| materia |
422/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
423/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.727.000,00 (um milhão e setecentos e vinte e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
424/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica acordo de cooperação técnica para instalação de Centro de referência Paralímpico Brasileiro e a Fundação Municipal de Desportos de São Bento do Sul. |
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| materia |
795/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando a instalação de fraldários nos postos de saúde do município. |
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| materia |
796/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando para que determine aos Coletivos Rainha para que estenda o percurso da linha do bairro Lençol, incluindo a COHAB. |
1 |
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| materia |
797/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando para que sejam fixados os horários de ônibus no pilar de cada plataforma dos terminais urbanos. |
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| materia |
798/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção do pavimento asfáltico da Avenida São Bento, próximo ao nº 747, no Bairro Rio Negro. |
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| sessao |
37 |
2023-08-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a manutenção realizada no mês de julho de 2023, nos Loteamentos Alto da Glória I e II pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. |
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| materia |
51/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o conserto realizado no Caminhão VW 26.280 CRM 6x4, ano 2023, Placa RVD3E38, adquirido neste ano pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o conserto realizado no Caminhão FORD/CARGO 2525, ano/modelo 2001/2001, Placa MBI5403, Chassi nº 9BFYTNYT71BB06028, número de patrimônio 183, com prancha para transporte de máquinas, pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. |
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| materia |
792/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos para a implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Mathias Nossol, nas proximidades do nº 3693, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
793/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudo técnico visando a possibilidade de implantação de faixa elevada para pedestres em frente ao nº 129, na Rua 25 de Julho, no Bairro 25 de Julho. |
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| materia |
794/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a revitalização da academia ao ar livre, a manutenção das correntes das balanças do parquinho, bem como sejam instalados bancos e lixeiras na pracinha do Loteamento Lisboa, na Rua Floriano Habowsky, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-01 |
Veto |
Veto Total nº 002/2023 ao Projeto de Lei nº 095/2023-L. |
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| materia |
791/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Edi Hubl, no Bairro Schramm. |
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| norma |
25/2023 |
2023-08-01 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás no âmbito da Câmara de Vereadores do município de São Bento do Sul e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2023-07-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a SAMAE requerendo informações sobre a Usina de resíduos sólidos. |
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| materia |
49/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos requerendo informações sobre os serviços de recapeamento realizados na Rua Mathias Nossol no dia 11 de julho de 2023. |
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| materia |
787/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento da via, bem como a colocação de proteção nas laterais da ponte na Rua José Adão Hinz, no Bairro Brasília. |
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| materia |
788/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o recapeamento asfáltico na Serrinha da Rua Schramm. |
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| materia |
789/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando melhorias na pavimentação na Rua Otto Eduardo Lepper, nas proximidades dos nºs 619 a 667, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
790/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando melhorias na pavimentação na Rua Reinaldo Malon, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
114/2023 |
2023-07-27 |
Certificado de Regularidade |
Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente |
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no document
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| materia |
417/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
418/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
419/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão, seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
420/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Bento do Sul. |
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| materia |
785/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a colocação de banheiros químicos na área central do município durante a realização da Schlachtfest. |
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| materia |
786/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a realização de estudos técnicos para implantação de travessia elevada na Rua Augusto Wunderwald, em frente ao nº 1334. |
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| materia |
784/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando estudos sobre a possibilidade de exploração publicitária e/ou patrocínios de empresas através da colocação de suas logomarcas e slogans, nos sacos de cor laranja, distribuídos pelo Programa Recicla São Bento. |
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| sessao |
35 |
2023-07-24 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
47/2023 |
2023-07-21 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre a atuação de profissionais no Posto de Saúde Central. |
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| materia |
101/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente, Social, Educacional e Cultural APRISCO (Associação APRISCO). |
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| materia |
415/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Artigo 34 da Lei 228/2001 e dá outras providências. |
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| materia |
416/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a concessão de subsídio financeiro à tarifa do transporte público coletivo urbano. |
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| materia |
774/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Francisco Hornik Filho, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
775/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Ernesto Beckert, no Bairro Rio Negro. |
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| materia |
776/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao PROCON solicitando para que seja verificado junto aos supermercados de nossa cidade se está sendo cumprido o atendimento exclusivo à portadores de deficiência física, idosos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por criança de colo. |
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| materia |
777/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando rampa de acessibilidade e bancos na praça localizada na Rua Floriano Habowski, no Conjunto Habitacional Lisboa, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
778/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e a Fundação Cultural solicitando a instalação de novas placas de sinalização turística em nossa cidade. |
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| materia |
779/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o conserto de um buraco na tubulação da Rua Alvino Bertoli, nº 530, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
780/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Iluminação solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua Lino Roesler, no Bairro Serra Alta e na Rua Otavio Maia, no Bairro 25 de Julho. |
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| materia |
781/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e manutenção das drenagens das Ruas Maria Denk e Adolfo Weber, no Loteamento Grécia. |
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| materia |
782/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando a reposição do médico na Unidade Básica de Saúde da Vila Pilz, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
783/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando agilidade na finalização das obras na Rua Willi Pilz, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
100/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a “Semana Municipal de Mobilização de Doadores e de Incentivo à Doação de Órgãos” e dá outras providências. |
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| norma |
24/2023 |
2023-07-18 |
Resolução |
Institui o banco de ideias legislativas da Câmara Municipal de Vereadores do Município de São Bento do Sul/SC. |
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| materia |
28/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás no âmbito da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul e dá outras providências. |
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