| materia |
53/2023 |
2023-05-05 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Grupo Escoteiro Desbravador pelos seus 50 anos de fundação. |
1 |
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| materia |
690/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, o ensaibramento e a manutenção das drenagens da Rua Antonio Grosskopf, no Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
691/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, o ensaibramento e a manutenção das drenagens da Rua Paulo Timótheo Wielewski, no Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
692/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Luiz Linzmeyer, no Bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Resolução |
Altera o parágrafo único, transformando-o em parágrafo primeiro e cria §§ 2º, 3º e 4º no artigo 219 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Bento do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre os editais de convocação para os candidatos aprovados para o cargo de coordenador educacional. |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação Missão Social Águias. |
1 |
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| materia |
375/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
688/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para a viabilidade de implantação de uma faixa elevada para a travessia de pedestres na Rua Mathias Nossol, nas proximidades dos números 800 a 830, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
689/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o conserto dos buracos, bem como a realização das demais melhorias necessárias no pavimento da Rua Germano Brand, no Bairro Schramm. |
1 |
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| materia |
686/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos de melhorias na faixa de pedestres existente na saída da Avenida dos Imigrantes para a Rua Augusto Wunderwald, no Bairro Brasília. |
1 |
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| materia |
687/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Engenheiro Albert Kroehne, no Bairro Dona Francisca. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-04-28 |
Certificado de Regularidade |
Associação São-bentense de Voleibol |
0 |
no document
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| materia |
97/2023 |
2023-04-28 |
Certificado de Regularidade |
Rotary Club de São Bento do Sul - Cidade dos Móveis |
0 |
no document
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| materia |
373/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os parágrafos 1º e 2º do Art. 79-A da Lei nº 228/2001 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
374/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Lei nº 3223, de 14 de agosto de 2013, que Dispõe sobre o Programa de Pavimentação Comunitária. |
1 |
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| materia |
684/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando melhorias na área da cozinha e refeitório na CEIM Peter Pan, no Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
685/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando o repasse de 1500 pavers produzidos na usina para as calçadas da CEIM Peter Pan, no Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
52/2023 |
2023-04-26 |
Moção |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Jorginho Mello, Governador do Estado de Santa Catarina em favor da nomeação imediata dos 196 aprovados para o cargo de Auxiliar Criminalístico, aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2022 da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-04-26 |
Certificado de Regularidade |
Associação Filantrópica Fonte de Vida Eterna |
0 |
no document
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| materia |
95/2023 |
2023-04-26 |
Certificado de Regularidade |
Associação Comunitária Alto da Glória |
0 |
no document
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| materia |
97/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Solicitando a convocação do Senhor Josias Terres, Secretário Municipal de Educação para prestar informações e esclarecimentos sobre o assuntos referentes a Secretaria elencados no posicionamento do Vereador Adriano Reinhardt durante a sessão ordinária do dia 24 de abril de 2023. |
1 |
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| materia |
372/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa – FETEP de São Bento do Sul, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
682/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Saraiva, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
683/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a revitalização, limpeza, pinturas e reparos na Praça do Centenário, no Centro. |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-04-25 |
Certificado de Regularidade |
Associação Empresarial de São Bento do Sul |
0 |
no document
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| materia |
93/2023 |
2023-04-25 |
Certificado de Regularidade |
Associação Amigos do Artesanato de São Bento do Sul |
0 |
no document
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| materia |
681/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Rio Antinha. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-20 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 001/2023 ao PLL 088/2023. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a Divisão de Iluminação Pública responsável pela gestão da COSIP em nosso município. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-04-20 |
Certificado de Regularidade |
Associação Regional da Empresa Moveleira |
0 |
no document
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| materia |
96/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Solicitando a realização de Sessão Comunitária no Auditório da Univille no dia 14 de agosto de 2023. |
1 |
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| materia |
366/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Acrescenta artigos à Lei nº 2478, de 22 de dezembro de 2009, para conferir ao advogado constituído poderes para autenticar cópias reprográficas de documentos e dispensa procuração pública, nos processos e procedimentos administrativos no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. |
1 |
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| materia |
367/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Anexo I da Lei nº 2254, de 15 de dezembro de 2008, que autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional. |
1 |
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| materia |
368/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica Termo de Convênio de estágio nº 001/2023 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S.A. |
1 |
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| materia |
369/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui no âmbito do município de São Bento do Sul a Semana Municipal do Movimento Escoteiro. |
1 |
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| materia |
370/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Municipal do Movimento Escoteiro. |
1 |
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| materia |
371/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber, por doação, do Consórcio Intermunicipal Quiriri, monumento artístico comemorativo aos 10 anos do Circuito das Araucárias de Cicloturismo. |
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| materia |
679/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Arapongas, no Bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
680/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Willi Prues e Ana Pruss, no Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-04-19 |
Certificado de Regularidade |
Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento |
0 |
no document
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| materia |
88/2023 |
2023-04-18 |
Certificado de Regularidade |
Associação São Bento de Futebol |
0 |
no document
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| materia |
89/2023 |
2023-04-18 |
Certificado de Regularidade |
Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Bento do Sul |
0 |
no document
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| materia |
678/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade na Avenida dos Imigrantes em frente ao 23º Batalhão da Polícia Militar e ao Ecoparque do SAMAE. |
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| norma |
21/2023 |
2023-04-18 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 22, de 27 de março de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de São Bento do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
22/2023 |
2023-04-18 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 23, de 27 de março de 2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Quadro de Pessoal dos Cargos de Provimento em Comissão do Poder Legislativo de São Bento do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
95/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicitando a convocação da Senhora Andreia Tamanine, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo para prestar informações e esclarecimentos sobre o assuntos referentes ao Procon. |
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