| materia |
64/2023 |
2023-07-17 |
Moção |
Moção de Aplausos a Senhora Monica Malewschik pelos seus 45 anos voltados ao desenvolvimento da cultura alemã em São Bento do Sul. |
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| materia |
110/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre a Senhora Sherlyne Aparecida Schons Moreira a fim de explanar sobre o cordão de girassol, na sessão do dia 07 de agosto de 2023. |
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| materia |
414/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 399.467,00 (trezentos e noventa e nove mil e quatrocentos e sessenta e sete reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
769/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudo técnico visando o alargamento da via e possibilidade de implantação de estacionamento na Rua Alois Kalhofer, no Bairro Mato Preto. |
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| materia |
770/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando estudos para a implantação de melhorias na Escola Básica Municipal Sophia Schwedler, no Bairro Mato Preto. |
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| materia |
771/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando estudos para a possibilidade de que as contas de água sejam disponibilizadas para pagamento via pix. |
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| materia |
772/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando a aquisição de novos instrumentos musicais, acessórios e reforma da sala da Banda Marcial da Escola Básica Municipal Professora Lucia Tschoeke. |
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| materia |
773/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação e ao SAMAE solicitando a limpeza da fossa na Escola Básica Municipal Sophia Schwedler, no Bairro Mato Preto. |
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| sessao |
34 |
2023-07-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
99/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui e inclui no calendário de eventos do município a “Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bento do Sul”, e dá outras providências. |
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| materia |
109/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento |
Solicitando a substituição das páginas 02 e 04 do Projeto de Lei Legislativo nº 097/2023. |
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| materia |
413/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a celebração de Convênio para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e dá outras providências. |
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| materia |
761/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos para identificar locais perigosos nas ruas que estão sendo pavimentadas e efetuar a colocação de guard rail. |
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| materia |
762/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a limpeza periódica do Rio Banhados, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
763/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção tapa buracos na Rua Jorge Kollross, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
764/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando melhorias necessárias na área de segurança, reformas em salas de aula, corredores e banheiros na Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco. |
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| materia |
765/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a reforma da calçada em torno da Escola Básica Municipal Maria Waltrudes de Vasconcellos Krüger, no Bairro Oxford. |
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| materia |
766/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a realização de estudos parra a implantação de uma faixa para a travessia de pedestres no entroncamento das Ruas Pedro Robl e João Pauli, no Bairro Colonial. |
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| materia |
767/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e ao SAMAE solicitando a manutenção na pavimentação asfáltica, onde houve rebaixamento, bem como a limpeza das bocas de lobo na Rua Anastácio Runschka, no Bairro Oxford. |
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| materia |
768/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando para que refaçam as pinturas de sinalização na Estrada Cruzeiro, no Bairro Cruzeiro. |
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| sessao |
33 |
2023-07-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
98/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de São Bento do Sul. |
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| materia |
409/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
410/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
411/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 322.270,52 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
412/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza repasse financeiro, celebração de convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| materia |
760/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas João Huebl e Antônio Zipperer, no Bairro Centenário. |
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| materia |
757/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando melhorias no CEIM Tempo Mágico, no Bairro Schramm. |
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| materia |
758/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Finanças e a Secretaria Municipal de Educação solicitando estudos para instituir aumento nos salários dos secretários e secretárias das unidades educacionais do município. |
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| materia |
759/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos para a implantação de uma faixa de pedestres na Rua José Rückl, nas proximidades da linha férrea em frente ao posto de combustível, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
97/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com “Deficiências Ocultas” no Município de São Bento do Sul. |
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| sessao |
32 |
2023-07-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-07 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 001/2023 ao PLE 388/2023. |
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| materia |
27/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Resolução |
Institui o banco de ideias legislativas da Câmara Municipal de Vereadores do Município de São Bento do Sul/SC. |
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| materia |
46/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento de Informação |
Ao Consórcio Quiriri requerendo informações sobre as suas atividades. |
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| materia |
63/2023 |
2023-07-07 |
Moção |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Jorginho Mello, Governador do Estado de Santa Catarina em favor do cumprimento da promessa de campanha, para a revogação da alíquota dos 14% sobre os salários dos servidores aposentados e pensionistas do Estado de Santa Catarina, aprovada na última reforma da previdência do Estado. |
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| materia |
108/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento |
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre ao Senhor Fernando Mallon, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Sul e Região a fim de explanar sobre o piso nacional da educação, na sessão do dia 17 de julho de 2023. |
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| materia |
113/2023 |
2023-07-07 |
Certificado de Regularidade |
Associação de Pais e Professores Escola Básica Municipal Alexandre Pfeiffer |
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no document
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| materia |
407/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 508, de 1º de dezembro de 1995, que Institui a estrutura administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, e dá outras providências. |
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| materia |
408/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Programa Câmbio Verde no âmbito do Município de São Bento do Sul. |
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| materia |
754/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundação de Esportes e Fundação Cultural solicitando a revitalização da Praça CEU das Artes, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
755/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando estudos para análise do impacto da passagem de veículos pesados na Rua Frederico Fendrich Júnior, no Centro, com possibilidade de alteração desse tráfego. |
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| materia |
756/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e ao DETRU solicitando a realização de estudos para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Estevão Buschle, nas proximidades do nº 338, no Bairro 25 de Julho. |
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| materia |
107/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre ao Senhor Peter Alexandre Kneubuehler, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais a fim de explanar sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, na sessão do dia 21 de agosto de 2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-03 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 045/2023 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 385/2023. |
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| materia |
753/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU e a Secretaria Municipal de Planejamento solicitando a manutenção e correção da sinalização viária na Rua Schramm, no Bairro Schramm. |
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| sessao |
31 |
2023-07-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
112/2023 |
2023-06-30 |
Certificado de Regularidade |
Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos |
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no document
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| materia |
398/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre transação de créditos tributários e não tributários do Município de São Bento do Sul objeto de execução fiscal ou de litígio judicial, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
399/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente de pavimentação em paver de concreto intertravado da Rua Edemar Schmalz. |
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