| sessao |
23 |
2023-05-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-05-24 |
Veto |
Veto Total nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 088/2023-L. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2023 |
2023-05-24 |
Certificado de Regularidade |
Centro de Recuperação Nova Esperança |
0 |
no document
|
| materia |
103/2023 |
2023-05-24 |
Certificado de Regularidade |
São Bento Clube de Natação |
0 |
no document
|
| materia |
380/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui Monumento a Bíblia Sagrada. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir, por doação, veículos para o Corpo e Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de imóvel a particulares, referente a regularização de área habitacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Lei nº 4711, de 20 de dezembro de 2022, que Autoriza repasse de subsídio tarifário do sistema de transporte público coletivo urbano de passageiros no município de São Bento do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
710/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a manutenção, reparos nas lajotas e limpeza na Rua Egon Otto Zulauf, na Vila Andorinha, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
711/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Wigando Alexandre Rückl, bem como nas ruas situadas em seu entorno, no Bairro Serra Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
709/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua das Flores, no Bairro Brasília. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-05-23 |
Resolução da Mesa |
Solicitando a realização de Sessão Solene no mês de setembro de 2023 para a comemoração dos 150 anos do município de São Bento do Sul. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-05-19 |
Moção |
Moção de Apelo ao Senador Esperidião Amin para a retirada dos Artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão nº 09/2023 que desvia 5% dos recursos das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário ao Serviço Social do Comércio e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
705/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o conserto do pavimento asfáltico na Rua Léo Franz, na entrada para a Cohab do Bairro Mato Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
706/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando para que seja refeita a pavimentação da Rua Ernesto Beckert, no Bairro Rio Negro. |
1 |
extracted
|
| materia |
707/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Avenida José Grossl, no Bairro Rio Negro. |
1 |
extracted
|
| materia |
708/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando o envio a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei que Cria e Regulamenta a Escola Pública de Trânsito no município de São Bento do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Adolar Neumann espaço da Feira Livre de São Bento do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Art. 1º da Lei 4750 de 29 de março de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
702/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando melhorias no nivelamento da calçada que permite o acesso à entrada e saída na EBM Prefeito Henrique Schwarz, no Bairro Schramm. |
1 |
extracted
|
| materia |
703/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Adolfo Schreiner, no Bairro Schramm. |
1 |
extracted
|
| materia |
704/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando alteração na Lei nº 4597 de 15 de junho de 2022 para que as avaliações das cozinheiras sejam feitas a cada período de trinta dias para o pagamento da bonificação trimestral. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2023 |
2023-05-17 |
Certificado de Regularidade |
Clube Soroptimist Internacional São Bento do Sul |
0 |
no document
|
| materia |
26/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás no âmbito da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
700/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Fernando Naderer, no Bairro Serra Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
701/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando a realização dos serviços de desobstrução e limpeza por meio de hidrojateamento e drenagem na rede pluvial nas Ruas Orientes Cardoso Oliveira, Maria Alberquini, Roberto Liebl, João Schwetler, Gerson Carlos Grossl e Rosane Grossl, no entorno e interior do Loteamento Alpestre. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-05-15 |
Certificado de Regularidade |
Sociedade Padre Eduardo Michelis |
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-05-12 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 001/2023 ao PLE 362/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
Moção de Apelo ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Jerry Edson Comper e aos Deputados Federais representantes de Santa Catarina em prol da construção de uma rotatória/trevo ou via lateral e uma passarela na SC 280, no acesso da nova penitenciária em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Solicitando a realização de Sessão Solene no mês de setembro de 2023 para a comemoração dos 150 anos do município de São Bento do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2023 |
2023-05-12 |
Certificado de Regularidade |
Ralados no asfalto Moto Clube |
0 |
no document
|
| materia |
376/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 626, de 05 de julho de 1996, que autoriza filiação do município de São Bento do Sul à União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação das Leis nº 228, de 28 de dezembro de 2001, e Lei nº 3853, de 7 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
694/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Arapongas, no Bairro Colonial. |
1 |
extracted
|
| materia |
695/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Francisca Rueckl, no Bairro Serra Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
696/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Olga Monich, no Bairro Colonial. |
1 |
extracted
|
| materia |
697/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Rubens Sestrem, no Bairro Centenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
698/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua José Adão Hinz, no Bairro Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
699/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Estrada Rio Represo. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-05-10 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento nº 094/2023, com informações complementares ao Requerimento de Informação nº 039/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-05-09 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 041/2023 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a segurança das escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-05-08 |
Certificado de Regularidade |
Sociedade Esportiva e Recreativa São Bento |
0 |
no document
|
| materia |
693/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Francisco Hornik Filho, no Bairro Serra Alta. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de São Bento do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe Sobre o Ordenamento Territorial do Município de São Bento do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 373/2023 e a atuação dos servidores no regime de sobreaviso. |
1 |
extracted
|