| materia |
400/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua Arnoldo Alfredo Foitte. |
1 |
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| materia |
401/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua Alto Arno Stelter. |
1 |
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| materia |
402/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado. |
1 |
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| materia |
403/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua José Guesser. |
1 |
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| materia |
404/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua Cora Bollmann do Vale. |
1 |
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| materia |
405/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação asfáltica da Rua Francisco Loersch. |
1 |
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| materia |
406/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a Fundação Municipal de Desportos a custear despesas dos atletas e comissão técnica integrantes de equipes esportivas ou paradesportivas. |
1 |
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| materia |
749/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos de viabilidade técnica para implantação de rotatória de interseção entre as Avenidas São Bento e José Grossl. |
1 |
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| materia |
750/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, ao DETRU e ao SAMAE solicitando estudos técnicos de viabilidade de alteração das vagas de veículos em ângulo de 45º na parte interna e externa do Ecoparque SAMAE, localizado na Avenida dos Imigrantes. |
1 |
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| materia |
751/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos técnicos para a implantação de dois redutores de velocidade na Rua Tereza Conrad nas proximidades dos números 723 e 921. |
1 |
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| materia |
752/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando a instalação de toldo no prédio escolar até a quadra coberta, bem como reparos no alambrado da quadra de esportes na EBM Maria Waltrudes de Vasconcellos Krüger, no Bairro Oxford. |
1 |
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| materia |
745/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços e a COSIP solicitando o reforço na iluminação Rua Conde D´Eu no entroncamento com a Rodovia SC-418, no acesso ao Parque Sueli. |
1 |
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| materia |
746/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando o patrolamento, ensaibramento e manutenção das drenagens da Rua Imigrante Jorge Stuber, no Bairro Alpino. |
1 |
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| materia |
747/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando estudos de viabilidade de implantação de um parque de diversões, no Bairro Mato Preto. |
1 |
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| materia |
748/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando melhorias no CEIM Sonho Meu, no Bairro Mato Preto. |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-06-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
111/2023 |
2023-06-28 |
Certificado de Regularidade |
Associação São Bento de Futsal |
0 |
no document
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| materia |
741/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a revitalização das calçadas do lado direito e esquerdo da Rua José Prues, no Bairro Cruzeiro, bem como da tampa do bueiro próximo ao Restaurante Rancho do Mendonça e a instalação de uma grade de proteção próximo ao riacho existente na encosta da rua. |
1 |
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| materia |
742/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando a verificação de alguns pontos nas calçadas e meios fios na obra de pavimentação na Estrada das Neves, no Bairro Serra Alta, bem como sejam coletados os resíduos de obra que ainda permanecem no local. |
1 |
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| materia |
743/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando a implantação da placa de nominação no ginásio de esportes da EBM Aracy Hansen, no Bairro Bela Aliança, conforme disposto na Lei nº 3806/2017. |
1 |
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| materia |
744/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando o levantamento do muro ao redor de toda extensão da EBM Maria Waltrudes de Vasconcellos Krüger, no Bairro Mato Preto. |
1 |
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| materia |
110/2023 |
2023-06-27 |
Certificado de Regularidade |
Associação São Bento de Taekwondo |
0 |
no document
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| materia |
738/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a higienização do monumento situado na Rua Capitão Ernesto Nunes. |
1 |
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| materia |
739/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a possibilidade de implantação de calçadas nos arredores do Cemitério do Bairro Dona Francisca. |
1 |
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| materia |
740/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos técnicos para transformar a lombada física existente na Rua Augusto Wunderwald, nº 2090 em travessia elevada. |
1 |
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| sessao |
29 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
62/2023 |
2023-06-23 |
Moção |
Moção de Aplausos a Univille pelos seus 40 anos em São Bento do Sul e 25 anos da Univille – Campus São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
397/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 226.250,00 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
735/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Francisco José Neumann, no Bairro Dona Francisca. |
1 |
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| materia |
736/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Iluminação solicitando a manutenção da iluminação pública na Estrada Fundão, do número 4460 até a Capela, no Bairro Mato Preto. |
1 |
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| materia |
737/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção e limpeza dos pontos de coletas das águas das chuvas situadas na Rua Governador Pedro Ivo, nas proximidades do CEIM Trenzinho Maluco, no Bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
106/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Solicitando a retirada da Moção nº 061/2023. |
1 |
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| materia |
391/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais. |
1 |
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| materia |
395/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
396/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui o parágrafo 1º-A ao art. 79-A da Lei 228/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
733/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o reparo na pavimentação asfáltica na Rua Francisco Kobs, esquina com a saída do CEIM Tempo Mágico, no Bairro Schramm. |
1 |
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| materia |
734/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Thereza Pauli e Imperial, no Bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre ao Senhor Alex Sandro Schlepka, Coordenador do Acolhimento em Família Acolhedora – Famílias de Apoio de São Bento do Sul a fim de explanar sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora, famílias de apoio, na sessão do dia 10 de julho de 2023. |
1 |
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| sessao |
28 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
96/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Introduz alterações na Lei nº 2983, de 27 de março de 2012 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre ao Senhor Mauricio Maia, Coordenador do Grupo de Prevenção às Drogas de São Bento do Sul a fim de explanar sobre o “Junho Branco”, na sessão do dia 19 de junho de 2023. |
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| materia |
390/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 894.199,51 (oitocentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| materia |
392/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Art. 2º da lei 41 de 17 de agosto de 1966 e dá outras providências. |
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| materia |
393/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
394/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
728/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Franscico Zoellner, no Bairro Bela Aliança. |
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| materia |
729/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a instalação de faixa elevada entre os números 375 e 421 na Rua João Venceslau Pscheidt, no Bairro Brasília. |
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| materia |
730/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando instalação de grades de proteção (guard rail) nas proximidades da curva da Estrada Conrado Liebl, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
731/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o conserto no pavimento da Rua Estevão Buschle, no trecho que dá acesso ao Cemitério Jardim, no Bairro 25 de Julho. |
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| materia |
732/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua das Orquídeas, no Bairro Brasília. |
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