| materia |
657/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a implantação de uma faixa elevada na Rua Castelo Branco, nas proximidades do nº 147, no Bairro Colonial. |
1 |
extracted
|
| materia |
658/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a revitalização do calçamento de paralelepípedos, bem como a manutenção e limpeza das bocas de lobo nas Ruas 23 de Setembro, Capitão Osmar da Silva e Lauro Müller, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Anexo I da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004, que Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério Público do Município de São Bento do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul – EMHAB, a alienar imóvel para Michelle Batista Fragozo. |
1 |
extracted
|
| materia |
655/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando o patrolamento, ensaibramento, manutenção das drenagens e o alargamento do eixo da Estrada Banhados III, no Bairro Rio Vermelho Estação. |
1 |
extracted
|
| materia |
652/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Estradas Amado Kautnick Schroeder e Carlos Schroeder, no Bairro Alpino. |
1 |
extracted
|
| materia |
653/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Rosilda Claudio Kvitschal, no Bairro Alpino. |
1 |
extracted
|
| materia |
654/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Princesa Dona Leopoldina, no Bairro Alpino. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-24 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 039/2023 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o processo de aquisição de máquinas e caminhões para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com recursos oriundos de operação de crédito entre o Município e o Banco do Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza concessão de outorga onerosa – Imobiliária São Bento. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões, quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 165.535,65 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
649/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento nas ruas do Rio Antinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
650/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas ruas João Huebl e Antônio Zipperer. |
1 |
extracted
|
| materia |
651/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Francisco Escobar Filho, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-03-23 |
Certificado de Regularidade |
Associação Casa do Artista. |
0 |
no document
|
| materia |
88/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Afonso Christoff Servidão de Passagem do Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-03-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-03-22 |
Moção |
Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Senhor Jorginho Mello, ao Presidente da ALESC, Senhor Mauro de Nadal e a todos os Deputados Estaduais de Santa Catarina afim de promover os atos e ações necessárias para atender as demandas dos profissionais servidores da Polícia Civil de Santa Catarina. |
1 |
extracted
|
| materia |
644/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Augusto Heeren, no Bairro Dona Francisca. |
1 |
extracted
|
| materia |
645/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Álvaro Guerreiro, no Bairro Schramm. |
1 |
extracted
|
| materia |
646/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua José Grosskopf, no Bairro Progresso. |
1 |
extracted
|
| materia |
647/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e ao DETRU solicitando o alinhamento da placa indicativa instalada na esquina da Rua Antonio Kaesemodel com a Rua Expedicionário Oscar Schneider. |
1 |
extracted
|
| materia |
648/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e manutenção das drenagens da Rua Jocenir Ribas, no Bairro Serra Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
642/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando para melhorias na tubulação pluvial em frente ao nº 74, na Rua Ulisses Guimarães, no Bairro Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
643/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando melhorias no acesso a EBM Garibaldina Silveira Fuginaga, no Bairro Cruzeiro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-03-17 |
Moção |
Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Senhor Jorginho Mello, ao Presidente da ALESC, Senhor Mauro de Nadal e a todos os Deputados Estaduais de Santa Catarina para a inclusão das instituições de ensino privadas no Programa Universidade gratuita, bem como pela inclusão da Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina na discussão e elaboração do projeto sobre o tema. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Solicitando licença de trinta dias para tratar de assuntos particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de São Bento do Sul e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.410.000,00 (três milhões, quatrocentos e dez mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
631/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 338/2023 “Que estabelece o piso mínimo salarial, na forma de abono complementar, para servidores efetivos ativos e temporários da administração direta e indireta do município de São Bento do Sul”. |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Barbara Bachel, no Bairro Cruzeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
633/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras e ao Departamento de Iluminação solicitando a criação de um aplicativo para que o cidadão possa solicitar consertos na iluminação Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
634/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal com cópia ao Departamento de Iluminação Pública solicitando a troca das lâmpadas queimadas na Avenida dos Imigrantes, no Bairro Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
635/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal com cópia ao Departamento de Iluminação Pública solicitando a implementação de iluminação pública na SC 418, no trajeto compreendido entre a rotatória de acesso a Rodovia dos Móveis até o acesso a Avenida dos Imigrantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
636/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a desobstrução e limpeza da boca de lobo situada na Rua Reinaldo Almeida Groth, em frente ao nº 88, no Bairro Progresso. |
1 |
extracted
|
| materia |
637/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Elvira Liebl, no Bairro Serra Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
638/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Wilhlem Beckert, no Bairro Dona Francisca. |
1 |
extracted
|
| materia |
639/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a colocação de tubos de escoamento de água na Rua Othon Torres, nas imediações do nº 100, no Bairro Serra Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
640/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Obras solicitando alterações na Lei nº 3223 de 14 de agosto de 2013, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Pavimentação comunitária e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
641/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Obras solicitando alterações na Lei nº 3908 de 23 de maio de 2018 que versa a aplicação de lajotas e agente anti-pó. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-03-16 |
Certificado de Regularidade |
Associação Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo. |
0 |
no document
|
| materia |
346/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar divisão amigável e extinção de condomínio de imóvel. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso para fins de desapropriação amigável. |
1 |
extracted
|