/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 661.760,00 (seiscentos e sessenta e um mil e setecentos e sessenta reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
671/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas Carlos Muhlmann, Alberto Torres e Francisco Wiecinovski, no Bairro Rio Vermelho Povoado. |
1 |
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| materia |
672/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Rogério Schlogl, no Bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
673/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a implantação de placas indicativas de nomes nas ruas recém nominadas, bem como repor as placas faltantes e proceder com a limpeza e revitalização das demais placas indicativas de nomes de ruas do município. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-04-11 |
Certificado de Regularidade |
Sociedade Desportiva Guarani |
0 |
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| materia |
669/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
A Presidente da Câmara sugerindo a criação da Galeria Lilás no Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
670/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a cessão de uso da Praça do Centenário ao Hospital e Maternidade Sagrada Família. |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-04-10 |
Certificado de Regularidade |
Associação das Senhoras de Rotarianos de São Bento do Sul – Casa da Amizade |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 22, de 27 de março de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de São Bento do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 23, de 27 de março de 2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Quadro de Pessoal dos Cargos de Provimento em Comissão do Poder Legislativo de São Bento do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-06 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a segurança das escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-04-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Grupo Folclórico Germânico EEB São Bento pelos seus 35 anos de fundação. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-04-06 |
Moção |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Mauro de Nadal, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina em favor da tramitação em regime de urgência, bem como na aprovação do Projeto de Lei nº 100 de 2023, de autoria da Deputada Estadual Senhora Ana Campagnolo que versa sobre a instituição de programa estadual de vigilância e monitoramento da rede estadual de ensino. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-04-06 |
Certificado de Regularidade |
Sociedade Atiradores 23 de Setembro |
0 |
no document
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| materia |
89/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Introduz modificações na Lei nº 2983, de 27 de março de 2012 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o Anexo I da Lei nº 2982, de 27 de março de 2012, que estabelece os vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o Anexo II da Lei nº 1385, de 06 de setembro de 2005, que dispõe sobre a estruturação de cargos e funções do quadro de servidores da Câmara Municipal de São Bento do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
361/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Lei nº 2893, de 19 de outubro de 2011, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
666/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Alois Kalhofer, no Bairro Mato Preto. |
1 |
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| materia |
667/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua 22 de Abril, no Bairro Brasília. |
1 |
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| materia |
668/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação propondo o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei semelhante ao de propositura da Deputada Estadual Senhora Ana Campagnolo que versa sobre a instituição de programa de vigilância e monitoramento da rede de ensino, conforme minuta anexa. |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-05 |
Certificado de Regularidade |
Grupo Escoteiro Desbravador |
0 |
no document
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| materia |
93/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre a Senhora Adriana Adam e ao Senhor Cesar Luis Maia, Diretora Geral e Assessor de Direção respectivamente do Colégio Estadual Professor Roberto Grant que irão apresentar as atividades da escola e do anfiteatro, na sessão do dia 10 de abril de 2023. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares referente ao Requerimento de Informação nº 039/2023. |
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| materia |
663/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a criação de um Projeto de Lei viabilizando a prestação de serviços de patrolamento e ensaibramento nos terrenos das Associações de Moradores de nosso município. |
1 |
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| materia |
664/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando reparos e manutenção na tubulação na Rua Ademar Hussman, no Bairro Alpino. |
1 |
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| materia |
665/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias nas Ruas Alvino Bertoli, José Kansler, João Rosa, Elvira Rückl, Boanerges Costa Santos, Jorge Rückl e Eduardo Pscheidt, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-04 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 040/2023, ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Finanças requerendo informações sobre o superávit financeiro de 2022. |
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| materia |
662/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando reparos na Rua Bertha Pscheidt, no Bairro Serra Alta. |
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| sessao |
13 |
2023-04-03 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-31 |
Moção |
Moção de Aplausos a Escola Básica Municipal Alfredo Diener pelos seus 123 anos de fundação. |
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| materia |
659/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua das Orquídeas, no Bairro Brasília. |
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| materia |
660/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando melhorias em infraestrutura na EBM Rodolfo Berti, no Bairro Brasília. |
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| materia |
661/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Wili Helmut Heilman, no Bairro Colonial. |
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| materia |
656/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a implantação ade travessas e reparos na Rua Waldemar Peyerl, no Bairro Lençol. |
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